DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1659

1657 1659 2017-06-21 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 3f8d79a589db4af0b493601db9113b8b 16f53fb851e2322aa949e4f9bd3a7a656cff2e66d05d48d4b3d084074e1ebe66 16f53fb851e2322aa949e4f9bd3a7a656cff2e66d05d48d4b3d084074e1ebe66 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1657/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1657/ 1909 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1659 Diario Importado 1659

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1Z6THIASHHWHAAHGUBPBIW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quarta-feira • 21 de Junho de 2017 • Ano V • Nº 1659 • Termo de Ratificação: Dispensa FMAS nº 040/2017 • Termo de Ratificação: Dispensa nº 194/2017 • Termo de Ratificação: Dispensa nº 248/2017 • Termo de Ratificação: Dispensa nº 257/2017 • Termo de Ratificação: Dispensa nº 264/2017 • Extrato de Contrato FMAS Nº 006/2017. (Empresa vencedora: Loja Simbolica Luz e Fraternidade Amargoense). • Extrato de Contrato FMAS Nº 008/2017. (Empresa vencedora: Maria Rita Souza Leite). • Termo de Inexigibilidade Lici tação Nº 062/2017 - Processo Administrativo de nº 294/2017. (Contratado(a): Julio Xavier dos Santos). • Termo de Inexigibilidade Lici tação Nº 067/2017 - Processo Administrativo de nº 301/2017. (Contratado(a): Joselio Santos Dias). • Termo de Inexigibilidade Licitação Nº 068/2017 Processo Administrativo de nº 296/2017. (Contratado(a): V Shows Produções de Eventos Artísticos & Culturais Ltda - ME.). • Extrato de Contrato Nº 110/2017. (Contratado(a): Ricardo Santos Silva). • Extrato de Contrato Nº 111/2017. (Contratado(a): Regi na Maria Vaz de Almeida). • Extrato de Contrato Nº 112/2017. (Contratado(a): Ana Cristina Sampaio Alves Silva). • Extrato de Contrato Nº 117/2017. (Contratado: Christian Alvares de Oliveira). • Extrato de Contrato Nº 118/2017. (Contratado: Joseane Oliveira França). • Extrato de Contrato Nº 120/2017. (Contratado: Elisa ngela Dias Andrade Alves). • Extrato de Contrato Nº 127/2017. (Contratado: Carlos Alberto de Assis). • 7º Termo de Aditamento ao Contrato 035/2015. (Contratadas: Cristiane Francisca dos Santos, Eliane de Jesus e Antonio de Jesus). Prefeitura Municipal de Amargosa publica: ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÃO Termo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 040/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMAS N° 0 42/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 040/2017 , para LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO NA PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N, CENTRO, AMARGOSA - BAHIA. (O IMÓVEL ORA LOCADO D ESTINA-SE A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROJETO CUIDA BEM DE MIM, ATRAVÉS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) , junto à LOJA SIMBOLICA LUZ E FRATERNIDADE AMARGOENSE, CNPJ 13.459.482/0001-94, Com valor global de R$ 10.033,10, em 07 parcelas de R$ 1.433,30 , a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 01/06/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1Z6THIASHHWHAAHGUBPBIW Quarta-feira 21 de Junho de 2017 2 - Ano V - Nº 1659 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 194/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 234/2017 regularmente instruído na forma do art. 24, inciso V da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 194/2017, para AQUISIÇÃO DE BANDEIROLAS QUE SERÃO UTILIZADAS NA ORNAMENTAÇÃO PARA O EVENTO SÃO JOÃO 2017 DA CIDADE DE AMARGOSA , junto à empresa PLASNOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP, CNPJ Nº 96.697.701/0001-09, Com valor total de R$32.400,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 19/05/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1Z6THIASHHWHAAHGUBPBIW Quarta-feira 21 de Junho de 2017 3 - Ano V - Nº 1659 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 248/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 288/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 248/2017 , para LOCAÇÃO DE RADIOS COMUNICADORES PARA SEREM UTILIZADOS PELA EQUIPE DE PRODUÇÃO, NO PERÍODO DE 22 A 25 DE JUNHO DE 2017, DURANTE O EVENTO SÃO JOÃO 2017 - AMARGOSA: AMOR PELO FORRÓ, junto à empresa VIARRADIO COMUNICAÇÃO MOVEL EMPRESARIAL LTDA - ME, CNPJ 26.163.574/0001-74, Com valor total de R$5.800,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 13/06/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1Z6THIASHHWHAAHGUBPBIW Quarta-feira 21 de Junho de 2017 4 - Ano V - Nº 1659 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 257/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 299/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 257/2017 , LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NO CAMINHO 1, CONJUNTO JOÃO DURVAL CARNEIRO, 14, BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR O PESSOAL DE APOIO DE 22 A 26 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS DE 2017 DA CIDADE DE AMARGOSA), junto à senhora REGINA BARRETO DA CONCEIÇÃO, CPF 184.858.555-15, Com valor total de R$3.