{"edition": {"id": 1649, "number": 1651, "date": "2017-06-19", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "5eda6f9a246542d9a6113420f0705abb", "pdf_sha256": "741edf02cba3b4f7a72339fd6aa3c06a7b48b1b3c5b2f1baf4c093fc9c7a456e", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "741edf02cba3b4f7a72339fd6aa3c06a7b48b1b3c5b2f1baf4c093fc9c7a456e", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1649/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1649/"}, "acts": [{"id": 1901, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1651", "kind": "Diario Importado", "number": "1651", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ILWFJ5QFGEECBX0H6LDING Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ILWFJ5QFGEECBX0H6LDING\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 19 de Junho de 2017 • Ano V • Nº 1651\nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n• Aviso de Alteração de Data de Li citação Pregão Presencial nº \n022/2017- Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para \nalimentação dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino. \n• Ata de Registro de Preços Process o Administrativo nº 035/2017 \nPregão Presencial nº 021/2017/SRP.  Contratado: Elias Crispim dos \nSantos –Me. \n• Ata de Registro de Preços Process o Administrativo nº 035/2017 \nPregão Presencial nº 021/2017/SRP. Contratado: ITAGRAF Editora e \nServiços Gráficos Ltda. \n• Ata de Registro de Preços Process o Administrativo nº 035/2017 \nPregão Presencial nº 021/2017/SRP.  Contratado: José Marcos \nNascimento Nunes-Me.\n\nEstado da Bahia \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nSecretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI \n \n \nAVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO \n \nPREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2017 \n \nA Pregoeira designada pelo Decreto Nº 049 de 24/04/2017, torna pública aos \ninteressados, que considerando a elevação das demandas em virtude dos \nfestejos juninos, fica alterada a data da licitação de Aquisição parcelada de \ngêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados na Rede \nMunicipal de Ensino, para o dia 29/06/2017. HORA: 09H00MIN\n. Informações: \nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br, ou pelo telfax: (075) 3634-3977. Cópia do edital: \nwww.amargosa.ba.io.gov.br. Carla Souza Oliveira/Pregoeira. \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ILWFJ5QFGEECBX0H6LDING\nSegunda-feira\n19 de Junho de 2017\n2 - Ano V - Nº 1651\nLicitações\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nSecretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI  \n \n1 \n \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2017 \nPREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017/SRP \n \nNo dia 06 de junho de 2017 o Munic ípio de Amargosa, por intermédio da Prefeitura Municipal de \nAmargosa - Ó rgão Gerenciador, pessoa jur ídica de direito pú blico interno, inscrita no CNPJ sob o n º \n13.825.484/0001-50 endereço na Praça Lourival Monte, s/nº, Centro, Amargosa (BA), representado pelo \nPrefeito Municipal JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR , brasileiro, casado, empres ário, portador de \nRG nº 9.231.416-34 SSP/BA, inscrita no CPF sob o n º 019.688.205-23, nos termos da Lei n º 8.666, de 21 \nde junho de 1993, e da Lei n º 10.520, de 17 de julho de 2002, e do Decreto n º 5.450, de 31 de maio de \n2005, Decreto Municipal nº 293, de 04 de dezembro de 2009, e demais normas legais aplicáveis, em face \nda classificação da proposta apresentada no Preg ão Presencial n º 021/2017/SRP, RESOLVE registrar os \npreços ofertados pelo Fornecedor Benefici ário ELIAS CRISPIM DOS SANTOS -ME , localizado na Tv. \nArenoso, Nº 173, Areal – Valença /BA, CEP: 45.400-000 inscrito no CNPJ sob o n º 10.614.091/0001-09, \nrepresentado pelo Sr. Elias Crispim dos Santos  conforme quadro abaixo: \n \nLOTE 04 - IMPRESSAO DIGITAL (GRANDES FORMATOS)   \nItem Tipo Descrição Unidade QTD VALOR UNIT \n1 Frente palco \nformato: 8,90 x 12,20 \nimpressao: policromia \nmaterial: lona acabamento: bainha e ilhós \nUnidade 4 R$ 3.600,00 \n2 Testeira palco \nformato: 19,90 x 2,30 \nimpressao: policromia \nmaterial: lona \nacabamento: bainha e ilhós \nUnidade 2 R$ 1.375,00 \n3 Lateral palco \nformato: 4,60 x 12,20 \nimpressao: policromia \nmaterial: lona \nacabamento: bainha e ilhós \nUnidade 4 R$ 1.685,00 \n4 Saia palco \nformato: 45,0 x 2,00 \nimpressao: policromia \nmaterial: lona \nacabamento: Sem \nUnidade 2 R$ 2.775,00 \n5  Frente portico \nformato: 1,70 x 3,00 \nimpressao: policromia \nmaterial: lona \nacabamento: bainha e ilhós \nUnidade 16 R$ 155,00 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ILWFJ5QFGEECBX0H6LDING\nSegunda-feira\n19 de Junho de 2017\n3 - Ano V - Nº 1651\nAtas\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nSecretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI  \n \n2 \n6 Testeira portico \n \nformato: 12,00 x 2,00 \nimpressao: policromia \nmaterial: lona \nacabamento: bainha e ilhós \nUnidade 4 R$ 800,00 \n7 Lateral portico  \nformato: 4,00 x 2,00 \nimpressao: policromia \nmaterial: lona \nacabamento: bainha e ilhós \nUnidade 4 R$ 250,00 \n8 Lateral portico  \nformato: 4,00 x 3,00 \nimpressao: policromia \nmaterial: lona \nacabamento: bainha e ilhós \nUnidade 4 R$ 400,00 \n9 Backdrop  \nFormato: 2,00 x 2,00 m \nimpressao: policromia \nmaterial: lona \nacabamento: bainha e ilhós \nUnidade 6 R$ 130,00 \n \nEste Registro de Preço tem vigência de 12 (doze) meses contados da data da sua assinatura, com \neficácia após a publicação do seu extrato no Di ário Oficial do Munic ípio, tendo início e vencimento em \ndia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. \nO Edital do Preg ão Presencial n º 021/2017/SRP e seus Anexos integram esta Ata de Registro de \nPreço, independentemente de transcrição. \nA presente Ata, ap ós lida e achada conforme, é assinada pelo representante legal da Prefeitura \nMunicipal e do Fornecedor Beneficiário indicado acima.  \nAmargosa, 16 de junho de 2017.  \n \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \n \n \nELIAS CRISPIM DOS SANTOS - ME  \nRepresentante legal: Elias Crispim dos Santos \nCI: 08.385.380-45 SSP/BA e CPF: 967.014.555-49  \nInstrumento de outorga de poderes: contrato social \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ILWFJ5QFGEECBX0H6LDING\nSegunda-feira\n19 de Junho de 2017\n4 - Ano V - Nº 1651\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nSecretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI  \n \n1 \n \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2017 \nPREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017/SRP \n \nNo dia 06 de junho de 2017 o Munic ípio de Amargosa, por intermédio da Prefeitura Municipal de \nAmargosa - Órgão Gerenciador, pessoa jur ídica de direito p úblico interno, inscrita no CNPJ sob o n º \n13.825.484/0001-50 endereço na Praça Lourival Monte, s/nº, Centro, Amargosa (BA), representado pelo \nPrefeito Municipal JÚLIO PINHEIRO DO SANTOS JÚNIOR, brasileiro, solteiro, administrador, portador de \nRG nº 08.664.472-61 SSP/BA, inscrita no CPF sob o nº 819.722.535-49, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 \nde junho de 1993, e da Lei n º 10.520, de 17 de julho de 2002, e dos Decreto n º 5.450, de 31 de maio de \n2005, Decreto Municipal nº 293, de 04 de dezembro de 2009, e demais normas legais aplicáveis, em face \nda classificação da proposta apresentada no Preg ão Presencial nº  021/2017/SRP, RESOLVE registrar os \npreços ofertados pelo Fornecedor Benefici ário ITAGRAF EDITORA E SERVI ÇOS GR ÁFICOS LTDA , \nlocalizado Rua Manoel Florêncio, Nº230, São João – Itaberaba/BA, CEP: 46.880-000 inscrito no CNPJ sob \no nº 09.336.339/0001-38, representado pelo Sr. Nivaldo da Silva Macedo conforme quadro abaixo: \n \nLOTE 01 - IMPRESSAO OFFSET  \nItem Tipo Descrição Unidade QTD VALOR UNIT \n1 Cartaz formato: 40x60 cm cor: 4 x 0 papel: \ncouche 90g Unidade 3000 R$ 0,56 \n2 Flyer 02 formato: 21 x 10 cm cor: 4 x 0 papel: \ncouche 90g Unidade 25000 R$ 0,04 \n3 Folder \nformato aberto: 30 x 21 cm \nformato fechado: 10 x 21 cm \ncor: 4 x 4 \npapel: couche 120g \nacabamento: dobra \nUnidade 