{"edition": {"id": 1647, "number": 1649, "date": "2017-06-14", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "3ec6e4167b6745db8aa30b0b7f55adc0", "pdf_sha256": "6f63429baf622c842b56b6d0200ae8ac5578b740a2ec9d97ccdb70705c7c720f", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "6f63429baf622c842b56b6d0200ae8ac5578b740a2ec9d97ccdb70705c7c720f", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1647/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1647/"}, "acts": [{"id": 1899, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1649", "kind": "Diario Importado", "number": "1649", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VYGXMNRC0JKVXRAIBJ+PJG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VYGXMNRC0JKVXRAIBJ+PJG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 14 de Junho de 2017 • Ano V • Nº 1649\n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n• Termo de Ratificação: Dispensa nº 242/2017  - Objeto: Locação de \num imóvel, situado na Rua D Cond. Morada Real,14, bairro Centro, \nneste município de Amargosa – Bahia (o imóvel ora locado destina-se \na abrigar o pessoal de apoio de 22 a 26 de junho do corrente ano, \ndurante os festejos juninos de 2017 da cidade de Amargosa).\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 242/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 282/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 242/2017 , LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA \nRUA D COND. MORADA REAL,14, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL \nORA LOCADO DESTINA -SE A ABRIGAR O PESSOAL DE APOIO DE 22 A 26 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, \nDURANTE OS FESTEJOS JUNINOS DE 2017 DA CIDADE DE AMARGOSA) , junto à senhora ELISANGELA DIAS \nANDRADE ALVES, CPF 645.929.955-20,  Com valor total de R$6.320,00 , a fim de que produza os seus \njurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 12/06/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VYGXMNRC0JKVXRAIBJ+PJG\nQuarta-feira\n14 de Junho de 2017\n2 - Ano V - Nº 1649Licitações", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1899/"}]}