1616 1618 2017-06-05 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 925c8dc8af134770b211aeda3f88c8a3 5ef6849da6ccd8264ad0c4bd4ff69a664f8655704981ffebe865c8636ee1e988 5ef6849da6ccd8264ad0c4bd4ff69a664f8655704981ffebe865c8636ee1e988 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1616/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1616/ 1847 Diario Importado 1618

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2R0/WEJB4HJSIMAHEKTE7Q Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2R0/WEJB4HJSIMAHEKTE7Q Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Segunda-feira • 5 de Junho de 2017 • Ano V • Nº 1618 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Retificação Preço Presencial Nº 012/2017/SRP Processo Administrativo Nº 018/2017 Ata de Registro de Preços Nº 004/2017/SRP – Objeto: Aquisição de Materiais de Construção, Ferramentas e Cimento para atender as necessidades das obras, serviços e manutenção do Município de Amargosa. • Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 136/2017. • Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 141/2017 • Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 142/2017 • Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 151/2017 • Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 156/2017 • Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 157/2017 • Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 158/2017 • Termo de Ratificação: Dispensa FMS Nº 161/2017 • Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 162/2017 • Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 167/2017 • Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 171/2017 • Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 174/2017 • Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 178/2017 • Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 179/2017 • Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 183/2017 • Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 190/2017 • Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 195/2017 • Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 197/2017 • Termo de Retificação - Tendo em vista o erro formal ocorrido na pagina 7 do Edital do Pregão Presencial de Nº 016/2017. Prefeitura Municipal de Amargosa 1 RETIFICAÇÃO PREÇO PRESENCIAL Nº 012/2017/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2017 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2017/SRP VALIDADE: 12 (doze) meses No dia 22 de maio de 2017, o Município de Amargosa, por intermédio da Prefeitura Municipal de Amargosa - Órgão Gerenciador, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, endereço na Praça Lourival Monte, s/nº, Centro, Amargosa (BA), representado pelo Prefeito Municipal JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR , brasileiro, Solteiro, Administrador, portador de RG nº 0866447261 SSP/UF, inscrito no CPF sob o nº 81972253549 nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e dos Decretos nº 5.450, de 31 de maio de 2005, Decretos Municipais nº 353, de 13/02/2006 e 183, de 16/01/2013, e demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 012/2017/SRP, RESOLVE registrar os preços ofertados pelo Fornecedor Beneficiário, BAITINGA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, conforme quadro abaixo: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. Aquisição de Materiais de Construção, Ferramentas e Cimento para atender as necessidades das obras, serviços e manutenção do Município de Amargosa, conforme especificações constantes na tabela abaixo. 1.2. Os itens abaixo especificados foram adjudicados, no valor total global de R$ 843.550,00 (OITOCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL E QUINHETOS E CINQUENTA REAIS), ao Licitante BAITINGA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA , situado na Avenida Lomanto Júnior, 417, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.871.835/0001-69, representada neste ato pelo Sr. FÁBIO TEIXEIRA DE ALMEIDA, portador(a) do RG nº 07837465-04 e CPF nº 931.807.805-68. LOTE 1 - FERRAMENTAS ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA UNITÁRIO TOTAL 1 ALICATE, pressão em aço cromado 10" UND 10 Tramontina R$ 29,00 R$290,00 2 ALICATE, bomba d'agua em aço cromo vanadio, regulável em 07 posicões 12" UND 10 Irwin R$ 39,00 R$ 390,00 3 ALICATE, universal 8" cabo isolado para 1000 volts amarelo UND 20 Vonder R$ 30,00 R$600,00 4 ALICATE, de corte diagonal, em aco cromado, 6 polegadas, cabo isolado para 1000 volts. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 4 Tramontina R$20,00 R$ 80,00 5 ALICATE, de pressao, em aco cromado, 10 polegadas. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 2 Tramontina R$29,00 R$ 58,00 6 ALICATE, de rebite pop, manual, 4 pontas, com dimensoes 3/32 polegadas (2,4 mm), 1/8 polegadas, (3,2 mm), 5/32 polegadas (4,0 mm), 3/16 polegadas (4,8mm) . Embalagem UND 10 Tramontina R$ 40,00 R$400,00 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2R0/WEJB4HJSIMAHEKTE7Q Segunda-feira 5 de Junho de 2017 2 - Ano V - Nº 1618 Licitações Prefeitura Municipal de Amargosa 2 com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. 7 ANCINHO, leve 12 dentes,em aço forgado com cabo em madeira resistente,produto deverá conter marca do fabricante a atender as normas ABNT vigentes. UND 50 Tramontina R$ 15,00 R$ 750,00 8 ANCINHO, leve 14 dentes,em aço forgado com cabo em madeira resistente,produto deverá conter marca do fabricante a atender as normas ABNT vigentes. UND 50 Tramontina R$ 15,00 R$ 750,00 9 BOMBA DE AR,em alumínio prata 38 x 450 mm cabo em madeira ou PVC reforçado,com mangueira e bico,para encher pneus de bicicleta,moto e automóveis.Embalagem com dados do produto e marca do fabricante. UND 10 Kala R$ 16,00 R$ 160,00 10 BOTA, sete léguas em borracha preta latéx, numeração variada de acordo com padrões de segurança de fabricação vigente. PAR 100 Pegafort R$ 29,00 R$ 2.900,00 11 BOTINA ,em couro cano curto sem cadarço "tipo bracol" especial para limpeza de ruas e trabalho pesado, numeração variada de acordo com dados e normas de fabricação vigente. PAR 150 Imbiseg R$ 25,00 R$ 3.750,00 12 BOTINA, de seguranca, sem cadarco, cor preto, nº 38, em couro basico, bico de PVC, com elastico, solado borracha injetado direto no cabedal, com palmilha anti -microbiana, NBR virgente, diacordo com as normas NR10, com CA (certificado de Aprovacao) do MTE gravado no EPI. PAR 16 Vulcafles R$ 45,00 R$ 720,00 13 