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O Edital e anexos estão disponíveis aos interessados \ngratuitamente no site www.amargosa.ba.io.org.br. Amargosa/BA, 12 de junho de 2017. Gilmara Nascimento Ferreira, \nCoordenadora de Licitação \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: B9LLO6WRJXIZFFTGUSQWKG\nQuarta-feira\n14 de Junho de 2017\n2 - Ano V - Nº 1646\nLicitações", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1894/"}, {"id": 1897, "protocol": "", "title": "Aviso de Licitação - Pregão Presencial Num: 023/2017", "kind": "DECRETO", "number": "023/2017", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL NUM: 023/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ N:", "content": "Aviso de Licitação - Pregão Presencial Num: 023/2017\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ N: 13.825.484/0001-50  \nAVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 023/2017\nA Comissão Permanente de Licitação - CPL, designada através do Decreto nº 043, de 06 de abril de 2017, torna público \naos interessados que realizará às 09:00h horário de Brasília-DF, do dia 30 de junho de 2017, na sala da Coordenadoria \nde Licitações, situada a Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, centro, Amargosa-Bahia, licitação na modalidade acima \ncitada, a qual será regida pela Lei Federal nº Lei Federal nº 10.520/2002, no Decreto nº 3555/2000, Lei Federal nº \n8.078/1990(Código de Defesa do Consumidor), no Decreto nº 7.892/2013, Decreto Municipal nº 353/2006 e 183/2013, e, \nsubsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais normas legais correlatas e ainda legislação \ncomplementar e princípios gerais de direito, para contratação de empresa especializada para realização de serviços de \nmanutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e componentes, de equipamentos odontológicos, \nvisando atender as necessidades as Unidades de Atenção Básica do município de Amargosa, conforme especificações \ncontidas no termo de referencia, parte integrante deste edital. 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