DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1636

1634 1636 2017-06-12 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA fdca9d47a3344431874a2634c744f4b0 fe5b81d7265537d410ac5462c969511a71b21d17aedd86211a40587e89b91840 fe5b81d7265537d410ac5462c969511a71b21d17aedd86211a40587e89b91840 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1634/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1634/ 1882 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1636 Diario Importado 1636

Prefeitura Municipal de Amargosa publica: /g120Termo de Ratificação: Dispensa nº 166/2017. /g120Termo de Ratificação: Dispensa nº 167/2017 /g120Termo de Ratificação: Dispensa nº 169/2017 /g120Termo de Ratificação: Dispensa nº 170/2017 /g120Termo de Ratificação: Dispensa nº 171/2017. /g120Termo de Ratificação: Dispensa nº 172/2017. /g120Termo de Ratificação: Dispensa nº 173/2017 /g120Termo de Ratificação: Dispensa nº 176/2017. /g120Termo de Ratificação: Dispensa nº 179/2017. /g120Termo de Ratificação: Dispensa nº 193/2017. /g120Termo de Ratificação: Dispensa nº 205/2017. /g120Termo de Ratificação: Dispensa nº 239/2017. /g120Termo de Ratificação: Dispensa nº 240/2017 /g120Termo de Ratificação: Dispensa nº 241/2017. /g120Termo de Ratificação: Dispensa FMAS nº 020/2017 /g120Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 128/2017. /g120Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 129/2017. /g120Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 130/2017. /g120Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 131/2017. /g120Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 152/2017. /g120Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 173/2017 /g120Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 177/2017 /g120Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 199/2017. Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PJRY5AXUKHKEQQGWKY+TIA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Segunda-feira • 12 de Junho de 2017 • Ano V • Nº 1636 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 166/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 206/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 166/2017 , para AQUISIÇÃO DE LÂMINAS E FILTRO PARA MANUTENÇÃO DA PATROL 120K, QUE EXECUTA SERVIÇOS DE MELHORIAS E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DESTE MUNICÍPIO junto à empresa TRATOR TECNICA COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 15.204.423/0001 -09, Com valor total de R$4.950,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 04/05/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PJRY5AXUKHKEQQGWKY+TIA Segunda-feira 12 de Junho de 2017 2 - Ano V - Nº 1636Dispensas de Licitações ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 167/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 207/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 167/2017 , para AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO DA VILA CENOGRÁFICA (VILA JUNINA) DO EVENTO SÃO JOÃO 2017 DA CIDADE DE AMARGOSA junto à empresa G A PEIXOTO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - ME, CNPJ Nº 19.791.344/0001- 94, Com valor total de R$937,75, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na forma da lei. Amargosa-Ba, 05/05/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PJRY5AXUKHKEQQGWKY+TIA Segunda-feira 12 de Junho de 2017 3 - Ano V - Nº 1636 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 169/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 209/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 169/2017 , para SERVIÇO DE CÓPIA DE CHAVES, ABERTURA DE FECHADURA E TROCA DE SEGREDO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO GABINETE MUNICIPAL E CASA DA CIDADANIA DE AMARGOSA junto ao senhor JOSEVALDO OLIVEIRA DO CARMO, CPF 951.553.335-04, Com valor total de R$172,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 08/05/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PJRY5AXUKHKEQQGWKY+TIA Segunda-feira 12 de Junho de 2017 4 - Ano V - Nº 1636 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 170/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 210/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 170/2017, para SERVIÇO DE CÓPIA DE CHAVES PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E SETORES VINCULADOS junto ao sen hor JOSEVALDO OLIVEIRA DO CARMO, CPF 951.553.335 -04, Com valor total de R$117,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 08/05/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PJRY5AXUKHKEQQGWKY+TIA Segunda-feira 12 de Junho de 2017 5 - Ano V - Nº 1636 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 171/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 211/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 171/2017 , para SERVIÇO DE CÓPIAS DE CHAVES E CHAVE PELO SEGREDO (IGNIÇÃO), PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SUPERINTENDENCIA DE INFRAESTRUTURA junto ao senhor JOSEVALDO OLIVEIRA DO CARMO, CPF 951.553.335-04, Com valor total de R$85,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 08/05/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PJRY5AXUKHKEQQGWKY+TIA Segunda-feira 12 de Junho de 2017 6 - Ano V - Nº 1636 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 172/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 212/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 172/2017 , para SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DO VEÍCULO GRAND SIENA DE PLACA OUW 3603, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO junto a MAURICIO PEREIRA PEIXOTO 01366121562, CNPJ 18.242.389/0001-47, Com valor total de R$590,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 08/05/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PJRY5AXUKHKEQQGWKY+TIA Segunda-feira 12 de Junho de 2017 7 - Ano V - Nº 1636 