{"edition": {"id": 1641, "number": 1643, "date": "2017-06-13", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "9c221ea3bb5646aba9140a16a3aa7aaf", "pdf_sha256": "7e03aa24ee0c0a4495782866116ccecb3e77d52f53befc3c604f142a0dd56bd5", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "7e03aa24ee0c0a4495782866116ccecb3e77d52f53befc3c604f142a0dd56bd5", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1641/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1641/"}, "acts": [{"id": 1891, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1643", "kind": "Diario Importado", "number": "1643", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DL6ZJOP4+CAF1ZESF4MZGA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DL6ZJOP4+CAF1ZESF4MZGA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 13 de Junho de 2017 • Ano V • Nº 1643\nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:\n  \n• Termo de Inexigibilidade Lici tação nº 061/ 2017 Processo \nAdministrativo de nº 277/2017. Contratada: Joyce França.\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 061/2017 \nProcesso Administrativo de nº 277/2017 \n \nContratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Contratado(a): JOSEANE \nOLIVEIRA FRANÇA 82460477520 (CNPJ nº 22.302.005/0001-01), com sede à Rua \nIndependência, nº 32, Bairro Centro, cidade Santo Antonio de Jesus/BA, CEP \n44.571-045, para apresentação da atração artística “ JOYCE FRANÇA ” durante os \nfestejos juninos (SÃO JOÃO 2017), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA \nem espaço público na Praça do Bosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro \nCentro, Amargosa/BA no dia 24/06/2017 às 20:00 horas, com duração de 90 \nminutos, dentro da grade do referido evento.  Valor: R$ 10.000,00 (Dez mil reais), \npagos no dia da apresentação, mediante cheque nominal ou transferência bancária, \nprocedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da \ncorrespondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 \ne suas alterações. Assinado em 12/06/2017. Vigência: 30/07/2017. JULIO PINHEIRO \nDOS SANTOS JUNIOR- Prefeito Municipal.   \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DL6ZJOP4+CAF1ZESF4MZGA\nTerça-feira\n13 de Junho de 2017\n2 - Ano V - Nº 1643\nInexigibilidades", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1891/"}]}