BOTINA, de seguranca, sem cadarco, cor preto, nº 39, em couro basico, bico de PVC, com elastico, solado borracha injetado direto no cabedal, com palmilha anti -microbiana, NBR virgente, diacordo com as normas NR10, com CA (certificado de Aprovacao) do MTE gravado no EPI. PAR 16 Vulcafles R$ 45,00 R$ 720,00 14 BOTINA, de seguranca, sem cadarco, cor preto, nº 40, em couro basico, bico de PVC, com elastico, solado borracha injetado direto no cabedal, com palmilha anti -microbiana, NBR virgente, diacordo com as normas NR10, com CA (certificado de Aprovacao) do MTE gravado no EPI. PAR 16 Vulcafles R$ 45,00 R$ 720,00 15 BOTINA, de seguranca, sem cadarco, cor preto, nº 41, em couro basico, bico de PVC, com elastico, solado borracha injetado direto no cabedal, com palmilha anti -microbiana, NBR virgente, diacordo com as normas NR10, com CA (certificado de Aprovacao) do MTE gravado no EPI. PAR 16 Vulcafles R$ 45,00 R$ 720,00 16 BOTINA, de seguranca, sem cadarco, cor preto, nº 42, em couro basico, bico de PVC, com elastico, solado borracha injetado direto no cabedal, com palmilha anti -microbiana, NBR virgente, diacordo com as normas NR10, com CA (certificado de Aprovacao) do MTE gravado no EPI. PAR 16 Vulcafles R$ 45,00 R$ 720,00 17 BOTINA, de seguranca, sem cadarco, cor preto, nº 43, em couro basico, bico de PVC, com elastico, solado borracha injetado direto no cabedal, com palmilha anti- microbiana, NBR virgente, diacordo com as normas NR10, com CA (certificado de Aprovacao) do MTE gravado no EPI. PAR 16 Vulcafles R$ 45,00 R$ 720,00 18 BOTINA, de seguranca, sem cadarco, cor preto, nº 44, em couro basico, bico de PVC, com elastico, solado borracha injetado direto no cabedal, com palmilha anti -microbiana, NBR virgente, diacordo com as normas NR10, com CA (certificado de Aprovacao) do MTE gravado no EPI. PAR 16 Vulcafles R$ 45,00 R$ 720,00 19 BOTINA,em couro cano curto com cadarço "tipo bracol"especial para limpeza de ruas e trabalho pesado, numeração variada de acordo com dados e normas de fabricação vigente. PAR 150 Imbiseg R$ 25,00 R$3.750,00 20 BROCA de aco, com vidia, para furar concreto, tipo SDS-PLUS, dimensoes 12,0 x 160 mm UND 50 Irwin R$ 13,00 R$ 650,00 21 BROCA de aco, com vidia, para furar concreto, tipo SDS-PLUS, UND 30 Irwin R$ 15,00 R$ 450,00 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2R0/WEJB4HJSIMAHEKTE7Q Segunda-feira 5 de Junho de 2017 3 - Ano V - Nº 1618 Prefeitura Municipal de Amargosa 3 dimensoes 8 x 160 mm 22 BROCA, de aço rápido 1/4" ( 6 mm ) UND 20 Irwin R$ 6,00 R$ 120,00 23 BROCA, de aço rápido 3/8 " ( 10 mm ) UND 20 Irwin R$ 17,00 R$ 340,00 24 BROCA, de aco rapido, 0,5 mm. UND 50 Irwin R$ 5,00 R$ 250,00 25 BROCA, de aco rapido, 0,7 mm. UND 50 Irwin R$ 8,00 R$ 400,00 26 BROCA, de aco rapido, 0,9 mm. UND 50 Irwin R$ 14,00 R$ 700,00 27 BROCA, de aco rapido, 1 mm. UND 50 Irwin R$ 6,00 R$ 300,00 28 BROCA, de aco rapido, 1,5 mm. UND 50 Irwin R$ 5,00 R$ 250,00 29 BROCA, de aco rapido, 1/16 polegada. UND 50 Irwin R$ 5,00 R$ 250,00 30 BROCA, de aco rapido, 1/2 polegada. UND 50 Irwin R$ 28,00 R$1.400,00 31 BROCA, de aco rapido, 1/32 polegada. UND 25 Irwin R$ 15,00 R$ 375,00 32 BROCA, de aco rapido, 1/4 polegada. UND 50 Irwin R$ 7,00 R$ 350,00 33 BROCA, de aco rapido, 1/8 polegada. UND 30 Irwin R$ 3,00 R$ 90,00 34 BROCA, de aco rapido, 10mm, longa UND 30 Irwin R$ 20,00 R$ 600,00 35 BROCA, de aco rapido, 12mm, longa UND 30 Irwin R$ 29,00 R$ 870,00 36 BUCHA, plastica S10, para fixacao de parafuso. UND 1.000 Japi R$ 0,10 R$ 100,00 37 BUCHA, plastica S12, para fixacao de parafuso. UND 1.000 Japi R$ 0,10 R$ 100,00 38 BUCHA, plastica S4, para fixacao de parafuso. UND 1.000 Japi R$ 0,05 R$ 50,00 39 BUCHA, plastica S6, para fixacao de parafuso. UND 1.000 Japi R$ 0,05 R$ 50,00 40 BUCHA, plastica S6, para fixacao de parafuso. UND 1.000 Japi R$ 0,05 R$ 50,00 41 BUCHA, plastica S7, para fixacao de parafuso. UND 1.000 Japi R$ 0,05 R$ 50,00 42 BUCHA, plastica S8, para fixacao de parafuso. UND 1.000 Japi R$ 0,07 R$ 70,00 43 BROCA de aco, com vidia, para furar concreto, tipo SDS-PLUS, dimensoes 8 x 160 mm UND 30 Irwim R$ 15,00 R$ 450,00 44 CADEADO 40 mm em latao, com trava dupla, cilindro latao trifilado, mola haste em aco inoxidavel, com duas chaves, anti furto. UND 100 Gold R$ 16,00 R$ 1.600,00 45 CADEADO 45 mm em latao, com trava dupla, cilindro latao trifilado, mola haste em aco inoxidavel, com duas chaves, anti furto. UND 100 Gold R$ 18,00 R$1.800,00 46 CADEADO 50 mm em latao, com trava dupla, cilindro latao trifilado, mola haste em aco inoxidavel, com duas chaves, anti furto. UND 100 Gold R$ 22,50 R$ 2.250,00 47 CADEADO E-35, com no mínimo duas chaves, embalgem contendo os dados e informações do fabricante de acordo com padrões de qualidade e NBR vigentes. UND 60 Gold R$ 13,00 R$ 780,00 48 CADEADO E-40, com no mínimo duas chaves, embalgem contendo os dados e informações do fabricante de acordo com padrões de qualidade e NBR vigentes. UND 60 Gold R$ 15,00 R$ 900,00 49 CADEADO E-50, com no mínimo duas chaves, embalgem contendo os dados e informações do fabricante de acordo com padrões de qualidade e NBR vigentes. UND 40 Gold R$ 21,00 R$ 840,00 50 CAMARA, de ar em borracha preta resistente para pneu de carro de mão. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 150 Vonder R$ 16,50 R$ 2.475,00 51 CAPA, para chuva, manga longa, com capuz, confeccionada em trev -cap, costura atraves de solda eletronica, forrada, fechamento frontal, botoes de pressao de qualidade, cor amarela, tamanho G. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 400 Delta R$ 14,00 R$ 5.600,00 52 CAPACETE, para operários, na cor verde, com construido conforme a Norma Especifica NBR 7471/2001, possuindo o Certificado junto ao INMETRO (Ministerio do Desenvolvimento, Indústria e Comercio Exterior). Possui um sistema proprio o qual permite que a queixeira seja aberta, tornando o capacete originariamente intergral. UND 50 Delta R$ 10,00 R$ 500,00 53 CAVADOR duplo, em aco carbono, articulado, com cabo, em madeira de 1,30 m de comprimento. UND 25 Tramontina R$ 38,90 R$ 972,50 54 CHAVE, ponta PHILIPS, haste em carbono temperado, acb. UND 50 Foxlux R$ 8,00 R$ 400,00 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2R0/WEJB4HJSIMAHEKTE7Q Segunda-feira 5 de Junho de 2017 4 - Ano V - Nº 1618 Prefeitura Municipal de Amargosa 4 Niq. eletricista isolador 6x150 mm 55 CHAVE de griffo, em aco carbono forjado, 18 polegadas. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 1 Foxlux R$ 44,50 R$ 44,50 56 CHAVE teste, tipo fenda 1/8 x 3 polegadas, em aco carbono temperado, acabamento cromado, cabo injetado em acetato de celulose, com lampada neon, isolamento para 500 volts. UND 20 Tramontina R$ 10,00 R$ 200,00 57 CHAVE, de fenda 3/8x 8 em aço vanadium haste niquelada e cromada 10" e 12" UND 30 Tramontina R$ 9,00 R$ 270,00 58 CHAVE, de boca/fixa, 12 x 13 mm, em aco carbono forjado e temperado, bocas calibradas, acabamento cromado. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 10 Tramontina R$ 4,00 R$ 40,00 59 CHAVE, de boca/fixa, 14 x 15 mm, em aco carbono forjado e temperado, bocas calibradas, acabamento cromado. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 10 Tramontina R$ 5,00 R$ 50,00 60 CHAVE, de boca/fixa, 16 x 17 mm, em aco carbono forjado e temperado, bocas calibradas, acabamento cromado. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 10 Tramontina R$ 8,00 R$ 80,00 61 CHAVE, de fenda 1/4 x 6 em aço vanaduim haste niquelada e cromada UND 20 Tramontina R$ 5,00 R$ 100,00 62 CHAVE, de fenda 1/4 x 8 em aço vanaduim haste niquelada e cromada UND 20 Tramontina R$ 5,00 R$ 100,00 63 CHAVE, de fenda 1/4 x 8 em aço vanaduim haste niquelada e cromada UND 20 Tramontina R$ 5,00 R$ 100,00 64 CHAVE, de fenda 3/16x4-3/16x6, haste em aço carbono temperado, acabamento niquelado UND 20 Gold R$ 3,00 R$ 60,00 65 CHAVE, de fenda 5/16x6 -5/16x8 , haste em aço carbono temperado UND 20 Gold R$ 5,00 R$ 100,00 66 CHAVE, de fenda eletricista isolador 3x75 MM UND 20 Gold R$ 4,00 R$ 80,00 67 CHAVE, fenda eletricista isolador 3x150 MM UND 20 Gold R$ 4,00 R$ 80,00 68 CHAVE, fenda eletricista isolador 5x150 MM UND 20 Gold R$ 4,00 R$ 80,00 69 CHAVE, fenda eletricista isolador 5x 100 MM UND 20 Gold R$ 3,00 R$ 60,00 70 CHAVE, fenda eletricista isolador 6x150 MM UND 20 Gold R$ 4,00 R$ 80,00 71 CHAVE, magnetica, para bomba dagua, 3CV, trifasica, 220 Volts. UND 50 Magirius R$ 115,00 R$ 5.750,00 72 CHAVE, magnetica, para bomba dagua, 5CV, trifasica, 220 Volts. UND 50 Magirius R$ 135,00 R$ 6.750,00 73 CHAVE, magnetica, para bomba dagua, 7,5CV, trifasica, 220 Volts. UND 30 Magirius R$ 140,00 R$ 4.200,00 74 CHAVE, ponta PHILIPS haste em carbono temperado, acab. Niq. , eletricista isolador 5x100mm UND 50 Gold R$ 8,00 R$ 400,00 75 CHAVE, ponta PHILIPS haste em carbono temperado, acab. Niq. , eletricista isolador 5x100mm UND 50 Gold R$ 8,00 R$ 400,00 76 CHAVE, ponta PHILIPS,haste em carbono temperado, acb. Niq. Eletricista isolador 3x150 mm UND 50 Gold R$ 20,00 R$1.000,00 77 CHAVE, tipo biela 15 mm, modelo 250B,em aço carbono forjado e temperado, acabamento cromado. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 5 Gold R$ 14,00 R$ 70,00 78 CHUVEIRO, elétrico em plástico 1/2" 4.400w x 220 v UND 150 Lorenzetti R$ 28,00 R$ 4.200,00 79 CINTO, de segurança para eletricista, em couro , com talabarte, duas travas,fivela em metal UND 6 Worker R$ 99,00 R$ 594,00 80 COLHER, de pedreiro, n. 10, em aco SAE 1070, acabamento em pintura eletrostatica, cabo em madeira envernizada. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca UND 80 Tigre R$ 5,00 R$ 400,00 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2R0/WEJB4HJSIMAHEKTE7Q Segunda-feira 5 de Junho de 2017 5 - Ano V - Nº 1618 Prefeitura Municipal de Amargosa 5 do fabricante. 81 ESCADA PARA ELETRICISTA EM FIBRA DE ALTA RESISTÊNCIA, MEDINDO 5,74M FECHADA EXTENSÍVEL PARA 9,91M ABERTA DE ACORDO COM OS PADRÕES COELBA, EM BALAGEM COM ESPECIFICAÇÕES E MARCA DO FABRICANTE UND 5 Alulev R$ 1.200,00 R$ 6.000,00 82 ESCADA, aluminio, dupla (3 em 1), 7 degraus de cada lado e 01 patamar totalizando 15 degraus, uso na posicao cavalete/pintor, extensivel e fechada, sapata de borracha antiderrapante. UND 6 Mor R$ 380,00 R$ 2.280,00 83 ESQUADRO, de carpinteiro, com regua de aco carbono temperado e lixado, graduacao em milimetros e polegadas, cabo de metal, tamanho 30 cm. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante UND 20 Monfort R$ 6,00 R$ 120,00 84 FÓRMICA,branco brilhante para quadro escolar,dimenções 1,25m x 3,08m. FL 150 Formica R$ 79,00 R$ 11.850,00 85 FACAO, de 18 polegadas, lamina em aco carbono SAE 1070, cabo em pvc rígido, com bainha. UND 40 Gold R$ 40,00 R$ 1.600,00 86 FACAO, de 20 polegadas, lamina em aco carbono SAE 1070 toda reta sem ondulação e com o desenho de uma corneta musical na lamina , cabo em pvc rígido ,com bainha em couro legítimo de bom acabamento. UND 75 Gold R$ 44,00 R$ 3.300,00 87 FITA ZEBRADA,para sinalização viária, em plástico resistente, nas cores amerelo e preto luminoso, rolo com100 metros de comprimento x 7 cm de largura.Embalagem contendo dados de identificação do fabricante, marca e prazo de validade. ROL O 100 Kapazi R$ 19,00 R$ 1.900,00 88 JANTE,para carro de mão em aço resistente, aro adequado, com capacidade para suportar carga de até 250 kg, seguindo as normas ABNT vigentes, com marca de identificação do fabricante. UND 50 Canal R$ 10,00 R$ 500,00 89 LUVA, de couro tipo rspa, punho com 20 cm, tamanho G, com certificado de aprovacao do Ministerio do Trabalho gravado UND 120 Ds R$ 10,00 R$1.200,00 90 LUVA, de couro tipo rspa, punho com 20 cm, tamanho GG, com certificado de aprovacao do Ministerio do Trabalho gravado UND 120 Ds R$ 10,00 R$ 1.200,00 91 LUVA, de borracha, em latex natural, na cor verde, altamente resistente, palma anti -derrapante, flocado internamente em algodao, comprimento nao inferior a 30cm, tamanho G. O item devera atender as Normas ABNT vigentes. Embalagem lacrada contendo 1 (um) par de luva, com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 60 Worker R$ 13,00 R$ 780,00 92 LUVA, de borracha, em latex natural, na cor verde, altamente resistente, palma anti -derrapante, flocado internamente em algodao, comprimento nao inferior a 30cm, tamanho GG. O item devera atender as Normas ABNT vigentes. Embalagem lacrada contendo 1 (um) par de luva, com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 60 Worker R$ 13,00 R$ 780,00 93 LUVA, de borracha, em latex natural, na cor verde, altamente resistente, palma anti -derrapante, flocado internamente em algodao, comprimento nao inferior a 30cm, tamanho M. O item devera atender as Normas ABNT vigentes. Embalagem lacrada contendo 1 (um) par de luva, com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 60 Worker R$ 13,00 R$ 780,00 94 LANTERNA, portatil,em material plástico resistente,com lâmpada já imbutida de luz clara e alta poder de iluminação capacidade para 3 pilhas alcalinas, tipo D, tamanho grande de 1,5 V. Dimensoes aproximadas de comprimento de 20 à 23cm. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 30 Mor R$ 10,90 R$ 327,00 95 LIMA, chata, 12 polegas, para acabamento em laminado UND 50 Gold R$ 6,50 R$325,00 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2R0/WEJB4HJSIMAHEKTE7Q Segunda-feira 5 de Junho de 2017 6 - Ano V - Nº 1618 Prefeitura Municipal de Amargosa 6 melaminico,especial para amolar facões, enxadas e outros. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. 96 LIMA, triangular, de 4 polegadas, para amolar os dentes do serrote. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 20 Kf R$ 10,00 R$200,00 97 MACHADO LENHADOR,lamina em aco cromado de dimensoes 10 cm (largura) x 15 cm (comprimento), com cabo de madeira. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 10 Gold R$40,00 R$400,00 98 MARTELETE, industrial, com sistema de encaixe SDS-Plus, velocidade variavel, mandril nao inferior a 1/2 polegada (13 mm), com capacidade de perfurar ate 24 mm em concreto, 13 mm em metal, 30 mm em madeira, com empunhadeira auxiliar ajustavel a 360 graus, com limitador de profundidade regulavel, potencia minima de 900 watts, tensao 220 volts, garantia do fabricante minima de 01 (um) ano. Embalagem com dados de identifcacao do produto e marca do fabricante. UND 5 Tramontina R$700,00 R$ 3.500,00 99 MARRETA, fabricado em aco carbono, cabo em madeira, de 1000,2000 e 3000g. UND 60 Pacetta R$ 44,00 R$ 2.640,00 100 MARTELO, fabricado em aco carbono, cabo em madeira, de 500 g. UND 60 Tramontina R$18,00 R$1.080,00 101 MÁSCARA RESPIRATÓRIA, semi-facial protetora das áreas boca e nariz,usado para trabalho com produtos químicos e porosos,em borracha anti -alérgica lavável, com um filtro central e duas válvulas de exalação de vapores orgânicos e dissolventes. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 50 Worker R$ 23,00 R$1.150,00 102 OCULOS, de protecao, ampla visao, com armacao confeccionada em uma unica peca de PVC, atoxico, anti- alergico, transparente, com quatro sistemas de ventilacao direta e indireta na parte superior e inferior da armacao, permitindo um fluxo constante de ar, lente perfeita de policarbonato com curvaturas para obter um maior campo visual, cinta de fixacao e ajuste de elastico poliester preto para uma perfeita selagem na face, tratamento anti -risco e ante embassante, visor 100% policarbonato, lentes que absorvem 99,9% da luz ultra violeta no minimo, armacao e lentes Incolores, que atenda as Normas: ANSI Z . 87.1- 1989 (EUA), CSA Z.94.3 -1992 (CANADA), EN 166 (Europa), certificado de registro de fabricante e o Certificado de Aprovcao (C.A). UND 100 Worker R$ 11,50 R$ 1.150,00 103 PNEU, de borracha, macico, de 09 polegadas, para carrinho de mao capacidade de carga 250kg, UND 75 Levorim R$ 32,00 R$ 2.400,00 104 PROTETOR, auricular constituído por dois abafadores tipo concha montados simetricamente nas extremidades da haste, suporte ajustável, em forma de arco, adaptável cabeça humana,permitindo que cada abafador se aplique sob pressão,aos respectivos palhões auriculares. UND 40 Vonder R$10,00 R$400,00 105 PROTETOR, auricular, tipo plug de inserção, em material atóxico, a base de silicone, com cordão. Embalagem lacrada contendo dados do pruduto e identificação do fabricante. PAR 100 Vonder R$1,00 R$ 100,00 106 CONE DE SINALIZAÇÃO,para orientação de trânsito em PVC,medindo 75 cm de (altura),40 x 40 (diametro da base),secões para inserir:fita zebrada,corda placa total,bandeirola,sinalizador e correntes pásticas,faixas refletivas pintadas nas cores laranja e branca. UND 50 Vonder R$27,00 R$ 1.350,00 107 REBITADOR MANUAL,tipo alavanca, para rebites de até 4,8 mm, de uso industrial com 05 pontas, com mola central de UND 5 Premiun $129,00 R$645,00 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2R0/WEJB4HJSIMAHEKTE7Q Segunda-feira 5 de Junho de 2017 7 - Ano V - Nº 1618 Prefeitura Municipal de Amargosa 7 controle dos movimentos, medida aproximada de 45 cm de comprimento.Embalagem com dados de identificação e marca do fabricante. 108 SERRA, tico-tico, linha proficional, potencia nao inferior a 650 W, velocidade minima 3000 rpm, 220 Volts, para corte de madeira, aco e aluminio. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 10 Bosch R$399,00 R$ 3.990,00 109 SERRA, circular, potencia minima 1400 watts, minimo 5.000 rpm, capacidade de corte minimo em 90 graus de 60 mm e em 45 graus de 33 mm, diametro do disco minimo 185 mm, tensao 220 volts, garantia do fabricante minima de 01 (um) ano. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 10 Bosch R$450,00 R$4.500,00 110 SERROTE, lamina em aco inox temperado, 20 polegadas. UND 60 Tramontina R$ 34,00 R$2.040,00 111 TESOURA, de poda profissional com tarracha de regulagem tipo estrela , para poda de cerca viva e árvores de grande porte, lamina em aco SAE 1060 de 12 polegadas e cabo em madeira de 21 cm, com variacao de +/ - 1 cm.Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 40 Famastil R$20,00 R$800,00 112 TESOURA DE PARA PODA, de 8" lâmina em aço, cabo emborrachado,parafuso central unindo as lâminas, mola de flexão de alta resistência.Embalagem com dados de identificação do fabricante e marca do produto. UND 50 Gold R$ 21,00 R$ 1.050,00 113 TRENA, em fita de fibra de vidro com 50 metros de comprimento, carretel fechado, com trava, numeração com boa visibilidade, caixa altemente resistente a impactos. Embalagem com dados de identificação e marca do fabricante. UND 10 Foxlux R$ 38,00 R$ 380,00 114 TRENA, metalica, com 05 metros, carretel fechado, com trava, numeração com boa visibilidade,caixa altemente resistente a impactos.Embalagem com dados de identificação e marca do fabricante. UND 30 Vonder R$ 8,00 R$ 240,00 115 TRENA, metalica, com 7,5m x 25mm, carretel fechado, com travas lateral e frontal, emborrachamento externo. UND 100 Gold R$ 20,54 R$ 2.054,00 116 VASSOURA DE GRAMA, profissional regulável 18 arames com cabo em madeira. Embalagem com marca e identificação do produto. UND 30 Tramontina R$20,00 R$ 600,00 TT GERAL 134.250,00 LOTE 2 - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA UNIT TOTAL 1 ARAME, de aco, recozido, numero 16. KG 200 Belgo R$ 7,90 R$ 1.580,00 2 ARAME farpado, aco com tripla camada de zinco, fio 16 com 1,6 mm, farpas de 125 mm. Embalagem: rolo de 500 m RL 150 Morlan R$ 146,85 R$ 22.027,50 3 ARAME, liso, em aco