{"edition": {"id": 162, "number": 162, "date": "2013-10-22", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "58672643735e420d91840e0e86ddc0dd", "pdf_sha256": "1064a272ec13981657841fb41cc88d883454af2638fa7fbae5183404c60727c5", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "1064a272ec13981657841fb41cc88d883454af2638fa7fbae5183404c60727c5", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/162/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/162/"}, "acts": [{"id": 228, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 162", "kind": "Diario Importado", "number": "162", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: YMJQXJOPLMV1Y6GAZLGLQQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YMJQXJOPLMV1Y6GAZLGLQQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 22 de Outubro de 2013 • Ano I • Nº 162\n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n \n• Termo de Contrato de Licitação Nº 246/2013 \n• Termo de Contrato de Licitação Nº 247/2013 \n• Termo de Contrato de Licitação Nº 248/2013\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YMJQXJOPLMV1Y6GAZLGLQQ\nTerça-feira\n22 de Outubro de 2013\n2 - Ano I - Nº 162\n \n ESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 246/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 143/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: COMPETI COMÉRCIO DE MOVÉIS E \nEQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 12249.973/0001-48; OBJETO: FORNECIMENTO DE \nEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS \nDA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \nE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO \nELETRÔNICO Nº. 004/2013 PARA O(S) ITEM\\LOTE(S) Nº 07 E 10, CUJOS \nQUANTITATIVOS, PREÇOS FINAL UNITÁRIOS E TOTAL CONSTAM NA \nPROPOSTA CONTRATADA, AS QUAIS FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO \nPRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU \nTRANSCRIÇÃO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 DIAS; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.04.100, 02.03.000, 02.08.000, 02.08.100, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.061, 2.076, 2.049, 2.016, 2.001, 2.002, 2.003, 2.004, 2.005, \n2.006, 2.007, 2.009, 2.012, 2.077, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, \n44.90.52.00, VALOR: R$ 27.839,76 (VINTE E SETE  MIL  E OITOCENTOS E TRINTA \nE NOVE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) GLOBAL. DATA DA \nASSINATURA: 09/10/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E \nPELA CONTRATADA: MARLEIDE SANTOS SILVA. \n \nContratos\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YMJQXJOPLMV1Y6GAZLGLQQ\nTerça-feira\n22 de Outubro de 2013\n3 - Ano I - Nº 162\n \n ESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 247/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 143/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: ECO COMERCIAL LTDA, CNPJ  10.209.862/0001-82; \nOBJETO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \nPARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNDO \nMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, \nDESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2013 PARA O(S) \nITEM\\LOTE(S) Nº 12, CUJOS QUANTITATIVOS, PREÇOS FINAL UNITÁRIOS E \nTOTAL CONSTAM NA PROPOSTA CONTRATADA, AS QUAIS FICAM FAZENDO \nPARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE \nANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 DIAS; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.04.100, 02.03.000, 02.08.000, \n02.08.100, PROJETO/ATIVIDADE: 2.061, 2.076, 2.049, 2.016, 2.001, 2.002, 2.003, \n2.004, 2.005, 2.006, 2.007, 2.009, 2.012, 2.077, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.30.00, 44.90.52.00, VALOR: R$ 8.400,00 (OITO MIL E QUATROCENTOS \nREAIS) GLOBAL.  DATA DA ASSINATURA: 09/10/2013. PELO CONTRATANTE: \nKARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: JORGE LUIZ SANTOS \nPEIXOTO.\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YMJQXJOPLMV1Y6GAZLGLQQ\nTerça-feira\n22 de Outubro de 2013\n4 - Ano I - Nº 162\n \n ESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 248/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 143/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: NCK COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA,                           \nCNPJ 96.696.521/0001-02; OBJETO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E \nMATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE \nEDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL \nDE SAÚDE, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2013 \nPARA O(S) ITEM\\LOTE(S) Nº 13, CUJOS QUANTITATIVOS, PREÇOS FINAL \nUNITÁRIOS E TOTAL CONSTAM NA PROPOSTA CONTRATADA, AS QUAIS FICAM \nFAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, \nINDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 60 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.04.100, \n02.03.000, 02.08.000, 02.08.100, PROJETO/ATIVIDADE: 2.061, 2.076, 2.049, 2.016, \n2.001, 2.002, 2.003, 2.004, 2.005, 2.006, 2.007, 2.009, 2.012, 2.077, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.30.00, 44.90.52.00, VALOR: R$ 5.100,00 (CINCO E CEM REIAS) \nGLOBAL. 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