DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1641

1639 1641 2017-06-13 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 0fd56c32c8244b10b10a6128cb5e06aa 0dd1d31f5b0a69b0edf04d09b6b0d2b14d08590247781f8f1e443944f57b8a90 0dd1d31f5b0a69b0edf04d09b6b0d2b14d08590247781f8f1e443944f57b8a90 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1639/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1639/ 1889 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1641 Diario Importado 1641

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZ4JESHRQZYDP7G13+VTTA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Terça-feira • 13 de Junho de 2017 • Ano V • Nº 1641 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Termo de Ratificação: Dispensa FMAS nº 025/2017 - Serviço de manutenção do fogão que atende à s necessidades do centro de referência especializado da assistência social – CREAS. • Termo de Ratificação: Dispensa FMAS nº 026/2017 - Serviço de manutenção dos fogões que atende à s necessidades dos centros de referência de assistência social – CRAS • Termo de Ratificação: Dispensa nº 174/2017 - Aquisição de material (capa de chuva e bota de borrac ha) destinado às necessidades do motoboy que atende às demandas do gabinete municipal. • Termo de Ratificação: Dispensa nº 180/2017 - Aquisição de Pen Drive (8 GB) para atender às demandas do setor de comunicação da pref eitura de Amargosa. • Termo De Inexigibilidade Lici tação Nº 060/2017 Processo Administrativo De Nº 275/2017 - Contratado (a): Brilho Estrelar Produções Artísticas Ltda – Me. • Extrato De Contrato Nº 101/2017; Processo Administrativo 258/2017; Inexigibilidade De Licitação Nº 057/2017 - Contratada: Expert Soluções Contabeis - Sociedade Simples. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÃO Termo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 025/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMAS N° 0 27/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 025/2017 , para SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO FOGÃO QUE ATENDE ÀS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS, junto à Empresa HEMERSON SANTOS ORRICO 69741042515, CNPJ 25.195.578/0001-71, Com valor global de R$100,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 19/05/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZ4JESHRQZYDP7G13+VTTA Terça-feira 13 de Junho de 2017 2 - Ano V - Nº 1641 Licitações ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÃO Termo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 026/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMAS N° 0 28/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 026/2017 , para SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS FOGÕES QUE ATENDE ÀS NECESSIDADES DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, junto à Empresa HEMERSON SANTOS ORRICO 69741042515, CNPJ 25.195.578/0001-71, Com valor global de R$280,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 19/05/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZ4JESHRQZYDP7G13+VTTA Terça-feira 13 de Junho de 2017 3 - Ano V - Nº 1641 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 174/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 214/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 174/2017, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL (CAPA DE CHUVA E BOTA DE BORRACHA) DESTINADO ÀS NECESSIDADES DO MOTOBOY QUE ATENDE ÀS DEMANDAS DO GABINETE MUNICIPAL, junto à empresa V A SAMPAIO & CIA LTDA - ME, CNPJ Nº 13.777.933/0001-31, Com valor total de R$270,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na forma da lei. Amargosa-Ba, 09/05/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZ4JESHRQZYDP7G13+VTTA Terça-feira 13 de Junho de 2017 4 - Ano V - Nº 1641 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 180/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 220/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 180/2017, para AQUISIÇÃO DE PEN DRIVE (8 GB) PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO SETOR DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA DE AMARGOSA , junto à empresa ADRIANO DE ANDRADE – ME, CNPJ 15.555.289/0001-82, Com valor total de R$24,90, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 12/05/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZ4JESHRQZYDP7G13+VTTA Terça-feira 13 de Junho de 2017 5 - Ano V - Nº 1641 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 060/2017 Processo Administrativo de nº 275/2017 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Contratado(a): BRILHO ESTRELAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME (CNPJ nº 08.785.951/0001-25), com sede à Rua Visconde do Rosário, nº 04, Sala 305, Edif. Senador Dantas, Bairro Comércio, cidade Salvador/BA, CEP 40.015-050, para apresentação da atração artística “ FLOR SERENA ” durante os festejos juninos (SÃO JOÃO 2017), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça do Bosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia 25/06/2017 às 20:00 horas, com duração de 120 minutos, dentro da grade do referido evento. R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais), pagos da seguinte forma: 50% à vista, no valor de R$ 12.500,00(Doze mil e quinhentos reais), até o dia 20 de junho de 2017 e 50% no dia da apresentação, no valor de R$ 12.500,00(Doze mil e quinhentos reais), mediante cheque nominal ou transferência bancária, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 12/06/2017. Vigência: 30/07/2017. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - Prefeito Municipal. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZ4JESHRQZYDP7G13+VTTA Terça-feira 13 de Junho de 2017 6 - Ano V - Nº 1641 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 101/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 258/2017; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 01/06/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: EXPERT SOLUÇÕES CONTABEIS - SOCIEDADE SIMPLES, CNPJ 19.600.645/0001-93, OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA SERVIDOR DO MUNICÍPIO, PARA OS CURSOS DE SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM SAÚDE - SIOPS E SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO - SIOPE. VALOR: R$ 1.500,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: 30 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.064, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 01/06/2017. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: ADILMA CARDOSO PEREIRA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZ4JESHRQZYDP7G13+VTTA Terça-feira 13 de Junho de 2017 7 - Ano V - Nº 1641 Extratos de Contratos https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1889/