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 173/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 213/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 173/2017, para AQUISIÇÃO DE CAMERA FOTOGRÁFICA DIGITAL (DSC -W800), PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO ARQUIVO MUNICIPAL NO REGISTRO DE DOCUMENTOS, junto à empresa ALATAN COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ 16.000.325/0001-04, Com valor total de R$390,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 08/05/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PJRY5AXUKHKEQQGWKY+TIA Segunda-feira 12 de Junho de 2017 8 - Ano V - Nº 1636 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 176/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 216/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 176/2017 , para AQUISIÇÃO DE BATERIAS AUTOMOTIVAS (150 AMPERES), PARA OS VEÍCULOS, ÔNIBUS. DE PLACAS OUT-8169, OVB-1739, OUK-2092, OUW-7229, OZV-4630 E OUW-3603, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AMARGOSA, junto à empresa WELLINGTON ROSA CABRAL – ME, CNPJ Nº 02.447.964/0001-08, Com valor total de R$3.678,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 10/05/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PJRY5AXUKHKEQQGWKY+TIA Segunda-feira 12 de Junho de 2017 9 - Ano V - Nº 1636 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 179/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 219/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 179/2017 , para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DIRETORIA DE GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, junto à empresa C A G SAMPAIO SONORIZAÇÃO - ME, CNPJ Nº 08.252.040/0001-32, Com valor total de R$3.994,30, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na forma da lei. Amargosa-Ba, 12/05/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PJRY5AXUKHKEQQGWKY+TIA Segunda-feira 12 de Junho de 2017 10 - Ano V - Nº 1636 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 193/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 233/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 193/2017 , para AQUISIÇÃO DE BATERIAS (100 AMPERES, 02 UNID.) PARA MANUTENÇÃO DO TRATOR ESTEIRA 7D QUE ATENDE ÀS DEMANDAS DO SETOR DE ESTRADAS DESTE MUNICÍPIO , junto à empresa AUTO PEÇAS VISÃO LTDA - ME, CNPJ Nº 15.246.001/0001-98, Com valor total de R$980,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 19/05/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PJRY5AXUKHKEQQGWKY+TIA Segunda-feira 12 de Junho de 2017 11 - Ano V - Nº 1636 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 205/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 245/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 205/2017 , para SERVIÇO DE COORDENADOR DE ARBITROS DURANTE O ZONAL FEMININO DE FUTSAL QUE OCORRERÁ NOS DIAS 27 E 28 DE MAIO DE 2017 E DURANTE O TORNEIO DE FUTSAL MASCULINO QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 03 E 04 DE JUNHO DE 2017 NO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES, EM AMARGOSA , junto ao senhor ADEILTON ALMEIDA DE BRITO, CPF Nº 002.718.515 -03, Com valor total de R$2.480,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 25/05/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PJRY5AXUKHKEQQGWKY+TIA Segunda-feira 12 de Junho de 2017 12 - Ano V - Nº 1636 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 239/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 279/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 239/2017 , LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA HERMANO CARDOSO - CORUJÃO, Nº 90, BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA -SE A ABRIGAR O PESSOAL DE APOIO DE 22 A 26 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS DE 2017 DA CIDADE DE AMARGOSA) , junto ao senhor RICARDO SANTOS SILVA, CPF 930.615.285- 04, Com valor total de R$5.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 09/06/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PJRY5AXUKHKEQQGWKY+TIA Segunda-feira 12 de Junho de 2017 13 - Ano V - Nº 1636 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 240/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 280/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 240/2017 , LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA LAURO DE FREITAS, Nº 145, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA -SE A ABRIGAR O PESSOAL DE APOIO DE 22 A 26 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS DE 2017 DA CIDADE DE AMARGOSA) , junto à senhora REGINA MARIA VAZ DE ALMEIDA , CPF 052.409.055-68 , Com valor total de R$4.500,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 09/06/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PJRY5AXUKHKEQQGWKY+TIA Segunda-feira 12 de Junho de 2017 14 - Ano V - Nº 1636 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 241/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 281/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 241/2017 , LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA B COND. MORADA REAL, Nº 31, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR O PESSOAL DE APOIO DE 22 A 26 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS DE 2017 DA CIDADE DE AMARGOSA) , junto à senhora ANA CRISTINA SAMPAIO ALVES SILVA , CPF 761.567.295-34, Com valor total de R$5.400,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 09/06/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PJRY5AXUKHKEQQGWKY+TIA Segunda-feira 12 de Junho de 2017 15 - Ano V - Nº 1636 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÃO Termo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 020/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMAS N° 0 22/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 020/2017 , para SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE BANNER, CONVITES, CERTIFICADOS, ADESIVOS E IMPRESSÃO EM CANETAS DESTINADOS AO 1º ENCONTRO SOCIAL DE AMARGOSA, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 10, 11 E 12 DE MAIO DE 2017 COM A EQUIPE DE TRABALHADORES DO SUAS , junto à Empresa C A G SAMPAIO SONORIZAÇÃO - ME, CNPJ 08.252.040/0001-32, Com valor global de R$727,70, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 02/05/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PJRY5AXUKHKEQQGWKY+TIA Segunda-feira 12 de Junho de 2017 16 - Ano V - Nº 1636 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 128/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 130/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 128/2017 , para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (CARBONATO DE CALCIO 500MG + VITAMINA D 400 (COMPOSTO) 60 COMP.) PARA DOAÇÃO, MEDIANTE LIMINAR JUDICIAL, PROCESSO Nº 0000076-40.2013.805.0006, junto a empresa H S DE JESUS – EPP, CNPJ 13.408.507/0001-20, Com valor total de R$38,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 04/05/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PJRY5AXUKHKEQQGWKY+TIA Segunda-feira 12 de Junho de 2017 17 - Ano V - Nº 1636 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 129/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 131/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 129/2017 , para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (OXIBUTINA 5MG CX COM 30 COMP.) PARA DOAÇÃO, MEDIANTE OFÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO Nº 2 13/2016 – 1ª PJA, junto a empresa H S DE JESUS – EPP, CNPJ 13.408.507/0001-20, Com valor total de R$103,84, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na forma da lei. Amargosa-Ba, 04/05/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PJRY5AXUKHKEQQGWKY+TIA Segunda-feira 12 de Junho de 2017 18 - Ano V - Nº 1636 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 130/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 132/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 130/2017 , para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (HIPROMELOSE COLÍRIO 0,5%) PARA DOAÇÃO, MEDIANTE LIMINAR JUDICIAL, PROCESSO Nº 0503637 -10.2016.8.05.0006, junto a empresa H S DE JESUS – EPP, CNPJ 13.408.507/0001-20, Com valor total de R$27,69, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 04/05/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PJRY5AXUKHKEQQGWKY+TIA Segunda-feira 12 de Junho de 2017 19 - Ano V - Nº 1636 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 131/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 133/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 131/2017 , para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (CANETA DE INSULINA APIDRA) PARA DOAÇÃO, MEDIANTE OFÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO Nº 053/2 017 – 1ª PJA, junto a empresa H S DE JESUS – EPP, CNPJ 13.408.507/0001-20, Com valor total de R$130,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na forma da lei. Amargosa-Ba, 04/05/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PJRY5AXUKHKEQQGWKY+TIA Segunda-feira 12 de Junho de 2017 20 - Ano V - Nº 1636 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 152/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 154/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 152/2017 , para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (LAMOTRIGINA 100MG, GARDENAL 100MG, FRISIUM 20MG E TEGRETOL 400MG) PARA DOAÇÃO MEDIANTE OFÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO BA Nº 042/2017 – 1ªPJA, junto a empresa A M PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME, CNPJ 13.643.309/0001-41, Com valor total de R$522,92, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 12/05/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PJRY5AXUKHKEQQGWKY+TIA Segunda-feira 12 de Junho de 2017 21 - Ano V - Nº 1636 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 173/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 175/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 173/2017 , para AQUISIÇÃO DE ALIMENTO ESPECIAL (LEITE NINHO FORTIFICADO 06UNID) PARA DOAÇÃO, CONFORME OFÍCIO DA DEFENSORIA PÚBLIC A DA BAHIA, Nº 011/2017, junto a empresa SALES & CIA LTDA, CNPJ 14.399.802/0001-20, Com valor total de R$65,40, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 19/05/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PJRY5AXUKHKEQQGWKY+TIA Segunda-feira 12 de Junho de 2017 22 - Ano V - Nº 1636 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 177/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 179/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 177/2017 , para AQUISIÇÃO DE ALIMENTO ESPECIAL (NESTOGENO 1) PARA DOAÇÃO, CONFORME OFÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA, Nº 049/2017 1ªPJA, junto a empresa SERVNUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, CNPJ 18.656.923/0001-61, Com valor total de R$63,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 19/05/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PJRY5AXUKHKEQQGWKY+TIA Segunda-feira 12 de Junho de 2017 23 - Ano V - Nº 1636 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 199/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 201/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 199/2017 , para AQUISIÇÃO DE ALIMENTO ESPECIAL (NESTOGENO 1 , 06 UNID. ) PARA DOAÇÃO, CONFORME OFÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHI A, Nº 049/2017 1ªPJA, junto a empresa SERVNUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, CNPJ 18.656.923/0001-61, Com valor total de R$126,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 25/05/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PJRY5AXUKHKEQQGWKY+TIA Segunda-feira 12 de Junho de 2017 24 - Ano V - Nº 1636 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1882/