{"edition": {"id": 1657, "number": 1659, "date": "2017-06-21", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "3f8d79a589db4af0b493601db9113b8b", "pdf_sha256": "16f53fb851e2322aa949e4f9bd3a7a656cff2e66d05d48d4b3d084074e1ebe66", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "16f53fb851e2322aa949e4f9bd3a7a656cff2e66d05d48d4b3d084074e1ebe66", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1657/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1657/"}, "acts": [{"id": 1909, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1659", "kind": "Diario Importado", "number": "1659", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1Z6THIASHHWHAAHGUBPBIW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1Z6THIASHHWHAAHGUBPBIW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 21 de Junho de 2017 • Ano V • Nº 1659\n• Termo de Ratificação: Dispensa FMAS nº 040/2017 \n• Termo de Ratificação: Dispensa nº 194/2017 \n• Termo de Ratificação: Dispensa nº 248/2017 \n• Termo de Ratificação: Dispensa nº 257/2017 \n• Termo de Ratificação: Dispensa nº 264/2017 \n• Extrato de Contrato FMAS Nº 006/2017. (Empresa vencedora: Loja \nSimbolica Luz e Fraternidade Amargoense). \n• Extrato de Contrato  FMAS Nº 008/2017. (Empresa vencedora: Maria Rita \nSouza Leite). \n• Termo de Inexigibilidade Lici tação Nº 062/2017 - Processo \nAdministrativo de nº 294/2017. (Contratado(a): Julio Xavier dos Santos). \n• Termo de Inexigibilidade Lici tação Nº 067/2017 - Processo \nAdministrativo de nº 301/2017. (Contratado(a): Joselio Santos Dias). \n• Termo de Inexigibilidade Licitação Nº 068/2017 Processo Administrativo \nde nº 296/2017. (Contratado(a): V Shows Produções de Eventos Artísticos & \nCulturais Ltda - ME.). \n• Extrato de Contrato Nº 110/2017. (Contratado(a): Ricardo Santos Silva). \n• Extrato de Contrato Nº 111/2017. (Contratado(a): Regi na Maria Vaz de \nAlmeida). \n• Extrato de Contrato Nº 112/2017. (Contratado(a): Ana Cristina Sampaio \nAlves Silva). \n• Extrato de Contrato  Nº 117/2017. (Contratado: Christian Alvares de \nOliveira). \n• Extrato de Contrato Nº 118/2017. (Contratado: Joseane Oliveira França). \n• Extrato de Contrato Nº 120/2017. (Contratado: Elisa ngela Dias Andrade \nAlves). \n• Extrato de Contrato Nº 127/2017. (Contratado: Carlos Alberto de Assis). \n• 7º Termo de Aditamento ao Contrato 035/2015. (Contratadas: Cristiane \nFrancisca dos Santos, Eliane de Jesus e Antonio de Jesus). \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÃO \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 040/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMAS N° 0 42/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 040/2017 , para LOCAÇÃO DE UM \nIMÓVEL, LOCALIZADO NA PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N, CENTRO, AMARGOSA - BAHIA. (O IMÓVEL ORA \nLOCADO D ESTINA-SE A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROJETO CUIDA BEM DE MIM, ATRAVÉS DO \nSERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE \nASSISTÊNCIA SOCIAL)\n, junto à LOJA SIMBOLICA LUZ E FRATERNIDADE AMARGOENSE, CNPJ \n13.459.482/0001-94, Com valor global de R$ 10.033,10, em 07 parcelas de  R$ 1.433,30 , a fim de que \nproduza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 01/06/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1Z6THIASHHWHAAHGUBPBIW\nQuarta-feira\n21 de Junho de 2017\n2 - Ano V - Nº 1659\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 194/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 234/2017  regularmente instruído na forma do art. 24, inciso V da Lei nº 8.666/93 e \nalterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 194/2017, para AQUISIÇÃO DE \nBANDEIROLAS QUE SERÃO UTILIZADAS NA ORNAMENTAÇÃO PARA O EVENTO SÃO JOÃO 2017 DA CIDADE \nDE AMARGOSA , junto à empresa PLASNOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP, CNPJ Nº \n96.697.701/0001-09, Com valor total de R$32.400,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais \nefeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 19/05/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1Z6THIASHHWHAAHGUBPBIW\nQuarta-feira\n21 de Junho de 2017\n3 - Ano V - Nº 1659\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 248/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 288/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 248/2017 , para LOCAÇÃO DE RADIOS \nCOMUNICADORES PARA SEREM UTILIZADOS PELA EQUIPE DE PRODUÇÃO, NO PERÍODO DE 22 A 25 DE \nJUNHO DE \n2017, DURANTE O EVENTO SÃO JOÃO 2017 - AMARGOSA: AMOR PELO FORRÓ, junto à empresa \nVIARRADIO COMUNICAÇÃO MOVEL EMPRESARIAL LTDA - ME, CNPJ 26.163.574/0001-74, Com