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 20/06/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1Z6THIASHHWHAAHGUBPBIW Quarta-feira 21 de Junho de 2017 5 - Ano V - Nº 1659 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 264/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 307/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 264/2017 , LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO N A RUA LEOBINO PIMENTEL , 285, BAIRRO RODÃO, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA -SE A ABRIGAR O PESSOAL DE APOIO DE 22 A 26 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS DE 2017 DA CIDADE DE AMARGOSA) , junto ao senhor THIAGO RODRIGUES BARRETO, CPF 066.885.125-21, representado por OZEAS DE SOUSA BARRETO JUNIOR, CPF 374.836.685-04 Com valor total de R$3.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 21/06/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1Z6THIASHHWHAAHGUBPBIW Quarta-feira 21 de Junho de 2017 6 - Ano V - Nº 1659 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Fundo Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMAS Nº 006/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS 042/2017; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 040/2017; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 01/06/2017 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: LOJA SIMBOLICA LUZ E FRATERNIDADE AMARGOENSE, CNPJ 13.459.482/0001- 94, OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO NA PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N, CENTRO, AMARGOSA - BAHIA. (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROJETO CUIDA BEM DE MIM, ATRAVÉS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL). VALOR: R$ 1.433,30 (UM MIL QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA CENTAVOS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 07 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.028, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 01/06/2017. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E JAILTON FERNANDES CHAGAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , E PELA LOCADORA: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1Z6THIASHHWHAAHGUBPBIW Quarta-feira 21 de Junho de 2017 7 - Ano V - Nº 1659 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Fundo Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMAS Nº 008/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS 050/2017; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 048/2017; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 14/06/2017 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: MARIA RITA SOUZA LEITE, CPF 933.880.555-72 e RG 05.494.903-37, OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA TRAVESSA ARISTIDES ALVES DE JESUS, Nº 79, BAIRRO SANTA RITA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF 631.702.995-49; NIS 19004396074, BENEFICIÁRIO DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VALOR: R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 06 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.022, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 14/06/2017. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E JAILTON FERNANDES CHAGAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , E PELA LOCADORA: MARIA RITA SOUZA LEITE Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1Z6THIASHHWHAAHGUBPBIW Quarta-feira 21 de Junho de 2017 8 - Ano V - Nº 1659 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 062/2017 Processo Administrativo de nº 294/2017 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Contratado(a): JULIO XAVIER DOS SANTOS, (CPF 229.593.195-91), residente à 2ª Tv. Carlos Lima, nº 29, Bairro Santa Rita, cidade Amargosa/BA, CEP 45.300-000, para apresentação da atração artística “ JULIO SANFONEIRO ” durante os festejos juninos (SÃO JOÃO 2017), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público, na Vila Junina, Praça do Bosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA das 14:00 às 19:00 horas entre os dias 22/06/2017 e 25/06/2017 totalizando 20 horas, dentro da grade do referido evento. Valor: R$ 10.000,00 (Dez mil reais), pagos até o dia 26/06/2017, mediante cheque nominal ou transferência bancária, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 16/06/2017. Vigência: 30/07/2017. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR- Prefeito Municipal. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1Z6THIASHHWHAAHGUBPBIW Quarta-feira 21 de Junho de 2017 9 - Ano V - Nº 1659 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 067/2017 Processo Administrativo de nº 301/2017 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. Contratado(a): JOSELIO SANTOS DIAS (CPF nº 680.598.925-68), residente no Pov. Moenda Seca, nº 180, Zona Rural, cidade São Miguel das Matas/BA, CEP 44.580-000, para apresentação da atração artística “BANDA PAIXÃO CIGANA” durante os festejos juninos (SÃO JOÃO 2017), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça do Bosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia 22/06/2017 das 19:00 às 20:00 e das 23:30 às 23:59 horas, dentro da grade do referido evento. Valor: R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais), pagos no dia da apresentação, mediante cheque nominal ou transferência bancária, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 20/06/2017. Vigência: 30/07/2017. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR- Prefeito Municipal. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1Z6THIASHHWHAAHGUBPBIW Quarta-feira 21 de Junho de 2017 10 - Ano V - Nº 1659 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 068/2017 Processo Administrativo de nº 296/2017 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Contratado(a): V SHOWS PRODUÇÕES DE EVENTOS ARTÍSTICOS & CULTURAIS LTDA - ME (CNPJ nº 20.158.241/0001-70), com sede à Rua Jandaíra, nº 860-A, Bairro Centro, cidade Rio Real/BA, CEP 48.330-000, para apresentação da atração artística “ OFICINA DO FORRÓ” durante os festejos juninos (SÃO JOÃO 2017), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça do Bosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia 23/06/2017 às 20:00 horas, com duração de 120 minutos, dentro da grade do referido evento. Valor: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), pagos no dia da apresentação, mediante cheque nominal ou transferência bancária, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 16/06/2017. Vigência: 30/07/2017. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR- Prefeito Municipal. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1Z6THIASHHWHAAHGUBPBIW Quarta-feira 21 de Junho de 2017 11 - Ano V - Nº 1659 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 110/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 279/2017; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 239/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 09/06/2017 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, LOCADOR: RICARDO SANTOS SILVA, CPF 930.615.285-04 e RG 07.343.492-20, OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA HERMANO CARDOSO - CORUJÃO, Nº 90, BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR O PESSOAL DE APOIO DE 22 A 26 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS DE 2017 DA CIDADE DE AMARGOSA). VALOR: R$5.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 30/06/2017, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.019, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 12/06/2017. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELO LOCADOR: RICARDO SANTOS SILVA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1Z6THIASHHWHAAHGUBPBIW Quarta-feira 21 de Junho de 2017 12 - Ano V - Nº 1659 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 111/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 280/2017; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 240/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 09/06/2017 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, LOCADORA: REGINA MARIA VAZ DE ALMEIDA, CPF 052.409.055-68 E RG 00.468.915-10, OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA LAURO DE FREITAS, Nº 145, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR O PESSOAL DE APOIO DE 22 A 26 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS DE 2017 DA CIDADE DE AMARGOSA). VALOR: R$4.500,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 30/06/2017, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.019, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 12/06/2017. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA LOCADORA: REGINA MARIA VAZ DE ALMEIDA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1Z6THIASHHWHAAHGUBPBIW Quarta-feira 21 de Junho de 2017 13 - Ano V - Nº 1659 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 112/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 281/2017; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 241/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 09/06/2017 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, LOCADORA: ANA CRISTINA SAMPAIO ALVES SILVA, CPF 761.567.295-34 E RG 07.771.104-15, OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA B COND. MORADA REAL, Nº 31, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR O PESSOAL DE APOIO DE 22 A 26 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS DE 2017 DA CIDADE DE AMARGOSA). VALOR: R$5.400,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 30/06/2017, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.019, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 12/06/2017. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA LOCADORA: ANA CRISTINA SAMPAIO ALVES SILVA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1Z6THIASHHWHAAHGUBPBIW Quarta-feira 21 de Junho de 2017 14 - Ano V - Nº 1659 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA-BAHIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 117/2017. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. Contratado: BRILHO ESTRELAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME (CNPJ nº 08.785.951/0001-25), para apresentação da atração artística “ FLOR SERENA ” durante os festejos juninos (SÃO JOÃO 2017), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça do Bosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia 25/06/2017 às 22:00 horas, com duração de 120 minutos, dentro da grade do referido evento. VALOR: R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais), pagos da seguinte forma: 50% à vista, no valor de R$ 12.500,00(Doze mil e quinhentos reais), até o dia 20 de junho de 2017 e 50% no dia da apresentação, no valor de R$ 12.500,00(Doze mil e quinhentos reais), mediante cheque nominal ou depósito bancário, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 14/06/2017. Vigência: 30/07/2017. Pelo Contratante: Julio Pinheiro dos Santos Junior- Prefeito Municipal. Pelo Contratado: Christian Alvares de Oliveira. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1Z6THIASHHWHAAHGUBPBIW Quarta-feira 21 de Junho de 2017 15 - Ano V - Nº 1659 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA-BAHIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 118/2017. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. Contratada: JOSEANE OLIVEIRA FRANÇA 82460477520 (CNPJ nº 22.302.005/0001- 01), para apresentação da atração artística “ JOYCE FRANÇA ” durante os festejos juninos (SÃO JOÃO 2017), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça do Bosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia 24/06/2017 às 20:00 horas, com duração de 90 minutos, dentro da grade do referido evento. VALOR: R$ 10.000,00 (Dez mil reais) , mediante cheque nominal ou depósito bancário, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 14/06/2017. Vigência: 30/07/2017. Pelo Contratante: Julio Pinheiro dos Santos Junior- Prefeito Municipal. Pelo Contratado: Joseane Oliveira França. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1Z6THIASHHWHAAHGUBPBIW Quarta-feira 21 de Junho de 2017 16 - Ano V - Nº 1659 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 120/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 282/2017; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 242/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 12/06/2017 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, LOCADORA: ELISANGELA DIAS ANDRADE ALVES, CPF 645.929.955-20 e RG 03.747.259-34, OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA D COND. MORADA REAL, 14, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR O PESSOAL DE APOIO DE 22 A 26 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS DE 2017 DA CIDADE DE AMARGOSA). VALOR: R$6.320,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 30/06/2017, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.019, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 12/06/2017. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA LOCADORA: ELISANGELA DIAS ANDRADE ALVES. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1Z6THIASHHWHAAHGUBPBIW Quarta-feira 21 de Junho de 2017 17 - Ano V - Nº 1659 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA-BAHIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 127/2017. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. Contratado: DENILSON SALOMAO ANDRADE CRUZ 06886601504 (CNPJ nº 27.317.431/0001-32), para apresentação da atração artística “ FORROZÃO ESTRELA BAIANA” durante os festejos juninos (SÃO JOÃO 2017), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça do Bosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia 24/06/2017 às 00:00 horas, com duração de 120 minutos, dentro da grade do referido evento. VALOR: R$ 13.500,00 (Treze mil e quinhentos reais) , mediante cheque nominal ou depósito bancário, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 20/06/2017. Vigência: 30/07/2017. Pelo Contratante: Julio Pinheiro dos Santos Junior- Prefeito Municipal. Pelo Contratado: Carlos Alberto de Assis. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1Z6THIASHHWHAAHGUBPBIW Quarta-feira 21 de Junho de 2017 18 - Ano V - Nº 1659 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Espécie: 7º Termo de Aditamento ao Contrato 035/2015, firmado em 04/02/2015, com a ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E CATADORAS E COLETA SELETIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE AMARGOSA - ASSORECICLA, CNPJ 21.459.343/0001-99; Objeto: Inclusão no valor de R$ 30.954,00 (Trinta mil novecentos e cinquenta e quatro reais) estimados, referente a alteração quantitativa no plano de trabalho apresentado pela CONTRATADA, para o período junino; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 033/2015; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada, Cristiane Francisca dos Santos, Eliane de Jesus e Antonio de Jesus. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1Z6THIASHHWHAAHGUBPBIW Quarta-feira 21 de Junho de 2017 19 - Ano V - Nº 1659 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1909/