galavanizado, numero 14. KG 10 Morlan R$ 9,81 R$ 98,10 4 ARAME, liso, em aco galavanizado, numero 16. KG 10 Morlan R$ 10,71 R$ 107,10 5 ARAME, liso, em aco galvanizado, n. 18. KG 10 Morlan R$ 12,51 R$ 125,10 6 ARGAMASSA, tipo AC l, para assentamento ceramico.O item deve estar em conformidade com as normas ABNT vigentes no que diz respeito a Requisitos, Determinacao da resistencia do produto. Embalagem: saco com 20 Kg, com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. SC 1500 Tecnosofit R$ 8,31 R$ 12.465,00 7 ARGAMASSA, tipo AC ll, para assentamento ceramico.O item deve estar em conformidade com as normas ABNT vigentes no que diz respeito a Requisitos, Determinacao da resistencia do produto. Embalagem: saco com 20 Kg, com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. SC 500 Tecnoflex R$ 18,84 R$ 9.420,00 8 Cal, hidratado, 20kg SC 400 Damasceno R$ 13,50 R$ 5.400,00 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2R0/WEJB4HJSIMAHEKTE7Q Segunda-feira 5 de Junho de 2017 8 - Ano V - Nº 1618 Prefeitura Municipal de Amargosa 8 9 ASSENTO, sanitario, em material plastico de alta resistencia, almofadado, tamanho padrao, na cor branca. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 30 Tigre R$ 47,20 R$ 1.416,00 10 ASSENTO, sanitario, em material plastico de alta resistencia, tamanho infantil, na cor branca. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 100 Astra R$ 31,45 R$ 3.145,00 11 ASSENTO, sanitario, em material plastico de alta resistencia, tamanho padrao, na cor branca. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 200 Lorenzetti R$ 22,00 R$ 4.400,00 12 ADUELA, em madeira mista, dimensoes 80 x 13 x 210 cm. JG 150 Guajará R$ 42,12 R$ 6.318,00 13 AREIA, tipo fina para construcao. M3 500 Local R$ 19,60 R$ 9.800,00 14 AREIA, tipo media, lavada, para construcao M³ 150 Local R$ 63,00 R$ 9.450,00 15 ADAPTADOR uso rede hidraulica, em PVC, 20 mm x 1/2 polegadas, LR, para agua. UND 50 Fortlev R$ 0,40 R$ 20,00 16 ADAPTADOR uso rede hidraulica, em PVC, 20 mm x 1/2 polegadas, soldavel, para agua. UND 50 Fortlev R$ 0,41 R$ 21,00 17 ADAPTADOR uso rede hidraulica, em PVC, 25 mm, para tubo 3/4 polegada, LR. UND 50 Fortlev R$ 0,45 R$ 22,50 18 ADAPTADOR, uso rede hidraulica, em PVC, 25 mm x 3/4 polegadas, soldavel, para agua. UND 50 Fortlev R$ 0,45 R$ 22,50 19 ADAPTADOR,com flange,25 mm, soldavel, para saída de resevatóriode água. UND 20 Fortlev R$ 5,85 R$ 117,00 20 ADAPTADOR,com flange,32 mm, soldavel, para saída de resevatóriode água. UND 20 Fortlev R$ 10,71 R$ 214,20 21 ADAPTADOR,com flange,40 mm, soldavel, para saída de resevatóriode água. UND 35 Fortlev R$ 11,61 R$ 406,35 22 ADAPTADOR,com flange,50 mm, soldavel, para saída de resevatório de água. UND 10 Fortlev R$ 14,31 R$ 143,10 23 ADAPTADOR,com flange,60 mm, soldavel, para saída de resevatório de água. UND 5 Fortlev R$ 15,21 R$ 76,05 24 ANEL, de vedacao, da parte inferior do vaso sanitario, tamanho padrao, embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Com selo do INMETRO. UND 30 Tek bond R$ 7,11 R$ 213,30 25 ANEL, em borracha, para tubo de PVC DN 50 mm. Dimensoes: - Diametro externo su perior 63,90 mm - Espessura superior 5,50mm - Diametro externo inferior 68,41mm - Espessura inferior 10,50 mm - Altura 18 mm, conforme norma ABNT e NBR vigentes. UND 25 Tigre R$ 0,99 R$ 24,75 26 BALDE plastico, em polietileno de alta densidade, resistente a impacto, paredes e fundo reforcados, alca em aco zincado, com encaiche de apoio para mão no fundo, capacidade 10 litros. O produto devera ter etiqueta com a identificacao, marca do fabricante e capacidade. UND 400 Viatek R$ 4,95 R$ 1.980,00 27 BALDE plástico, tipo caçamba, para pintura em polietileno de alta densidade, resistente a impacto, paredes e fundo reforcados, alça em aco zincado, com encaiche de apoio para mão no fundo, capacidade 10 litros. O produto devera ter etiqueta com a identificacao, marca do fabricante e capacidade. UND 50 Atlas R$ 14,91 R$ 745,50 28 BALDE, em polietileno, com alÇa em aco zincado, para servicos de construcao civil, capacidade 12 litros, na cor preto. UND 50 Atlas R$ 5,52 R$ 276,00 29 Barra de apoio 35 mm, 90cm, metal acabamento inox UND 30 Imperatriz R$ 96,00 R$ 2.880,00 30 BLOCO, de ceramica, 06 furos, dimensoes 25 x 14 x 9 cm UND 20000 Cepaincol R$ 0,42 R$ 8.400,00 31 BLOCO, de ceramica, 06 furos, Para Laje de Piso Pré-Moldada UND 1000 Fortlajes R$ 0,75 R$ 750,00 32 BOIA, de nivel, automatica, com dupla funcao, para tanque de agua, 20 amperes, 220 volts. UND 60 Atlantis R$ 28,72 R$ 1.723,20 33 BOLSA ESPUDE, para bacia sanitária conforme norma ABNT e NBR vigentes. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 50 Astra R$ 4,60 R$ 230,00 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2R0/WEJB4HJSIMAHEKTE7Q Segunda-feira 5 de Junho de 2017 9 - Ano V - Nº 1618 Prefeitura Municipal de Amargosa 9 34 CABO, em madeira para enxada UND 200 Ramada R$ 7,50 R$ 1.500,00 35 CABO, em madeira para picareta UND 100 Ramada R$ 8,45 R$ 845,00 36 COLUNA, aço 7 x 17, ferro 3/8, com 6 metros, 10 MM UND 300 Belgo R$ 62,40 R$ 18.720,00 37 COLUNA, aço 7 x 17, ferro 5/16, com 6 metros, 8 MM UND 400 Belgo R$ 40,40 R$ 16.160,00 38 CAIXA, de descarga, tipo sobrepor, em plastico, com sistema de descarga total, capacidade 09 litros UND 50 Astra R$ 28,90 R$ 1.445,00 39 CAIXA, sifonada, gira facil, com grade quadrada em alumínio, com dimensoes DN100 x 75 x 50 mm, em PVC, na cor branca. UND 50 Tigre R$ 26,17 R$ 1.308,50 40 CAIXA D`ÁGUA, em fibra de polietileno,capacidade de 3000 litros, na cor azul, com tampa, com marca do fabricante e garantia do produto. UND 30 Fortlev R$ 646,00 R$ 19.380,00 41 CAIXA D`ÁGUA, em polietileno,capacidade de 1.000 litros, na cor azul, com tampa, com marca do fabricante e garantia do produto. UND 60 Fortlev R$ 251,10 R$ 15.066,00 42 CAIXA D`ÁGUA, em polietileno,capacidade de 2.000 litros, na cor azul, com tampa, com marca do fabricante e garantia do produto. UND 10 Fortlev R$ 612,00 R$ 6.120,00 43 CAIXA D`ÁGUA, em polietileno,capacidade de 310 litros, na cor azul, com tampa, com marca do fabricante e garantia do produto. UND 10 Fortlev R$ 147,60 R$ 1.476,00 44 CAIXA D`ÁGUA, em polietileno,capacidade de 500 litros, na cor azul, com tampa, com marca do fabricante e garantia do produto. UND 30 Fortlev R$ 137,00 R$ 4.110,00 45 CAIXA, de gordura, que contém cesta de limpeza com alça para auxiliar na retirada dos resíduos sólidos (gordura);Dimensões: 558mm x 300mm; Capacidade: 19 litros de gordura (superior ao exigido pela norma NBR 8160), atendendo a uma pia de cozinha residencial; com 2 entradas de 75mm e 1 entrada de 50mm; 1 saída de 100mm (juntas de dupla atuação; pressão máxima, com anel de borracha na parte inferior para vedação com o porta- tampa; que seja resistente a tráfego de veículos, suportando até 500kg de carga. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 15 Durin R$ 139,30 R$ 2.089,50 46 CAP,soldável de 20 mm, para água de acordo com as normas de ANBT E NBR vigentes. UND 100 Fortlev R$ 0,40 R$ 40,00 47 CAP,soldável de 25 mm, para água de acordo com as normas de ANBT E NBR vigentes. UND 100 Fortlev R$ 0,58 R$ 58,00 48 CAP, uso rede hidraulica, soldável, de 32 mm, em PVC, para vedar tubulacao de agua. UND 100 Fortlev R$ 0,99 R$ 99,00 49 CAP, uso rede hidraulica, soldável, de 40 mm, em PVC, para vedar tubulacao de agua. UND 50 Fortlev R$ 1,79 R$ 89,50 50 CAP, uso rede hidraulica, soldável, de 50 mm, em PVC, para vedar tubulacao de agua. UND 50 Fortlev R$ 3,96 R$ 198,00 51 CAP, uso rede hidraulica, de 100 mm, em PVC, para vedar tubulacao de esgoto. UND 50 Fortlev R$ 2,97 R$ 148,50 52 CAP, uso rede hidraulica, de 40 mm, em PVC, para vedar tubulacao de esgoto. UND 100 Fortlev R$ 1,71 R$ 171,00 53 CAP, uso rede hidraulica, de 50 mm, em PVC, para vedar tubulacao de esgoto. UND 150 Fortlev R$ 2,25 R$ 337,50 54 CAP, uso rede hidraulica, de 75 mm, em PVC, para vedar tubulacao de esgoto. UND 30 Fortlev R$ 2,88 R$ 86,40 55 CAP, uso rede hidraulica, soldável, de 20 mm, em PVC, para vedar tubulacao de agua. UND 100 Fortlev R$ 0,40 R$ 40,00 56 CAP, uso rede hidraulica, soldável, de 25 mm, em PVC, para vedar tubulacao de agua. UND 150 Fortlev R$ 0,58 R$ 87,00 57 CAP, uso rede hidraulica, soldável, de 60 mm, em PVC, para vedar tubulacao de agua. UND 50 Fortlev R$ 6,75 R$ 337,50 58 CHUVEIRO, eletrico, em plastico, bitola de 1/2 polegada, potencia minima 4400 watts, 220 volts. Embalagem com dados UND 20 Lorenzetti R$ 43,90 R$ 878,00 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2R0/WEJB4HJSIMAHEKTE7Q Segunda-feira 5 de Junho de 2017 10 - Ano V - Nº 1618 Prefeitura Municipal de Amargosa 10 de identificacao do produto e marca do fabricante 59 CHUVEIRO, em plastico, crivo e tubo em plastico com bitola de 1/2 polegada. UND 20 Lekat R$ 10,71 R$ 214,20 60 COLA, adesivo plastico, para tubo PVC. Embalagem: 200g,com pincel fixo na tampa, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao e prazo de validade. UND 50 Tigre R$ 12,15 R$ 607,50 61 COLA, adesivo plastico, para tubo PVC. Embalagem: bisnaga com minimo de 75 g, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao e prazo de validade. UND 50 Amazonas R$ 3,15 R$ 157,50 62 COLA,de contato adesiva instantanea, em bisnaga no 1,5g,não tóxica.Embalagem com dados de identificação e marca do fabricante. UND 30 Cascola R$ 5,85 R$ 175,50 63 CONJUNTO, de banheiro, em aço inox, contendo um (01) porta toalha de banho, um (01) porta toalha de rosto, um (01) porta sabonete, um porta papel higiênico e um (01) pendurador de roupas, com parafusos e buchas para fixação dos mesmos. Com dados de ident UND 20 Imperatriz R$ 53,91 R$ 1.078,20 64 CONJUNTO, de banheiro, em PVC, contendo um (01) porta toalha de banho, um (01) porta toalha de rosto, um (01) porta sabonete, um porta papel higiênico e um (01) pendurador de roupas, com parafusos e buchas para fixação dos mesmos. Com dados de identifica UND 40 Duda R$ 27,9 0 R$ 1.116,00 65 CARRO de mao, capacidade 80 litros, aco SAE 1010/1020, espessura 0,70 mm, cor cinza, com pneu de camara inflavel. UND 1 Tramontina R$ 205,00 R$ 205,00 66 CAVADOR duplo, em aco carbono, articulado, com cabo, em madeira de 1,50 m de comprimento. (1,10m) UND 25 Tramontina R$ 38,90 R$ 972,50 67 CAVADOR RETO, em aco carbon o, com cabo, em madeira de 1,50 m de comprimento. UND 30 Tramontina R$ 16,90 R$ 507,00 68 COLA, adesivo plastico, para tubo PVC. Embalagem: 200g,com pincel fixo na tampa, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao e prazo de validade. UND 75 Tigre R$ 12,15 R$ 911,25 69 COLA, adesivo plastico, para tubo PVC. Embalagem: bisnaga com minimo de 75 g, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao e prazo de validade. UND 80 Amazonas R$ 2,83 R$ 226,40 70 COLA, de contato, a base de hidrocarbonetos aromaticos, altamente toxico. Embalagem: galao com 3,6 l, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao e prazo de validade. GL 80 Amazonas R$ 42,30 R$ 3.384,00 71 COLA, liquida, a base PVA, aquoso, cor branca, para madeira. Embalagem com 01 Kg, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante e prazo de validade. GL 80 Tekbonder R$ 18,90 R$ 1.512,00 72 COLA, a base de resina epóxi e poliamidas, 02 componentes para mistura,um cinza outro branco em compartimentos separados e embalados,com tempo de endurecimento não superior a 24 horas,caixa com 100g.Embalagem com identificação do produto,marca do fabricante,data de fabricação e prazo de validade. UND 30 Durepox R$ 6,30 R$ 189,00 73 Cuba de aço inox 400x340x110 mm UND 10 Branox R$ 44,10 R$ 441,00 74 DESEMPENADEIRA, em aco, dentada, dimensoes 12 x 27 cm, para para aplicação de argamassa. UND 150 Kala R$ 7,90 R$ 1.185,00 75 DESEMPENADEIRA, em aco, lisa, dimensoes 12 x 27 cm, para massa acrilica. UND 150 Thompson R$ 6,00 R$ 900,00 76 DISCO, de corte, seco, dimensoes 254 mm (diametro) x 3,5 mm (espessura) x 25,4mm (furo do disco). Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 20 Bosch R$ 15,21 R$ 304,20 77 DOBRADICA para porta, em aco cromado, 3 1/2 polegadas, com 06 furos. Embalagem com 03 ubidades cada, dados de identificacao do produto e marca do fabricante. CX 100 Lider R$ 5,50 R$ 550,00 78 DOBRADICA para porta, em aco cromado, 3 polegadas, com 06 CX 90 Lider R$ 4,90 R$ 441,00 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2R0/WEJB4HJSIMAHEKTE7Q Segunda-feira 5 de Junho de 2017 11 - Ano V - Nº 1618 Prefeitura Municipal de Amargosa 11 furos. Embalagem com 03 ubidades cada, dados de identificacao do produto e marca do fabricante. 