{"edition": {"id": 1617, "number": 1619, "date": "2017-06-05", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "f3ca7c1f456a4c7baf9964cc4664d5a9", "pdf_sha256": "8c93110c7e8cd1101d248edc86aff19dca6698799e87fb5176bc78705f3f88f8", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "8c93110c7e8cd1101d248edc86aff19dca6698799e87fb5176bc78705f3f88f8", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1617/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1617/"}, "acts": [{"id": 1859, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1619", "kind": "Diario Importado", "number": "1619", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VDYBPES9UUF5L6CSYDTCLW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VDYBPES9UUF5L6CSYDTCLW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 5 de Junho de 2017 • Ano V • Nº 1619 \n \n \n \n \n \n \n \nPrefeitura Municipal de  \nAmargosa publica: \n \n \n• Ratificações - Termo de Ratificação Dispensa n° FMAS 028/2017 \n• Ratificações - Termo de Ratificação Dispensa n° FMAS 036/2017 \n• Ratificações - Termo de Ratificação Dispensa n° FMAS 037/2017 \n• Ratificações - Termo de Ratificação Dispensa n° FMS 165/2017 \n• Ratificações - Termo de Ratificação Dispensa n° FMS 175/2017 \n• Ratificações - Termo de Ratificação Dispensa n° FMS 182/2017 \n• Ratificações - Termo de Ratificação Dispensa n° FMS 185/2017 \n• Ratificações - Termo de Ratificação Dispensa n° FMS 187/2017 \n• Ratificações - Termo de Ratificação Dispensa n° 191/2017 \n• Ratificações - Termo de Ratificação Dispensa n° FMS 191/2017 \n• Ratificações - Termo de Ratificação Dispensa n° 192/2017 \n• Ratificações - Termo de Ratificação Dispensa n° FMS 193/2017 \n• Ratificações - Termo de Ratificação Dispensa n° FMS 194/2017 \n• Ratificações - Termo de Ratificação Dispensa n° FMS 196/2017 \n• Ratificações - Termo de Ratificação Dispensa n° 201/2017 \n• Ratificações - Termo de Ratificação Dispensa n° FMS 201/2017 \n• Ratificações - Termo de Ratificação Dispensa n° 206/2017 \n• Ratificações - Termo de Ratificação Dispensa n° 207/2017 \n• Ratificações - Termo de Ratificação Dispensa n° 209/2017 \n• Ratificações - Termo de Ratificação Dispensa n° 212/2017 \n• Pedido de Esclarecimento Processo Licitatório PP nº 016/2017  \n• Pedido de Esclarecimento Processo Licitatório PP nº 016/2017  \n• Pedido de Esclarecimento Processo Licitatório PP nº 033/2017\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÃO \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 028/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMAS N° 0 30/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 028/2017 , para A CONFECÇÃO DE \nBANNER E PLACA PARA A FACHADA DA CENTRAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA , junto à Empresa F T \nALVES - ME, CNPJ 08.714.288/0001-78,  Com valor global de R$1.295,00, a fim de que produza os seus \njurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 19/05/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VDYBPES9UUF5L6CSYDTCLW\nSegunda-feira\n5 de Junho de 2017\n2 - Ano V - Nº 1619\nLicitações\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÃO \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 036/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMAS N° 0 38/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 036/2017 , para A AQUISAÇÃO DE \nPERSIANAS PARA A NOVA SEDE DA CENTRAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA , junto à Empresa O A MIRANDA DOS \nSANTOS - ME, CNPJ 17.546.450/0001-87 , Com valor global de R$1.791,00, a fim de que produza os seus \njurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 30/05/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VDYBPES9UUF5L6CSYDTCLW\nSegunda-feira\n5 de Junho de 2017\n3 - Ano V - Nº 1619\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÃO \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 037/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMAS N° 0 39/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 037/2017 , para A AQUISAÇÃO DE \nARMÁRIO DE COZINHA COMPLETO PARA A SEDE DA CENTRAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA , junto à Empresa D. B. \nFILHO & CIA LTDA, CNPJ 32.638.314/0001 -00, Com valor global de R$1.290,00, a fim de que produza os seus \njurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 30/05/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VDYBPES9UUF5L6CSYDTCLW\nSegunda-feira\n5 de Junho de 2017\n4 - Ano V - Nº 1619\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 165/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 167/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 