{"edition": {"id": 1631, "number": 1633, "date": "2017-06-09", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "1747ddb6157541649075aaf4f88a1d21", "pdf_sha256": "888c7a3fcc28038289e48e2f1c5cade2defffc8c42941bfdcb5f239e0c75eff0", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "888c7a3fcc28038289e48e2f1c5cade2defffc8c42941bfdcb5f239e0c75eff0", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1631/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1631/"}, "acts": [{"id": 1879, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1633", "kind": "Diario Importado", "number": "1633", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Prefeitura Municipal de Amargosa publica: /g120Termo de Ratificação: Dispensa nº 164/2017. /g120Termo de Ratificação: Dispensa nº 175/2017. /g120Termo de Ratificação: Dispensa nº 184/2017. /g120Termo de Ratificação: Dispensa nº 199/2017. /g120Termo de...", "content": "Prefeitura Municipal de\nAmargosa publica:\n/g120Termo de Ratificação: Dispensa nº 164/2017. \n/g120Termo de Ratificação: Dispensa nº 175/2017. \n/g120Termo de Ratificação: Dispensa nº 184/2017. \n/g120Termo de Ratificação: Dispensa nº 199/2017. \n/g120Termo de Ratificação: Dispensa nº 200/2017. \n/g120Termo de Ratificação: Dispensa nº 210/2017. \n/g120Termo de Ratificação: Dispensa FMAS nº 027/2017. \n/g120Termo de Ratificação: Dispensa FMAS nº 029/2017. \n/g120Termo de Ratificação: Dispensa FMAS nº 033/2017. \n/g120Extrato de Contrato Nº 075/2017; Processo Administrativo \n174/2017. \n/g120Extrato de Contrato Nº 094/2017 \n/g120Extrato de Contrato Nº 095/2017. \n/g120Extrato de Contrato Nº 099/2017. \n/g120Extrato de Contrato Nº 100/2017. \n/g120Extrato de Contrato Nº 103/2017. \n/g120Extrato de Contrato Nº 105/2017. \n/g1204º Termo de Aditamento ao Contrato 151/2015. \n/g1204º Termo de Aditamento ao Contrato 152/2015. \nGestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BV1SG3BPKX9FR6AEXPWIPA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 9 de Junho de 2017 • Ano V • Nº 1633\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 164/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 205/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 164/2017 , para DESPESA COM PASSAGENS AÉREAS \nPARA O PREFEITO DESTE MUNICÍPIO QUE PARTICIPARÁ DE UMA REUNIÃO NO MINISTÉRIO DA \nAGRICULTURA EM BRASÍLIA, COM IDA SALVADOR/BRASÍLIA NO DIA 03/05/2017 E RETORNO \nBRASÍLIA/SALVADOR NO DIA 04/05/2017  junto à empresa AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO VOLARE \nLTDA - ME, CNPJ 06.064.741/0001-12, Com valor total de R$1.777,87, a fim de que produza os seus \njurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 03/05/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BV1SG3BPKX9FR6AEXPWIPA\nSexta-feira\n9 de Junho de 2017\n2 - Ano V - Nº 1633Licitações\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 175/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 215/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 175/2017 , para AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA \nMANUTENÇÃO DA PATROL 120K E DO TRATOR ESTEIRA 7D, junto à empresa TRATOR TECNICA COMERCIO \nDE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 15.204.423/0001-09,  Com valor total de R$2.750,00, a fim de que \nproduza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 10/05/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BV1SG3BPKX9FR6AEXPWIPA\nSexta-feira\n9 de Junho de 2017\n3 - Ano V - Nº 1633\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 184/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 224/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 184/2017 , para SERVIÇO DE MANUTENÇÃO \nCORRETIVA E PREVENTIVA NOS VEÍCULOS ÔNIBUS, DE PLACAS OVB-1739, OVB-0065, OVB-3926, PJN-5789, \nOVB-8042, NYV-8646, JSZ-2492, OUZ-3988, OUT-5324, JSA-3988, NYT-0311, NTG-9175, NTG- 1269 , \nLOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AMARGOSA , junto ao senhor PAULO ANCHIETA \nMUNOZ D'AVILA, CPF 003.997.025 -63, Com valor total de R$1.050,00, a fim de que produza os seus \njurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 12/05/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BV1SG3BPKX9FR6AEXPWIPA\nSexta-feira\n9 de Junho de 2017\n4 - Ano V - Nº 1633\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 199/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 239/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 199/2017, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS QUE SERÃO \nDESTINADOS PARA ORNAMENTAÇÃO DO SÃO JOÃO 2017 CIDADE DE AMARGOSA , junto à empresa \nBAITINGA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 13.871.835/0001-69, Com valor total de R$3.099,20, \na fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 19/05/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BV1SG3BPKX9FR6AEXPWIPA\nSexta-feira\n9 de Junho