{"edition": {"id": 163, "number": 163, "date": "2013-10-22", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "b603ec82515841c4b7fa32ee8bc4bad2", "pdf_sha256": "dab411f6961da4e766a0f17bc04e0d3f8e97bf475419e59d7173ffc2b33a0c87", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "dab411f6961da4e766a0f17bc04e0d3f8e97bf475419e59d7173ffc2b33a0c87", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/163/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/163/"}, "acts": [{"id": 229, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 163", "kind": "Diario Importado", "number": "163", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Termo de Contrato de Licitação Co ntrato FMS Nº 086/2013; Processo Administrativo: Nº 140/2013. • Termo de Contrato de Licitação Co ntrato FMS Nº 087/2013; Processo Administrativo: Nº 140/2013. • Termo de Contrato...", "content": "Prefeitura Municipal de  \nAmargosa publica: \n \n \n \n \n• Termo de Contrato de Licitação Co ntrato FMS Nº 086/2013; Processo \nAdministrativo: Nº 140/2013. \n• Termo de Contrato de Licitação Co ntrato FMS Nº 087/2013; Processo \nAdministrativo: Nº 140/2013. \n• Termo de Contrato de Licitação Co ntrato FMS Nº 088/2013; Processo \nAdministrativo: Nº 140/2013. \n• Termo de Contrato de Licitação Co ntrato FMS Nº 089/2013; Processo \nAdministrativo: Nº 140/2013. \n• Termo de Contrato de Licitação Co ntrato FMS Nº 090/2013; Processo \nAdministrativo: Nº 140/2013. \n• Termo de Contrato de Licitação Co ntrato FMS Nº 093/2013; Processo \nAdministrativo: Nº 149/2013. \n• Termo de Contrato de Licitação Contrato Nº 249/ 2013; Processo \nAdministrativo: Nº 143/2013. \n• Termo de Contrato de Licitação Contrato Nº 250/ 2013; Processo \nAdministrativo: Nº 143/2013. \n• Termo de Contrato de Licitação Contrato Nº 251/ 2013; Processo \nAdministrativo: Nº 143/2013. \n• Termo de Contrato de Licitação Contrato Nº 252/ 2013; Processo \nAdministrativo: Nº 143/2013. \nGestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BQCXVQMNHBK+CU2QYGSDCQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 22 de Outubro de 2013 • Ano I • Nº 163\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 086/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 140/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: EFETIVE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES \nLTDA, CNPJ 11.101.480/0001-01; OBJETO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS \nANTROPOMÉTRICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PROGRAMA DE \nVIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONFORME O DISPOSTO NA \nPORTARIA 2.3975PGM/MS, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO \nNº. 003/2013 PARA O(S) ITEM(S) Nº 05 , CUJOS QUANTITATIVOS, PREÇOS FINAL \nUNITÁRIOS E TOTAL CONSTAM NA PROPOSTA CONTRATADA, AS QUAIS FICAM \nFAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, \nINDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 60 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.04.100, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.061, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52, VALOR: R$ \n1.339,00 (MIL TREZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS) GLOBAL.  DATA DA \nASSINATURA: 23/09/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E \nSAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: \nCLAUDEMIR JOSÉ DOS SANTOS. \n \nContratos\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BQCXVQMNHBK+CU2QYGSDCQ\nTerça-feira\n22 de Outubro de 2013\n2 - Ano I - Nº 163\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 087/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 140/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: TROIANA EQUIPAMENTOS LTDA – ME, CNPJ \n14.177.036/0001-50; OBJETO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS \nANTROPOMÉTRICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PROGRAMA DE \nVIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONFORME O DISPOSTO NA \nPORTARIA 2.3975PGM/MS, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO \nNº. 003/2013 PARA O(S) ITEM(S) Nº 07, CUJOS QUANTITATIVOS, PREÇOS FINAL \nUNITÁRIOS E TOTAL CONSTAM NA PROPOSTA CONTRATADA, AS QUAIS FICAM \nFAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, \nINDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 60 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.04.100, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.061, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52, VALOR: R$ \n11.779,95 (ONZE MIL SETECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E \nCINCO CENTAVOS) GLOBAL.  DATA DA ASSINATURA: 23/09/2013. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES \nREBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: ROZELI NECKEL MORETTO. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BQCXVQMNHBK+CU2QYGSDCQ\nTerça-feira\n22 de Outubro de 2013\n3 - Ano I - Nº 163\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 088/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 140/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: LOGITEKNICA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA \nSAÚDE E LOGISTICA LTDA ME, CNPJ 07.570.445/0001-56; OBJETO: \nFORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ANTROPOMÉTRICOS PARA ATENDER AS \nDEMANDAS DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL \nCONFORME O DISPOSTO NA PORTARIA 2.3975PGM/MS, DESCRITOS NO \nEDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2013 PARA O(S) ITEM(S) Nº 02 E 03, \nCUJOS QUANTITATIVOS, PREÇOS FINAIS UNITÁRIOS E TOTAIS CONSTAM NA \nPROPOSTA CONTRATADA, AS QUAIS FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO \nPRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU \nTRANSCRIÇÃO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 DIAS; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.04.100, PROJETO/ATIVIDADE: 2.061, ELEMENTO \nDE DESPESA: 44.90.52, VALOR: R$ 6.099,96 (SEIS MIL NOVENTA E NOVE REAIS \nE NOVENTA E SEIS CENTAVOS) GLOBAL.  DATA DA ASSINATURA: 23/09/2013. \nPELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA \nGONÇALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: BIA GONÇALVES CRIPPA. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BQCXVQMNHBK+CU2QYGSDCQ\nTerça-feira\n22 de Outubro de 2013\n4 - Ano I - Nº 163\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 089/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 140/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: HAND LIFE SUPRIMENTOS MÉDICOS E \nFISIOTERÁPICOS LTDA – ME, CNPJ 07.590.023/0001-42; OBJETO: \nFORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ANTROPOMÉTRICOS PARA ATENDER AS \nDEMANDAS DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL \nCONFORME O DISPOSTO NA PORTARIA 2.3975PGM/MS, DESCRITOS NO \nEDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2013 PARA O(S) ITEM(S) Nº 01 E 06, \nCUJOS QUANTITATIVOS, PREÇOS FINAIS UNITÁRIOS E TOTAIS CONSTAM NA \nPROPOSTA CONTRATADA, AS QUAIS FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO \nPRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU \nTRANSCRIÇÃO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 DIAS; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.04.100, PROJETO/ATIVIDADE: 2.061, ELEMENTO \nDE DESPESA: 44.90.52, VALOR: R$ 13.979,88 (TREZE MIL NOVECENTOS E \nSETENTA E NOVE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) GLOBAL.  DATA DA \nASSINATURA: 23/09/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E \nSAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: ANDRÉA \nMARTINS CAPANEMA. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BQCXVQMNHBK+CU2QYGSDCQ\nTerça-feira\n22 de Outubro de 2013\n5 - Ano I - Nº 163\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 090/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 140/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: MAXIMUS ESPORTES INDÚSTRIA E COMERCIO \nLTDA, CNPJ 08.738.035/0001-34; OBJETO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS \nANTROPOMÉTRICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PROGRAMA DE \nVIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONFORME O DISPOSTO NA \nPORTARIA 2.3975PGM/MS, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO \nNº. 003/2013 PARA O(S) ITEM(S) Nº 08, CUJOS QUANTITATIVOS, PREÇOS FINAIS \nUNITÁRIOS E TOTAIS CONSTAM NA PROPOSTA CONTRATADA, AS QUAIS \nFICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, \nINDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 60 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.04.100, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.061, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52, VALOR: R$ \n9.500,00 (NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS) GLOBAL.  DATA DA ASSINATURA: \n23/09/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA \nGONÇALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: VANUZA DE OLIVEIRA. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BQCXVQMNHBK+CU2QYGSDCQ\nTerça-feira\n22 de Outubro de 2013\n6 - Ano I - Nº 163\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 093/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 149/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: G REZENDE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, \nCNPJ 15.246.209/0001-07; OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE \nCONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS \nUNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE AMARGOSA, DESCRITOS NO EDITAL DO \nPREGÃO PRESENCIAL N.º 019/2013 PARA O(S) LOTE(S) Nº 01, CUJOS \nQUANTITATIVOS, PREÇOS FINAL UNITÁRIOS E TOTAL CONSTAM NA \nPROPOSTA CONTRATADA, AS QUAIS FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO \nPRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU \nTRANSCRIÇÃO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ A ENTREGA TOTAL DOS \nPRODUTOS ADQUIRIDOS OU ATÉ 31/12/2013; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE: 02.04.100, PROJETO/ATIVIDADE: 2.079, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.30, VALOR: R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS) GLOBAL.  DATA \nDA ASSINATURA: 15/10/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E \nSAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: FÁBIO \nSOUZA REZENDE. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BQCXVQMNHBK+CU2QYGSDCQ\nTerça-feira\n22 de Outubro de 2013\n7 - Ano I - Nº 163\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 249/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 143/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: VIA LUMEN’S AUDIO VIDEO E INFORMATICA LTDA,  \nCNPJ 08.335.448/0001-78; OBJETO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E \nMATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE \nEDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL \nDE SAÚDE, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2013 \nPARA O(S) ITEM\\LOTE(S) Nº 09, CUJOS QUANTITATIVOS, PREÇOS FINAL \nUNITÁRIOS E TOTAL CONSTAM NA PROPOSTA CONTRATADA, AS QUAIS FICAM \nFAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, \nINDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 60 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.04.100, \n02.03.000, 02.08.000, 02.08.100, PROJETO/ATIVIDADE: 2.061, 2.076, 2.049, 2.016, \n2.001, 2.002, 2.003, 2.004, 2.005, 2.006, 2.007, 2.009, 2.012, 2.077, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.30.00, 44.90.52.00, VALOR: R$ 8.899,00 (OITO MIL E \nOITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS) GLOBAL.  DATA DA ASSINATURA: \n09/10/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA \nCONTRATADA: SIDNEI DESTRO. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BQCXVQMNHBK+CU2QYGSDCQ\nTerça-feira\n22 de Outubro de 2013\n8 - Ano I - Nº 163\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 250/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 143/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: ITALBRÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS \nDE AÇO LTDA, CNPJ 13.082.516/0001-74; OBJETO: FORNECIMENTO DE \nEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS \nDA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \nE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO \nELETRÔNICO Nº. 004/2013 PARA O(S) ITEM\\LOTE(S) Nº 05, CUJOS \nQUANTITATIVOS, PREÇOS FINAL UNITÁRIOS E TOTAL CONSTAM NA \nPROPOSTA CONTRATADA, AS QUAIS FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO \nPRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU \nTRANSCRIÇÃO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 DIAS; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.04.100, 02.03.000, 02.08.000, 02.08.100, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.061, 2.076, 2.049, 2.016, 2.001, 2.002, 2.003, 2.004, 2.005, \n2.006, 2.007, 2.009, 2.012, 2.077, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, \n44.90.52.00, VALOR: R$ 25.932,00 (VINTE E CINCO MIL, NOVECENTOS E TRINTA \nE DOIS REAIS) GLOBAL.  DATA DA ASSINATURA: 09/10/2013. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: FELICE \nARCARO. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BQCXVQMNHBK+CU2QYGSDCQ\nTerça-feira\n22 de Outubro de 2013\n9 - Ano I - Nº 163\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 251/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 143/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: DEIA IRIA DA SILVA MENDONÇA- ME,  CNPJ  \n03.879.524/0001-92; OBJETO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL \nPERMANENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE \nEDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL \nDE SAÚDE, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2013 \nPARA O(S) ITEM\\LOTE(S) Nº 06, CUJOS QUANTITATIVOS, PREÇOS FINAL \nUNITÁRIOS E TOTAL CONSTAM NA PROPOSTA CONTRATADA, AS QUAIS FICAM \nFAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, \nINDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 60 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.04.100, \n02.03.000, 02.08.000, 02.08.100, PROJETO/ATIVIDADE: 2.061, 2.076, 2.049, 2.016, \n2.001, 2.002, 2.003, 2.004, 2.005, 2.006, 2.007, 2.009, 2.012, 2.077, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.30.00, 44.90.52.00, VALOR: R$ 14.999,00 (QUATORZE MIL, \nNOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS) GLOBAL.  DATA DA ASSINATURA: \n09/10/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA \nCONTRATADA: DEIA IRIA DA SILVA MENDONÇA. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BQCXVQMNHBK+CU2QYGSDCQ\nTerça-feira\n22 de Outubro de 2013\n10 - Ano I - Nº 163\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 252/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 143/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS \nHOSPITALARES MACROSUL LTDA, CNPJ 95.433.397/0001-11; OBJETO: \nFORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA \nATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL \nDE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESCRITOS NO \nEDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2013 PARA O(S) ITEM\\LOTE(S) Nº 01, \nCUJOS QUANTITATIVOS, PREÇOS FINAL UNITÁRIOS E TOTAL CONSTAM NA \nPROPOSTA CONTRATADA, AS QUAIS FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO \nPRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU \nTRANSCRIÇÃO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 DIAS; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.04.100, 02.03.000, 02.08.000, 02.08.100, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.061, 2.076, 2.049, 2.016, 2.001, 2.002, 2.003, 2.004, 2.005, \n2.006, 2.007, 2.009, 2.012, 2.077, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, \n44.90.52.00, VALOR: R$ 7.770,00 (SETE MIL SETECENTOS E SETENTA REAIS E \nQUARENTA CENTAVOS) GLOBAL.  DATA DA ASSINATURA: 09/10/2013. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: JOÃO \nREINALDO TULIO. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BQCXVQMNHBK+CU2QYGSDCQ\nTerça-feira\n22 de Outubro de 2013\n11 - Ano I - Nº 163", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/229/"}]}