DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1645

1643 1645 2017-06-13 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 84f187a5d43847d88fc3c6dbd014f468 0cb4cbb03ba69e93e951bcbd411b0e9657b23117909d222fe26eeba712365813 0cb4cbb03ba69e93e951bcbd411b0e9657b23117909d222fe26eeba712365813 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1643/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1643/ 1893 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1645 Diario Importado 1645

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q9MBVVXTGIUKCXOLSQLZ/Q Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Terça-feira • 13 de Junho de 2017 • Ano V • Nº 1645 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Lei Nº 475, de 13 de Junho de 2017 - Dispõe sobre a garantia do cumprimento do Princípio da Impessoalidade no âmbito da adminis tração municipal, estabelecendo critérios sobre publicidade governamen tal, e dá outras providências. • Portaria Nº. 274 de 01 de Junho de 2017 - Dispõe sobre alteração da Portaria 222/2017. • Portaria Nº. 276 de 09 de Junho de 2017 - Dispõe sobre a designação de servidores para responder pelas Secretarias dos núcleos esco lares municipais. • Portaria Nº. 277 de 12 de Junho de 2017 - Dispõe sobre a exoneração de Coordenadora do Ensino Fundamental (anos finais). LEI Nº 475, DE 13 DE JFNHO DE 2017 Dispõe sobre a garantia do cumprimento do Princípio da Impessoalidade no âmbito da administração municipal, estabelecendo critérios sobre publicida de governamental, e dá outras providências. O PREFEITO MFNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art.1º. Esta Lei visa atingir os objetivos insculpidos no art. 5 º, XXXIII, e no art. 37, § lº da Constituição Federal, no que concerne à essencial observância do direi to à informação pública e ao Princípio Constitucional da Publicidade. Parágrafo único. Considera-se publicidade governamental toda mensagem veiculada por mídia impressa, falada, audi ovisual ou eletrônica, destinada a divulgar atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos ou entidades da administração pública direta e indireta municipal. Art.2º. A publicidade dos at os, programas, obras, serviços e campanhas do Município de Amargosa, deverão ter caráter educativo, informativo ou de orient ação social, sendo vedada a publicidade governamental que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos. Art.3º. A comunicação de governo do Poder Executivo Municipal será executada de acordo com o disposto nesta Lei e terá como objetivos principais: I - disseminar informações sobre assuntos de interesse dos mais diferentes segmentos sociais; l Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q9MBVVXTGIUKCXOLSQLZ/Q Terça-feira 13 de Junho de 2017 2 - Ano V - Nº 1645 Leis II - estimular a sociedade a participar do debate e da definição de políticas públicas essenciais para o desenvolvimento do Município; III - realizar ampla difusão dos direitos do cidadão e dos serviços colocados à sua disposição; IV - explicar os projetos e polí ticas de governo propostos pelo Poder Executivo Municipal nas principais áreas de interesse da sociedade; V - promover o Município; VI - atender às necessidades de informação de cl ientes e usuários das entidades integrantes do Poder Executivo Municipal. VII – divulgar resultados de políticas públi cas, programas sociais, projetos e obras municipais. §1º A publicidade governamental do Município de Amargosa deverá ser efetivada por meio do Site Oficial do Poder Exec utivo, no Diário Oficial do Município, Diário Oficial do Estado da Bahia (quando houver exigência legal), no Diário Oficial da União (q uando houver exigência legal). §2º Além dos veículos oficiais menci onados no parágrafo ant erior, a Administração Pública Municipal deverá empreende r esforços no sentido de real izar a publicidade governamental também em outros meios de comunicação tais como jornais, redes sociais, rádios, mídia indoor ou rede mundial de computadores – internet, cabendo a escolha à discricionariedade do Prefeito Municipal ou à autoridade a quem for delegada esta atribuição. Art.4º. A Publicidade governamental do Município de Amargosa deve expressar-se com objetividade, clareza, e com linguagem de fácil entendimento para o cidadão. 2 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q9MBVVXTGIUKCXOLSQLZ/Q Terça-feira 13 de Junho de 2017 3 - Ano V - Nº 1645 Art.5°. Toda a publicidade da Administração Direta , Indireta e Fundacional de qualquer dos Poderes do Município, somente poderá ser veiculada se estiver enquadrada nos termos da presente Lei. Art.6º. Os titulares das unidades integrantes da estrutura organizacional do Município se obrigam a cumprir e zelar pelo fiel cumprimento dos preceitos estabelecidos nesta Lei. Art.7º. O Poder Executivo poderá por meio de Decreto regulamentar a presente Lei, com fim de garantir fiel observância de seus dispositivos. Art.8º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, l3 de junho de 20l7. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal 3 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q9MBVVXTGIUKCXOLSQLZ/Q Terça-feira 13 de Junho de 2017 4 - Ano V - Nº 1645 A e c g PORTARIA Nº. 274 DE 01 DE JFNHO DE 2017 Dispõe sobre alteração da 222/2017. Portaria O PREFEITO MFNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Altera a portaria 222 d 02 de abril de 20l7 para fazer retirar a servidora Clelia lves Oliveira, portadora do RG: l4.87l.6l7-27; Art. 2º.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revo adas as disposições em co trário. P blique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 0l de junho de 20l7 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Muni ipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q9MBVVXTGIUKCXOLSQLZ/Q Terça-feira 13 de Junho de 2017 5 - Ano V - Nº 1645 Portarias s a o 0 c ã s a g PORTARIA Nº. 276 DE 09 DE JFNHO DE 2017 Dispõe sobre a designação de servidores para responder pelas Secretarias dos núcleos escolares municipais. O PREFEITO MFNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Designar os servidores abaixo citados para responder interinamente pelas Secretarias Escolares, dos núcleos abaixo indicados: Núcleo 03:Izis Vanessa Farias G mes, RG: 9.478.980-00. Núcleo 06: Ellis Gardenia dos Santos Silva, RG: l5.82l.57l-03; Art. 2º. A remuneratório. designação de que trata essa Portaria n o importa qualquer acúmulo Art. 3º E ta Portari entra em vigor na dat a de ua public ção, revo adas as disposições em co trário. P blique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 09 de junho de 20l7. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Muni ipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q9MBVVXTGIUKCXOLSQLZ/Q Terça-feira 13 de Junho de 2017 6 - Ano V - Nº 1645 n m c d n a N g PORTARIA Nº. 277 DE 12 DE JFNHO DE 2017 Dispõe sobre a exoneração de Coordenadora do E (anos finais). sino Fundamental O PREFEITO MFNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º.Exonerar, à pedido, a Sra. MAIANE SANTOS DA SILVA SA TANA , portadora do Rgl29ll607-60, do Cargo de Coordenadora o Ensino Fundamental (anos finais), previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 3l de março de 20l7, publicada em 05 de abril de 20l7, símbolo CC-02, código SEMED-2l. Art. 2º. Esta Portaria entra e vigor na data de sua public ção, revo adas as disposições em co trário. P blique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, l2 de junho de 20l7. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Muni ipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q9MBVVXTGIUKCXOLSQLZ/Q Terça-feira 13 de Junho de 2017 7 - Ano V - Nº 1645 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1893/ 1895 LEI N 475, de 13 de Jfnho de 2017 LEI 475

LEI Nº 475, DE 13 DE JFNHO DE 2017 DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO CUMPRIMENTO DO PRINCÍPIO DA IMPESSOALIDADE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ESTABELECENDO CRITÉRIOS SOBRE PUBLICIDA DE GOVERNAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MFNICIPAL DE...

LEI Nº 475, DE 13 DE JFNHO DE 2017 Dispõe sobre a garantia do cumprimento do Princípio da Impessoalidade no âmbito da administração municipal, estabelecendo critérios sobre publicida de governamental, e dá outras providências. O PREFEITO MFNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art.1º. Esta Lei visa atingir os objetivos insculpidos no art. 5 º, XXXIII, e no art. 37, § lº da Constituição Federal, no que concerne à essencial observância do direi to à informação pública e ao Princípio Constitucional da Publicidade. Parágrafo único. Considera-se publicidade governamental toda mensagem veiculada por mídia impressa, falada, audi ovisual ou eletrônica, destinada a divulgar atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos ou entidades da administração pública direta e indireta municipal. Art.2º. A publicidade dos at os, programas, obras, serviços e campanhas do Município de Amargosa, deverão ter caráter educativo, informativo ou de orient ação social, sendo vedada a publicidade governamental que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos. Art.3º. A comunicação de governo do Poder Executivo Municipal será executada de acordo com o disposto nesta Lei e terá como objetivos principais: I - disseminar informações sobre assuntos de interesse dos mais diferentes segmentos sociais; l Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q9MBVVXTGIUKCXOLSQLZ/Q Terça-feira 13 de Junho de 2017 2 - Ano V - Nº 1645 Leis II - estimular a sociedade a participar do debate e da definição de políticas públicas essenciais para o desenvolvimento