{"edition": {"id": 1629, "number": 1631, "date": "2017-06-08", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "f8b6292f125f43dabb4efc6553982613", "pdf_sha256": "607773286c2beb600a0f79b0ab49d5e7e6df54aa0f1f6acf1278ed01163face3", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "607773286c2beb600a0f79b0ab49d5e7e6df54aa0f1f6acf1278ed01163face3", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1629/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1629/"}, "acts": [{"id": 1874, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1631", "kind": "Diario Importado", "number": "1631", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HD1BQMJUZCSBLAHC6ZUVBA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HD1BQMJUZCSBLAHC6ZUVBA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 8 de Junho de 2017 • Ano V • Nº 1631\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n• Termo de Inexigibilid ade de Licitação nº049/2017 Processo \nAdministrativo de nº229/2017.(Jerimum Produções S/S Ltda-ME). \n• Termo de Inexigibilid ade de Licitação nº050/2017 Processo \nAdministrativo de nº206/2017.(S.S Gravações e Edições Musicais Ltda-\nME). \n• Termo de Inexigibilid ade de Licitação nº051/2017 Processo \nAdministrativo de nº207/2017.(Flávio José Marcelino Remigio-EPP). \n• Termo de Inexigibilid ade de Licitação nº053/2017 Processo \nAdministrativo de nº226/2017 .(W E Produções Artís ticas Comercio e \nServiços Ltda-EPP). \n• Termo de Inexigibilid ade de Licitação nº054/2017 Processo \nAdministrativo de nº218/2017 .(Show Completo Produções Artísticas \nLtda-ME). \n• Termo de Inexigibilid ade de Licitação nº056/2017 Processo \nAdministrativo de nº228/2017 .(PMKR Promoções Marketing e \nRepresentações Ltda-ME).\n\nTERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 049/2017 \nProcesso Administrativo de nº 229/2017 \n \nContratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Contratado(a): JERIMUM \nPRODUÇÕES E PROMOÇÕES S/S LTDA - ME (CNPJ nº 72.351.794/0001-49), com sede à \nAv. Presidente Vargas, nº 446, Grupo 1701, Bairro Centro, cidade Rio de Janeiro/RJ, CEP \n20.071-000, para apresentação da atração artística “ ZÉ RAMALHO” durante os festejos \njuninos (SÃO JOÃO 2017), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço \npúblico na Praça do Bosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, \nAmargosa/BA no dia 24/06/2017 às 23:59 horas, com duração de 60 minutos, dentro \nda grade do referido evento.\n R$ 190.000,00 (Cento e noventa mil reais), pagos da seguinte \nforma: 50% à vista, no valor de R$ 95.000,00(Noventa e cinco mil reais), até o dia 09 de junho \nde 2017 e 50% no dia da apresentação, no valor de R$ 95.000,00(Noventa e cinco mil reais), \nmediante cheque nominal ou transferência bancária, procedente do Orçamento Municipal para \no corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. \n25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 25/05/2017. Vigência: \n30/07/2017. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR- Prefeito Municipal.  \n \n \n \nTERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 050/2017 \nProcesso Administrativo de nº 206/2017 \n \nContratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Contratado(a): S. S. GRAVAÇÕES E \nEDIÇÕES MUSICAIS LTDA - ME (CNPJ nº 20.288.591/0001-51), com sede à Av. Eusébio \nde Queiroz, nº 2.752, Sala 05/ D 15, Bairro Coité, cidade Eusébio/CE, para apresentação \nda atração artística “ DUPLA SIMONE E SIMARIA ” durante os festejos juninos (SÃO \nJOÃO 2017), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça \ndo Bosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia \n25/06/2017 às 23:59 horas, com duração de 90 minutos, dentro da grade do referido \nevento.\n R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais), pagos da seguinte forma: 50% à vista, \nno valor de R$ 120.000,00(Cento e vinte mil reais), até o dia 09 de junho de 2017 e 50% no dia \nda apresentação, no valor de R$ 120.000,00(Cento e vinte mil reais), mediante cheque nominal \nou transferência bancária, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos \ntermos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal \n8.666/93 e suas alterações. Assinado em 25/05/2017. Vigência: 30/07/2017. JULIO PINHEIRO \nDOS SANTOS JUNIOR- Prefeito Municipal \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HD1BQMJUZCSBLAHC6ZUVBA\nQuinta-feira\n8 de Junho de 2017\n2 - Ano V - Nº 1631\nInexigibilidades\n\nTERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 051/2017 \nProcesso Administrativo de nº 207/2017 \n \nContratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Contratado(a): FLAVIO JOSÉ \nMARCELINO REMIGIO - EPP (CNPJ nº 08.400.904/0001-16), com sede à Rua Wagner \nAugusto Bezerra Japiassu, nº 399, Bairro Centro, cidade Monteiro/PB, CEP 58.500-000, \npara apresentação da atração artística “ FLÁVIO JOSÉ” durante os festejos juninos (SÃO \nJOÃO 2017), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça \ndo Bosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia \n24/06/2017 às 22:00 horas, com duração de 90 minutos, dentro da grade do referido \nevento.