{"edition": {"id": 1634, "number": 1636, "date": "2017-06-12", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "fdca9d47a3344431874a2634c744f4b0", "pdf_sha256": "fe5b81d7265537d410ac5462c969511a71b21d17aedd86211a40587e89b91840", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "fe5b81d7265537d410ac5462c969511a71b21d17aedd86211a40587e89b91840", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1634/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1634/"}, "acts": [{"id": 1882, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1636", "kind": "Diario Importado", "number": "1636", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Prefeitura Municipal de Amargosa publica: /g120Termo de Ratificação: Dispensa nº 166/2017. /g120Termo de Ratificação: Dispensa nº 167/2017 /g120Termo de Ratificação: Dispensa nº 169/2017 /g120Termo de Ratificação: Dispensa nº 170/2017 /g120Termo de...", "content": "Prefeitura Municipal de\nAmargosa publica:\n/g120Termo de Ratificação: Dispensa nº 166/2017. \n/g120Termo de Ratificação: Dispensa nº 167/2017 \n/g120Termo de Ratificação: Dispensa nº 169/2017 \n/g120Termo de Ratificação: Dispensa nº 170/2017 \n/g120Termo de Ratificação: Dispensa nº 171/2017. \n/g120Termo de Ratificação: Dispensa nº 172/2017. \n/g120Termo de Ratificação: Dispensa nº 173/2017 \n/g120Termo de Ratificação: Dispensa nº 176/2017. \n/g120Termo de Ratificação: Dispensa nº 179/2017. \n/g120Termo de Ratificação: Dispensa nº 193/2017. \n/g120Termo de Ratificação: Dispensa nº 205/2017. \n/g120Termo de Ratificação: Dispensa nº 239/2017. \n/g120Termo de Ratificação: Dispensa nº 240/2017 \n/g120Termo de Ratificação: Dispensa nº 241/2017. \n/g120Termo de Ratificação: Dispensa FMAS nº 020/2017 \n/g120Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 128/2017. \n/g120Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 129/2017. \n/g120Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 130/2017. \n/g120Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 131/2017. \n/g120Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 152/2017. \n/g120Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 173/2017 \n/g120Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 177/2017 \n/g120Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 199/2017. \nGestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PJRY5AXUKHKEQQGWKY+TIA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 12 de Junho de 2017 • Ano V • Nº 1636\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 166/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 206/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 166/2017 , para AQUISIÇÃO DE LÂMINAS E FILTRO \nPARA MANUTENÇÃO DA PATROL 120K, QUE EXECUTA SERVIÇOS DE MELHORIAS E CONSERVAÇÃO DAS \nESTRADAS VICINAIS DESTE MUNICÍPIO  junto à empresa TRATOR TECNICA COMERCIO DE PEÇAS E \nSERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 15.204.423/0001 -09, Com valor total de R$4.950,00, a fim de que produza os \nseus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 04/05/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PJRY5AXUKHKEQQGWKY+TIA\nSegunda-feira\n12 de Junho de 2017\n2 - Ano V - Nº 1636Dispensas de Licitações\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 167/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 207/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 167/2017 , para AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA \nCONSTRUÇÃO DA VILA CENOGRÁFICA (VILA JUNINA) DO EVENTO SÃO JOÃO 2017 DA CIDADE DE \nAMARGOSA junto à empresa G A PEIXOTO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - ME, CNPJ Nº 19.791.344/0001-\n94, Com valor total de R$937,75, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na \nforma da lei. \nAmargosa-Ba, 05/05/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PJRY5AXUKHKEQQGWKY+TIA\nSegunda-feira\n12 de Junho de 2017\n3 - Ano V - Nº 1636\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 169/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 209/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 169/2017 , para SERVIÇO DE CÓPIA DE CHAVES, \nABERTURA DE FECHADURA E TROCA DE SEGREDO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO GABINETE \nMUNICIPAL  E CASA DA CIDADANIA DE AMARGOSA junto ao senhor JOSEVALDO OLIVEIRA DO CARMO, \nCPF 951.553.335-04, Com valor total de R$172,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. \nPublique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 08/05/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PJRY5AXUKHKEQQGWKY+TIA\nSegunda-feira\n12 de Junho de 2017\n4 - Ano V - Nº 1636\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 170/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 