do Município; III - realizar ampla difusão dos direitos do cidadão e dos serviços colocados à sua disposição; IV - explicar os projetos e polí ticas de governo propostos pelo Poder Executivo Municipal nas principais áreas de interesse da sociedade; V - promover o Município; VI - atender às necessidades de informação de cl ientes e usuários das entidades integrantes do Poder Executivo Municipal. VII – divulgar resultados de políticas públi cas, programas sociais, projetos e obras municipais. §1º A publicidade governamental do Município de Amargosa deverá ser efetivada por meio do Site Oficial do Poder Exec utivo, no Diário Oficial do Município, Diário Oficial do Estado da Bahia (quando houver exigência legal), no Diário Oficial da União (q uando houver exigência legal). §2º Além dos veículos oficiais menci onados no parágrafo ant erior, a Administração Pública Municipal deverá empreende r esforços no sentido de real izar a publicidade governamental também em outros meios de comunicação tais como jornais, redes sociais, rádios, mídia indoor ou rede mundial de computadores – internet, cabendo a escolha à discricionariedade do Prefeito Municipal ou à autoridade a quem for delegada esta atribuição. Art.4º. A Publicidade governamental do Município de Amargosa deve expressar-se com objetividade, clareza, e com linguagem de fácil entendimento para o cidadão. 2 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q9MBVVXTGIUKCXOLSQLZ/Q Terça-feira 13 de Junho de 2017 3 - Ano V - Nº 1645 Art.5°. Toda a publicidade da Administração Direta , Indireta e Fundacional de qualquer dos Poderes do Município, somente poderá ser veiculada se estiver enquadrada nos termos da presente Lei. Art.6º. Os titulares das unidades integrantes da estrutura organizacional do Município se obrigam a cumprir e zelar pelo fiel cumprimento dos preceitos estabelecidos nesta Lei. Art.7º. O Poder Executivo poderá por meio de Decreto regulamentar a presente Lei, com fim de garantir fiel observância de seus dispositivos. Art.8º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, l3 de junho de 20l7. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal 3 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q9MBVVXTGIUKCXOLSQLZ/Q Terça-feira 13 de Junho de 2017 4 - Ano V - Nº 1645 A e c g PORTARIA Nº. 274 DE 01 DE JFNHO DE 2017 Dispõe sobre alteração da 222/2017. Portaria O PREFEITO MFNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Altera a portaria 222 d 02 de abril de 20l7 para fazer retirar a servidora Clelia lves Oliveira, portadora do RG: l4.87l.6l7-27; Art. 2º.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revo adas as disposições em co trário. P blique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 0l de junho de 20l7 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Muni ipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q9MBVVXTGIUKCXOLSQLZ/Q Terça-feira 13 de Junho de 2017 5 - Ano V - Nº 1645 Portarias s a o 0 c ã s a g PORTARIA Nº. 276 DE 09 DE JFNHO DE 2017 Dispõe sobre a designação de servidores para responder pelas Secretarias dos núcleos escolares municipais. O PREFEITO MFNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Designar os servidores abaixo citados para responder interinamente pelas Secretarias Escolares, dos núcleos abaixo indicados: Núcleo 03:Izis Vanessa Farias G mes, RG: 9.478.980-00. Núcleo 06: Ellis Gardenia dos Santos Silva, RG: l5.82l.57l-03; Art. 2º. A remuneratório. designação de que trata essa Portaria n o importa qualquer acúmulo Art. 3º E ta Portari entra em vigor na dat a de ua public ção, revo adas as disposições em co trário. P blique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 09 de junho de 20l7. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Muni ipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q9MBVVXTGIUKCXOLSQLZ/Q Terça-feira 13 de Junho de 2017 6 - Ano V - Nº 1645 n m c d n a N g PORTARIA Nº. 277 DE 12 DE JFNHO DE 2017 Dispõe sobre a exoneração de Coordenadora do E (anos finais). sino Fundamental O PREFEITO MFNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º.Exonerar, à pedido, a Sra. MAIANE SANTOS DA SILVA SA TANA , portadora do Rgl29ll607-60, do Cargo de Coordenadora o Ensino Fundamental (anos finais), previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 3l de março de 20l7, publicada em 05 de abril de 20l7, símbolo CC-02, código SEMED-2l. Art. 2º. Esta Portaria entra e vigor na data de sua public ção, revo adas as disposições em co trário. P blique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, l2 de junho de 20l7. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Muni ipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q9MBVVXTGIUKCXOLSQLZ/Q Terça-feira 13 de Junho de 2017 7 - Ano V - Nº 1645 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1895/