{"edition": {"id": 1632, "number": 1634, "date": "2017-06-09", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "6e98830eb3934279852d7e9a5ffcdbfb", "pdf_sha256": "be2b9ad0b05319536c99741ffcccdd3bf8b880468f0044cfab5645dde62096b4", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "be2b9ad0b05319536c99741ffcccdd3bf8b880468f0044cfab5645dde62096b4", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1632/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1632/"}, "acts": [{"id": 1880, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1634", "kind": "Diario Importado", "number": "1634", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: JVJK+2XXG4YU8H1K2JIQZW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JVJK+2XXG4YU8H1K2JIQZW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 9 de Junho de 2017 • Ano V • Nº 1634\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n• Termo de Inexigibilid ade Licitação Nº 059/2017 Processo \nAdministrativo de nº 274/2017  - Contratado(a): Ta  Demais Produções e \nEventos Eireli – Me.\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 059/2017 \nProcesso Administrativo de nº 274/2017 \n \nContratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Contratado(a): TA DEMAIS \nPRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI - ME (CNPJ nº 27.116.822/0001-99), com sede à Rua \nNatuba, nº 44, Bairro Pernambués, cidade Salvador/BA, CEP 41.110-542, para \napresentação da atração artística “ PAULO GOES” durante o evento em comemoração ao \naniversário da cidade de Amargosa, promovido pela Prefeitura de Amargosa/BA em \nespaço público na Praça do Bosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, \nAmargosa/BA no dia 18/06/2017 às 23:30 horas, com duração de 90 minutos. Valor: R$ \n23.500,00 (Vinte e três mil e quinhentos reais), pagos da seguinte forma: 50% à vista, no \nvalor de R$ 11.750,00 (Onze mil setecentos e cinquenta reais), até o dia 16 de junho de \n2017 e 50% no dia da apresentação, no valor de R$ 11.750,00 (Onze mil setecentos e \ncinquenta reais), mediante cheque nominal ou transferência bancária, procedente do \nOrçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei \nOrçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. \nAssinado em 09/06/2017. Vigência: 30/07/2017. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR \n- Prefeito Municipal.   \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JVJK+2XXG4YU8H1K2JIQZW\nSexta-feira\n9 de Junho de 2017\n2 - Ano V - Nº 1634\nLicitações", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1880/"}]}