valor total \nde R$5.800,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 13/06/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1Z6THIASHHWHAAHGUBPBIW\nQuarta-feira\n21 de Junho de 2017\n4 - Ano V - Nº 1659\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 257/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 299/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 257/2017 , LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NO \nCAMINHO 1, CONJUNTO JOÃO DURVAL CARNEIRO, 14, BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR O PESSOAL DE APOIO DE 22 A 26 DE \nJUNHO DO CORRENTE ANO, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS DE 2017 DA CIDADE DE AMARGOSA), junto à \nsenhora REGINA BARRETO DA CONCEIÇÃO, CPF 184.858.555-15,  Com valor total de R$3.000,00, a fim de \nque produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 20/06/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1Z6THIASHHWHAAHGUBPBIW\nQuarta-feira\n21 de Junho de 2017\n5 - Ano V - Nº 1659\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 264/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 307/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 264/2017 , LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO N A \nRUA LEOBINO PIMENTEL , 285, BAIRRO RODÃO, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL \nORA LOCADO DESTINA -SE A ABRIGAR O PESSOAL DE APOIO DE 22 A 26 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, \nDURANTE OS FESTEJOS JUNINOS DE 2017 DA CIDADE DE AMARGOSA) , junto ao senhor THIAGO \nRODRIGUES BARRETO, CPF 066.885.125-21, representado por OZEAS DE SOUSA BARRETO JUNIOR, CPF \n374.836.685-04 Com valor total de R$3.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. \nPublique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 21/06/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1Z6THIASHHWHAAHGUBPBIW\nQuarta-feira\n21 de Junho de 2017\n6 - Ano V - Nº 1659\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFundo Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 006/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS  \n042/2017; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 040/2017; FUNDAMENTO \nLEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n01/06/2017 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: LOJA \nSIMBOLICA LUZ E FRATERNIDADE AMARGOENSE, CNPJ 13.459.482/0001-\n94, OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO NA PRAÇA LOURIVAL \nMONTE, S/N, CENTRO, AMARGOSA - BAHIA. (O IMÓVEL ORA LOCADO \nDESTINA-SE A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROJETO CUIDA BEM DE \nMIM, ATRAVÉS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE \nVÍNCULOS, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL). \nVALOR: R$ 1.433,30 (UM MIL QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E \nTRINTA CENTAVOS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 07 MESES, DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.028, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA \nDA ASSINATURA: 01/06/2017. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E JAILTON FERNANDES CHAGAS - \nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , E PELA LOCADORA: \nGETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1Z6THIASHHWHAAHGUBPBIW\nQuarta-feira\n21 de Junho de 2017\n7 - Ano V - Nº 1659\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFundo Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 008/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS  \n050/2017; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 048/2017; FUNDAMENTO \nLEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n14/06/2017 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: MARIA \nRITA SOUZA LEITE, CPF 933.880.555-72 e RG 05.494.903-37, OBJETO: \nLOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA TRAVESSA ARISTIDES ALVES \nDE JESUS, Nº 79, BAIRRO SANTA RITA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL \nORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE PEDRO OLIVEIRA DOS \nSANTOS, CPF 631.702.995-49; NIS 19004396074, BENEFICIÁRIO DE \nAUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO \nDA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VALOR: R$ 200,00 \n(DUZENTOS REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 06 MESES, DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.022, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA \nDA ASSINATURA: 14/06/2017. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E JAILTON FERNANDES CHAGAS - \nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , E PELA LOCADORA: \nMARIA RITA SOUZA LEITE \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1Z6THIASHHWHAAHGUBPBIW\nQuarta-feira\n21 de Junho de 2017\n8 - Ano V - Nº 1659\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 062/2017 \nProcesso Administrativo de nº 294/2017 \n \nContratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Contratado(a): JULIO XAVIER \nDOS SANTOS, (CPF 229.593.195-91), residente à 2ª Tv. Carlos Lima, nº 29, Bairro \nSanta Rita, cidade Amargosa/BA, CEP 45.300-000, para apresentação da atração \nartística “ JULIO SANFONEIRO ” durante os festejos juninos (SÃO JOÃO 2017), \npromovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público, na Vila Junina, \nPraça do Bosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA \ndas 14:00 às 19:00 horas entre os dias 22/06/2017 e 25/06/2017 totalizando 20 \nhoras, dentro da grade do referido evento.\n Valor: R$ 10.000,00 (Dez mil reais), pagos \naté o dia 26/06/2017, mediante cheque nominal ou transferência bancária, procedente do \nOrçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei \nOrçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. \nAssinado em 16/06/2017. Vigência: 30/07/2017. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS \nJUNIOR- Prefeito Municipal.   \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1Z6THIASHHWHAAHGUBPBIW\nQuarta-feira\n21 de Junho de 2017\n9 - Ano V - Nº 1659\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 067/2017 \nProcesso Administrativo de nº 301/2017 \n \nContratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. Contratado(a): JOSELIO SANTOS \nDIAS (CPF nº 680.598.925-68), residente no Pov. Moenda Seca, nº 180, Zona Rural, cidade \nSão Miguel das Matas/BA, CEP 44.580-000, para apresentação da atração artística \n“BANDA PAIXÃO CIGANA” durante os festejos juninos (SÃO JOÃO 2017), promovidos pela \nPrefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça do Bosque, localizado na Praça da \nBandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia 22/06/2017 das 19:00 às 20:00 e das 23:30 \nàs 23:59 horas, dentro da grade do referido evento. Valor: R$ 7.500,00 (Sete mil e \nquinhentos reais), pagos no dia da apresentação, mediante cheque nominal ou \ntransferência bancária, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos \ntermos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal \n8.666/93 e suas alterações. Assinado em 20/06/2017. Vigência: 30/07/2017. JULIO \nPINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR- Prefeito Municipal.   \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1Z6THIASHHWHAAHGUBPBIW\nQuarta-feira\n21 de Junho de 2017\n10 - Ano V - Nº 1659\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 068/2017 \nProcesso Administrativo de nº 296/2017 \n \nContratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Contratado(a): V SHOWS \nPRODUÇÕES DE EVENTOS ARTÍSTICOS & CULTURAIS LTDA - ME (CNPJ nº \n20.158.241/0001-70), com sede à Rua Jandaíra, nº 860-A, Bairro Centro, cidade \nRio Real/BA, CEP 48.330-000, para apresentação da atração artística “ OFICINA DO \nFORRÓ” durante os festejos juninos (SÃO JOÃO 2017), promovidos pela Prefeitura \nde Amargosa/BA em espaço público na Praça do Bosque, localizado na Praça da \nBandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia 23/06/2017 às 20:00 horas, com \nduração de 120 minutos, dentro da grade do referido evento.  Valor: R$ 15.000,00 \n(Quinze mil reais), pagos no dia da apresentação, mediante cheque nominal ou \ntransferência bancária, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos \ntermos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal \n8.666/93 e suas alterações. Assinado em 16/06/2017. Vigência: 30/07/2017. JULIO \nPINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR- Prefeito Municipal.   \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1Z6THIASHHWHAAHGUBPBIW\nQuarta-feira\n21 de Junho de 2017\n11 - Ano V - Nº 1659\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 110/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 279/2017; DISPENSA \nDE LICITAÇÃO Nº 239/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI \nNº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 09/06/2017 LOCATÁRIO: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, LOCADOR: RICARDO SANTOS SILVA, CPF \n930.615.285-04 e RG 07.343.492-20, OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, \nSITUADO NA RUA HERMANO CARDOSO - CORUJÃO, Nº 90, BAIRRO SÃO \nJOSÉ, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO \nDESTINA-SE A ABRIGAR O PESSOAL DE APOIO DE 22 A 26 DE JUNHO DO \nCORRENTE ANO, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS DE 2017 DA CIDADE DE \nAMARGOSA). VALOR: R$5.