35000 R$ 0,13 \n      \nLOTE 02 - GRÁFICA RÁPIDA  \nItem Tipo Descrição Unidade QTD VALOR UNIT \n1 Credenciais \nde acesso \nformato: 10 x 15 cm \ncor: 4 x 0 \npapel: fosco 90g \nacabamento: plastificacao, furos e \ncordão \nUnidade 2000 R$ 1,20 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ILWFJ5QFGEECBX0H6LDING\nSegunda-feira\n19 de Junho de 2017\n5 - Ano V - Nº 1651\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nSecretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI  \n \n2 \n \nEste Registro de Preço tem vigência de 12 (doze) meses contados da data da sua assinatura, com \neficácia após a publicação do seu extrato no Di ário Oficial do Munic ípio, tendo início e vencimento em \ndia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. \n \nO Edital do Preg ão Presencial n º 021/2017/SRP e seus Anexos integram esta Ata de Registro de \nPreço, independentemente de transcrição. \n \nA presente Ata, ap ós lida e achada conforme, é assinada pelo representante legal da Prefeitura \nMunicipal e do Fornecedor Beneficiário indicado acima.  \n \nAmargosa, 16 de junho de 2017.  \n \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \n \n \n \nITAGRAF EDITORA E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA  \nRepresentante legal: Nivaldo da Silva Macedo \nCI: 2.086.347 SSP/BA e CPF: 413.579.065-87  \nInstrumento de outorga de poderes: contrato social \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ILWFJ5QFGEECBX0H6LDING\nSegunda-feira\n19 de Junho de 2017\n6 - Ano V - Nº 1651\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nSecretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI  \n \n1 \n \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2017 \nPREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017/SRP \n \nNo dia 06 de junho de 2017 o Munic ípio de Amargosa, por intermédio da Prefeitura Municipal de \nAmargosa - Órgão Gerenciador, pessoa jur ídica de direito p úblico interno, inscrita no CNPJ sob o n º \n13.825.484/0001-50 endereço na Praça Lourival Monte, s/nº, Centro, Amargosa (BA), representado pelo \nPrefeito Municipal JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR , brasileiro, casado, empres ário, portador de \nRG nº 9.231.416-34 SSP/BA, inscrita no CPF sob o n º 019.688.205-23, nos termos da Lei n º 8.666, de 21 \nde junho de 1993, e da Lei n º 10.520, de 17 de julho de 2002, e do Decreto n º 5.450, de 31 de maio de \n2005, Decreto Municipal nº 293, de 04 de dezembro de 2009, e demais normas legais aplicáveis, em face \nda classificação da proposta apresentada no Preg ão Presencial n º 021/2017/SRP, RESOLVE registrar os \npreços ofertados pelo Fornecedor Benefici ário JOSÉ MARCOS NASCIMENTO NUNES-ME , localizado na \nAvenida da Bahia, N º 425, Centro – Mutuípe/BA CEP: 45.480-000 inscrito no CNPJ sob o n º \n10.276.721/0001-82, representado pelo Sr. José Marcos Nascimento Nunes conforme quadro abaixo: \n \nLOTE 03 - IMPRESSÃO DE SEGURANCA   \nItem Tipo Descrição Unidade QTD VALOR UNIT \n1 Pulseiras formato: 18 x 2 cm \ncor: 1 x 0 (Lote de até 150) Unidade 2000 R$ 0,30 \n \nEste Registro de Preço tem vigência de 12 (doze) meses contados da data da sua assinatura, com \neficácia após a publicação do seu extrato no Di ário Oficial do Munic ípio, tendo início e vencimento em \ndia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. \nO Edital do Preg ão Presencial n º 021/2017/SRP e seus Anexos integram esta Ata de Registro de \nPreço, independentemente de transcrição. \nA presente Ata, ap ós lida e achada conforme, é assinada pelo representante legal da Prefeitura \nMunicipal e do Fornecedor Beneficiário indicado acima.  \nAmargosa, 16 de junho de 2017.  \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \n \n \nJOSÉ MARCOS NASCIMENTO NUNES-ME  \nRepresentante legal: José Marcos Nascimento Nunes \nCI: 9.231.416-34 SSP/BA e CPF: 019.888.205-23  \nInstrumento de outorga de poderes: contrato social \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ILWFJ5QFGEECBX0H6LDING\nSegunda-feira\n19 de Junho de 2017\n7 - 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