DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1647

1645 1647 2017-06-14 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 08d9cde3d25847f9bec807f4909a74ac c328e83917ba47d3baff488eb00868a3af2e4520fab275db87597f1ba569b76e c328e83917ba47d3baff488eb00868a3af2e4520fab275db87597f1ba569b76e https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1645/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1645/ 1896 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1647 Diario Importado 1647

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ECB/DJSSTID35KS/2GDS4G Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quarta-feira • 14 de Junho de 2017 • Ano V • Nº 1647 • Termo de Ratificação da Dispensa FMAS nº 048/2017 • Termo de Ratificação da Dispensa FMS nº 192/2017 • Termo de Ratificação da Dispensa FMS nº 196/2017 • Termo de Ratificação da Dispensa FMS nº 247/2017 • Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico Nº 002/2017 - Processo Administrativo Nº 037/2017 Objeto: contratação dos serviços de locação de estruturas para os eventos “São João 2017” e “São Pedro” no município de amargosa. (empresa vencedora: Stick Som Eireli EPP). • Republicação com correção - Extrato de Contrato Nº 093/2017 - Processo Administrativo 245/2017; Dispen sa de Licitação Nº 205/2017. (Contratado: Adeilton Almeida de Brito). • 3º Termo de Aditamento ao Contrato 001/2016. (Contratada: Srª. Regina Aparecida Oliveira Andrade). • 5º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 010/2016. (Empresa vencedora: Ana Lúcia Martins Nolasco-ME.). • 7º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 022/2016. (Empresa vencedora: Associação de Proteção a Maternidade e Infância de Ubaira). • 4º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 066/2015. (Contratada: Sr. Irlan Peixoto Santos). • 4º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 098/2013. (Empresa vencedora: PMH Produtos Médicos Hospitalares Ltda). • 4º Termo de Aditamento ao Contrato 148/2015. (Contratada: Srª. Deuseli Ferreira Souza Silveira). • 4º Termo de Aditamento ao Contrato 151/2015. (Empresa vencedora: J S Rosa de Amargosa). • 4º Termo de Aditamento ao Contrato 153/2015. (Empresa vencedora: J S Rosa de Amargosa). • 3º Termo de Aditamento ao Contrato 165/2016. (Empresa vencedora: M Santos Brito de Amargosa - ME). • 4º Termo de Aditamento ao Contrato 168/2015. (Empresa vencedora: J S Rosa de Amargosa). • 4º Termo de Aditamento ao Contrato 185/2015. (Empresa vencedora: J S Rosa de Amargosa). • 6º Termo de Aditamento ao Contrato 269/2013. (Empresa vencedora: Fator Sistemas e Consultorias Ltda – ME). • Certidão Processo de Licitação da Tomada de Preços Nº004/2017. • Intimação Processo de Licitação da Tomada de Preços Nº004/2017. Prefeitura Municipal de Amargosa publica: ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÃO Termo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 048/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMAS N° 0 50/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 048/2017 , para LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA TRAVESSA ARISTIDES ALVES DE JESUS, Nº 79, BAIRRO SANTA RITA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF 631.702.995-49; NIS 19004396074, BENEFICIÁRIO DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009) , junto à Sra. MARIA RITA SOUZA LEITE, CPF 933.880.555-72, Com valor global de R$1.200,00 em 6 parcelas de R$200,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 14/06/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ECB/DJSSTID35KS/2GDS4G Quarta-feira 14 de Junho de 2017 2 - Ano V - Nº 1647 Atos Administrativos ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 192/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 194/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 192/2017 , para CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA NO DIA 31/05/2017 DURANTE MESA REDONDA QUE ACONTECERÁ NO EVENTO SEMANA DE MOBILIZAÇÃO DA HUMANIZAÇÃO DO NASCIMENTO, junto a empresa SOMA ATENCAO INTEGRAL A SAUDE DA MULHER LTDA – ME, CNPJ 03.238.311/0001-81, Com valor total de R$1.600,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 24/05/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ECB/DJSSTID35KS/2GDS4G Quarta-feira 14 de Junho de 2017 3 - Ano V - Nº 1647 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 196/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 236/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 196/2017 , para AQUISIÇÃO DE PERSIANAS PARA SEREM INSTALADAS NA SALA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , junto à empresa O A MIRANDA DOS SANTOS - ME, CNPJ 17.546.450/0001-87, Com valor total de R$1.525,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 19/05/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ECB/DJSSTID35KS/2GDS4G Quarta-feira 14 de Junho de 2017 4 - Ano V - Nº 1647 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 247/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 287/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 247/2017, para A LOCAÇÃO DE EXTINTORES PARA SEREM INSTALADOS NOS PALCOS DE SHOWS E CAMARINS, PARA PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS, NO PERÍODO DE 22 A 25 DE JUNHO DE 2017, DURANTE O EVENTO SÃO JOÃO 2017 - AMARGOSA: AMOR PELO FORRÓ , junto à empresa SANAR FOGO COMERCIO DE EXTINTORES LTDA – EPP, CNPJ 15.198.450/0001-08, Com valor total de R$1.200,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 13/06/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ECB/DJSSTID35KS/2GDS4G Quarta-feira 14 de Junho de 2017 5 - Ano V - Nº 1647 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2017 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2017 OBJETO: Contratação dos serviços de locação de estruturas para os Eventos “São João 2017” e “São Pedro” no Município de Amargosa. Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 037/2017, Pregão Eletrônico nº 002/2017 e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, apresentando considerável economia para a Administração, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: LOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR REGISTRADO 04 STICK SOM EIRELI EPP 47.768.049/0001-52 R$ 27.550,00 05 STICK SOM EIRELI EPP 47.768.049/0001-52 R$ 175.470,00 Ficam convocados os vencedores desta Licitação, a comparecer no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Amargosa, situado no mesmo endereço do item XV do Edital, para assinar o contrato, no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei federal nº 8.666/93. Registre-se. Publique-se. Amargosa/BA, 14 de junho de 2017. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ECB/DJSSTID35KS/2GDS4G Quarta-feira 14 de Junho de 2017 6 - Ano V - Nº 1647 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 EXTRATO DE CONTRATO* CONTRATO Nº 093/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 245/2017; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 205/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 25/05/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADO: ADEILTON ALMEIDA DE BRITO, CPF 002.718.515-03 E RG 11.508.623-43, OBJETO: SERVIÇO DE COORDENADOR DE ÁRBITROS DURANTE O ZONAL FEMININO DE FUTSAL QUE OCORRERÁ NOS DIAS 27 E 28 DE MAIO DE 2017 E DURANTE O TORNEIO DE FUTSAL MASCULINO QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 03 E 04 DE JUNHO DE 2017 NO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES, EM AMARGOSA. VALOR: R$ 2.480,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: 20 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.018, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 25/05/2017. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELO CONTRATADO: ADEILTON ALMEIDA DE BRITO. * Republicado por conter erro Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ECB/DJSSTID35KS/2GDS4G Quarta-feira 14 de Junho de 2017 7 - Ano V - Nº 1647 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 001/2016, firmado em 04/01/2016, com a Srª. REGINA APARECIDA OLIVEIRA ANDRADE, CPF 384.845.525-00 e RG 3.808.834; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 02 meses e inclusão no valor de R$ 1.188,27 (Um mil cento e oitenta e oito reais e vinte e sete centavos) mensais; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 001/2016; Signatários: pelo Locatário, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Locadora, Regina Aparecida Oliveira Andrade. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ECB/DJSSTID35KS/2GDS4G Quarta-feira 14 de Junho de 2017 8 - Ano V - Nº 1647 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 010/2016, firmado em 04/01/2016, com a empresa ANA LÚCIA MARTINS NOLASCO-ME, CNPJ 06.232.893/0001-87; Objeto: Inclusão no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais) mensais e prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 02 (dois) meses; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 010/2016; Signatários: pelos Contratantes, Julio Pinheiro dos Santos Junior e Aline de Souza Laranjeira e, pela Contratada, Agenor Terra. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ECB/DJSSTID35KS/2GDS4G Quarta-feira 14 de Junho de 2017 9 - Ano V - Nº 1647 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 Termo de Aditamento Espécie: 7º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 022/2016, firmado em 04/01/2016, com a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E INFÂNCIA DE UBAIRA , CNPJ 14.284.483/0001-08; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 02 (Dois) meses e inclusão no valor de R$ 194.189,76 (cento e noventa e quatro mil cento e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos) mensais; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 022/2016; Signatários: pelos Contratantes, Julio Pinheiro dos Santos Junior e Aline de Souza Laranjeira e, pelo Contratado, Yurgan Targe Passos Santana. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ECB/DJSSTID35KS/2GDS4G Quarta-feira 14 de Junho de 2017 10 - Ano V - Nº 1647 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 066/2015, firmado em 01/04/2015, com o Sr. IRLAN PEIXOTO SANTOS , CPF 965.071.795-15; Objeto: Inclusão no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) mensais e prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 02 (dois) meses; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 057/2015; Signatários: pelos Contratantes, Julio Pinheiro dos Santos Junior e Aline de Souza Laranjeira e, pela Contratada, Irlan Peixoto Santos. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ECB/DJSSTID35KS/2GDS4G Quarta-feira 14 de Junho de 2017 11 - Ano V - Nº 1647 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 Termo de Aditamento Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 098/2013, firmado em 18/11/2013, com a empresa PMH PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 00.740.696/0001-92; Objeto: Inclusão no valor de R$ 27.113,32 (Vinte e sete mil cento e treze reais e trinta e dois centavos) totais e prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 02 (dois) meses; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 156/2013; Signatários: pelos Contratantes, Julio Pinheiro dos Santos Junior e Aline de Souza Laranjeira e, pela Contratada, Manoel Henrique Correia Villela. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ECB/DJSSTID35KS/2GDS4G Quarta-feira 14 de Junho de 2017 12 - Ano V - Nº 1647 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato 148/2015, firmado em 07/07/2015, com a Srª. DEUSELI FERREIRA SOUZA SILVEIRA, CPF 820.999.605-34 e RG 05.796.642-79; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 02 meses e inclusão no valor de R$ 206,52 (Duzentos e seis reais e cinquenta e dois centavos) mensais; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 145/2015; Signatários: pelo Locatário, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Locadora, Deuseli Ferreira Souza Silveira. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ECB/DJSSTID35KS/2GDS4G Quarta-feira 14 de Junho de 2017 13 - Ano V - Nº 1647 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 Termo de Aditamento Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato 151/2015, firmado em 16/07/2015, com a Empresa J S ROSA DE AMARGOSA, CNPJ 16.347.270/0001-03; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 027/2015; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada, Jizecerle Souza Rosa. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ECB/DJSSTID35KS/2GDS4G Quarta-feira 14 de Junho de 2017 14 - Ano V - Nº 1647 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 Termo de Aditamento Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato 153/2015, firmado em 16/07/2015, com a Empresa J S ROSA DE AMARGOSA, CNPJ 16.347.270/0001-03; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 029/2015; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada, Jizecerle Souza Rosa. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ECB/DJSSTID35KS/2GDS4G Quarta-feira 14 de Junho de 2017 15 - Ano V - Nº 1647 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 Termo de Aditamento Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 165/2016, firmado em 09/08/2016, com a Empresa M SANTOS BRITO DE AMARGOSA - ME, CNPJ 17.997.965/0001-01; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 037/2016; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada, Marivaldo Santos Brito. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ECB/DJSSTID35KS/2GDS4G Quarta-feira 14 de Junho de 2017 16 - Ano V - Nº 1647 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 Termo de Aditamento Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato 168/2015, firmado em 07/08/2015, com a Empresa J S ROSA DE AMARGOSA, CNPJ 16.347.270/0001-03; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 028/2015; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada, Jizecerle Souza Rosa. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ECB/DJSSTID35KS/2GDS4G Quarta-feira 14 de Junho de 2017 17 - Ano V - Nº 1647 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 Termo de Aditamento Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato 185/2015, firmado em 02/09/2015, com a Empresa J S ROSA DE AMARGOSA, CNPJ 16.347.270/0001-03; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 039/2015; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada, Jizecerle Souza Rosa. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ECB/DJSSTID35KS/2GDS4G Quarta-feira 14 de Junho de 2017 18 - Ano V - Nº 1647 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 Termo de Aditamento Espécie: 6º Termo de Aditamento ao Contrato 269/2013, firmado em 26/11/2013, com a Empresa FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA – ME, CNPJ nº. 08.003.823/0001-82; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 dias e inclusão no valor de R$ 15.200,00 Globais; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 150/2013; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada, Danilo Lima dos Reis. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ECB/DJSSTID35KS/2GDS4G Quarta-feira 14 de Junho de 2017 19 - Ano V - Nº 1647 Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacoes.amargosa@gmail.com - Telfax (075) 3634-3977 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa 1 PROCESSO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2017 CERTIDÃO O Presidente da Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições, certifica que,em 12/06/2017, foi registrado o protocolo físico de Recurso Administrativo, formulado pela empresa ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Amargosa/BA, 13 de junho de 2017. LEANDRO LEAL DA ANUNCIAÇÃO PRESIDENTE DA CPL PROCESSO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2017 INTIMAÇÃO O Presidente da Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições, intima as empresas DUPLO ENGENHARIA LTDA e CID CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, para, querendo oferecer contra-razões aos termos do recurso administrativo interposto pela empresa ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA no prazo estabelecido no art. 109, da Lei Federal 8.666/63. Informa que o respectivo recurso administrativo, bem assim, a íntegra do Processo Licitatório, no Setor de Licitações, no endereço e horário de expediente, com vista franqueada dos autos interessados. Amargosa/BA, 13 de junho de 2017. LEANDRO LEAL DA ANUNCIAÇÃO PRESIDENTE DA CPL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ECB/DJSSTID35KS/2GDS4G Quarta-feira 14 de Junho de 2017 20 - Ano V - Nº 1647 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1896/