DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1619

1617 1619 2017-06-05 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA f3ca7c1f456a4c7baf9964cc4664d5a9 8c93110c7e8cd1101d248edc86aff19dca6698799e87fb5176bc78705f3f88f8 8c93110c7e8cd1101d248edc86aff19dca6698799e87fb5176bc78705f3f88f8 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1617/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1617/ 1859 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1619 Diario Importado 1619

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VDYBPES9UUF5L6CSYDTCLW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Segunda-feira • 5 de Junho de 2017 • Ano V • Nº 1619 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Ratificações - Termo de Ratificação Dispensa n° FMAS 028/2017 • Ratificações - Termo de Ratificação Dispensa n° FMAS 036/2017 • Ratificações - Termo de Ratificação Dispensa n° FMAS 037/2017 • Ratificações - Termo de Ratificação Dispensa n° FMS 165/2017 • Ratificações - Termo de Ratificação Dispensa n° FMS 175/2017 • Ratificações - Termo de Ratificação Dispensa n° FMS 182/2017 • Ratificações - Termo de Ratificação Dispensa n° FMS 185/2017 • Ratificações - Termo de Ratificação Dispensa n° FMS 187/2017 • Ratificações - Termo de Ratificação Dispensa n° 191/2017 • Ratificações - Termo de Ratificação Dispensa n° FMS 191/2017 • Ratificações - Termo de Ratificação Dispensa n° 192/2017 • Ratificações - Termo de Ratificação Dispensa n° FMS 193/2017 • Ratificações - Termo de Ratificação Dispensa n° FMS 194/2017 • Ratificações - Termo de Ratificação Dispensa n° FMS 196/2017 • Ratificações - Termo de Ratificação Dispensa n° 201/2017 • Ratificações - Termo de Ratificação Dispensa n° FMS 201/2017 • Ratificações - Termo de Ratificação Dispensa n° 206/2017 • Ratificações - Termo de Ratificação Dispensa n° 207/2017 • Ratificações - Termo de Ratificação Dispensa n° 209/2017 • Ratificações - Termo de Ratificação Dispensa n° 212/2017 • Pedido de Esclarecimento Processo Licitatório PP nº 016/2017 • Pedido de Esclarecimento Processo Licitatório PP nº 016/2017 • Pedido de Esclarecimento Processo Licitatório PP nº 033/2017 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÃO Termo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 028/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMAS N° 0 30/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 028/2017 , para A CONFECÇÃO DE BANNER E PLACA PARA A FACHADA DA CENTRAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA , junto à Empresa F T ALVES - ME, CNPJ 08.714.288/0001-78, Com valor global de R$1.295,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 19/05/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VDYBPES9UUF5L6CSYDTCLW Segunda-feira 5 de Junho de 2017 2 - Ano V - Nº 1619 Licitações ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÃO Termo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 036/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMAS N° 0 38/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 036/2017 , para A AQUISAÇÃO DE PERSIANAS PARA A NOVA SEDE DA CENTRAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA , junto à Empresa O A MIRANDA DOS SANTOS - ME, CNPJ 17.546.450/0001-87 , Com valor global de R$1.791,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 30/05/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VDYBPES9UUF5L6CSYDTCLW Segunda-feira 5 de Junho de 2017 3 - Ano V - Nº 1619 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÃO Termo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 037/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMAS N° 0 39/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 037/2017 , para A AQUISAÇÃO DE ARMÁRIO DE COZINHA COMPLETO PARA A SEDE DA CENTRAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA , junto à Empresa D. B. FILHO & CIA LTDA, CNPJ 32.638.314/0001 -00, Com valor global de R$1.290,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 30/05/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VDYBPES9UUF5L6CSYDTCLW Segunda-feira 5 de Junho de 2017 4 - Ano V - Nº 1619 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 165/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 167/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 165/2017 , para SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DO CARDIOVERSOR E DO MONITOR MULTIPARAMÉTRICO E INSTALAÇÃO DO FOCO CIRURGICO DE TETO, EQUIPAMENTOS DO CENTRO CIRURGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA , junto a empresa ALEXSANDRO BARBOSA - ME, CNPJ 27.470.851/0001- 54, Com valor total de R$7.390,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na forma da lei. Amargosa-Ba, 12/05/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VDYBPES9UUF5L6CSYDTCLW Segunda-feira 5 de Junho de 2017 5 - Ano V - Nº 1619 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 175/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 177/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 175/2017 , para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DE USO CONTINUO (PROLOPA 200/50) PARA DOAÇÃO, CONFORME OFÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA, Nº 185/2016 – 1ª PJA, junto a empresa H S DE JESUS - EPP , CNPJ 13.408.507/0001-20, Com valor total de R$220,83 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 