165/2017 , para SERVIÇOS DE \nMANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DO CARDIOVERSOR E DO MONITOR MULTIPARAMÉTRICO E \nINSTALAÇÃO DO FOCO CIRURGICO DE TETO, EQUIPAMENTOS DO CENTRO CIRURGICO DO HOSPITAL \nMUNICIPAL DE AMARGOSA , junto a empresa ALEXSANDRO BARBOSA - ME, CNPJ 27.470.851/0001- 54, \nCom valor total de R$7.390,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na \nforma da lei. \nAmargosa-Ba, 12/05/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VDYBPES9UUF5L6CSYDTCLW\nSegunda-feira\n5 de Junho de 2017\n5 - Ano V - Nº 1619\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 175/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 177/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 175/2017 , para AQUISIÇÃO DE \nMEDICAMENTO DE USO CONTINUO (PROLOPA 200/50) PARA DOAÇÃO, CONFORME OFÍCIO DO \nMINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA, Nº 185/2016 – 1ª PJA, junto a empresa H S DE JESUS - EPP , CNPJ \n13.408.507/0001-20, Com valor total de R$220,83 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. \nPublique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 19/05/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VDYBPES9UUF5L6CSYDTCLW\nSegunda-feira\n5 de Junho de 2017\n6 - Ano V - Nº 1619\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 182/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 184/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 182/2017 , para PRESTAÇÃO DE \nSERVIÇOS GRÁFICOS, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA , junto a empresa F T ALVES - ME, \nCNPJ 08.714.288/0001-78, Com valor total de R$1.692,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais \nefeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 19/05/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VDYBPES9UUF5L6CSYDTCLW\nSegunda-feira\n5 de Junho de 2017\n7 - Ano V - Nº 1619\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 185/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 187/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 185/2017 , para SERVIÇO DE FRETE \nDE CAMINHÃO BAÚ COM MOTORISTA, DESTINO SALVADOR X AMARGOSA PARA TRANSPORTE DE \nMEDICAMENTOS QUE SERÃO DOADOS NO MUNICÍPIO DE SALVADOR- BA, PELO CEFARBA NO DIA \n22/05/2017 PARTIR DAS 08 HORAS DA MANHÃ , junto a empresa LESSANDRO GALRAO DE SOUZA, CPF \n505.901.975-68, Com valor total de R$900,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. \nPublique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 19/05/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VDYBPES9UUF5L6CSYDTCLW\nSegunda-feira\n5 de Junho de 2017\n8 - Ano V - Nº 1619\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 187/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 189/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 187/2017 , para AQUISIÇÃO DE \nALIMENTAÇÃO ESPECIAL (PREGOMIN 400MG, 8 UNID.) PARA DOAÇÃO, CONFORME LIMINAR JUDICIAL, \nPROCESSO N 0 500090-25.2017.8.05.0006, junto a empresa H S DE JESUS - EPP, CNPJ 13.408.507 /0001-\n20, Com valor total de R$918,56 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na \nforma da lei. \nAmargosa-Ba, 22/05/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VDYBPES9UUF5L6CSYDTCLW\nSegunda-feira\n5 de Junho de 2017\n9 - Ano V - Nº 1619\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 191/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 231/2017  regularmente instruído na forma do art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93 e \nalterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 191/2017 , para AQUISIÇÃO \nEMERGENCIAL DE LEITE EM PÓ PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE \nAMARGOSA, junto à empresa J FELIPE DE SOUZA - EPP, CNPJ Nº 10.319.372/0001-39,  Com valor total de \nR$12.831,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 19/05/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VDYBPES9UUF5L6CSYDTCLW\nSegunda-feira\n5 de Junho de 2017\n10 - Ano V - Nº 1619\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 191/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 193/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 191/2017 , para AQUISIÇÃO DE \nMEDICAMENTO (RITALINA 10MG) PARA DOAÇÃO, MEDIANTE OFÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA, \nNº 03/2016-1ªPJA, junto a empresa A M PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ 13.643.309/0001- 41, \nCom valor total de R$98,52 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na forma \nda lei. \nAmargosa-Ba, 23/05/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VDYBPES9UUF5L6CSYDTCLW\nSegunda-feira\n5 