DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1654

1652 1654 2017-06-20 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA a66d570afc6047ad841326633a0ec046 54f88b592a88855ffeeef740aac6cf663b5aa3d5d0e5676c9bf029b66a507a43 54f88b592a88855ffeeef740aac6cf663b5aa3d5d0e5676c9bf029b66a507a43 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1652/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1652/ 1904 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1654 Diario Importado 1654

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: B67IVGG09ZEH7ENJLFMNGW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Terça-feira • 20 de Junho de 2017 • Ano V • Nº 1654 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Lei Nº 476, de 13 de junho de 2017 - Altera o artigo 1º da Lei Municipal 459, de 09 de setembro de 2016. 1 LEI Nº 476, DE 13 DE JUNHO DE 2017 Altera o artigo 1º da Lei Municipal 459, de 09 de setembro de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia , faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa o artigo 1º da Lei Municipal 459/2016 a dispor da seguinte redação: Art. 1º. Fica reconhecida de UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO ITACHAMA, CORRENTINA, PASSAGEM DO LAJEDO E SÃO BENTO, CNPJ nº 19.947.776/0001-41, sem fins lucrativos, com sede e foro situada na cidade de Amargosa - Estado da Bahia. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 13 de junho de 2017. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: B67IVGG09ZEH7ENJLFMNGW Terça-feira 20 de Junho de 2017 2 - Ano V - Nº 1654 Leis https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1904/