19/05/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VDYBPES9UUF5L6CSYDTCLW Segunda-feira 5 de Junho de 2017 6 - Ano V - Nº 1619 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 182/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 184/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 182/2017 , para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA , junto a empresa F T ALVES - ME, CNPJ 08.714.288/0001-78, Com valor total de R$1.692,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 19/05/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VDYBPES9UUF5L6CSYDTCLW Segunda-feira 5 de Junho de 2017 7 - Ano V - Nº 1619 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 185/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 187/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 185/2017 , para SERVIÇO DE FRETE DE CAMINHÃO BAÚ COM MOTORISTA, DESTINO SALVADOR X AMARGOSA PARA TRANSPORTE DE MEDICAMENTOS QUE SERÃO DOADOS NO MUNICÍPIO DE SALVADOR- BA, PELO CEFARBA NO DIA 22/05/2017 PARTIR DAS 08 HORAS DA MANHÃ , junto a empresa LESSANDRO GALRAO DE SOUZA, CPF 505.901.975-68, Com valor total de R$900,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 19/05/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VDYBPES9UUF5L6CSYDTCLW Segunda-feira 5 de Junho de 2017 8 - Ano V - Nº 1619 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 187/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 189/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 187/2017 , para AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL (PREGOMIN 400MG, 8 UNID.) PARA DOAÇÃO, CONFORME LIMINAR JUDICIAL, PROCESSO N 0 500090-25.2017.8.05.0006, junto a empresa H S DE JESUS - EPP, CNPJ 13.408.507 /0001- 20, Com valor total de R$918,56 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na forma da lei. Amargosa-Ba, 22/05/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VDYBPES9UUF5L6CSYDTCLW Segunda-feira 5 de Junho de 2017 9 - Ano V - Nº 1619 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 191/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 231/2017 regularmente instruído na forma do art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 191/2017 , para AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE LEITE EM PÓ PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE AMARGOSA, junto à empresa J FELIPE DE SOUZA - EPP, CNPJ Nº 10.319.372/0001-39, Com valor total de R$12.831,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 19/05/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VDYBPES9UUF5L6CSYDTCLW Segunda-feira 5 de Junho de 2017 10 - Ano V - Nº 1619 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 191/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 193/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 191/2017 , para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (RITALINA 10MG) PARA DOAÇÃO, MEDIANTE OFÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA, Nº 03/2016-1ªPJA, junto a empresa A M PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ 13.643.309/0001- 41, Com valor total de R$98,52 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na forma da lei. Amargosa-Ba, 23/05/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VDYBPES9UUF5L6CSYDTCLW Segunda-feira 5 de Junho de 2017 11 - Ano V - Nº 1619 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 192/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 232/2017 regularmente instruído na forma do art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 192/2017 , para AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE LEITE EM PÓ PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS CRECHES MUNICIPAIS DE AMARGOSA, junto à empresa J FELIPE DE SOUZA - EPP, CNPJ Nº 10.319.372/0001-39, Com valor total de R$5.922,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 19/05/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VDYBPES9UUF5L6CSYDTCLW Segunda-feira 5 de Junho de 2017 12 - Ano V - Nº 1619 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 193/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 195/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 193/2017 , para AQUISIÇÃO DE BOLSA DE COLOSTOMIA PARA DOAÇÃO, CONFORME OFÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA N 058/2017 – 1PJA, junto a empresa TECMEDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 04.021.332/0001-03, Com valor total de R$256,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 24/05/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VDYBPES9UUF5L6CSYDTCLW Segunda-feira 5 de Junho de 2017 13 - Ano V - Nº 1619 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 194/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 196/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 194/2017, para AQUISIÇÃO DE ITENS JUNTO COM SERVIÇO DE REVISÃO DE 40.000KM REFERENTE A GARANTIA DO VEÍCULO SAVEIRO, TIPO AMBULÂNCIA, PLACA PKE-1113, QUE SERVE AO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA, junto a empresa SA NACIONAL DE VEICULOS LTDA, CNPJ Nº 15.226.699/0007 -75, Com valor total de R$506,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 24/05/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VDYBPES9UUF5L6CSYDTCLW Segunda-feira 5 de Junho de 2017 14 - Ano V - Nº 1619 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 196/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 