210/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 170/2017, para SERVIÇO DE CÓPIA DE CHAVES PARA \nATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E SETORES VINCULADOS  junto ao sen hor \nJOSEVALDO OLIVEIRA DO CARMO, CPF 951.553.335 -04, Com valor total de R$117,00, a fim de que \nproduza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 08/05/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PJRY5AXUKHKEQQGWKY+TIA\nSegunda-feira\n12 de Junho de 2017\n5 - Ano V - Nº 1636\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 171/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 211/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 171/2017 , para SERVIÇO DE CÓPIAS DE CHAVES E \nCHAVE PELO SEGREDO (IGNIÇÃO), PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SUPERINTENDENCIA DE \nINFRAESTRUTURA junto ao senhor JOSEVALDO OLIVEIRA DO CARMO, CPF 951.553.335-04,  Com valor \ntotal de R$85,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 08/05/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PJRY5AXUKHKEQQGWKY+TIA\nSegunda-feira\n12 de Junho de 2017\n6 - Ano V - Nº 1636\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 172/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 212/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 172/2017 , para SERVIÇO DE MANUTENÇÃO \nCORRETIVA DO VEÍCULO GRAND SIENA DE PLACA OUW 3603, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE \nEDUCAÇÃO junto a MAURICIO PEREIRA PEIXOTO 01366121562, CNPJ 18.242.389/0001-47,  Com valor \ntotal de R$590,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 08/05/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PJRY5AXUKHKEQQGWKY+TIA\nSegunda-feira\n12 de Junho de 2017\n7 - Ano V - Nº 1636\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 173/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 213/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 173/2017, para AQUISIÇÃO DE CAMERA FOTOGRÁFICA \nDIGITAL (DSC -W800), PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO ARQUIVO MUNICIPAL NO REGISTRO DE \nDOCUMENTOS, junto à empresa ALATAN COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ 16.000.325/0001-04,  Com valor \ntotal de R$390,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 08/05/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PJRY5AXUKHKEQQGWKY+TIA\nSegunda-feira\n12 de Junho de 2017\n8 - Ano V - Nº 1636\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 176/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 216/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 176/2017 , para AQUISIÇÃO DE BATERIAS \nAUTOMOTIVAS (150 AMPERES), PARA OS VEÍCULOS, ÔNIBUS. DE PLACAS OUT-8169, OVB-1739, OUK-2092, \nOUW-7229, OZV-4630 E OUW-3603, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AMARGOSA, \njunto à empresa WELLINGTON ROSA CABRAL – ME, CNPJ Nº 02.447.964/0001-08,  Com valor total de \nR$3.678,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 10/05/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PJRY5AXUKHKEQQGWKY+TIA\nSegunda-feira\n12 de Junho de 2017\n9 - Ano V - Nº 1636\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 179/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 219/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 179/2017 , para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE \nINFORMÁTICA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DIRETORIA DE GESTÃO DE TECNOLOGIA DA \nINFORMAÇÃO, junto à empresa C A G SAMPAIO SONORIZAÇÃO - ME, CNPJ Nº 08.252.040/0001-32,  Com \nvalor total de R$3.994,30, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na forma da \nlei. \nAmargosa-Ba, 12/05/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PJRY5AXUKHKEQQGWKY+TIA\nSegunda-feira\n12 de Junho de 2017\n10 - Ano V - Nº 1636\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 193/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 233/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 193/2017 , para AQUISIÇÃO DE BATERIAS (100 \nAMPERES, 02 UNID.) PARA MANUTENÇÃO DO TRATOR ESTEIRA 7D QUE ATENDE ÀS DEMANDAS DO SETOR \nDE ESTRADAS DESTE MUNICÍPIO , junto à empresa AUTO PEÇAS VISÃO LTDA - ME, CNPJ Nº \n15.246.001/0001-98, Com valor total de R$980,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. \nPublique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 19/05/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PJRY5AXUKHKEQQGWKY+TIA\nSegunda-feira\n12 de Junho de 2017\n11 - Ano V - Nº 1636\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 205/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 245/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 205/2017 , para SERVIÇO DE COORDENADOR DE \nARBITROS DURANTE O ZONAL