{"edition": {"id": 1645, "number": 1647, "date": "2017-06-14", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "08d9cde3d25847f9bec807f4909a74ac", "pdf_sha256": "c328e83917ba47d3baff488eb00868a3af2e4520fab275db87597f1ba569b76e", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "c328e83917ba47d3baff488eb00868a3af2e4520fab275db87597f1ba569b76e", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1645/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1645/"}, "acts": [{"id": 1896, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1647", "kind": "Diario Importado", "number": "1647", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ECB/DJSSTID35KS/2GDS4G Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ECB/DJSSTID35KS/2GDS4G\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 14 de Junho de 2017 • Ano V • Nº 1647\n• Termo de Ratificação da Dispensa FMAS nº 048/2017 \n• Termo de Ratificação da Dispensa FMS nº 192/2017 \n• Termo de Ratificação da Dispensa FMS nº 196/2017 \n• Termo de Ratificação da Dispensa FMS nº 247/2017 \n• Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico Nº 002/2017 - Processo Administrativo \nNº 037/2017 Objeto: contratação dos serviços de locação de estruturas para os eventos \n“São João 2017” e “São Pedro” no município de amargosa.  (empresa vencedora: Stick Som \nEireli EPP). \n• Republicação com correção - Extrato de Contrato Nº 093/2017 - Processo \nAdministrativo 245/2017; Dispen sa de Licitação Nº 205/2017. (Contratado: Adeilton \nAlmeida de Brito). \n• 3º Termo de Aditamento ao Contrato 001/2016. (Contratada: Srª. Regina Aparecida \nOliveira Andrade). \n• 5º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 010/2016. (Empresa vencedora: Ana Lúcia \nMartins Nolasco-ME.). \n• 7º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 022/2016. (Empresa vencedora: Associação de \nProteção a Maternidade e Infância de Ubaira). \n• 4º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 066/2015. (Contratada: Sr. Irlan Peixoto \nSantos). \n• 4º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 098/2013. (Empresa vencedora: PMH \nProdutos Médicos Hospitalares Ltda). \n• 4º Termo de Aditamento ao Contrato 148/2015. (Contratada: Srª. Deuseli Ferreira Souza \nSilveira). \n• 4º Termo de Aditamento ao Contrato 151/2015.  (Empresa vencedora: J S Rosa de \nAmargosa). \n• 4º Termo de Aditamento ao Contrato 153/2015. (Empresa vencedora: J S Rosa de \nAmargosa). \n• 3º Termo de Aditamento ao Contrato 165/2016. (Empresa vencedora: M Santos Brito de \nAmargosa - ME). \n• 4º Termo de Aditamento ao Contrato 168/2015. (Empresa vencedora: J S Rosa de \nAmargosa). \n• 4º Termo de Aditamento ao Contrato 185/2015. (Empresa vencedora: J S Rosa de \nAmargosa). \n• 6º Termo de Aditamento ao Contrato 269/2013. (Empresa vencedora: Fator Sistemas e \nConsultorias Ltda – ME). \n• Certidão Processo de Licitação da Tomada de Preços Nº004/2017. \n• Intimação Processo de Licitação da Tomada de Preços Nº004/2017. \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÃO \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 048/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMAS N° 0 50/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 048/2017 , para LOCAÇÃO DE UMA \nCASA TÉRREA, SITUADA NA TRAVESSA ARISTIDES ALVES DE JESUS, Nº 79, BAIRRO SANTA RITA, AMARGOSA \n– BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF \n631.702.995-49; NIS 19004396074, BENEFICIÁRIO DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. \n14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009) , junto à Sra. MARIA RITA SOUZA LEITE,   \nCPF 933.880.555-72, Com valor global de R$1.200,00 em 6 parcelas de R$200,00, a fim de que produza os \nseus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 14/06/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ECB/DJSSTID35KS/2GDS4G\nQuarta-feira\n14 de Junho de 2017\n2 - Ano V - Nº 1647\nAtos Administrativos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 192/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 194/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 192/2017 , para CONTRATAÇÃO DE \nPROFISSIONAL PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA NO DIA 31/05/2017 DURANTE MESA REDONDA QUE \nACONTECERÁ NO EVENTO SEMANA DE MOBILIZAÇÃO DA HUMANIZAÇÃO DO NASCIMENTO, junto a \nempresa SOMA ATENCAO INTEGRAL A SAUDE DA MULHER LTDA – ME, CNPJ 03.238.311/0001-81,  Com \nvalor total de R$1.600,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da \nlei. \nAmargosa-Ba, 24/05/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ECB/DJSSTID35KS/2GDS4G\nQuarta-feira\n14 de Junho de 2017\n3 - Ano V - Nº 1647\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 196/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 236/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 196/2017 , para AQUISIÇÃO DE PERSIANAS PARA \nSEREM INSTALADAS NA SALA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , junto à empresa O A MIRANDA \nDOS SANTOS - ME, CNPJ 17.546.450/0001-87,  Com valor total de R$1.525,00, a fim de que produza os \nseus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 19/05/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ECB/DJSSTID35KS/2GDS4G\nQuarta-feira\n14 de Junho de 2017\n4 - Ano V - Nº 1647\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 247/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 287/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 247/2017, para A LOCAÇÃO DE EXTINTORES PARA SEREM \nINSTALADOS NOS PALCOS DE SHOWS E CAMARINS, PARA PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS, NO PERÍODO DE 22 A 25 DE \nJUNHO DE 2017, DURANTE O EVENTO SÃO JOÃO 2017 - AMARGOSA: AMOR PELO FORRÓ , junto à empresa SANAR \nFOGO COMERCIO DE EXTINTORES LTDA – EPP,  CNPJ 15.198.450/0001-08, Com valor total de R$1.200,00, a fim \nde que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 13/06/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ECB/DJSSTID35KS/2GDS4G\nQuarta-feira\n14 de Junho de 2017\n5 - Ano V - Nº 1647\n\nEstado da Bahia \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nSecretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI \n \n \nADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2017 \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2017 \n \nOBJETO: Contratação dos serviços de locação de estruturas para os Eventos “São João 2017” e “São \nPedro” no Município de Amargosa.  \n \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 037/2017, Pregão Eletrônico nº \n002/2017 e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento \nconvocatório e aos preceitos das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, apresentando considerável \neconomia para a Administração, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o \nseguinte: \n \nLOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR \nREGISTRADO \n04 STICK SOM EIRELI EPP 47.768.049/0001-52  R$ 27.550,00 \n05 STICK SOM EIRELI EPP 47.768.049/0001-52  R$ 175.470,00 \n \nFicam convocados os vencedores desta Licitação, a comparecer no Setor de Licitações da Prefeitura \nMunicipal de Amargosa, situado no mesmo endereço do item XV do Edital, para assinar o contrato, \nno prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das \nsanções previstas no art. 81 da Lei federal nº 8.666/93. \n \nRegistre-se. Publique-se. \n \nAmargosa/BA, 14 de junho de 2017. \n \n \n \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ECB/DJSSTID35KS/2GDS4G\nQuarta-feira\n14 de Junho de 2017\n6 - Ano V - Nº 1647\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa\nCNPJ: 13.825.484/0001-50\nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000\nTelefax: (75) 3634-3977\n \nEXTRATO DE CONTRATO* \n \n \nCONTRATO Nº 093/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 245/2017; DISPENSA \nDE LICITAÇÃO Nº 205/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 25/05/2017 \nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADO: ADEILTON ALMEIDA \nDE BRITO, CPF 002.718.515-03 E RG 11.508.623-43, OBJETO: SERVIÇO \nDE COORDENADOR DE ÁRBITROS DURANTE O ZONAL FEMININO DE FUTSAL \nQUE OCORRERÁ NOS DIAS 27 E 28 DE MAIO DE 2017 E DURANTE O \nTORNEIO DE FUTSAL MASCULINO QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 03 E 04 DE \nJUNHO DE 2017 NO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES, EM AMARGOSA. \nVALOR: R$ 2.480,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: 20 DIAS, DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.018, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA \nDA ASSINATURA: 25/05/2017. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELO CONTRATADO: ADEILTON \nALMEIDA DE BRITO. \n \n \n \n \n \n \n \n* Republicado por conter erro \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ECB/DJSSTID35KS/2GDS4G\nQuarta-feira\n14 de Junho de 2017\n7 - Ano V - Nº 1647\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 001/2016, firmado em \n04/01/2016, com a Srª. REGINA APARECIDA OLIVEIRA ANDRADE, CPF \n384.845.525-00 e RG 3.808.834; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do \ncontrato por mais 02 meses e inclusão no valor de R$ 1.188,27 (Um mil cento e \noitenta e oito reais e vinte e sete centavos) mensais; Fundamento Legal: art. 57, \ninc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 001/2016; Signatários: pelo Locatário, \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  e, pela Locadora, Regina Aparecida Oliveira \nAndrade. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ECB/DJSSTID35KS/2GDS4G\nQuarta-feira\n14 de Junho de 2017\n8 - Ano V - Nº 1647\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 010/2016, firmado em \n04/01/2016, com a empresa ANA LÚCIA MARTINS NOLASCO-ME, CNPJ \n06.232.893/0001-87; Objeto: Inclusão no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais) \nmensais e prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 02 (dois) \nmeses; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS \n010/2016; Signatários: pelos Contratantes, Julio Pinheiro dos Santos Junior  e \nAline de Souza Laranjeira e, pela Contratada, Agenor Terra. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ECB/DJSSTID35KS/2GDS4G\nQuarta-feira\n14 de Junho de 2017\n9 - Ano V - Nº 1647\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 7º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 022/2016, firmado em \n04/01/2016, com a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E \nINFÂNCIA DE UBAIRA , CNPJ 14.284.483/0001-08; Objeto: Prorrogação do \nprazo de vigência do contrato por mais 02 (Dois) meses e inclusão no valor de \nR$ 194.189,76 (cento e noventa e quatro mil cento e oitenta e nove reais e setenta \ne seis centavos) mensais; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no \n8.666/1993; Processo: FMS 022/2016; Signatários: pelos Contratantes, Julio \nPinheiro dos Santos Junior  e Aline de Souza Laranjeira e, pelo Contratado, \nYurgan Targe Passos Santana. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ECB/DJSSTID35KS/2GDS4G\nQuarta-feira\n14 de Junho de 2017\n10 - Ano V - Nº 1647\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 066/2015, firmado em \n01/04/2015, com o Sr. IRLAN PEIXOTO SANTOS , CPF 965.071.795-15; \nObjeto: Inclusão no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) mensais e prorrogação \ndo prazo de vigência do contrato por mais 02 (dois) meses; Fundamento Legal: \nart. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 057/2015; Signatários: pelos \nContratantes, Julio Pinheiro dos Santos Junior  e Aline de Souza Laranjeira e, \npela Contratada, Irlan Peixoto Santos.  \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ECB/DJSSTID35KS/2GDS4G\nQuarta-feira\n14 de Junho de 2017\n11 - Ano V - Nº 1647\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 098/2013, firmado em \n18/11/2013, com a empresa PMH PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES \nLTDA, CNPJ 00.740.696/0001-92; Objeto: Inclusão no valor de R$ 27.113,32 \n(Vinte e sete mil cento e treze reais e trinta e dois centavos) totais e prorrogação \ndo prazo de vigência do contrato por mais 02 (dois) meses; Fundamento Legal: \nart. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 156/2013; Signatários: pelos \nContratantes, Julio Pinheiro dos Santos Junior  e Aline de Souza Laranjeira e, \npela Contratada, Manoel Henrique Correia Villela.  \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ECB/DJSSTID35KS/2GDS4G\nQuarta-feira\n14 de Junho de 2017\n12 - Ano V - Nº 1647\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato 148/2015, firmado em \n07/07/2015, com a Srª. DEUSELI FERREIRA SOUZA SILVEIRA, CPF \n820.999.605-34 e RG 05.796.642-79; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do \ncontrato por mais 02 meses e inclusão no valor de R$ 206,52 (Duzentos e seis \nreais e cinquenta e dois centavos) mensais; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da \nLei no 8.666/1993; Processo: 145/2015; Signatários: pelo Locatário, Julio \nPinheiro dos Santos Junior e, pela Locadora, Deuseli Ferreira Souza Silveira. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ECB/DJSSTID35KS/2GDS4G\nQuarta-feira\n14 de Junho de 2017\n13 - Ano V - Nº 1647\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato 151/2015, firmado em \n16/07/2015, com a Empresa  J S ROSA DE AMARGOSA, CNPJ \n16.347.270/0001-03; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 60 dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: \n027/2015; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior  e, \npela Contratada, Jizecerle Souza Rosa. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ECB/DJSSTID35KS/2GDS4G\nQuarta-feira\n14 de Junho de 2017\n14 - Ano V - Nº 1647\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato 153/2015, firmado em \n16/07/2015, com a Empresa  J S ROSA DE AMARGOSA, CNPJ \n16.347.270/0001-03; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 60 dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: \n029/2015; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior  e, \npela Contratada, Jizecerle Souza Rosa. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ECB/DJSSTID35KS/2GDS4G\nQuarta-feira\n14 de Junho de 2017\n15 - Ano V - Nº 1647\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 165/2016, firmado em \n09/08/2016, com a Empresa M SANTOS BRITO DE AMARGOSA - ME, CNPJ \n17.997.965/0001-01; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 60 dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: \n037/2016; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, \npela Contratada, Marivaldo Santos Brito. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ECB/DJSSTID35KS/2GDS4G\nQuarta-feira\n14 de Junho de 2017\n16 - Ano V - Nº 1647\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato 168/2015, firmado em \n07/08/2015, com a Empresa  J S ROSA DE AMARGOSA, CNPJ \n16.347.270/0001-03; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 60 dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: \n028/2015; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior  e, \npela Contratada, Jizecerle Souza Rosa. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ECB/DJSSTID35KS/2GDS4G\nQuarta-feira\n14 de Junho de 2017\n17 - Ano V - Nº 1647\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato 185/2015, firmado em \n02/09/2015, com a Empresa  J S ROSA DE AMARGOSA, CNPJ \n16.347.270/0001-03; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 60 dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: \n039/2015; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior  e, \npela Contratada, Jizecerle Souza Rosa. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ECB/DJSSTID35KS/2GDS4G\nQuarta-feira\n14 de Junho de 2017\n18 - Ano V - Nº 1647\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 6º Termo de Aditamento ao Contrato 269/2013, firmado em \n26/11/2013, com a Empresa FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA – \nME, CNPJ nº. 08.003.823/0001-82; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do \ncontrato por mais 60 dias e inclusão no valor de R$ 15.200,00 Globais; \nFundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 150/2013; \nSignatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior  e, pela \nContratada, Danilo Lima dos Reis. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ECB/DJSSTID35KS/2GDS4G\nQuarta-feira\n14 de Junho de 2017\n19 - Ano V - Nº 1647\n\nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia\nE-mail: licitacoes.amargosa@gmail.com - Telfax (075) 3634-3977\nESTADO DA BAHIA\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 \nPROCESSO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2017\nCERTIDÃO\nO Presidente da Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições, \ncertifica que,em 12/06/2017, foi registrado o protocolo físico de Recurso \nAdministrativo, formulado pela empresa ACISA CONSTRUÇÕES E \nEMPREENDIMENTOS LTDA.\nAmargosa/BA, 13 de junho de 2017.\n  \nLEANDRO LEAL DA ANUNCIAÇÃO\nPRESIDENTE DA CPL\nPROCESSO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2017\nINTIMAÇÃO\nO Presidente da Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições, \nintima as empresas DUPLO ENGENHARIA LTDA e CID CONSTRUÇÕES E \nEMPREENDIMENTOS LTDA, para, querendo oferecer contra-razões aos\ntermos do recurso administrativo interposto pela empresa ACISA \nCONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA no prazo estabelecido no art. \n109, da Lei Federal 8.666/63.\nInforma que o respectivo recurso administrativo, bem assim, a íntegra \ndo Processo Licitatório, no Setor de Licitações, no endereço e horário de \nexpediente, com vista franqueada dos autos interessados.\nAmargosa/BA, 13 de junho de 2017.\nLEANDRO LEAL DA ANUNCIAÇÃO\nPRESIDENTE DA CPL\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ECB/DJSSTID35KS/2GDS4G\nQuarta-feira\n14 de Junho de 2017\n20 - Ano V - Nº 1647", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1896/"}]}