\n R$ 130.000,00 (Centro e trinta mil reais), pagos da seguinte forma: 50% à vista, no \nvalor de R$ 65.000,00(Sessenta e cinco mil reais), até o dia 09 de junho de 2017 e 50% no dia da \napresentação, no valor de R$ 65.000,00(Sessenta e cinco mil reais), mediante cheque nominal \nou transferência bancária, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos \ntermos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal \n8.666/93 e suas alterações. Assinado em 25/05/2017. Vigência: 30/07/2017. JULIO PINHEIRO \nDOS SANTOS JUNIOR- Prefeito Municipal \n \n \nTERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 053/2017\n \nProcesso Administrativo de nº 226/2017 \n \nContratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Contratado(a): W E PRODUCOES \nARTISTICAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP (CNPJ nº 03.729.144/0001-71), com \nsede à Rua Vicente Linhares, nº 1085, Sala 05, Bairro Aldeota, cidade Fortaleza/CE, CEP \n60.135-270, para apresentação da atração artística “ WALDONYS” durante os festejos \njuninos (SÃO JOÃO 2017), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço \npúblico na Praça do Bosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, \nAmargosa/BA no dia 23/06/2017 às 00:00 horas, com duração de 90 minutos, dentro \nda grade do referido evento.\n R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais), pagos da seguinte \nforma: 50% à vista, no valor de R$ 27.500,00(Vinte e sete mil e quinhentos reais), até o dia 09 \nde junho de 2017 e 50% no dia da apresentação, no valor de R$ 27.500,00(Vinte e sete mil e \nquinhentos reais), mediante cheque nominal ou transferência bancária, procedente do \nOrçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei \nOrçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. \nAssinado em 26/05/2017. Vigência: 30/07/2017. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - \nPrefeito Municipal \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HD1BQMJUZCSBLAHC6ZUVBA\nQuinta-feira\n8 de Junho de 2017\n3 - Ano V - Nº 1631\n\nTERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 054/2017 \nProcesso Administrativo de nº 218/2017 \n \nContratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Contratado(a): SHOW COMPLETO \nPRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME (CNPJ nº 26.636.436/0001-65), com sede à Av. E, \nnº 1470, Quadra B-29-A LT 01 Sala 1602, Jardim Goiás, cidade Goiânia/GO, para \napresentação da atração artística “ DUPLA MAIARA E MARAISA ” durante os festejos \njuninos (SÃO JOÃO 2017), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço \npúblico na Praça do Bosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, \nAmargosa/BA no dia 24/06/2017 às 02:00 horas, com duração de 90 minutos, dentro \nda grade do referido evento.\n R$ 260.000,00 (Duzentos e sessenta mil reais), pagos da \nseguinte forma: 50% à vista, no valor de R$ 130.000,00(Cento e trinta mil reais), até o dia 09 de \njunho de 2017 e 50% no dia da apresentação, no valor de R$ 130.000,00(Cento e trinta mil \nreais), mediante cheque nominal ou transferência bancária, procedente do Orçamento \nMunicipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. \nBASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 26/05/2017. \nVigência: 30/07/2017. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR- Prefeito Municipal \n \n \nTERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 056/2017\n \nProcesso Administrativo de nº 228/2017 \n \nContratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Contratado(a): PMKR PROMOÇÕES \nMARKETING E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME (CNPJ nº 07.690.048/0001-18), com sede \nà Rua Francisco Drumond, nº 04, Bairro Centro, cidade Camaçari/BA, CEP 42.800-500, \npara apresentação da atração artística “ DANNIEL VIEIRA” durante os festejos juninos \n(SÃO JOÃO 2017), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público na \nPraça do Bosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia \n23/06/2017 às 02:00 horas, com duração de 90 minutos, dentro da grade do referido \nevento.\n R$ 70.000,00 (Setenta mil reais), pagos da seguinte forma: 50% à vista, no valor de R$ \n35.000,00(trinta e cinco mil reais), até o dia 09 de junho de 2017 e 50% no dia da apresentação, \nno valor de R$ 35.000,00(trinta e cinco mil reais), mediante cheque nominal ou transferência \nbancária, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da \ncorrespondente Lei Orçamentária Anual. 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JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR- Prefeito Municipal \n \n \nTERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 056/2017\n \nProcesso Administrativo de nº 228/2017 \n \nContratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . 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