{"edition": {"id": 165, "number": 165, "date": "2013-10-24", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "7e35a02e5ff9440694bf5fdb900cc33c", "pdf_sha256": "f49cf1d337beb22ab4aa352dedcbab30ed4f3cd24fd4c2908948b815f24457b0", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "f49cf1d337beb22ab4aa352dedcbab30ed4f3cd24fd4c2908948b815f24457b0", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/165/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/165/"}, "acts": [{"id": 231, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 165", "kind": "Diario Importado", "number": "165", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PW9R2VPH0GZ+FOA7E1NV4G Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PW9R2VPH0GZ+FOA7E1NV4G\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 24 de Outubro de 2013 • Ano I • Nº 165 \n \nPrefeitura Municipal de  \nAmargosa publica: \n \n \n \n \n• Decreto Nº. 223/2013 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos e \nentidades da administraçã o direta, autárquica e fundacional do poder \nexecutivo municipal. \n• Aviso de Republicação Licitação Pregão Presencial  Nº 014/SRP - \nObjeto: Contratação dos serviç os de lavagem de ve ículos da frota da \nprefeitura municipal de Amargosa, com o fornecimen to de todos os \ninsumos necessários para a realização do serviço em tela, para atender \nas necessidades dos diversos órgãos e secretarias municipais. \n• Aviso de Republicação Licitação Pregão Presencial  Nº 015/SRP - \nObjeto: Contratação dos serviços de borracharia (força, troca e remendo \ntip-top) para veículos leves e máquinas pesadas.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n    \nDECRETO Nº. 223 DE 23 DE OUTUBRO DE 2013. \nESTABELECE PONTO FACULTATIVO \nNOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA \nADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA \nE FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO \nMUNICIPAL. \n            A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais estabelecidas na Lei Orgânica do Município e,  \n           Considerando a mobilização de todos os    Prefeitos do Estado da Bahia no \nMovimento, SOS Municípios, realizada pela União dos Municípios da Bahia – UPB, \nConfederação Nacional dos Municípios – CNM e demais Associações \nmunicipalistas; \n           Considerando que o objetivo do movimento é a defesa do pacto federativo, \na autonomia financeira dos municípios e a busca de maior agilidade, \npelos parlamentares do Congresso Nacional, na apreciação e aprovação de \nPropostas de Emendas Constitucionais e Projetos de Lei de interesse dos \nmunicípios;\n           Considerando que a Diretoria da UPB, os Presidentes das Associações \nMunicipalistas Regionais, Presidentes de Consórcios Públicos \nIntermunicipais e Prefeitos, reunidos no último dia 09 de outubro decidiram \naderir ao movimento municipalista e conclamaram todos os Prefeitos (as) \npara mobilização nos dias 15 e 16 de outubro, respectivamente no Senado \nFederal e na Câmara dos Deputados, em Brasília-DF e paralisar os serviços \nadministrativos das prefeituras no dia 25 de outubro de 2013; \n           Considerando que o intuito da mobilização é a defesa dos interesses \nmunicipalistas e, por conseguinte a defesa dos interesses coletivos e \nessenciais, em favor do bem comum; \n   \n  D E C R E T A: \n            Art. 1º. Fica decretado Ponto Facultativo nas repartições internas e \nexternas da Prefeitura Municipal, no dia 25 de outubro de 2013, ressalvados \nos serviços e as atividades considerados de natureza essencial, \nespecialmente na área da Saúde, Educação, coleta de lixo urbano e da \nSegurança Pública. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PW9R2VPH0GZ+FOA7E1NV4G\nQuinta-feira\n24 de Outubro de 2013\n2 - Ano I - Nº 165\nDecretos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nArt. 2º . Os serviços essenciais deverão ser mantidos normalmente. \nArt. 3º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \nGabinete da Prefeita, 23 de outubro de 2013. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PW9R2VPH0GZ+FOA7E1NV4G\nQuinta-feira\n24 de Outubro de 2013\n3 - Ano I - Nº 165\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PW9R2VPH0GZ+FOA7E1NV4G\nQuinta-feira\n24 de Outubro de 2013\n4 - Ano I - Nº 165\nLicitações\n \n \n \n \n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \n \n \n \nAVISOS DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO \n \n \nEm virtud e da mob ilização d e todos os Pr efeitos do Est ado d a B ahia, no Movimento SOS \nMunicípios, organizado pela União dos Municípios da Bahia – UPB, Confederação Nacional dos \nMunicípios – CNM e demais A ssociações mu nicipalistas no dia 25 de outubro, o PREGÃO \nPRESENCIAL Nº 014/SRP - Cujo objeto é a contratação dos serviços de lavagem de veículos da \nfrota d a Pre feitura M unicipal de A margosa, co m o fornecimento de todos os insumos \nnecessários p ara a rea lização do serv iço em  t ela, p ara at ender as neces sidades dos div ersos  \nÓrgãos e Secretarias Municipais, será transferido para o dia 06 de novembro de 2013 no mesmo \nhorário e local. \n \nEm virtude do feriado em comemoração ao dia do funcionário público no dia 28 de outubro, o \nPREGÃO PRESENCIAL Nº 015/SRP - Cujo objeto é a contratação dos serviços de borracharia \n(força, troca e remendo tip-top) para veículos leves e máquinas pesadas, será transferido para o \ndia 07 de novembro de 2013 no mesmo horário e local. \n \nLOCAL PARA RETIRADA DOS EDITAIS, ENTREGA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA E \nDOCUMENTAÇÃO: Setor de Licitações, Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Prédio da \nPrevidência Social, A margosa, B ahia, de s egunda a sext a-feira nos horários de \n08h30minàs12h00min e d as 1 4h00min às 1 7h00min. Poderã o ser solic itadas Inform ações e \nCópias dos E ditais das Lic itações acima através do e -mail: licitacaoamargosa@hotmail.com ou \npelo telfax (075) 3634-3977.  \n \n \n \n \nCARLA SOUZA OLIVEIRA \nPregoeira", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/231/"}]}