FEMININO DE FUTSAL QUE OCORRERÁ NOS DIAS 27 E 28 DE MAIO DE 2017 \nE DURANTE O TORNEIO DE FUTSAL MASCULINO QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 03 E 04 DE JUNHO DE 2017 \nNO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES, EM AMARGOSA , junto ao senhor ADEILTON ALMEIDA DE BRITO, \nCPF Nº 002.718.515 -03, Com valor total de R$2.480,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais \nefeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 25/05/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PJRY5AXUKHKEQQGWKY+TIA\nSegunda-feira\n12 de Junho de 2017\n12 - Ano V - Nº 1636\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 239/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 279/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 239/2017 , LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA \nRUA HERMANO CARDOSO - CORUJÃO, Nº 90, BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – \nBAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA -SE A ABRIGAR O PESSOAL DE APOIO DE 22 A 26 DE JUNHO DO \nCORRENTE ANO, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS DE 2017 DA CIDADE DE AMARGOSA) , junto ao senhor \nRICARDO SANTOS SILVA, CPF 930.615.285- 04, Com valor total de R$5.000,00, a fim de que produza os \nseus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 09/06/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PJRY5AXUKHKEQQGWKY+TIA\nSegunda-feira\n12 de Junho de 2017\n13 - Ano V - Nº 1636\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 240/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 280/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 240/2017 , LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA \nRUA LAURO DE FREITAS, Nº 145, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL \nORA LOCADO DESTINA -SE A ABRIGAR O PESSOAL DE APOIO DE 22 A 26 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, \nDURANTE OS FESTEJOS JUNINOS DE 2017 DA CIDADE DE AMARGOSA) , junto à senhora REGINA MARIA \nVAZ DE ALMEIDA , CPF 052.409.055-68  ,  Com valor total de R$4.500,00, a fim de que produza os seus \njurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 09/06/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PJRY5AXUKHKEQQGWKY+TIA\nSegunda-feira\n12 de Junho de 2017\n14 - Ano V - Nº 1636\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 241/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 281/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 241/2017 , LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA \nRUA B COND. MORADA REAL, Nº 31, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O \nIMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR O PESSOAL DE APOIO DE 22 A 26 DE JUNHO DO CORRENTE \nANO, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS DE 2017 DA CIDADE DE AMARGOSA) , junto à senhora ANA \nCRISTINA SAMPAIO ALVES SILVA , CPF 761.567.295-34,  Com valor total de R$5.400,00, a fim de que \nproduza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 09/06/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PJRY5AXUKHKEQQGWKY+TIA\nSegunda-feira\n12 de Junho de 2017\n15 - Ano V - Nº 1636\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÃO \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 020/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMAS N° 0 22/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 020/2017 , para SERVIÇO DE \nCONFECÇÃO DE BANNER, CONVITES, CERTIFICADOS, ADESIVOS E IMPRESSÃO EM CANETAS DESTINADOS AO \n1º ENCONTRO SOCIAL DE AMARGOSA, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 10, 11 E 12 DE MAIO DE 2017 COM \nA EQUIPE DE TRABALHADORES DO SUAS\n, junto à Empresa C A G SAMPAIO SONORIZAÇÃO - ME, CNPJ \n08.252.040/0001-32, Com valor global de R$727,70, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. \nPublique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 02/05/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PJRY5AXUKHKEQQGWKY+TIA\nSegunda-feira\n12 de Junho de 2017\n16 - Ano V - Nº 1636\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 128/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 130/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 128/2017 , para AQUISIÇÃO DE \nMEDICAMENTO (CARBONATO DE CALCIO 500MG + VITAMINA D 400 (COMPOSTO) 60 COMP.) PARA \nDOAÇÃO, MEDIANTE LIMINAR JUDICIAL, PROCESSO Nº 0000076-40.2013.805.0006, junto a empresa H S \nDE JESUS – EPP, CNPJ 13.408.507/0001-20,  Com valor total de R$38,00, a fim de que produza os seus \njurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 04/05/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PJRY5AXUKHKEQQGWKY+TIA\nSegunda-feira\n12 de Junho de 2017\n17 - Ano V - Nº 