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 30/06/2017, \nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.02.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.019, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA \nDA ASSINATURA: 12/06/2017. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELO LOCADOR: RICARDO \nSANTOS SILVA. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1Z6THIASHHWHAAHGUBPBIW\nQuarta-feira\n21 de Junho de 2017\n12 - Ano V - Nº 1659\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 111/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 280/2017; DISPENSA \nDE LICITAÇÃO Nº 240/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI \nNº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 09/06/2017 LOCATÁRIO: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, LOCADORA: REGINA MARIA VAZ DE ALMEIDA,             \nCPF 052.409.055-68 E RG 00.468.915-10, OBJETO: LOCAÇÃO DE UM \nIMÓVEL, SITUADO NA RUA LAURO DE FREITAS, Nº 145, BAIRRO CENTRO, \nNESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO \nDESTINA-SE A ABRIGAR O PESSOAL DE APOIO DE 22 A 26 DE JUNHO DO \nCORRENTE ANO, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS DE 2017 DA CIDADE DE \nAMARGOSA). VALOR: R$4.500,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 30/06/2017, \nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.02.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.019, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA \nDA ASSINATURA: 12/06/2017. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA LOCADORA: REGINA \nMARIA VAZ DE ALMEIDA. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1Z6THIASHHWHAAHGUBPBIW\nQuarta-feira\n21 de Junho de 2017\n13 - Ano V - Nº 1659\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 112/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 281/2017; DISPENSA \nDE LICITAÇÃO Nº 241/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI \nNº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 09/06/2017 LOCATÁRIO: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, LOCADORA: ANA CRISTINA SAMPAIO ALVES \nSILVA, CPF 761.567.295-34 E RG 07.771.104-15, OBJETO: LOCAÇÃO DE \nUM IMÓVEL, SITUADO NA RUA B COND. MORADA REAL, Nº 31, BAIRRO \nCENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO \nDESTINA-SE A ABRIGAR O PESSOAL DE APOIO DE 22 A 26 DE JUNHO DO \nCORRENTE ANO, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS DE 2017 DA CIDADE DE \nAMARGOSA). VALOR: R$5.400,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 30/06/2017, \nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.02.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.019, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA \nDA ASSINATURA: 12/06/2017. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA LOCADORA: ANA \nCRISTINA SAMPAIO ALVES SILVA. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1Z6THIASHHWHAAHGUBPBIW\nQuarta-feira\n21 de Junho de 2017\n14 - Ano V - Nº 1659\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n  \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA-BAHIA \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 117/2017. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. \nContratado: BRILHO ESTRELAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME (CNPJ nº \n08.785.951/0001-25), para apresentação da atração artística “ FLOR SERENA ” \ndurante os festejos juninos (SÃO JOÃO 2017), promovidos pela Prefeitura de \nAmargosa/BA em espaço público na Praça do Bosque, localizado na Praça da \nBandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia 25/06/2017 às 22:00 horas, com \nduração de 120 minutos, dentro da grade do referido evento. VALOR: R$ 25.000,00 \n(Vinte e cinco mil reais), pagos da seguinte forma: 50% à vista, no valor de R$ \n12.500,00(Doze mil e quinhentos reais), até o dia 20 de junho de 2017 e 50% no \ndia da apresentação, no valor de R$ 12.500,00(Doze mil e quinhentos reais), \nmediante cheque nominal ou depósito bancário, procedente do Orçamento \nMunicipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei \nOrçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas \nalterações. Assinado em 14/06/2017. Vigência: 30/07/2017. Pelo Contratante: \nJulio Pinheiro dos Santos Junior- Prefeito Municipal. Pelo Contratado: Christian \nAlvares de Oliveira. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1Z6THIASHHWHAAHGUBPBIW\nQuarta-feira\n21 de Junho de 2017\n15 - Ano V - Nº 1659\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n  \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA-BAHIA \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 118/2017. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. \nContratada: JOSEANE OLIVEIRA FRANÇA 82460477520 (CNPJ nº 22.302.005/0001-\n01), para apresentação da atração artística “ JOYCE FRANÇA ” durante os festejos \njuninos (SÃO JOÃO 2017), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço \npúblico na Praça do Bosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, \nAmargosa/BA no dia 24/06/2017 às 20:00 horas, com duração de 90 minutos, \ndentro da grade do referido evento.\n VALOR: R$ 10.000,00 (Dez mil reais) , mediante \ncheque nominal ou depósito bancário, procedente do Orçamento Municipal para o \ncorrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: \nart. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 14/06/2017. Vigência: \n30/07/2017. Pelo Contratante: Julio Pinheiro dos Santos Junior- Prefeito Municipal. Pelo \nContratado: Joseane Oliveira França. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1Z6THIASHHWHAAHGUBPBIW\nQuarta-feira\n21 de Junho de 2017\n16 - Ano V - Nº 1659\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 120/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 282/2017; DISPENSA \nDE LICITAÇÃO Nº 242/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI \nNº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 12/06/2017 LOCATÁRIO: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, LOCADORA: ELISANGELA DIAS ANDRADE ALVES, \nCPF 645.929.955-20 e RG 03.747.259-34, OBJETO: LOCAÇÃO DE UM \nIMÓVEL, SITUADO NA RUA D COND. MORADA REAL, 14, BAIRRO CENTRO, \nNESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO \nDESTINA-SE A ABRIGAR O PESSOAL DE APOIO DE 22 A 26 DE JUNHO DO \nCORRENTE ANO, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS DE 2017 DA CIDADE DE \nAMARGOSA). VALOR: R$6.320,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 30/06/2017, \nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.02.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.019, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA \nDA ASSINATURA: 12/06/2017. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA LOCADORA: ELISANGELA \nDIAS ANDRADE ALVES. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1Z6THIASHHWHAAHGUBPBIW\nQuarta-feira\n21 de Junho de 2017\n17 - Ano V - Nº 1659\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n  \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA-BAHIA \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 127/2017. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. \nContratado: DENILSON SALOMAO ANDRADE CRUZ 06886601504 (CNPJ nº \n27.317.431/0001-32), para apresentação da atração artística “ FORROZÃO \nESTRELA BAIANA” durante os festejos juninos (SÃO JOÃO 2017), promovidos pela \nPrefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça do Bosque, localizado na \nPraça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia 24/06/2017 às 00:00 \nhoras, com duração de 120 minutos, dentro da grade do referido evento.\n VALOR: R$ \n13.500,00 (Treze mil e quinhentos reais) , mediante cheque nominal ou depósito \nbancário, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da \ncorrespondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 \ne suas alterações. Assinado em 20/06/2017. Vigência: 30/07/2017. Pelo Contratante: \nJulio Pinheiro dos Santos Junior- Prefeito Municipal. Pelo Contratado: Carlos Alberto de \nAssis.\n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1Z6THIASHHWHAAHGUBPBIW\nQuarta-feira\n21 de Junho de 2017\n18 - Ano V - Nº 1659\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 7º Termo de Aditamento ao Contrato 035/2015, firmado em \n04/02/2015, com a ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E CATADORAS E \nCOLETA SELETIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE AMARGOSA - \nASSORECICLA, CNPJ 21.459.343/0001-99; Objeto: Inclusão no valor de R$ \n30.954,00 (Trinta mil novecentos e cinquenta e quatro reais) estimados, referente \na alteração quantitativa no plano de trabalho apresentado pela CONTRATADA, \npara o período junino; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: 033/2015; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos \nJunior e, pela Contratada, Cristiane Francisca dos Santos, Eliane de Jesus e \nAntonio de Jesus. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1Z6THIASHHWHAAHGUBPBIW\nQuarta-feira\n21 de Junho de 2017\n19 - Ano V - Nº 1659", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1909/"}]}