1631 1633 2017-06-09 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 1747ddb6157541649075aaf4f88a1d21 888c7a3fcc28038289e48e2f1c5cade2defffc8c42941bfdcb5f239e0c75eff0 888c7a3fcc28038289e48e2f1c5cade2defffc8c42941bfdcb5f239e0c75eff0 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1631/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1631/ 1879 Diario Importado 1633

Prefeitura Municipal de Amargosa publica: /g120Termo de Ratificação: Dispensa nº 164/2017. /g120Termo de Ratificação: Dispensa nº 175/2017. /g120Termo de Ratificação: Dispensa nº 184/2017. /g120Termo de Ratificação: Dispensa nº 199/2017. /g120Termo de...

Prefeitura Municipal de Amargosa publica: /g120Termo de Ratificação: Dispensa nº 164/2017. /g120Termo de Ratificação: Dispensa nº 175/2017. /g120Termo de Ratificação: Dispensa nº 184/2017. /g120Termo de Ratificação: Dispensa nº 199/2017. /g120Termo de Ratificação: Dispensa nº 200/2017. /g120Termo de Ratificação: Dispensa nº 210/2017. /g120Termo de Ratificação: Dispensa FMAS nº 027/2017. /g120Termo de Ratificação: Dispensa FMAS nº 029/2017. /g120Termo de Ratificação: Dispensa FMAS nº 033/2017. /g120Extrato de Contrato Nº 075/2017; Processo Administrativo 174/2017. /g120Extrato de Contrato Nº 094/2017 /g120Extrato de Contrato Nº 095/2017. /g120Extrato de Contrato Nº 099/2017. /g120Extrato de Contrato Nº 100/2017. /g120Extrato de Contrato Nº 103/2017. /g120Extrato de Contrato Nº 105/2017. /g1204º Termo de Aditamento ao Contrato 151/2015. /g1204º Termo de Aditamento ao Contrato 152/2015. Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BV1SG3BPKX9FR6AEXPWIPA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Sexta-feira • 9 de Junho de 2017 • Ano V • Nº 1633 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 164/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 205/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 164/2017 , para DESPESA COM PASSAGENS AÉREAS PARA O PREFEITO DESTE MUNICÍPIO QUE PARTICIPARÁ DE UMA REUNIÃO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA EM BRASÍLIA, COM IDA SALVADOR/BRASÍLIA NO DIA 03/05/2017 E RETORNO BRASÍLIA/SALVADOR NO DIA 04/05/2017 junto à empresa AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO VOLARE LTDA - ME, CNPJ 06.064.741/0001-12, Com valor total de R$1.777,87, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 03/05/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BV1SG3BPKX9FR6AEXPWIPA Sexta-feira 9 de Junho de 2017 2 - Ano V - Nº 1633Licitações ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 175/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 215/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 175/2017 , para AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DA PATROL 120K E DO TRATOR ESTEIRA 7D, junto à empresa TRATOR TECNICA COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 15.204.423/0001-09, Com valor total de R$2.750,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 10/05/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BV1SG3BPKX9FR6AEXPWIPA Sexta-feira 9 de Junho de 2017 3 - Ano V - Nº 1633 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 184/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 224/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 184/2017 , para SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NOS VEÍCULOS ÔNIBUS, DE PLACAS OVB-1739, OVB-0065, OVB-3926, PJN-5789, OVB-8042, NYV-8646, JSZ-2492, OUZ-3988, OUT-5324, JSA-3988, NYT-0311, NTG-9175, NTG- 1269 , LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AMARGOSA , junto ao senhor PAULO ANCHIETA MUNOZ D'AVILA, CPF 003.997.025 -63, Com valor total de R$1.050,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 12/05/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BV1SG3BPKX9FR6AEXPWIPA Sexta-feira 9 de Junho de 2017 4 - Ano V - Nº 1633 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 199/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 239/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 199/2017, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS QUE SERÃO DESTINADOS PARA ORNAMENTAÇÃO DO SÃO JOÃO 2017 CIDADE DE AMARGOSA , junto à empresa BAITINGA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 13.871.835/0001-69, Com valor total de R$3.099,20, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 19/05/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BV1SG3BPKX9FR6AEXPWIPA Sexta-feira 9 de Junho de 2017 5 - Ano V - Nº 1633 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 200/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 240/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 200/2017 , para AQUISIÇÃO DE PERSIANAS PARA JANELA DE VIDRO DA SALA 02 DA UAB -UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL-POLO AMARGOSA-BA, junto à empresa O A MIRANDA DOS SANTOS - ME, CNPJ 17.546.450/0001-87, Com valor total de R$950,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 19/05/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BV1SG3BPKX9FR6AEXPWIPA Sexta-feira 9 de Junho de 2017 6 - Ano V - Nº 1633 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 210/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 250/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 210/2017, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS QUE SERÃO DESTINADOS PARA ORNAMENTAÇÃO DO SÃO JOÃO 2017 CIDADE DE AMARGOSA, junto à empresa BAITINGA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 13.871.835/0001 -69, Com valor total de R$4.272,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 26/05/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BV1SG3BPKX9FR6AEXPWIPA Sexta-feira 9 de Junho de 2017 7 - Ano V - Nº 1633 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÃO Termo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 