DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1627

1625 1627 2017-06-08 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 68c44d17257f4d02be35b4d069e6ed9c b28a4e66dd2bf47dd2e4155fca7e4a94f47af9d6d41fb051799e946668e619be b28a4e66dd2bf47dd2e4155fca7e4a94f47af9d6d41fb051799e946668e619be https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1625/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1625/ 1869 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1627 Diario Importado 1627

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: AGKKMHBRI3HKPLBRYDYOLA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quinta-feira • 8 de Junho de 2017 • Ano V • Nº 1627 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Decreto Nº. 063 de 02 de Junho de 2017- Dispõe sobre a proibição de entulhos e materiais de construção nas ruas do município, no período compreendido entre 11 a 26 de junho de 2017. /g3 /g3 DECRETO Nº. 063 DE 02 DE JUNHO DE 2017 Dispõe sobre a proibição de entulhos e materiais de construção nas ruas do município, no período compreendido entre 11 a 26 de junho de 2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º. Fica proibido colocar entulhos e materiais de construção nas ruas do município, no período compreendido entre 11 a 26 de Junho de 2017. § 1º A medida adotada neste Decreto é devida aos festejos juninos, período em que a Administração precisa dispensar maiores esforços e atenção à decoração, organização e limpeza da cidade. Art. 2º. O descumprimento do quanto previsto nesse Decreto configura violação ao Código Postura do Município e, por tanto, será passível da sanção correspondente. Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 02 de junho de 2017. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: AGKKMHBRI3HKPLBRYDYOLA Quinta-feira 8 de Junho de 2017 2 - Ano V - Nº 1627 Decretos https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1869/