{"edition": {"id": 1652, "number": 1654, "date": "2017-06-20", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "a66d570afc6047ad841326633a0ec046", "pdf_sha256": "54f88b592a88855ffeeef740aac6cf663b5aa3d5d0e5676c9bf029b66a507a43", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "54f88b592a88855ffeeef740aac6cf663b5aa3d5d0e5676c9bf029b66a507a43", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1652/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1652/"}, "acts": [{"id": 1904, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1654", "kind": "Diario Importado", "number": "1654", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: B67IVGG09ZEH7ENJLFMNGW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: B67IVGG09ZEH7ENJLFMNGW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 20 de Junho de 2017 • Ano V • Nº 1654\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n• Lei Nº 476, de 13 de junho de 2017  - Altera o artigo 1º da Lei Municipal \n459, de 09 de setembro de 2016.\n\n1 \n \n \nLEI Nº 476, DE 13 DE JUNHO DE 2017 \n \n \nAltera o artigo 1º da Lei Municipal 459, de \n09 de setembro de 2016. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia , faz saber que a \nCâmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: \n \n \nArt. 1º. Passa o artigo 1º da Lei Municipal 459/2016 a dispor da seguinte redação: \n \n \nArt. 1º. Fica reconhecida de UTILIDADE PÚBLICA A \nASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE \nDO ITACHAMA, CORRENTINA, PASSAGEM DO \nLAJEDO E SÃO BENTO, CNPJ nº 19.947.776/0001-41, sem \nfins lucrativos, com sede e foro situada na cidade de Amargosa - \nEstado da Bahia.  \n \nArt. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em \ncontrário.  \n \nGabinete do Prefeito, 13 de junho de 2017. \n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: B67IVGG09ZEH7ENJLFMNGW\nTerça-feira\n20 de Junho de 2017\n2 - Ano V - Nº 1654\nLeis", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1904/"}]}