027/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMAS N° 0 29/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 027/2017 , para O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NO FOGÃO QUE ATENDE ÀS DEMANDAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA , junto à Empresa HEMERSON SANTOS ORRICO 69741042515, CNPJ 25.195.578/0001-71, Com valor global de R$100,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 19/05/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BV1SG3BPKX9FR6AEXPWIPA Sexta-feira 9 de Junho de 2017 8 - Ano V - Nº 1633 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÃO Termo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 029/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMAS N° 0 31/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 029/2017 , para A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS JUNINAS PARA OS GRUPOS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS E DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS- SCFV., junto à Empresa VALDIR CATARINO DE ARAUJO SANTOS EIRELI - ME, CNPJ 34.365.056/0001-61, Com valor global de R$2.844,49, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 19/05/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BV1SG3BPKX9FR6AEXPWIPA Sexta-feira 9 de Junho de 2017 9 - Ano V - Nº 1633 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÃO Termo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 033/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMAS N° 0 35/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 033/2017 , para A CONFECÇÃO DE CÓPIAS DE CHAVES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VEÍCULOS – SCFV , junto ao senhor JOSEVALDO OLIVEIRA CARMO, CPF 951.553.335-04 , Com valor global de R$114,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 22/05/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BV1SG3BPKX9FR6AEXPWIPA Sexta-feira 9 de Junho de 2017 10 - Ano V - Nº 1633 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 075/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 174/2017; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 11/04/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: FAROS BRASIL ASSESSORIA CONTABIL LTDA - ME, CNPJ 26.760.283/0001-63, OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA E ALIMENTAÇÃO DE DADOS DOS SISTEMAS DO FNDE. ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROGRAMAS DO FNDE, INSERÇÃO DE DADOS E TRANSMISSÃO DO SIOPE. VALOR: R$ 30.334,00 GLOBAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2017, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.006, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 11/04/2017. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: MAGNOVALDO RODRIGUES DE SOUZA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BV1SG3BPKX9FR6AEXPWIPA Sexta-feira 9 de Junho de 2017 11 - Ano V - Nº 1633 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA-BAHIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 094/2017. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. Contratado: S. S. GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA - ME (CNPJ nº 20.288.591/0001-51), para apresentação da atração artística “ DUPLA SIMONE E SIMARIA” durante os festejos juninos (SÃO JOÃO 2017), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça do Bosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia 25/06/2017 às 23:59 horas, com duração de 90 minutos, dentro da grade do referido evento. VALOR: R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais), pagos da seguinte forma: 50% à vista, no valor de R$ 120.000,00(Cento e vinte mil reais), até o dia 09 de junho de 2017 e 50% no dia da apresentação, no valor de R$ 120.000,00(Cento e vinte mil reais) , mediante cheque nominal ou depósito bancário, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 25/05/2017. Vigência: 30/07/2017. Pelo Contratante: Julio Pinheiro dos Santos Junior- Prefeito Municipal. Pelo Contratante: Caio Mendes Rocha. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BV1SG3BPKX9FR6AEXPWIPA Sexta-feira 9 de Junho de 2017 12 - Ano V - Nº 1633 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA-BAHIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 095/2017. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. Contratado: FLAVIO JOSÉ MARCELINO REMIGIO - EPP (CNPJ nº 08.400.904/0001- 16), para apresentação da atração artística “ FLÁVIO JOSÉ ” durante os festejos juninos (SÃO JOÃO 2017), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça do Bosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia 24/06/2017 às 22:00 horas, com duração de 90 minutos, dentro da grade do referido evento. VALOR: R$ 130.000,00 (Centro e trinta mil reais), pagos da seguinte forma: 50% à vista, no valor de R$ 65.000,00(Sessenta e cinco mil reais), até o dia 09 de junho de 2017 e 50% no dia da apresentação, no valor de R$ 65.000,00(Sessenta e cinco mil reais) , mediante cheque nominal ou depósito bancário, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 25/05/2017. Vigência: 30/07/2017. Pelo Contratante: Julio Pinheiro dos Santos Junior- Prefeito Municipal. Pelo Contratado: Flavio José Marcelino Remigio. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BV1SG3BPKX9FR6AEXPWIPA Sexta-feira 9 de Junho de 2017 13 - Ano V - Nº 1633 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA-BAHIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 099/2017. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. Contratado: W E PRODUCOES ARTISTICAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP (CNPJ nº 03.729.144/0001-71), para apresentação da atração artística “WALDONYS” durante os festejos juninos (SÃO JOÃO 2017), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça do Bosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia 23/06/2017 às 00:00 horas, com duração de 90 minutos, dentro da grade do referido evento. VALOR: R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais), pagos da seguinte forma: 50% à vista, no valor de R$ 27.500,00(Vinte e sete mil e quinhentos reais), até o dia 09 de junho de 2017 e 50% no dia da apresentação, no valor de R$ 27.500,00(Vinte e sete mil e quinhentos reais) , mediante cheque nominal ou depósito bancário, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 29/05/2017. Vigência: 30/07/2017. Pelo Contratante: Julio Pinheiro dos Santos Junior- Prefeito Municipal. Pelo Contratado: Luciana Moreno de Menezes. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BV1SG3BPKX9FR6AEXPWIPA Sexta-feira 9 de Junho de 2017 14 - Ano V - Nº 1633 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA-BAHIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 100/2017. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. Contratado: SHOW COMPLETO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME (CNPJ nº 26.636.436/0001-65), para apresentação da atração artística “ DUPLA MAIARA E MARAISA” durante os festejos juninos (SÃO JOÃO 2017), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça do Bosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia 24/06/2017 às 02:00 horas, com duração de 90 minutos, dentro da grade do referido evento. VALOR: R$ 260.000,00 (Duzentos e sessenta mil reais), pagos da seguinte forma: 50% à vista, no valor de R$ 130.000,00(Cento e trinta mil reais), até o dia 09 de junho de 2017 e 50% no dia da apresentação, no valor de R$ 130.000,00(Cento e trinta mil reais) , mediante cheque nominal ou depósito bancário, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 29/05/2017. Vigência: 30/07/2017. Pelo Contratante: Julio Pinheiro dos Santos Junior- Prefeito Municipal. Pelo Contratado: Wander Divino De Oliveira. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BV1SG3BPKX9FR6AEXPWIPA Sexta-feira 9 de Junho de 2017 15 - Ano V - Nº 1633 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA-BAHIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 103/2017. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. Contratado: JERIMUM PRODUÇÕES E PROMOÇÕES S/S LTDA - ME (CNPJ nº 72.351.794/0001-49), para apresentação da atração artística “ ZÉ RAMALHO ” durante os festejos juninos (SÃO JOÃO 2017), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça do Bosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia 24/06/2017 às 23:59 horas, com duração de 60 minutos, dentro da grade do referido evento. VALOR: R$ 190.000,00 (Centro e noventa mil reais), pagos da seguinte forma: 50% à vista, no valor de R$ 95.000,00(Noventa e cinco mil reais), até o dia 09 de junho de 2017 e 50% no dia da apresentação, no valor de R$ 95.000,00(Noventa e cinco mil reais) , mediante cheque nominal ou depósito bancário, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 02/06/2017. Vigência: 30/07/2017. Pelo Contratante: Julio Pinheiro dos Santos Junior- Prefeito Municipal. Pelo Contratado: Otacilio Ferreira de Melo Filho. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BV1SG3BPKX9FR6AEXPWIPA Sexta-feira 9 de Junho de 2017 16 - Ano V - Nº 1633 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA-BAHIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 105/2017. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. Contratado: PMKR PROMOÇÕES MARKETING E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME (CNPJ nº 07.690.048/0001-18), para apresentação da atração artística “ DANNIEL VIEIRA” durante os festejos juninos (SÃO JOÃO 2017), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça do Bosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia 23/06/2017 às 02:00 horas, com duração de 90 minutos, dentro da grade do referido evento. VALOR: R$ 70.000,00 (Setenta mil reais), pagos da seguinte forma: 50% à vista, no valor de R$ 35.000,00(trinta e cinco mil reais), até o dia 09 de junho de 2017 e 50% no dia da apresentação, no valor de R$ 35.000,00(trinta e cinco mil reais) , mediante cheque nominal ou depósito bancário, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 02/06/2017. Vigência: 30/07/2017. Pelo Contratante: Julio Pinheiro dos Santos Junior- Prefeito Municipal. Pelo Contratado: Ricardo Saraiva Garcia. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BV1SG3BPKX9FR6AEXPWIPA Sexta-feira 9 de Junho de 2017 17 - Ano V - Nº 1633 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 Termo de Aditamento Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato 151/2015, firmado em 16/07/2015, com a empresa J S ROSA DE AMARGOSA, CNPJ 16.347.270/0001-03; Objeto: Inclusão no valor de R$ 6.267,50 correspondente à 1,83% do valor original do Contrato; Fundamento Legal : art. 65, § 1º da Lei no 8.666/1993; Processo: 027/2015; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada, Jizecerle Souza Rosa. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BV1SG3BPKX9FR6AEXPWIPA Sexta-feira 9 de Junho de 2017 18 - Ano V - Nº 1633 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 Termo de Aditamento Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato 152/2015, firmado em 16/07/2015, com a empresa LUANA TÁSSIA SANTOS DA SILVA, CNPJ 08.874.112/0001-83; Objeto: Inclusão no valor de R$ 3.495,00 correspondente à 3,89% do valor original do Contrato; Fundamento Legal : art. 65, § 1º da Lei no 8.666/1993; Processo: 027/2015; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada, Antonio Carlos Teixeira Mota. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BV1SG3BPKX9FR6AEXPWIPA Sexta-feira 9 de Junho de 2017 19 - Ano V - Nº 1633 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1879/