{"edition": {"id": 1639, "number": 1641, "date": "2017-06-13", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "0fd56c32c8244b10b10a6128cb5e06aa", "pdf_sha256": "0dd1d31f5b0a69b0edf04d09b6b0d2b14d08590247781f8f1e443944f57b8a90", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "0dd1d31f5b0a69b0edf04d09b6b0d2b14d08590247781f8f1e443944f57b8a90", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1639/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1639/"}, "acts": [{"id": 1889, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1641", "kind": "Diario Importado", "number": "1641", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZ4JESHRQZYDP7G13+VTTA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZ4JESHRQZYDP7G13+VTTA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 13 de Junho de 2017 • Ano V • Nº 1641\n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n \n• Termo de Ratificação: Dispensa FMAS nº 025/2017 - Serviço de \nmanutenção do fogão que atende à s necessidades  do centro de \nreferência especializado da assistência social – CREAS.  \n• Termo de Ratificação: Dispensa FMAS nº 026/2017 - Serviço de \nmanutenção dos fogões que atende à s necessidades dos centros de  \nreferência de assistência social – CRAS  \n• Termo de Ratificação: Dispensa nº 174/2017 - Aquisição de material \n(capa de chuva e bota de borrac ha) destinado às necessidades do  \nmotoboy que atende às demandas do gabinete municipal.  \n• Termo de Ratificação: Dispensa nº 180/2017 - Aquisição de Pen Drive \n(8 GB) para atender às demandas do setor de comunicação da pref eitura \nde Amargosa.  \n• Termo De Inexigibilidade Lici tação Nº 060/2017 Processo \nAdministrativo De Nº 275/2017 - Contratado (a): Brilho Estrelar \nProduções Artísticas Ltda – Me.  \n• Extrato De Contrato Nº 101/2017;  Processo Administrativo 258/2017; \nInexigibilidade De Licitação Nº 057/2017 -  Contratada: Expert Soluções \nContabeis - Sociedade Simples.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÃO \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 025/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMAS N° 0 27/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 025/2017 , para SERVIÇO DE \nMANUTENÇÃO DO FOGÃO QUE ATENDE ÀS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA \nASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS, junto à Empresa HEMERSON SANTOS ORRICO 69741042515, CNPJ \n25.195.578/0001-71, Com valor global de R$100,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. \nPublique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 19/05/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZ4JESHRQZYDP7G13+VTTA\nTerça-feira\n13 de Junho de 2017\n2 - Ano V - Nº 1641\nLicitações\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÃO \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 026/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMAS N° 0 28/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 026/2017 , para SERVIÇO DE \nMANUTENÇÃO DOS FOGÕES QUE ATENDE ÀS NECESSIDADES DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE \nASSISTÊNCIA SOCIAL \n– CRAS, junto à Empresa HEMERSON SANTOS ORRICO 69741042515, CNPJ \n25.195.578/0001-71, Com valor global de R$280,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. \nPublique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 19/05/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZ4JESHRQZYDP7G13+VTTA\nTerça-feira\n13 de Junho de 2017\n3 - Ano V - Nº 1641\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 174/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 214/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 174/2017, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL (CAPA DE \nCHUVA E BOTA DE BORRACHA) DESTINADO ÀS NECESSIDADES DO MOTOBOY QUE ATENDE ÀS DEMANDAS \nDO GABINETE MUNICIPAL, junto à empresa V A SAMPAIO & CIA LTDA - ME, CNPJ Nº 13.777.933/0001-31, \nCom valor total de R$270,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na forma \nda lei. \nAmargosa-Ba, 09/05/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZ4JESHRQZYDP7G13+VTTA\nTerça-feira\n13 de Junho de 2017\n4 - Ano V - Nº 1641\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 180/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 220/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 180/2017, para AQUISIÇÃO DE PEN DRIVE (8 GB) PARA \nATENDER ÀS DEMANDAS DO SETOR DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA DE AMARGOSA , junto à empresa \nADRIANO DE ANDRADE – ME, CNPJ 15.555.289/0001-82,  Com valor total de R$24,90, a fim de que \nproduza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 12/05/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZ4JESHRQZYDP7G13+VTTA\nTerça-feira\n13 de Junho de 2017\n5 - Ano V - Nº 1641\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 060/2017 \nProcesso Administrativo de nº 275/2017 \n \nContratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Contratado(a): BRILHO \nESTRELAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME (CNPJ nº 08.785.951/0001-25), \ncom sede à Rua Visconde do Rosário, nº 04, Sala 305, Edif. Senador Dantas, Bairro \nComércio, cidade Salvador/BA, CEP 40.015-050, para apresentação da atração \nartística “ FLOR SERENA ” durante os festejos juninos (SÃO JOÃO 2017), \npromovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça do \nBosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia \n25/06/2017 às 20:00 horas, com duração de 120 minutos, dentro da grade do \nreferido evento.\n R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais), pagos da seguinte forma: 50% à \nvista, no valor de R$ 12.500,00(Doze mil e quinhentos reais), até o dia 20 de junho de \n2017 e 50% no dia da apresentação, no valor de R$ 12.500,00(Doze mil e quinhentos \nreais), mediante cheque nominal ou transferência bancária, procedente do Orçamento \nMunicipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária \nAnual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em \n12/06/2017. Vigência: 30/07/2017. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - Prefeito \nMunicipal.   \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZ4JESHRQZYDP7G13+VTTA\nTerça-feira\n13 de Junho de 2017\n6 - Ano V - Nº 1641\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 101/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 258/2017; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057/2017; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n01/06/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: \nEXPERT SOLUÇÕES CONTABEIS - SOCIEDADE SIMPLES, CNPJ \n19.600.645/0001-93, OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO \nTÉCNICA PARA SERVIDOR DO MUNICÍPIO, PARA OS CURSOS DE SISTEMA DE \nINFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM SAÚDE - SIOPS E SISTEMA \nDE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO - SIOPE. \nVALOR: R$ 1.500,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: 30 DIAS, DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.064, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA \nDA ASSINATURA: 01/06/2017. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: ADILMA \nCARDOSO PEREIRA. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZ4JESHRQZYDP7G13+VTTA\nTerça-feira\n13 de Junho de 2017\n7 - Ano V - Nº 1641\nExtratos de Contratos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1889/"}]}