DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 163

163 163 2013-10-22 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA b603ec82515841c4b7fa32ee8bc4bad2 dab411f6961da4e766a0f17bc04e0d3f8e97bf475419e59d7173ffc2b33a0c87 dab411f6961da4e766a0f17bc04e0d3f8e97bf475419e59d7173ffc2b33a0c87 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/163/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/163/ 229 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 163 Diario Importado 163

Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Termo de Contrato de Licitação Co ntrato FMS Nº 086/2013; Processo Administrativo: Nº 140/2013. • Termo de Contrato de Licitação Co ntrato FMS Nº 087/2013; Processo Administrativo: Nº 140/2013. • Termo de Contrato de Licitação Co ntrato FMS Nº 088/2013; Processo Administrativo: Nº 140/2013. • Termo de Contrato de Licitação Co ntrato FMS Nº 089/2013; Processo Administrativo: Nº 140/2013. • Termo de Contrato de Licitação Co ntrato FMS Nº 090/2013; Processo Administrativo: Nº 140/2013. • Termo de Contrato de Licitação Co ntrato FMS Nº 093/2013; Processo Administrativo: Nº 149/2013. • Termo de Contrato de Licitação Contrato Nº 249/ 2013; Processo Administrativo: Nº 143/2013. • Termo de Contrato de Licitação Contrato Nº 250/ 2013; Processo Administrativo: Nº 143/2013. • Termo de Contrato de Licitação Contrato Nº 251/ 2013; Processo Administrativo: Nº 143/2013. • Termo de Contrato de Licitação Contrato Nº 252/ 2013; Processo Administrativo: Nº 143/2013. Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BQCXVQMNHBK+CU2QYGSDCQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Terça-feira • 22 de Outubro de 2013 • Ano I • Nº 163 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 086/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 140/2013; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: EFETIVE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ 11.101.480/0001-01; OBJETO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ANTROPOMÉTRICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONFORME O DISPOSTO NA PORTARIA 2.3975PGM/MS, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2013 PARA O(S) ITEM(S) Nº 05 , CUJOS QUANTITATIVOS, PREÇOS FINAL UNITÁRIOS E TOTAL CONSTAM NA PROPOSTA CONTRATADA, AS QUAIS FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.04.100, PROJETO/ATIVIDADE: 2.061, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52, VALOR: R$ 1.339,00 (MIL TREZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS) GLOBAL. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: CLAUDEMIR JOSÉ DOS SANTOS. Contratos Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BQCXVQMNHBK+CU2QYGSDCQ Terça-feira 22 de Outubro de 2013 2 - Ano I - Nº 163 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 087/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 140/2013; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: TROIANA EQUIPAMENTOS LTDA – ME, CNPJ 14.177.036/0001-50; OBJETO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ANTROPOMÉTRICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONFORME O DISPOSTO NA PORTARIA 2.3975PGM/MS, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2013 PARA O(S) ITEM(S) Nº 07, CUJOS QUANTITATIVOS, PREÇOS FINAL UNITÁRIOS E TOTAL CONSTAM NA PROPOSTA CONTRATADA, AS QUAIS FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.04.100, PROJETO/ATIVIDADE: 2.061, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52, VALOR: R$ 11.779,95 (ONZE MIL SETECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) GLOBAL. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: ROZELI NECKEL MORETTO. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BQCXVQMNHBK+CU2QYGSDCQ Terça-feira 22 de Outubro de 2013 3 - Ano I - Nº 163 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 088/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 140/2013; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: LOGITEKNICA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE E LOGISTICA LTDA ME, CNPJ 07.570.445/0001-56; OBJETO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ANTROPOMÉTRICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONFORME O DISPOSTO NA PORTARIA 2.3975PGM/MS, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2013 PARA O(S) ITEM(S) Nº 02 E 03, CUJOS QUANTITATIVOS, PREÇOS FINAIS UNITÁRIOS E TOTAIS CONSTAM NA PROPOSTA CONTRATADA, AS QUAIS FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.04.100, PROJETO/ATIVIDADE: 2.061, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52, VALOR: R$ 6.099,96 (SEIS MIL NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) GLOBAL. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: BIA GONÇALVES CRIPPA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BQCXVQMNHBK+CU2QYGSDCQ Terça-feira 22 de Outubro de 2013 4 - Ano I - Nº 163 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 089/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 140/2013; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: HAND LIFE SUPRIMENTOS MÉDICOS E FISIOTERÁPICOS LTDA – ME, CNPJ 07.590.023/0001-42; OBJETO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ANTROPOMÉTRICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONFORME O DISPOSTO NA PORTARIA 2.3975PGM/MS, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2013 PARA O(S) ITEM(S) Nº 01 E 06, CUJOS QUANTITATIVOS, PREÇOS FINAIS UNITÁRIOS E TOTAIS CONSTAM NA PROPOSTA CONTRATADA, AS QUAIS FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.04.100, PROJETO/ATIVIDADE: 2.061, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52, VALOR: R$ 13.979,88 (TREZE MIL NOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) GLOBAL. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: ANDRÉA MARTINS CAPANEMA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BQCXVQMNHBK+CU2QYGSDCQ Terça-feira 22 de Outubro de 2013 5 - Ano I - Nº 163 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 090/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 140/2013; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: MAXIMUS ESPORTES INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 08.738.035/0001-34; OBJETO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ANTROPOMÉTRICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONFORME O DISPOSTO NA PORTARIA 2.3975PGM/MS, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2013 PARA O(S) ITEM(S) Nº 08, CUJOS QUANTITATIVOS, PREÇOS FINAIS UNITÁRIOS E TOTAIS CONSTAM NA PROPOSTA CONTRATADA, AS QUAIS FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.04.100, PROJETO/ATIVIDADE: 2.061, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52, VALOR: R$ 9.500,00 (NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS) GLOBAL. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: VANUZA DE OLIVEIRA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BQCXVQMNHBK+CU2QYGSDCQ Terça-feira 22 de Outubro de 2013 6 - Ano I - Nº 163 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 093/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 149/2013; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: G REZENDE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 15.246.209/0001-07; OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE AMARGOSA, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 019/2013 PARA O(S) LOTE(S) Nº 01, CUJOS QUANTITATIVOS, PREÇOS FINAL UNITÁRIOS E TOTAL CONSTAM NA PROPOSTA CONTRATADA, AS QUAIS FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ A ENTREGA TOTAL DOS PRODUTOS ADQUIRIDOS OU ATÉ 31/12/2013; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.04.100, PROJETO/ATIVIDADE: 2.079, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30, VALOR: R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS) GLOBAL. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: FÁBIO SOUZA REZENDE. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BQCXVQMNHBK+CU2QYGSDCQ Terça-feira 22 de Outubro de 2013 7 - Ano I - Nº 163 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 249/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 143/2013; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: VIA LUMEN’S AUDIO VIDEO E INFORMATICA LTDA, CNPJ 08.335.448/0001-78; OBJETO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2013 PARA O(S) ITEM\LOTE(S) Nº 09, CUJOS QUANTITATIVOS, PREÇOS FINAL UNITÁRIOS E TOTAL CONSTAM NA PROPOSTA CONTRATADA, AS QUAIS FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.04.100, 02.03.000, 02.08.000, 02.08.100, PROJETO/ATIVIDADE: 2.061, 2.076, 2.049, 2.016, 2.001, 2.002, 2.003, 2.004, 2.005, 2.006, 2.007, 2.009, 2.012, 2.077, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, 44.90.52.00, VALOR: R$ 8.899,00 (OITO MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS) GLOBAL. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: SIDNEI DESTRO. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BQCXVQMNHBK+CU2QYGSDCQ Terça-feira 22 de Outubro de 2013 8 - Ano I - Nº 163 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 250/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 143/2013; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ITALBRÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS DE AÇO LTDA, CNPJ 13.082.516/0001-74; OBJETO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2013 PARA O(S) ITEM\LOTE(S) Nº 05, CUJOS QUANTITATIVOS, PREÇOS FINAL UNITÁRIOS E TOTAL CONSTAM NA PROPOSTA CONTRATADA, AS QUAIS FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.04.100, 02.03.000, 02.08.000, 02.08.100, PROJETO/ATIVIDADE: 2.061, 2.076, 2.049, 2.016, 2.001, 2.002, 2.003, 2.004, 2.005, 2.006, 2.007, 2.009, 2.012, 2.077, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, 44.90.52.00, VALOR: R$ 25.932,00 (VINTE E CINCO MIL, NOVECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS) GLOBAL. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: FELICE ARCARO. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BQCXVQMNHBK+CU2QYGSDCQ Terça-feira 22 de Outubro de 2013 9 - Ano I - Nº 163 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 251/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 143/2013; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: DEIA IRIA DA SILVA MENDONÇA- ME, CNPJ 03.879.524/0001-92; OBJETO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2013 PARA O(S) ITEM\LOTE(S) Nº 06, CUJOS QUANTITATIVOS, PREÇOS FINAL UNITÁRIOS E TOTAL CONSTAM NA PROPOSTA CONTRATADA, AS QUAIS FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.04.100, 02.03.000, 02.08.000, 02.08.100, PROJETO/ATIVIDADE: 2.061, 2.076, 2.049, 2.016, 2.001, 2.002, 2.003, 2.004, 2.005, 2.006, 2.007, 2.009, 2.012, 2.077, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, 44.90.52.00, VALOR: R$ 14.999,00 (QUATORZE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS) GLOBAL. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: DEIA IRIA DA SILVA MENDONÇA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BQCXVQMNHBK+CU2QYGSDCQ Terça-feira 22 de Outubro de 2013 10 - Ano I - Nº 163 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 252/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 143/2013; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA, CNPJ 95.433.397/0001-11; OBJETO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2013 PARA O(S) ITEM\LOTE(S) Nº 01, CUJOS QUANTITATIVOS, PREÇOS FINAL UNITÁRIOS E TOTAL CONSTAM NA PROPOSTA CONTRATADA, AS QUAIS FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.04.100, 02.03.000, 02.08.000, 02.08.100, PROJETO/ATIVIDADE: 2.061, 2.076, 2.049, 2.016, 2.001, 2.002, 2.003, 2.004, 2.005, 2.006, 2.007, 2.009, 2.012, 2.077, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, 44.90.52.00, VALOR: R$ 7.770,00 (SETE MIL SETECENTOS E SETENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS) GLOBAL. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: JOÃO REINALDO TULIO. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BQCXVQMNHBK+CU2QYGSDCQ Terça-feira 22 de Outubro de 2013 11 - Ano I - Nº 163 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/229/