de 2017\n5 - Ano V - Nº 1633\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 200/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 240/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 200/2017 , para AQUISIÇÃO DE PERSIANAS PARA \nJANELA DE VIDRO DA SALA 02 DA UAB -UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL-POLO AMARGOSA-BA, junto à \nempresa O A MIRANDA DOS SANTOS - ME, CNPJ 17.546.450/0001-87, Com valor total de R$950,00, a fim \nde que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 19/05/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BV1SG3BPKX9FR6AEXPWIPA\nSexta-feira\n9 de Junho de 2017\n6 - Ano V - Nº 1633\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 210/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 250/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 210/2017, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS QUE SERÃO \nDESTINADOS PARA ORNAMENTAÇÃO DO SÃO JOÃO 2017 CIDADE DE AMARGOSA,  junto à empresa \nBAITINGA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 13.871.835/0001 -69, Com valor total de R$4.272,00, \na fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 26/05/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BV1SG3BPKX9FR6AEXPWIPA\nSexta-feira\n9 de Junho de 2017\n7 - Ano V - Nº 1633\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÃO \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 027/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMAS N° 0 29/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 027/2017 , para O SERVIÇO DE \nMANUTENÇÃO NO FOGÃO QUE ATENDE ÀS DEMANDAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA , junto à Empresa \nHEMERSON SANTOS ORRICO 69741042515, CNPJ 25.195.578/0001-71,  Com valor global de R$100,00, a \nfim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 19/05/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BV1SG3BPKX9FR6AEXPWIPA\nSexta-feira\n9 de Junho de 2017\n8 - Ano V - Nº 1633\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÃO \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 029/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMAS N° 0 31/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 029/2017 , para A AQUISIÇÃO DE \nMATERIAIS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS JUNINAS PARA OS GRUPOS DO CENTRO DE \nREFERÊNCIA\n DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS E DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE \nVÍNCULOS- SCFV., junto à Empresa VALDIR CATARINO DE ARAUJO SANTOS EIRELI - ME, CNPJ \n34.365.056/0001-61, Com valor global de R$2.844,49, a fim de que produza os seus jurídicos e legais \nefeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 19/05/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BV1SG3BPKX9FR6AEXPWIPA\nSexta-feira\n9 de Junho de 2017\n9 - Ano V - Nº 1633\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÃO \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 033/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMAS N° 0 35/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 033/2017 , para A CONFECÇÃO DE \nCÓPIAS DE CHAVES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE \nVEÍCULOS – SCFV , junto ao senhor JOSEVALDO OLIVEIRA CARMO, CPF 951.553.335-04 , Com valor global de \nR$114,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 22/05/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BV1SG3BPKX9FR6AEXPWIPA\nSexta-feira\n9 de Junho de 2017\n10 - Ano V - Nº 1633\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 075/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 174/2017; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2017; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n11/04/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: FAROS \nBRASIL ASSESSORIA CONTABIL LTDA - ME, CNPJ 26.760.283/0001-63, \nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA E ALIMENTAÇÃO DE \nDADOS DOS SISTEMAS DO FNDE. ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS \nDOS PROGRAMAS DO FNDE, INSERÇÃO DE DADOS E TRANSMISSÃO DO SIOPE. \nVALOR: R$ 30.334,00 GLOBAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2017, DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.006, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA \nDA ASSINATURA: 11/04/2017. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: \nMAGNOVALDO RODRIGUES DE SOUZA. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BV1SG3BPKX9FR6AEXPWIPA\nSexta-feira\n9 de Junho de 2017\n11 - Ano V - Nº 1633\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n  \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA-BAHIA \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 094/2017. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. \nContratado: S. S. GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA - ME (CNPJ nº \n20.288.591/0001-51), para apresentação da atração artística “ DUPLA SIMONE E \nSIMARIA” durante os festejos juninos (SÃO JOÃO 2017), promovidos pela \nPrefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça do Bosque, localizado na \nPraça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia 25/06/2017 às 23:59 \nhoras, com duração de 90 minutos, dentro da grade do referido evento.\n VALOR: R$ \n240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais), pagos da seguinte forma: 50% à vista, \nno valor de R$ 120.000,00(Cento e vinte mil reais), até o dia 09 de junho de 2017 e \n50% no dia da apresentação, no valor de R$ 120.000,00(Cento e vinte mil reais) , \nmediante cheque nominal ou depósito bancário, procedente do Orçamento Municipal para \no corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: \nart. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 25/05/2017. Vigência: \n30/07/2017. Pelo Contratante: Julio Pinheiro dos Santos Junior- Prefeito Municipal. Pelo \nContratante: Caio Mendes Rocha.\n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BV1SG3BPKX9FR6AEXPWIPA\nSexta-feira\n9 de Junho de 2017\n12 - Ano V - Nº 1633\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n  \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA-BAHIA \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 095/2017. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. \nContratado: FLAVIO JOSÉ MARCELINO REMIGIO - EPP (CNPJ nº 08.400.904/0001-\n16), para apresentação da atração artística “ FLÁVIO JOSÉ ” durante os festejos \njuninos (SÃO JOÃO 2017), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço \npúblico na Praça do Bosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, \nAmargosa/BA no dia 24/06/2017 às 22:00 horas, com duração de 90 minutos, \ndentro da grade do referido evento.\n VALOR: R$ 130.000,00 (Centro e trinta mil \nreais), pagos da seguinte forma: 50% à vista, no valor de R$ 65.000,00(Sessenta e \ncinco mil reais), até o dia 09 de junho de 2017 e 50% no dia da apresentação, no \nvalor de R$ 65.000,00(Sessenta e cinco mil reais) , mediante cheque nominal ou \ndepósito bancário, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos \ntermos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal \n8.666/93 e suas alterações. Assinado em 25/05/2017. Vigência: 30/07/2017. Pelo \nContratante: Julio Pinheiro dos Santos Junior- Prefeito Municipal. Pelo Contratado: Flavio \nJosé Marcelino Remigio.\n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BV1SG3BPKX9FR6AEXPWIPA\nSexta-feira\n9 de Junho de 2017\n13 - Ano V - Nº 1633\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n  \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA-BAHIA \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 099/2017. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. \nContratado: W E PRODUCOES ARTISTICAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP \n(CNPJ nº 03.729.144/0001-71), para apresentação da atração artística \n“WALDONYS” durante os festejos juninos (SÃO JOÃO 2017), promovidos pela \nPrefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça do Bosque, localizado na \nPraça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia 23/06/2017 às 00:00 \nhoras, com duração de 90 minutos, dentro da grade do referido evento.\n VALOR: R$ \n55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais), pagos da seguinte forma: 50% à vista, no \nvalor de R$ 27.500,00(Vinte e sete mil e quinhentos reais), até o dia 09 de junho de \n2017 e 50% no dia da apresentação, no valor de R$ 27.500,00(Vinte e sete mil e \nquinhentos reais)\n, mediante cheque nominal ou depósito bancário, procedente do \nOrçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei \nOrçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. \nAssinado em 29/05/2017. Vigência: 30/07/2017. Pelo Contratante: Julio Pinheiro dos \nSantos Junior- Prefeito Municipal. Pelo Contratado: Luciana Moreno de Menezes. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BV1SG3BPKX9FR6AEXPWIPA\nSexta-feira\n9 de Junho de 2017\n14 - Ano V - Nº 1633\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n  \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA-BAHIA \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 100/2017. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. \nContratado: SHOW COMPLETO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME (CNPJ nº \n26.636.436/0001-65), para apresentação da atração artística “ DUPLA MAIARA E \nMARAISA” durante os festejos juninos (SÃO JOÃO 2017), promovidos pela \nPrefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça do Bosque, localizado na \nPraça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia 24/06/2017 às 02:00 \nhoras, com duração de 90 minutos, dentro da grade do referido evento.