1636\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 129/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 131/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 129/2017 , para AQUISIÇÃO DE \nMEDICAMENTO (OXIBUTINA 5MG CX COM 30 COMP.) PARA DOAÇÃO, MEDIANTE OFÍCIO DO MINISTÉRIO \nPÚBLICO Nº 2 13/2016 – 1ª PJA, junto a empresa H S DE JESUS – EPP, CNPJ 13.408.507/0001-20,  Com \nvalor total de R$103,84, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na forma da \nlei. \nAmargosa-Ba, 04/05/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PJRY5AXUKHKEQQGWKY+TIA\nSegunda-feira\n12 de Junho de 2017\n18 - Ano V - Nº 1636\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 130/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 132/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 130/2017 , para AQUISIÇÃO DE \nMEDICAMENTO (HIPROMELOSE COLÍRIO 0,5%) PARA DOAÇÃO, MEDIANTE LIMINAR JUDICIAL, PROCESSO \nNº 0503637 -10.2016.8.05.0006, junto a empresa H S DE JESUS – EPP, CNPJ 13.408.507/0001-20,  Com \nvalor total de R$27,69, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 04/05/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PJRY5AXUKHKEQQGWKY+TIA\nSegunda-feira\n12 de Junho de 2017\n19 - Ano V - Nº 1636\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 131/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 133/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 131/2017 , para AQUISIÇÃO DE \nMEDICAMENTO (CANETA DE INSULINA APIDRA) PARA DOAÇÃO, MEDIANTE OFÍCIO DO MINISTÉRIO \nPÚBLICO Nº 053/2 017 – 1ª PJA, junto a empresa H S DE JESUS – EPP, CNPJ 13.408.507/0001-20,  Com \nvalor total de R$130,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na forma da \nlei. \nAmargosa-Ba, 04/05/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PJRY5AXUKHKEQQGWKY+TIA\nSegunda-feira\n12 de Junho de 2017\n20 - Ano V - Nº 1636\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 152/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 154/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 152/2017 , para AQUISIÇÃO DE \nMEDICAMENTO (LAMOTRIGINA 100MG, GARDENAL 100MG, FRISIUM 20MG E TEGRETOL 400MG) PARA \nDOAÇÃO MEDIANTE  OFÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO BA Nº 042/2017 – 1ªPJA, junto a empresa A M \nPRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME, CNPJ 13.643.309/0001-41, Com valor total de R$522,92, a fim \nde que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 12/05/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PJRY5AXUKHKEQQGWKY+TIA\nSegunda-feira\n12 de Junho de 2017\n21 - Ano V - Nº 1636\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 173/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 175/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 173/2017 , para AQUISIÇÃO DE \nALIMENTO ESPECIAL (LEITE NINHO FORTIFICADO 06UNID) PARA DOAÇÃO, CONFORME OFÍCIO DA \nDEFENSORIA PÚBLIC A DA BAHIA, Nº 011/2017, junto a empresa SALES & CIA LTDA, CNPJ \n14.399.802/0001-20, Com valor total de R$65,40, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. \nPublique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 19/05/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PJRY5AXUKHKEQQGWKY+TIA\nSegunda-feira\n12 de Junho de 2017\n22 - Ano V - Nº 1636\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 177/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 179/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 177/2017 , para AQUISIÇÃO DE \nALIMENTO ESPECIAL (NESTOGENO 1) PARA DOAÇÃO, CONFORME OFÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA \nBAHIA, Nº 049/2017 1ªPJA, junto a empresa SERVNUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, \nCNPJ 18.656.923/0001-61, Com valor total de R$63,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais \nefeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 19/05/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PJRY5AXUKHKEQQGWKY+TIA\nSegunda-feira\n12 de Junho de 2017\n23 - Ano V - Nº 1636\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 199/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 201/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 199/2017 , para AQUISIÇÃO DE \nALIMENTO ESPECIAL (NESTOGENO 1 , 06 UNID. ) PARA DOAÇÃO, CONFORME OFÍCIO DO MINISTÉRIO \nPÚBLICO DA BAHI A, Nº 049/2017 1ªPJA, junto a empresa SERVNUTRI COMERCIO DE PRODUTOS \nNUTRICIONAIS LTDA, CNPJ 18.656.923/0001-61,  Com valor total de R$126,00, a fim de que produza os \nseus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 25/05/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PJRY5AXUKHKEQQGWKY+TIA\nSegunda-feira\n12 de Junho de 2017\n24 - Ano V - Nº 1636", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1882/"}]}