{"edition": {"id": 164, "number": 164, "date": "2013-10-23", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "a362d65c9fd54eb492a5c1bd8a67fb97", "pdf_sha256": "0f618600b84022ba552001c0300ad3d3720e18afbe5aa7c1c3aa2e1d603ea407", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "0f618600b84022ba552001c0300ad3d3720e18afbe5aa7c1c3aa2e1d603ea407", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/164/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/164/"}, "acts": [{"id": 230, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 164", "kind": "Diario Importado", "number": "164", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: H7TKSVTNIPYUH2/NMJDOWA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: H7TKSVTNIPYUH2/NMJDOWA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 23 de Outubro de 2013 • Ano I • Nº 164\n \n Prefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n• Processo Administrativo Nº 14 6/2013 Pregão Presencial N°. \n013/2013/SRP - Objeto: Aquisição de tecidos e materiais para enxoval \npara manutenção das ativi dades da Secretaria M unicipal de Educação e \ndo Fundo Municipal de Assistência Social.\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: H7TKSVTNIPYUH2/NMJDOWA\nQuarta-feira\n23 de Outubro de 2013\n2 - Ano I - Nº 164\n \n \n \n \n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax(075) 3634-3977 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2013 \nPREGÃO PRESENCIAL NO. 013/2013/SRP \nOBJETO: Aquisição de tecidos e materiais para enxoval para manutenção das atividades da \nSecretaria Municipal de Educação e do Fundo Municipal de Assistência Social. \nINTERESSADO: R B S da Silva de Amargosa e Outros \nASSUNTO: Pedido de Esclarecimentos. Especificação de Itens. \n \nRESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS  \n \nA PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA , devidamente assistida \npela Assessoria Jurídica Municipal, vem manife star-se nos termos seguintes, tendo em vista \nquestionamentos formulado por licitante ao Edital da  Licitação em epígrafe, cujo texto se reproduz \nabaixo. \nLicitante 01: \n \n“Lote 02 \n \nItens 1 a 7 – MALHA ELANCA nas cores branca, am arela, vermelha, azul, preta, verde, verde \nbandeira, o preço referencial é inexequível para o tipo de malha solicitado (HELANCA), o preço \nreferencial foi cotado em uma loja do comércio local porém quando fez a cotação na mesma loja e \npedi a amostra do tecido cotado não tem nada haver  com a malha HELANCA, conforme amostra.  \n \nItens 12 “e 13 – MALHA PV ELIZABETH, não existe  mais no mercado devido ao fechamento da \nfábrica da mesma.” \n  \nConsiderando ainda a necessidade apontada pela Secretaria de Educação de adequar itens nos \nlotes licitados, o que importará na modificação da composição dos lotes, bem como a inclusão da \ninformação de que alguns lotes serão para entrega imediata, decido suspender  o presente certame, \npara que seja revisado o Termo de Referência e republicado o Edital com as devidas alterações. \n \nA teor do art. 21, § 4º, da Lei nº 8.666/93, qualque r modificação no edital exige divulgação \npela mesma forma que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido. \nAssim, comunico a todos que após as alterações necessárias no Edital e Termo de Referência, será \npublicado o Aviso de Licitação informando a todos a data e o horário da sessão prevista no item IX \ndo Edital. \n \nEsta decisão será publicada na íntegra no Diário  Oficial do Município no endereço eletrônico \nwww.amargosa.ba.io.org.br\n, bem como remetida a todos os licitantes que adquiriram o referido \nedital por mensagem eletrônica. \n \nAmargosa, 23 de outubro de 2013. \n \n \nCARLA SOUZA OLIVEIRA  \nPregoeira \n \n \nIGOR COUTINHO SOUZA \nOAB/BA 17.314 \nLicitações", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/230/"}]}