\n VALOR: R$ \n260.000,00 (Duzentos e sessenta mil reais), pagos da seguinte forma: 50% à vista, \nno valor de R$ 130.000,00(Cento e trinta mil reais), até o dia 09 de junho de 2017 e \n50% no dia da apresentação, no valor de R$ 130.000,00(Cento e trinta mil reais) , \nmediante cheque nominal ou depósito bancário, procedente do Orçamento Municipal para \no corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: \nart. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 29/05/2017. Vigência: \n30/07/2017. Pelo Contratante: Julio Pinheiro dos Santos Junior- Prefeito Municipal. Pelo \nContratado: Wander Divino De Oliveira.\n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BV1SG3BPKX9FR6AEXPWIPA\nSexta-feira\n9 de Junho de 2017\n15 - Ano V - Nº 1633\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n  \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA-BAHIA \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 103/2017. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. \nContratado: JERIMUM PRODUÇÕES E PROMOÇÕES S/S LTDA - ME (CNPJ nº \n72.351.794/0001-49), para apresentação da atração artística “ ZÉ RAMALHO ” \ndurante os festejos juninos (SÃO JOÃO 2017), promovidos pela Prefeitura de \nAmargosa/BA em espaço público na Praça do Bosque, localizado na Praça da \nBandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia 24/06/2017 às 23:59 horas, com \nduração de 60 minutos, dentro da grade do referido evento.\n VALOR: R$ 190.000,00 \n(Centro e noventa mil reais), pagos da seguinte forma: 50% à vista, no valor de R$ \n95.000,00(Noventa e cinco mil reais), até o dia 09 de junho de 2017 e 50% no dia \nda apresentação, no valor de R$ 95.000,00(Noventa e cinco mil reais) , mediante \ncheque nominal ou depósito bancário, procedente do Orçamento Municipal para o \ncorrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: \nart. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 02/06/2017. Vigência: \n30/07/2017. Pelo Contratante: Julio Pinheiro dos Santos Junior- Prefeito Municipal. Pelo \nContratado: Otacilio Ferreira de Melo Filho.\n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BV1SG3BPKX9FR6AEXPWIPA\nSexta-feira\n9 de Junho de 2017\n16 - Ano V - Nº 1633\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n  \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA-BAHIA \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 105/2017. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. \nContratado: PMKR PROMOÇÕES MARKETING E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME \n(CNPJ nº 07.690.048/0001-18), para apresentação da atração artística “ DANNIEL \nVIEIRA” durante os festejos juninos (SÃO JOÃO 2017), promovidos pela Prefeitura \nde Amargosa/BA em espaço público na Praça do Bosque, localizado na Praça da \nBandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia 23/06/2017 às 02:00 horas, com \nduração de 90 minutos, dentro da grade do referido evento.\n VALOR: R$ 70.000,00 \n(Setenta mil reais), pagos da seguinte forma: 50% à vista, no valor de R$ \n35.000,00(trinta e cinco mil reais), até o dia 09 de junho de 2017 e 50% no dia da \napresentação, no valor de R$ 35.000,00(trinta e cinco mil reais) , mediante cheque \nnominal ou depósito bancário, procedente do Orçamento Municipal para o corrente \nexercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, \nda Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 02/06/2017. Vigência: \n30/07/2017. Pelo Contratante: Julio Pinheiro dos Santos Junior- Prefeito Municipal. Pelo \nContratado: Ricardo Saraiva Garcia.\n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BV1SG3BPKX9FR6AEXPWIPA\nSexta-feira\n9 de Junho de 2017\n17 - Ano V - Nº 1633\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato 151/2015, \nfirmado em 16/07/2015, com a empresa J S ROSA DE AMARGOSA,            \nCNPJ 16.347.270/0001-03; Objeto: Inclusão no valor de R$ \n6.267,50 correspondente à 1,83% do valor original do \nContrato; Fundamento Legal : art. 65, § 1º da Lei no \n8.666/1993; Processo: 027/2015; Signatários: pelo \nContratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior  e, pela \nContratada, Jizecerle Souza Rosa. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BV1SG3BPKX9FR6AEXPWIPA\nSexta-feira\n9 de Junho de 2017\n18 - Ano V - Nº 1633\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato 152/2015, \nfirmado em 16/07/2015, com a empresa LUANA TÁSSIA SANTOS DA \nSILVA, CNPJ 08.874.112/0001-83; Objeto: Inclusão no valor \nde R$ 3.495,00 correspondente à 3,89% do valor original do \nContrato; Fundamento Legal : art. 65, § 1º da Lei no \n8.666/1993; Processo: 027/2015; Signatários: pelo \nContratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior  e, pela \nContratada, Antonio Carlos Teixeira Mota. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BV1SG3BPKX9FR6AEXPWIPA\nSexta-feira\n9 de Junho de 2017\n19 - Ano V - Nº 1633", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1879/"}]}