DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 165

165 165 2013-10-24 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 7e35a02e5ff9440694bf5fdb900cc33c f49cf1d337beb22ab4aa352dedcbab30ed4f3cd24fd4c2908948b815f24457b0 f49cf1d337beb22ab4aa352dedcbab30ed4f3cd24fd4c2908948b815f24457b0 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/165/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/165/ 231 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 165 Diario Importado 165

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PW9R2VPH0GZ+FOA7E1NV4G Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quinta-feira • 24 de Outubro de 2013 • Ano I • Nº 165 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Decreto Nº. 223/2013 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da administraçã o direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal. • Aviso de Republicação Licitação Pregão Presencial Nº 014/SRP - Objeto: Contratação dos serviç os de lavagem de ve ículos da frota da prefeitura municipal de Amargosa, com o fornecimen to de todos os insumos necessários para a realização do serviço em tela, para atender as necessidades dos diversos órgãos e secretarias municipais. • Aviso de Republicação Licitação Pregão Presencial Nº 015/SRP - Objeto: Contratação dos serviços de borracharia (força, troca e remendo tip-top) para veículos leves e máquinas pesadas. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com DECRETO Nº. 223 DE 23 DE OUTUBRO DE 2013. ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Orgânica do Município e, Considerando a mobilização de todos os Prefeitos do Estado da Bahia no Movimento, SOS Municípios, realizada pela União dos Municípios da Bahia – UPB, Confederação Nacional dos Municípios – CNM e demais Associações municipalistas; Considerando que o objetivo do movimento é a defesa do pacto federativo, a autonomia financeira dos municípios e a busca de maior agilidade, pelos parlamentares do Congresso Nacional, na apreciação e aprovação de Propostas de Emendas Constitucionais e Projetos de Lei de interesse dos municípios; Considerando que a Diretoria da UPB, os Presidentes das Associações Municipalistas Regionais, Presidentes de Consórcios Públicos Intermunicipais e Prefeitos, reunidos no último dia 09 de outubro decidiram aderir ao movimento municipalista e conclamaram todos os Prefeitos (as) para mobilização nos dias 15 e 16 de outubro, respectivamente no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, em Brasília-DF e paralisar os serviços administrativos das prefeituras no dia 25 de outubro de 2013; Considerando que o intuito da mobilização é a defesa dos interesses municipalistas e, por conseguinte a defesa dos interesses coletivos e essenciais, em favor do bem comum; D E C R E T A: Art. 1º. Fica decretado Ponto Facultativo nas repartições internas e externas da Prefeitura Municipal, no dia 25 de outubro de 2013, ressalvados os serviços e as atividades considerados de natureza essencial, especialmente na área da Saúde, Educação, coleta de lixo urbano e da Segurança Pública. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PW9R2VPH0GZ+FOA7E1NV4G Quinta-feira 24 de Outubro de 2013 2 - Ano I - Nº 165 Decretos ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com Art. 2º . Os serviços essenciais deverão ser mantidos normalmente. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 23 de outubro de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PW9R2VPH0GZ+FOA7E1NV4G Quinta-feira 24 de Outubro de 2013 3 - Ano I - Nº 165 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PW9R2VPH0GZ+FOA7E1NV4G Quinta-feira 24 de Outubro de 2013 4 - Ano I - Nº 165 Licitações ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia AVISOS DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO Em virtud e da mob ilização d e todos os Pr efeitos do Est ado d a B ahia, no Movimento SOS Municípios, organizado pela União dos Municípios da Bahia – UPB, Confederação Nacional dos Municípios – CNM e demais A ssociações mu nicipalistas no dia 25 de outubro, o PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/SRP - Cujo objeto é a contratação dos serviços de lavagem de veículos da frota d a Pre feitura M unicipal de A margosa, co m o fornecimento de todos os insumos necessários p ara a rea lização do serv iço em t ela, p ara at ender as neces sidades dos div ersos Órgãos e Secretarias Municipais, será transferido para o dia 06 de novembro de 2013 no mesmo horário e local. Em virtude do feriado em comemoração ao dia do funcionário público no dia 28 de outubro, o PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/SRP - Cujo objeto é a contratação dos serviços de borracharia (força, troca e remendo tip-top) para veículos leves e máquinas pesadas, será transferido para o dia 07 de novembro de 2013 no mesmo horário e local. LOCAL PARA RETIRADA DOS EDITAIS, ENTREGA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO: Setor de Licitações, Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Prédio da Previdência Social, A margosa, B ahia, de s egunda a sext a-feira nos horários de 08h30minàs12h00min e d as 1 4h00min às 1 7h00min. Poderã o ser solic itadas Inform ações e Cópias dos E ditais das Lic itações acima através do e -mail: licitacaoamargosa@hotmail.com ou pelo telfax (075) 3634-3977. CARLA SOUZA OLIVEIRA Pregoeira https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/231/