198/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 196/2017 , para A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (HIXIZINE XAROPE, ELIDEL CREME 30G, HIDRO KIDS LOÇÃO) PARA DOAÇÃO MEDIANTE OFÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA Nº 008/2017 - 1ªPJA, junto a empresa H S DE JESUS - EPP , CNPJ 13.408.507/0001-20, Com valor total de R$453,97 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 24/05/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VDYBPES9UUF5L6CSYDTCLW Segunda-feira 5 de Junho de 2017 15 - Ano V - Nº 1619 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 201/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 241/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 201/2017 , para SERVIÇO DE HOSPEDAGEM PARA SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE REPRESENTARÃO O MUNICÍPIO DE AMARGOSA NA 18ª REUNIÃO DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO DA BAHIA, QUE ACONTECERÁ ENTRE OS DIAS 21 A 23 DE MAIO DE 2017 NA CIDADE DE SALVADOR-BA, junto à empresa AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO VOLARE LTDA - ME, CNPJ 06.064.741/0001-12, Com valor total de R$390,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 19/05/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VDYBPES9UUF5L6CSYDTCLW Segunda-feira 5 de Junho de 2017 16 - Ano V - Nº 1619 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 201/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 203/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 201/2017 , para O SERVIÇO DE MANUNTENÇÃO CORRETIVA DO APARELHO DE RAIO-X DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA, junto a empresa ANTONIO CARLOS BEZERRA DA SILVA - ME, CNPJ 17.152.969/0001-80, Com valor total de R$2.100,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 29/05/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VDYBPES9UUF5L6CSYDTCLW Segunda-feira 5 de Junho de 2017 17 - Ano V - Nº 1619 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 206/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 246/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 206/2017 , para A AQUISIÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLA PARA MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA , junto a empresa V A SAMPAIO & CIA LTDA – ME, CNPJ 13.777.933/0001-31 , com valor total de R$3.565,70, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 25/05/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VDYBPES9UUF5L6CSYDTCLW Segunda-feira 5 de Junho de 2017 18 - Ano V - Nº 1619 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 207/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 247/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 207/2017 , para A AQUISIÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLA PARA MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA , junto a empresa L T PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA – ME, CNPJ 09.003.503/0001-95, com valor total de R$690,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 25/05/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VDYBPES9UUF5L6CSYDTCLW Segunda-feira 5 de Junho de 2017 19 - Ano V - Nº 1619 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 209/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 249/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 209/2017, para SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE ARMÁRIO EM MDF, PARA PASTA SUSPENSA COM 24 GAVETAS E 6 PORTAS + UM CONJUNTO DE PRATELEIRAS NAS DIMENSÕES 3,20x3,00x0,625M, DESTINADO A ATENDER ÀS DEMANDAS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - DGP, junto a empresa LUCAS SANTOS CARDOSO 01912871564, CNPJ Nº 13.875.916/0001- 37, com valor total de R$4.400,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na forma da lei. Amargosa-Ba, 26/05/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VDYBPES9UUF5L6CSYDTCLW Segunda-feira 5 de Junho de 2017 20 - Ano V - Nº 1619 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 212/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 252/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 212/2017, para A AQUISIÇÃO DE MATERIAL (VENTILADOR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE TRIBUTOS DESTA PREFEITURA junto à empresa BAITINGA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 13.871.835/0001 -69, Com valor total de R$189,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 26/05/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VDYBPES9UUF5L6CSYDTCLW Segunda-feira 5 de Junho de 2017 21 - Ano V - Nº 1619 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI Coordenadoria de Licitações End: Praça da Bandeira, s/nº, centro – Tel; (75)3634.3977, Ramal 221– Amargosa – Bahia , CEP:45.300-000. Página1 Amargosa, 05 de junho de 2017. Pedido de Esclarecimento Processo Licitatório PP nº 016/2017 OBJETO: Contratação de empresa especializada no segmento de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, para a execução dos serviços de limpeza em vias e logradouros públicos no Município de Amargosa, Estado da Bahia, conforme condições, quantidades, especificações contidas no Termo de Referencia Anexo I deste edital. 1 - DO QUESTIONAMENTO: 1.1. O índice de percentual linear utilizado para desconto constante no Anexo IV, refere-se ao percentual de variação entre o preço do edital e o preço proposto pela licitante, ou refere-se ao desconto oferecido pela licitante após a apuração do seu preço estimado para este certame? 