de Junho de 2017\n11 - Ano V - Nº 1619\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 192/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 232/2017  regularmente instruído na forma do art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93 e \nalterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 192/2017 , para AQUISIÇÃO \nEMERGENCIAL DE LEITE EM PÓ PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS CRECHES MUNICIPAIS DE \nAMARGOSA, junto à empresa J FELIPE DE SOUZA - EPP, CNPJ Nº 10.319.372/0001-39,  Com valor total de \nR$5.922,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 19/05/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VDYBPES9UUF5L6CSYDTCLW\nSegunda-feira\n5 de Junho de 2017\n12 - Ano V - Nº 1619\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 193/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 195/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 193/2017 , para AQUISIÇÃO DE \nBOLSA DE COLOSTOMIA PARA DOAÇÃO, CONFORME OFÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA N \n058/2017 – 1PJA, junto a empresa TECMEDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 04.021.332/0001-03, Com valor \ntotal de R$256,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 24/05/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VDYBPES9UUF5L6CSYDTCLW\nSegunda-feira\n5 de Junho de 2017\n13 - Ano V - Nº 1619\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 194/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 196/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 194/2017, para AQUISIÇÃO DE ITENS \nJUNTO COM SERVIÇO DE REVISÃO DE 40.000KM REFERENTE A GARANTIA DO VEÍCULO SAVEIRO, TIPO \nAMBULÂNCIA, PLACA PKE-1113, QUE SERVE AO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA, junto a empresa \nSA NACIONAL DE VEICULOS LTDA, CNPJ Nº 15.226.699/0007 -75, Com valor total de R$506,00 a fim de \nque produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 24/05/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VDYBPES9UUF5L6CSYDTCLW\nSegunda-feira\n5 de Junho de 2017\n14 - Ano V - Nº 1619\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 196/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 198/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº  196/2017 , para A AQUISIÇÃO DE \nMEDICAMENTOS (HIXIZINE XAROPE, ELIDEL CREME 30G, HIDRO KIDS LOÇÃO) PARA DOAÇÃO MEDIANTE OFÍCIO DO \nMINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA Nº 008/2017 - 1ªPJA,  junto a empresa H S DE JESUS - EPP , CNPJ \n13.408.507/0001-20, Com valor total de R$453,97 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. \nPublique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 24/05/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VDYBPES9UUF5L6CSYDTCLW\nSegunda-feira\n5 de Junho de 2017\n15 - Ano V - Nº 1619\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 201/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 241/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 201/2017 , para SERVIÇO DE HOSPEDAGEM PARA \nSERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE REPRESENTARÃO O MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA NA 18ª REUNIÃO DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO DA BAHIA, QUE ACONTECERÁ ENTRE OS \nDIAS 21 A  23 DE MAIO DE 2017 NA CIDADE DE SALVADOR-BA, junto à empresa AGÊNCIA DE VIAGENS E \nTURISMO VOLARE LTDA - ME, CNPJ 06.064.741/0001-12,  Com valor total de R$390,00, a fim de que \nproduza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 19/05/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VDYBPES9UUF5L6CSYDTCLW\nSegunda-feira\n5 de Junho de 2017\n16 - Ano V - Nº 1619\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 201/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 203/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 201/2017 , para O SERVIÇO DE \nMANUNTENÇÃO CORRETIVA DO APARELHO DE RAIO-X DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA, junto a \nempresa ANTONIO CARLOS BEZERRA DA SILVA - ME, CNPJ 17.152.969/0001-80,  Com valor total de \nR$2.100,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 29/05/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VDYBPES9UUF5L6CSYDTCLW\nSegunda-feira\n5 de Junho de 2017\n17 - Ano V - Nº 1619\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 206/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 246/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 206/2017 , para A AQUISIÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLA \nPARA MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA , junto a empresa V A SAMPAIO & CIA \nLTDA – ME, CNPJ 13.777.933/0001-31 , com valor total de R$3.565,70, a fim de que produza os seus jurídicos \ne legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 25/05/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VDYBPES9UUF5L6CSYDTCLW\nSegunda-feira\n5 de Junho de 2017\n18 - Ano V - Nº 1619\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 207/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 247/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 207/2017 , para A AQUISIÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLA \nPARA MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA , junto a empresa L T PRODUTOS \nAGROPECUÁRIOS LTDA – ME, CNPJ 09.003.503/0001-95, com valor total de R$690,00, a fim de que produza os \nseus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 25/05/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VDYBPES9UUF5L6CSYDTCLW\nSegunda-feira\n5 de Junho de 2017\n19 - Ano V - Nº 1619\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 209/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 249/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 209/2017, para SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE ARMÁRIO \nEM MDF, PARA PASTA SUSPENSA COM 24 GAVETAS E 6 PORTAS + UM CONJUNTO DE PRATELEIRAS NAS \nDIMENSÕES 3,20x3,00x0,625M, DESTINADO A ATENDER ÀS DEMANDAS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE \nPESSOAS - DGP, junto a empresa LUCAS SANTOS CARDOSO 01912871564, CNPJ Nº 13.875.916/0001- 37, \ncom valor total de R$4.400,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na \nforma da lei. \nAmargosa-Ba, 26/05/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VDYBPES9UUF5L6CSYDTCLW\nSegunda-feira\n5 de Junho de 2017\n20 - Ano V - Nº 1619\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 212/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 252/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 212/2017, para A AQUISIÇÃO DE MATERIAL (VENTILADOR) \nPARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE TRIBUTOS DESTA PREFEITURA  junto à empresa BAITINGA \nMATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 13.871.835/0001 -69, Com valor total de R$189,00, a fim de \nque produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 26/05/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VDYBPES9UUF5L6CSYDTCLW\nSegunda-feira\n5 de Junho de 2017\n21 - Ano V - Nº 1619\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nSecretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI \nCoordenadoria de Licitações \nEnd: Praça da Bandeira, s/nº, centro – Tel; (75)3634.3977, Ramal 221– Amargosa – Bahia , CEP:45.300-000. \n \nPágina1 \n \nAmargosa, 05 de junho de 2017. \n \nPedido de Esclarecimento \n \nProcesso Licitatório PP nº 016/2017 \nOBJETO: Contratação de empresa especializada no segmento de limpeza urbana e manejo de resíduos \nsólidos, para a execução dos serviços de limpeza em vias e logradouros públicos no Município de \nAmargosa, Estado da Bahia, conforme condições, quantidades, especificações contidas no Termo de \nReferencia Anexo I deste edital. \n \n \n1 - DO QUESTIONAMENTO: \n \n1.1. O índice de percentual linear utilizado para desconto constante no Anexo IV, refere-se ao \npercentual de variação entre o preço do edital e o preço proposto pela licitante, ou refere-se \nao desconto oferecido pela licitante após a apuração do seu preço estimado para este \ncertame?  \n1.2. Os valores da planilha TR II e do anexo IV terão que ser apresentados de forma igual já \ncom o desconto?  \n1.3. Na planilha de Custos Estimados – TR II, consta o Encarregado de Serviços e o Auxiliar \nAdministrativo que não constam no quadro de pessoal descrito no item 4.11 do Anexo TR I.  \n \nDiante disso, na composição dos preços, esses profissionais serão cotados como preposto da \ncontratada ou deverão ser cotado como parte integrante de alguns dos itens (coleta domiciliar, \nvarrição, etc.)?  \n \n1.4. Ainda referente à planilha de Custos Estimados – TR II os itens “Valor Mensal e Valor \nAnual” que estão com a tarja preta, deverá ser deixado em branco ou deverá ser atribuído \nalgum valor?  \n \n2 - RESPOSTA \nDO EDITAL: \n \nSenhor Licitante,  \n \nTendo em vista sanar as duvidas acima citadas prestamos os seguintes esclarecimentos: \n \n1.1. Refere-se ao desconto oferecido pela licitante após apuração do seu preço final proposto \npara o certame; \n \n1.2. Sim; \n \n1.3. Quando da elaboração das propostas deverão ser considerados todos os itens constantes \ndo Anexo TR II. \n \n1.4. Deverão ser apresentados valores para todos os itens constantes do Anexo TR II. \n \nAtenciosamente \n \n \nGilmara Nascimento Ferreira \nCoordenadora de Licitações \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VDYBPES9UUF5L6CSYDTCLW\nSegunda-feira\n5 de Junho de 2017\n22 - Ano V - Nº 1619\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nSecretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI \nCoordenadoria de Licitações \nEnd: Praça da Bandeira, s/nº, centro – Tel; (75)3634.3977, Ramal 221– Amargosa – Bahia , CEP:45.300-000. \n \nPágina1 \n \nAmargosa, 05 de junho de 2017. \n \nPedido de Esclarecimento \n \nProcesso Licitatório PP nº 016/2017 \nOBJETO: Contratação de empresa especializada no segmento de limpeza urbana e manejo de resíduos \nsólidos, para a execução dos serviços de limpeza em vias e logradouros públicos no Município de \nAmargosa, Estado da Bahia, conforme condições, quantidades, especificações contidas no Termo de \nReferencia Anexo I deste edital. \n \n \n1 - DO QUESTIONAMENTO: \n \nPara efeito de elaboração da proposta de preço, pergunta-se:  \n \nO item 5.3.4 do edital afirma que, sob pena de desclassificação, deverá acompanhar a proposta de preço o \nCronograma Físico Financeiro, conforme Anexo TR III  e Composição dos Encargos Sociais e Trabalhistas \nAnexo XVI.  \nNo entanto, no edital publicado no diário oficial através do site do município não consta esses anexos, \nsendo assim, os mesmos poderão ser enviados via-e-mail? /g120 Para efeito de Composição dos Custos o Total \nGeral estimado é para 12 meses ou 7 meses?\n \n \n2 - RESPOSTA \nDO EDITAL: \n \nSenhor Licitante,  \n \n1 - Com relação do subitem 5.3.4 citado, ocorreu mero erro formal e passara a para seguinte \nforma: \nONDE SE LÊ: b) Cronograma Físico Financeiro, Conforme Anexo TR III; \nc) Composição dos Encargos Sociais e Trabalhistas, cfe. Anexo XVI. \n \nLEIA-SE: b) Cronograma Físico Financeiro; \nc) Composição dos Encargos Sociais e Trabalhistas; \n \n2 – Com relação do custo estimado o valor global é para o período de 12(doze)meses, \nconforme consta da planilha TR II do termo de referencia.  \n \nInformamos que o edital foi republicado com a finalidade de esclarecer o período citado. \n \n \nAtenciosamente \n \n \nGilmara Nascimento Ferreira \nCoordenadora de Licitações \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VDYBPES9UUF5L6CSYDTCLW\nSegunda-feira\n5 de Junho de 2017\n23 - Ano V - Nº 1619\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nSecretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI \nCoordenadoria de Licitações \nEnd: Praça da Bandeira, s/nº, centro – Tel; (75)3634.3977, Ramal 221– Amargosa – Bahia , CEP:45.300-000. \n \nPágina1 \n \nAmargosa, 03 de junho de 2017. \n \nPedido de Esclarecimento \n \nProcesso Licitatório PP nº 033/2017 \nOBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de Tecnologia da Informação-TI, \npara prestação de serviços de Data Center. \n \n \n1 - DO QUESTIONAMENTO: \n \nEm relação a Qualificação técnica, \nI - Pedem o atestado de capacidade técnica registrado pelo Conselho competente. \nVocês querem o atestado registrado pelo CREA?  \n \nII - Cópia de certificado de registro em Órgão fiscalizador competente. \nDo que se trata? \n \n \n2 - RESPOSTA \n \nDO EDITAL: \n \n“14.2.4. A Qualificação Técnica  será comprovada através da apresentação dos seguintes \ndocumentos: \nI - Atestado ou declaração de capacidade operacional, expedido por órgão ou entidade da \nadministração pública ou por empresas privadas que comprovem que a empresa prestou, ou \nvem prestando, a contento, os serviços compatíveis com o objeto da licitação, devidamente \nregistrado no Conselho competente em nome do licitante que comprove a prestação de \nserviços em unidades públicas ou privadas; \nII – Cópia de certificado de registro em órgão fiscalizador competente.” \n \n \nSenhor licitante, \n \n \nToda e qualquer atividade de serviços exercida por empresas é fiscalizada por um órgão \ncompetente para isso, sendo assim essa empresa deve apresentar os atestados registrados no \nórgão fiscalizados  da atividade pertinente. (CREA, CRA, etc...). \n \nPara emissão de atestado logicamente a empresa efetuou um cadastro no órgão fiscalizador, \nsendo assim deverá emitir certificado de regularidade do mesmo( CREA, CRA etc...). \n \n \nAtenciosamente \n \n \nGilmara Nascimento Ferreira \nCoordenadora de Licitações \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VDYBPES9UUF5L6CSYDTCLW\nSegunda-feira\n5 de Junho de 2017\n24 - Ano V - Nº 1619", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1859/"}]}