DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1631

1629 1631 2017-06-08 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA f8b6292f125f43dabb4efc6553982613 607773286c2beb600a0f79b0ab49d5e7e6df54aa0f1f6acf1278ed01163face3 607773286c2beb600a0f79b0ab49d5e7e6df54aa0f1f6acf1278ed01163face3 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1629/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1629/ 1874 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1631 Diario Importado 1631

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HD1BQMJUZCSBLAHC6ZUVBA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quinta-feira • 8 de Junho de 2017 • Ano V • Nº 1631 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Termo de Inexigibilid ade de Licitação nº049/2017 Processo Administrativo de nº229/2017.(Jerimum Produções S/S Ltda-ME). • Termo de Inexigibilid ade de Licitação nº050/2017 Processo Administrativo de nº206/2017.(S.S Gravações e Edições Musicais Ltda- ME). • Termo de Inexigibilid ade de Licitação nº051/2017 Processo Administrativo de nº207/2017.(Flávio José Marcelino Remigio-EPP). • Termo de Inexigibilid ade de Licitação nº053/2017 Processo Administrativo de nº226/2017 .(W E Produções Artís ticas Comercio e Serviços Ltda-EPP). • Termo de Inexigibilid ade de Licitação nº054/2017 Processo Administrativo de nº218/2017 .(Show Completo Produções Artísticas Ltda-ME). • Termo de Inexigibilid ade de Licitação nº056/2017 Processo Administrativo de nº228/2017 .(PMKR Promoções Marketing e Representações Ltda-ME). TERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 049/2017 Processo Administrativo de nº 229/2017 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Contratado(a): JERIMUM PRODUÇÕES E PROMOÇÕES S/S LTDA - ME (CNPJ nº 72.351.794/0001-49), com sede à Av. Presidente Vargas, nº 446, Grupo 1701, Bairro Centro, cidade Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.071-000, para apresentação da atração artística “ ZÉ RAMALHO” durante os festejos juninos (SÃO JOÃO 2017), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça do Bosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia 24/06/2017 às 23:59 horas, com duração de 60 minutos, dentro da grade do referido evento. R$ 190.000,00 (Cento e noventa mil reais), pagos da seguinte forma: 50% à vista, no valor de R$ 95.000,00(Noventa e cinco mil reais), até o dia 09 de junho de 2017 e 50% no dia da apresentação, no valor de R$ 95.000,00(Noventa e cinco mil reais), mediante cheque nominal ou transferência bancária, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 25/05/2017. Vigência: 30/07/2017. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR- Prefeito Municipal. TERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 050/2017 Processo Administrativo de nº 206/2017 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Contratado(a): S. S. GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA - ME (CNPJ nº 20.288.591/0001-51), com sede à Av. Eusébio de Queiroz, nº 2.752, Sala 05/ D 15, Bairro Coité, cidade Eusébio/CE, para apresentação da atração artística “ DUPLA SIMONE E SIMARIA ” durante os festejos juninos (SÃO JOÃO 2017), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça do Bosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia 25/06/2017 às 23:59 horas, com duração de 90 minutos, dentro da grade do referido evento. R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais), pagos da seguinte forma: 50% à vista, no valor de R$ 120.000,00(Cento e vinte mil reais), até o dia 09 de junho de 2017 e 50% no dia da apresentação, no valor de R$ 120.000,00(Cento e vinte mil reais), mediante cheque nominal ou transferência bancária, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 25/05/2017. Vigência: 30/07/2017. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR- Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HD1BQMJUZCSBLAHC6ZUVBA Quinta-feira 8 de Junho de 2017 2 - Ano V - Nº 1631 Inexigibilidades TERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 051/2017 Processo Administrativo de nº 207/2017 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Contratado(a): FLAVIO JOSÉ MARCELINO REMIGIO - EPP (CNPJ nº 08.400.904/0001-16), com sede à Rua Wagner Augusto Bezerra Japiassu, nº 399, Bairro Centro, cidade Monteiro/PB, CEP 58.500-000, para apresentação da atração artística “ FLÁVIO JOSÉ” durante os festejos juninos (SÃO JOÃO 2017), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça do Bosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia 24/06/2017 às 22:00 horas, com duração de 90 minutos, dentro da grade do referido evento. R$ 130.000,00 (Centro e trinta mil reais), pagos da seguinte forma: 50% à vista, no valor de R$ 65.000,00(Sessenta e cinco mil reais), até o dia 09 de junho de 2017 e 50% no dia da apresentação, no valor de R$ 65.000,00(Sessenta e cinco mil reais), mediante cheque nominal ou transferência bancária, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 25/05/2017. Vigência: 30/07/2017. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR- Prefeito Municipal TERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 053/2017 Processo Administrativo de nº 226/2017 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Contratado(a): W E PRODUCOES ARTISTICAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP (CNPJ nº 03.729.144/0001-71), com sede à Rua Vicente Linhares, nº 1085, Sala 05, Bairro Aldeota, cidade Fortaleza/CE, CEP 60.135-270, para apresentação da atração artística “ WALDONYS” durante os festejos juninos (SÃO JOÃO 2017), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça do Bosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia 23/06/2017 às 00:00 horas, com duração de 90 minutos, dentro da grade do referido evento. R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais), pagos da seguinte forma: 50% à vista, no valor de R$ 27.500,00(Vinte e sete mil e quinhentos reais), até o dia 09 de junho de 2017 e 50% no dia da apresentação, no valor de R$ 27.500,00(Vinte e sete mil e quinhentos reais), mediante cheque nominal ou transferência bancária, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 26/05/2017. Vigência: 30/07/2017. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HD1BQMJUZCSBLAHC6ZUVBA Quinta-feira 8 de Junho de 2017 3 - Ano V - Nº 1631 TERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 054/2017 Processo Administrativo de nº 218/2017 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Contratado(a): SHOW COMPLETO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME (CNPJ nº 26.636.436/0001-65), com sede à Av. E, nº 1470, Quadra B-29-A LT 01 Sala 1602, Jardim Goiás, cidade Goiânia/GO, para apresentação da atração artística “ DUPLA MAIARA E MARAISA ” durante os festejos juninos (SÃO JOÃO 2017), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça do Bosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia 24/06/2017 às 02:00 horas, com duração de 90 minutos, dentro da grade do referido evento. R$ 260.000,00 (Duzentos e sessenta mil reais), pagos da seguinte forma: 50% à vista, no valor de R$ 130.000,00(Cento e trinta mil reais), até o dia 09 de junho de 2017 e 50% no dia da apresentação, no valor de R$ 130.000,00(Cento e trinta mil reais), mediante cheque nominal ou transferência bancária, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 26/05/2017. Vigência: 30/07/2017. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR- Prefeito Municipal TERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 056/2017 Processo Administrativo de nº 228/2017 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Contratado(a): PMKR PROMOÇÕES MARKETING E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME (CNPJ nº 07.690.048/0001-18), com sede à Rua Francisco Drumond, nº 04, Bairro Centro, cidade Camaçari/BA, CEP 42.800-500, para apresentação da atração artística “ DANNIEL VIEIRA” durante os festejos juninos (SÃO JOÃO 2017), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça do Bosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia 23/06/2017 às 02:00 horas, com duração de 90 minutos, dentro da grade do referido evento. R$ 70.000,00 (Setenta mil reais), pagos da seguinte forma: 50% à vista, no valor de R$ 35.000,00(trinta e cinco mil reais), até o dia 09 de junho de 2017 e 50% no dia da apresentação, no valor de R$ 35.000,00(trinta e cinco mil reais), mediante cheque nominal ou transferência bancária, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 26/05/2017. Vigência: 30/07/2017. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR- Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HD1BQMJUZCSBLAHC6ZUVBA Quinta-feira 8 de Junho de 2017 4 - Ano V - Nº 1631 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1874/ 1876 Termo de Inexigibilidade Licitação N 049/2017 EXTRATO DE CONTRATO 049/2017

TERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 049/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 229/2017 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA .

TERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 049/2017 Processo Administrativo de nº 229/2017 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Contratado(a): JERIMUM PRODUÇÕES E PROMOÇÕES S/S LTDA - ME (CNPJ nº 72.351.794/0001-49), com sede à Av. Presidente Vargas, nº 446, Grupo 1701, Bairro Centro, cidade Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.071-000, para apresentação da atração artística “ ZÉ RAMALHO” durante os festejos juninos (SÃO JOÃO 2017), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça do Bosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia 24/06/2017 às 23:59 horas, com duração de 60 minutos, dentro da grade do referido evento. R$ 190.000,00 (Cento e noventa mil reais), pagos da seguinte forma: 50% à vista, no valor de R$ 95.000,00(Noventa e cinco mil reais), até o dia 09 de junho de 2017 e 50% no dia da apresentação, no valor de R$ 95.000,00(Noventa e cinco mil reais), mediante cheque nominal ou transferência bancária, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 25/05/2017. Vigência: 30/07/2017. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR- Prefeito Municipal. TERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 050/2017 Processo Administrativo de nº 206/2017 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Contratado(a): S. S. GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA - ME (CNPJ nº 20.288.591/0001-51), com sede à Av. Eusébio de Queiroz, nº 2.752, Sala 05/ D 15, Bairro Coité, cidade Eusébio/CE, para apresentação da atração artística “ DUPLA SIMONE E SIMARIA ” durante os festejos juninos (SÃO JOÃO 2017), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça do Bosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia 25/06/2017 às 23:59 horas, com duração de 90 minutos, dentro da grade do referido evento. R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais), pagos da seguinte forma: 50% à vista, no valor de R$ 120.000,00(Cento e vinte mil reais), até o dia 09 de junho de 2017 e 50% no dia da apresentação, no valor de R$ 120.000,00(Cento e vinte mil reais), mediante cheque nominal ou transferência bancária, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 25/05/2017. Vigência: 30/07/2017. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR- Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HD1BQMJUZCSBLAHC6ZUVBA Quinta-feira 8 de Junho de 2017 2 - Ano V - Nº 1631 Inexigibilidades https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1876/ 1877 Termo de Inexigibilidade Licitação N 051/2017 EXTRATO DE CONTRATO 051/2017

TERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 051/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 207/2017 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA .

TERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 051/2017 Processo Administrativo de nº 207/2017 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Contratado(a): FLAVIO JOSÉ MARCELINO REMIGIO - EPP (CNPJ nº 08.400.904/0001-16), com sede à Rua Wagner Augusto Bezerra Japiassu, nº 399, Bairro Centro, cidade Monteiro/PB, CEP 58.500-000, para apresentação da atração artística “ FLÁVIO JOSÉ” durante os festejos juninos (SÃO JOÃO 2017), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça do Bosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia 24/06/2017 às 22:00 horas, com duração de 90 minutos, dentro da grade do referido evento. R$ 130.000,00 (Centro e trinta mil reais), pagos da seguinte forma: 50% à vista, no valor de R$ 65.000,00(Sessenta e cinco mil reais), até o dia 09 de junho de 2017 e 50% no dia da apresentação, no valor de R$ 65.000,00(Sessenta e cinco mil reais), mediante cheque nominal ou transferência bancária, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 25/05/2017. Vigência: 30/07/2017. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR- Prefeito Municipal TERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 053/2017 Processo Administrativo de nº 226/2017 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Contratado(a): W E PRODUCOES ARTISTICAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP (CNPJ nº 03.729.144/0001-71), com sede à Rua Vicente Linhares, nº 1085, Sala 05, Bairro Aldeota, cidade Fortaleza/CE, CEP 60.135-270, para apresentação da atração artística “ WALDONYS” durante os festejos juninos (SÃO JOÃO 2017), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça do Bosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia 23/06/2017 às 00:00 horas, com duração de 90 minutos, dentro da grade do referido evento. R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais), pagos da seguinte forma: 50% à vista, no valor de R$ 27.500,00(Vinte e sete mil e quinhentos reais), até o dia 09 de junho de 2017 e 50% no dia da apresentação, no valor de R$ 27.500,00(Vinte e sete mil e quinhentos reais), mediante cheque nominal ou transferência bancária, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 26/05/2017. Vigência: 30/07/2017. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HD1BQMJUZCSBLAHC6ZUVBA Quinta-feira 8 de Junho de 2017 3 - Ano V - Nº 1631 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1877/ 1878 Termo de Inexigibilidade Licitação N 054/2017 EXTRATO DE CONTRATO 054/2017

TERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 054/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 218/2017 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA .

TERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 054/2017 Processo Administrativo de nº 218/2017 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Contratado(a): SHOW COMPLETO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME (CNPJ nº 26.636.436/0001-65), com sede à Av. E, nº 1470, Quadra B-29-A LT 01 Sala 1602, Jardim Goiás, cidade Goiânia/GO, para apresentação da atração artística “ DUPLA MAIARA E MARAISA ” durante os festejos juninos (SÃO JOÃO 2017), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça do Bosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia 24/06/2017 às 02:00 horas, com duração de 90 minutos, dentro da grade do referido evento. R$ 260.000,00 (Duzentos e sessenta mil reais), pagos da seguinte forma: 50% à vista, no valor de R$ 130.000,00(Cento e trinta mil reais), até o dia 09 de junho de 2017 e 50% no dia da apresentação, no valor de R$ 130.000,00(Cento e trinta mil reais), mediante cheque nominal ou transferência bancária, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 26/05/2017. Vigência: 30/07/2017. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR- Prefeito Municipal TERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 056/2017 Processo Administrativo de nº 228/2017 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Contratado(a): PMKR PROMOÇÕES MARKETING E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME (CNPJ nº 07.690.048/0001-18), com sede à Rua Francisco Drumond, nº 04, Bairro Centro, cidade Camaçari/BA, CEP 42.800-500, para apresentação da atração artística “ DANNIEL VIEIRA” durante os festejos juninos (SÃO JOÃO 2017), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça do Bosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia 23/06/2017 às 02:00 horas, com duração de 90 minutos, dentro da grade do referido evento. R$ 70.000,00 (Setenta mil reais), pagos da seguinte forma: 50% à vista, no valor de R$ 35.000,00(trinta e cinco mil reais), até o dia 09 de junho de 2017 e 50% no dia da apresentação, no valor de R$ 35.000,00(trinta e cinco mil reais), mediante cheque nominal ou transferência bancária, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 26/05/2017. Vigência: 30/07/2017. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR- Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HD1BQMJUZCSBLAHC6ZUVBA Quinta-feira 8 de Junho de 2017 4 - Ano V - Nº 1631 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1878/