{"edition": {"id": 1650, "number": 1652, "date": "2017-06-19", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "a49320699a0c481e8cdfda6498e2be27", "pdf_sha256": "02a94a6aff4cff3e756bbb508e5123c5730cedb204af332d48e68d366f5bc120", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "02a94a6aff4cff3e756bbb508e5123c5730cedb204af332d48e68d366f5bc120", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1650/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1650/"}, "acts": [{"id": 1902, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1652", "kind": "Diario Importado", "number": "1652", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CC9QI08SNA6HGHU+31ZCBG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CC9QI08SNA6HGHU+31ZCBG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 19 de Junho de 2017 • Ano V • Nº 1652\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n• Portaria Nº. 278 de 12 de Junho de 2017 -Concede licença prêmio a \nServidora Sra. Aline Paixão Tavares e dá outras providências. \n• Portaria Nº. 279 de 12 de Junho de 2017-Dispõe sobre a exoneração de \nCoordenadora de Educação Especial.\n\n/g3\n/g3\nPORTARIA Nº. 278 DE 12 DE JUNHO DE 2017 \nConcede licença prêmio a Servidora \nSra. Aline Paixão Tavares e dá outras \nprovidências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \nRESOLVE:\nArt. 1º. Fica concedida, à pedido, Licença Prêmio a Servidora Sra. ALINE PAIXÃO \nTAVARES, Enfermeira, matrícula nº 033121, nos termos da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, pelo prazo de 02 (dois) meses. \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida iniciará em 05 de junho de 2017 e \nfinda-se em 02 de agosto de 2017. \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus \nefeitos a partir do dia 05 de junho de 2017. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \nGabinete do Prefeito, 12 de junho de 2017. \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeito Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CC9QI08SNA6HGHU+31ZCBG\nSegunda-feira\n19 de Junho de 2017\n2 - Ano V - Nº 1652\nPortarias\n\n/g3\n/g3\nPORTARIA Nº. 279 DE 12 DE JUNHO DE 2017 \nDispõe sobre a exoneração de \nCoordenadora de Educação Especial. \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \nRESOLVE:\nArt. 1º.   Exonerar , à pedido, a Sra. LUCIANE DE SOUZA NASCIMENTO \nCOSTA, portadora do Rg 7097648-12, do Cargo de Coordenadora de Educação Especial, \nprevisto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, \npublicada em 05 de abril de 2017, símbolo CC-02, código SEMED-22. \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \nGabinete do Prefeito, 12 de junho de 2017. \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeito Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CC9QI08SNA6HGHU+31ZCBG\nSegunda-feira\n19 de Junho de 2017\n3 - Ano V - Nº 1652", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1902/"}]}