1.2. Os valores da planilha TR II e do anexo IV terão que ser apresentados de forma igual já com o desconto? 1.3. Na planilha de Custos Estimados – TR II, consta o Encarregado de Serviços e o Auxiliar Administrativo que não constam no quadro de pessoal descrito no item 4.11 do Anexo TR I. Diante disso, na composição dos preços, esses profissionais serão cotados como preposto da contratada ou deverão ser cotado como parte integrante de alguns dos itens (coleta domiciliar, varrição, etc.)? 1.4. Ainda referente à planilha de Custos Estimados – TR II os itens “Valor Mensal e Valor Anual” que estão com a tarja preta, deverá ser deixado em branco ou deverá ser atribuído algum valor? 2 - RESPOSTA DO EDITAL: Senhor Licitante, Tendo em vista sanar as duvidas acima citadas prestamos os seguintes esclarecimentos: 1.1. Refere-se ao desconto oferecido pela licitante após apuração do seu preço final proposto para o certame; 1.2. Sim; 1.3. Quando da elaboração das propostas deverão ser considerados todos os itens constantes do Anexo TR II. 1.4. Deverão ser apresentados valores para todos os itens constantes do Anexo TR II. Atenciosamente Gilmara Nascimento Ferreira Coordenadora de Licitações Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VDYBPES9UUF5L6CSYDTCLW Segunda-feira 5 de Junho de 2017 22 - Ano V - Nº 1619 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI Coordenadoria de Licitações End: Praça da Bandeira, s/nº, centro – Tel; (75)3634.3977, Ramal 221– Amargosa – Bahia , CEP:45.300-000. Página1 Amargosa, 05 de junho de 2017. Pedido de Esclarecimento Processo Licitatório PP nº 016/2017 OBJETO: Contratação de empresa especializada no segmento de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, para a execução dos serviços de limpeza em vias e logradouros públicos no Município de Amargosa, Estado da Bahia, conforme condições, quantidades, especificações contidas no Termo de Referencia Anexo I deste edital. 1 - DO QUESTIONAMENTO: Para efeito de elaboração da proposta de preço, pergunta-se: O item 5.3.4 do edital afirma que, sob pena de desclassificação, deverá acompanhar a proposta de preço o Cronograma Físico Financeiro, conforme Anexo TR III e Composição dos Encargos Sociais e Trabalhistas Anexo XVI. No entanto, no edital publicado no diário oficial através do site do município não consta esses anexos, sendo assim, os mesmos poderão ser enviados via-e-mail? /g120 Para efeito de Composição dos Custos o Total Geral estimado é para 12 meses ou 7 meses? 2 - RESPOSTA DO EDITAL: Senhor Licitante, 1 - Com relação do subitem 5.3.4 citado, ocorreu mero erro formal e passara a para seguinte forma: ONDE SE LÊ: b) Cronograma Físico Financeiro, Conforme Anexo TR III; c) Composição dos Encargos Sociais e Trabalhistas, cfe. Anexo XVI. LEIA-SE: b) Cronograma Físico Financeiro; c) Composição dos Encargos Sociais e Trabalhistas; 2 – Com relação do custo estimado o valor global é para o período de 12(doze)meses, conforme consta da planilha TR II do termo de referencia. Informamos que o edital foi republicado com a finalidade de esclarecer o período citado. Atenciosamente Gilmara Nascimento Ferreira Coordenadora de Licitações Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VDYBPES9UUF5L6CSYDTCLW Segunda-feira 5 de Junho de 2017 23 - Ano V - Nº 1619 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI Coordenadoria de Licitações End: Praça da Bandeira, s/nº, centro – Tel; (75)3634.3977, Ramal 221– Amargosa – Bahia , CEP:45.300-000. Página1 Amargosa, 03 de junho de 2017. Pedido de Esclarecimento Processo Licitatório PP nº 033/2017 OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de Tecnologia da Informação-TI, para prestação de serviços de Data Center. 1 - DO QUESTIONAMENTO: Em relação a Qualificação técnica, I - Pedem o atestado de capacidade técnica registrado pelo Conselho competente. Vocês querem o atestado registrado pelo CREA? II - Cópia de certificado de registro em Órgão fiscalizador competente. Do que se trata? 2 - RESPOSTA DO EDITAL: “14.2.4. A Qualificação Técnica será comprovada através da apresentação dos seguintes documentos: I - Atestado ou declaração de capacidade operacional, expedido por órgão ou entidade da administração pública ou por empresas privadas que comprovem que a empresa prestou, ou vem prestando, a contento, os serviços compatíveis com o objeto da licitação, devidamente registrado no Conselho competente em nome do licitante que comprove a prestação de serviços em unidades públicas ou privadas; II – Cópia de certificado de registro em órgão fiscalizador competente.” Senhor licitante, Toda e qualquer atividade de serviços exercida por empresas é fiscalizada por um órgão competente para isso, sendo assim essa empresa deve apresentar os atestados registrados no órgão fiscalizados da atividade pertinente. (CREA, CRA, etc...). Para emissão de atestado logicamente a empresa efetuou um cadastro no órgão fiscalizador, sendo assim deverá emitir certificado de regularidade do mesmo( CREA, CRA etc...). Atenciosamente Gilmara Nascimento Ferreira Coordenadora de Licitações Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VDYBPES9UUF5L6CSYDTCLW Segunda-feira 5 de Junho de 2017 24 - Ano V - Nº 1619 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1859/