79 DOBRADIÇA PARA PORTEIRA TIPO FERRADURA N°0,em chapa de aço preto, pino central dobrável,com 03 furos para parafuso na haste de fixação,e 03 na ferradura,comprimento aproximado de 15 cm de ponta a ponta x 06 cm de largura na parte da ferradura .Produto deve conter identicação e marca do fabricante. UND 50 Jupter R$ 9,00 R$ 450,00 80 DOBRADIÇA PARA PORTEIRA TIPO FERRADURA N°01,em chapa de aço preto, pino central dobrável,com 03 furos para parafuso na haste de fixação,e 03 na ferradura,comprimento aproximado de 18 cm de ponta a ponta x 08 cm de largura na parte da ferradura .Produto deve conter identicação e marca do fabricante. UND 50 Metasal R$ 9,50 R$ 475,00 81 EMENDA, em perfil "H" em PVC, para emendar forro de PVC, dimensoes 2 cm (largura) x 6 m (comprimento) UND 100 Maxplast R$ 2,90 R$ 290,00 82 ENGATE em pvc, flexivel, completo e na dimensao de 40 cm x 1/2" UND 135 Astra R$ 4,90 R$ 661,50 83 ENGATE, de metal cromado, tipo espiral flexivel, dimensoes 40 cm x 1/2" UND 15 Blukit R$ 17,91 R$ 268,65 84 ENXADA, 2.1/2 libras, em aco carbono, diametro do olho redondo de 38 mm, cabo de madeira com 130 cm, variacao dimensional de +/- 10%. UND 75 Tramontina R$ 31,80 R$ 2.385,00 85 ENXADETA, 2.1/2 libras,larga, em aco carbono, diametro do olho redondo de 38 mm, cabo de madeira com 130 cm, variacao dimensional de +/- 10%. UND 30 Tramontina R$ 28,80 R$ 864,00 86 ESTILETE, largo, reforcado, corpo plastico resistente, lamina larga dividida, com trava deslizante, dimensoes de 18 mm de lâmina x 148 mm de comprimento total. Embalagem com marca e identificação do fabricante. UND 30 Tramontina R$ 13,00 R$ 390,00 87 FECHADURA DE SOBREPOR, extena, em aco galvanizado, com duas chaves, tranca com duas voltas e trinco interno. UND 100 Lider R$ 37,90 R$ 3.790,00 88 FECHADURA externa, de enbutir, em aco galvanizado, com duas chaves, tranca com duas voltas e macaneta em L. UND 200 Alianca R$ 35,90 R$ 7.180,00 89 FECHADURA interna, de enbutir, em aco galvanizado, com duas chaves, tranca com duas voltas e macaneta em L. UND 100 Alianca R$ 28,90 R$ 2.890,00 90 FERROLHO em aco galvanizado, tipo targeta, 3 1/2 polegadas, com parafusos. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 135 Lider R$ 4,50 R$ 607,50 91 FERROLHO em aco galvanizado, tipo targeta, 3 polegadas, com parafusos. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 135 Lider R$ 3,90 R$ 526,50 92 FITA, para interdicao de area, em vinil, na cor preto e amarelo, medindo 05 cm de largura. Embalagem com 200 m, com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 100 Kapazi R$ 10,90 R$ 1.090,00 93 FITA, adesiva, crepe, na cor bege, dimensao 19 mm x 50 m Embalagem: rolo individual, com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 15 Tekbonder R$ 4,40 R$ 66,00 94 FITA, adesiva, em crepe, na cor bege, dimensao 50 mm x 50 m. Embalagem: rolo individual, com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 20 Norton R$ 4,90 R$ 98,00 95 FITA, veda rosca, teflon, produto 100% a base de teflon (politetrafluoretileno), norma ABNT NBR 13124, dimensao 18 mm x 25 m. UND 40 Tigre R$ 7,90 R$ 316,00 96 FITA, veda rosca, teflon, produto 100% a base de teflon (politetrafluoretileno), norma ABNT NBR 13124, dimensao 18 mm x 50 m. UND 40 Tigre R$ 14,90 R$ 596,00 97 GONZO, em aco, para portao metalico, sem aba, de 1 polegada. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 250 Morlan R$ 11,89 R$ 2.972,50 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2R0/WEJB4HJSIMAHEKTE7Q Segunda-feira 5 de Junho de 2017 12 - Ano V - Nº 1618 Prefeitura Municipal de Amargosa 12 98 GONZO, em aco, para portao metalico, sem aba, de 1/2 polegada. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 500 Morlan R$ 2,57 R$ 1.285,00 99 GONZO, em aco, para portao metalico, sem aba, de 7/8 polegada. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 250 Morlan R$ 8,35 R$ 2.087,50 100 GRAMPOS para cercas - em aco galvanizado; medindo 7/8 x 9, embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Com selo do INMETRO. KG 50 Gerdau R$ 7,92 R$ 396,00 101 IRRIGADOR GIRATÓRIO,com haste para fixar ao solo, com altura mínina de 70 cm x 1/2,bicos com furos micro aspessores,que esguicham água com boa potência,alcançando boa área de cobertura.Embalagem com dados de identificação do fabricante e marca do produto, de acordo com o controle de qualidade IMETRO. UND 40 Araujo R$ 13,41 R$ 536,40 102 JOELHO, uso rede hidraulica, em PVC soldável, 90 graus, 20 mm, extremidades lisas.conforme NBR 7362 da ABNT. UND 100 Fortlev R$ 0,30 R$ 30,00 103 JOELHO, uso rede hidraulica, em PVC soldável, 90 graus, 25 mm, extremidades lisas.conforme NBR 7362 da ABNT. UND 100 Fortlev R$ 0,39 R$ 39,00 104 JOELHO, uso rede hidraulica, 45 graus, DN 100 mm, PVC, extremidade encaixe para solda, para esgoto.conforme NBR 7362 da ABNT. UND 20 Fortlev R$ 5,00 R$ 100,00 105 JOELHO, uso rede hidraulica, 90 graus, DN 100 mm, PVC, extremidade encaixe para solda, para esgoto. UND 150 Fortlev R$ 2,90 R$ 435,00 106 JOELHO, uso rede hidraulica, 90 graus, DN 40 mm, PVC, extremidade encaixe para solda, para esgoto.conforme NBR 7362 da ABNT. UND 150 Fortlev R$ 0,59 R$ 88,50 107 JOELHO, uso rede hidraulica, 90 graus, DN 50 mm, PVC, extremidade encaixe para solda, para esgoto . conforme NBR 7362 da ABNT. UND 250 Fortlev R$ 1,50 R$ 375,00 108 JOELHO, uso rede hidraulica, 90 graus, em PVC, 25 mm x 1/2 polegada, LR, para agua, cor azul, com rosca laminadas. UND 200 Fortlev R$ 2,90 R$ 580,00 109 JOELHO, uso rede hidraulica, em PVC, 90 graus, 75 mm, extremidades lisas, para esgoto.conforme NBR 7362 da ABNT. UND 150 Fortlev R$ 2,90 R$ 435,00 110 LAVATORIO, em louca, na cor branca, formato semi-circular, para 01 torneira, sem coluna acoplada, dimensoes de 520(largura) mm x 420(profundidade) mm, podendo variar em ate mais 10 %. UND 50 Logasa R$ 46,40 R$ 2.320,00 111 LAMINA de serra, em aco rapido, rigida, 12 polegadas. UND 100 Starret R$ 5,50 R$ 550,00 112 LENTE, de protecao, para oculos de solda quadrada. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 20 Vonder R$ 8,90 R$ 178,00 113 LIMA, triangular, 8 polegadas, para trabalho de desbaste. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 5 Kf R$ 12,90 R$ 64,50 114 LIMA, triangular, de 4 polegadas, para amolar os dentes do serrote. UND 5 Kf R$ 10,0 0 R$ 50,00 115 LINHA, para pedreiro, em nylon, n. 160. Embalagem: rolo com 100 metros, com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 225 Worker R$ 4,90 R$ 1.102,50 116 LIXA para parede, n. 100. FL 1500 Norton R$ 0,62 R$ 930,00 117 LIXA, para ferro, n. 100. FL 400 Norton R$ 2,50 R$ 1.000,00 118 LIXA, para parede, n. 120. FL 1000 Norton R$ 0,62 R$ 620,00 119 LIXA, para parede, n. 80. FL 500 Norton R$ 0,85 R$ 425,00 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2R0/WEJB4HJSIMAHEKTE7Q Segunda-feira 5 de Junho de 2017 13 - Ano V - Nº 1618 Prefeitura Municipal de Amargosa 13 120 MANGUEIRA, em plastico. para uso em instalacao eletrica, de embutir, corrugada, 1 polegada, na cor amarela M 1200 Maxplast R$ 0,61 R$ 732,00 121 MASSA, corrida, a base PVA.Com ISO 9001.O item deve estar em conformidade com as normas ABNT vigentes no que diz respeito a Requisitos, Determinacao da absorcao de agua de massa niveladora e Determinacao da resistencia a abrasao da massa. Embalagem: saco com 15 kilos. Na embalagem devem estar impressos dados de identificacao do produto, nome do fabricante, CNPJ, marca do produto, data de fabricacao e prazo de validade. SC 700 Verano R$ 16,11 R$ 11.277,00 122 MASSA, corrida,acrilica, para acabamento interior e exterior.Com ISO 9001. O item deve estar em conformidade com as normas ABNT vigentes no que diz respeito a Requisitos, Determinacao da absorcao de agua de massa niveladora e Determinacao da resistencia a abrasao da massa. Embalagem: saco com 15 kilos. Na embalagem devem estar impressos dados de identificacao do produto, nome do fabricante, CNPJ, marca do produto, data de fabricacao e prazo de validade. SC 400 Verano R$ 30,51 R$ 12.204,00 123 MASSA, pronta para reboco com alta resistencia para areas internas e externas e em confomidade com as normas da BNT; Embalagem: saco com 25 kilos. Na embalagem devem estar impressos dados de identificacao do produto, nome do fabricante, CNPJ, marca do produto, data de fabricacao e prazo de validade. SC 200 Quartzolit R$ 10,11 R$ 2.022,00 124 LONA PRETA, 6 X 100 de 200 micra de espessura,em material plástico resistente as adversidades do sol e da chuva.Embalagem com identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade,seguindo as normas de controle do INMETRO. METRO 500 Lonax R$ 8,46 R$ 4.230,00 125 LONA PRETA,4 X 100 de 200 micra de espessura,em material plástico resistente as adversidades do sol e da chuva.Embalagem com identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade,seguindo as normas de controle do INMETRO. METRO 1000 Lonax R$ 2,83 R$ 2.830,00 126 LUVA soldável, uso rede hidraulica, em PVC, 20 mm, extremidades lisa . UND 100 Fortlev R$ 0,40 R$ 40,00 127 LUVA soldável, uso rede hidraulica, em PVC, 25 mm, extremidades lisa . UND 100 Fortlev R$ 0,59 R$ 59,00 128 LUVA uso rede hidraulica, em PVC, 20 mm, extremidade lisa e rosqueavel. UND 80 Fortlev R$ 0,63 R$ 50,40 129 LUVA uso rede hidraulica, em PVC, 25 mm, extremidade lisa e rosqueavel. UND 40 Fortlev R$ 0,99 R$ 39,60 130 LUVA, uso rede hidraulica, de correr, em PVC, 25 mm, com anel, soldavel, para agua. UND 40 Fortlev R$ 7,90 R$ 316,00 131 LUVA, uso rede hidraulica, de correr, em PVC, 32 mm, com anel, soldavel, para agua. UND 25 Fortlev R$ 16,00 R$ 400,00 132 LUVA, uso rede hidraulica, de correr, em PVC, 40 mm, com anel, soldavel, para agua. UND 20 Fortlev R$ 18,90 R$ 378,00 133 LUVA, de borracha, em latex natural, na cor verde, altamente resistente, palma anti -derrapante, flocado internamente em algodao, comprimento nao inferior a 30cm, tamanho G. O item devera atender as Normas ABNT vigentes. Embalagem lacrada contendo 1 (um) par de luva, com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. PAR 40 Worker R$ 13,00 R$ 520,00 134 LUVA, de borracha, em latex natural, na cor verde, altamente resistente, palma anti-derrapante, flocado internamente em algodao, comprimento nao inferior a 30cm, tamanho GG. O item devera atender as Normas ABNT vigentes. Embalagem lacrada contendo 1 (um) par de luva, com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. PAR 40 Worker R$ 13,00 R$ 520,00 135 LUVA, de borracha, em latex natural, na cor verde, altamente PAR 40 Worker R$ 13,00 R$ 520,00 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2R0/WEJB4HJSIMAHEKTE7Q Segunda-feira 5 de Junho de 2017 14 - Ano V - Nº 1618 Prefeitura Municipal de Amargosa 14 resistente, palma anti-derrapante, flocado internamente em algodao, comprimento nao inferior a 30cm, tamanho M. O item devera atender as Normas ABNT vigentes. Embalagem lacrada contendo 1 (um) par de luva, com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. 136 LUVA, de couro tipo raspa,cano curto punho com 15 cm, tamanho GG, com certificado de aprovacao do Ministerio do Trabalho gravado PAR 120 Worker R$ 9,90 R$ 1.188,00 137 LUVA, de couro tipo raspa,cano longo punho com 30 cm, tamanho GG, com certificado de aprovacao do Ministerio do Trabalho gravado PAR 120 Worker R$ 12,00 R$ 1.440,00 138 LUVA,em 100% algodão, tricotada,de uso geral,pigmentada na palma, tamanho único, tecido altamamente resistente.Embalagem com identificação do produto e marca do fabricante. PAR 150 Kalipso R$ 3,50 R$ 525,00 139 MANGUEIRA, para jardim, em plastico resistente, trançada, 1/2 polegada, com esguicho e engate rapido para torneira, comprimento 20 metros. Embalagem com dados de especificacao do produto e marca do fabricante e prazo de validade. UND 15 Plasbohn R$ 44,00 R$ 660,00 140 MANGUEIRA,preta para encanação de água de 20 mm, rolo com 100 m,paredes reforçadas para aguentar pressão de água a ser bombeada, seguindo os padrões de qualidade de NBR E ABNT vigentes. ROLO 10 Pabovi R$ 56,00 R$ 560,00 141 MANGUEIRA,preta para encanação de água de 25mm, rolo com 100 m,paredes reforçadas para aguentar pressão de água a ser bombeada, seguindo os padrões de qualidade de NBR E ABNT vigentes. ROLO 50 Pabovi 64,97 3.248,50 142 MARTELO, tipo unha, fabricado em aco carbono, cabo em madeira, com 27 mm de diametro, para carpinteiro.Produto com marca do fabricante e seguindo normas do IMETRO. UND 20 Tramontina R$ 18,81 R$ 376,20 143 MASSA plastica, impermeavel, para vedacao. Embalagem com 500 g, com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 30 Farben R$ 8,40 R$ 252,00 144 Mictório de louça universal, com branca UND 30 Logasa R$ 179,00 R$ 5.370,00 145 PEDRA, britada n. 01 M³ 300 Oldesa R$ 114,75 R$ 34.425,00 146 PIA, em aco inox, com uma cuba, dimensao de 1,20 m x 0,55 m. UND 30 Branox R$ 83,30 R$ 2.499,00 147 PA, ajuntadeira de bico grande, em aco carbono,n°04, ideal para recolher lixo e entulho grosso de ruas,cabo em madeira resistente com 120 cm variacao dimensional em +/ - 5%.Produto deve conter marca de identificação do fabricante. UND 50 Tramontina R$ 28,90 R$ 1.445,00 148 PA, de bico, em aco carbono, dimensoes 320 x 270 mm, cabo em madeira com 120 cm variacao dimensional em +/- 5%. UND 80 Tramontina R$ 27,80 R$ 2.224,00 149 PARAFUSO cabeca sextavada, em latao, com bucha S10, para fixacao de vaso sanitario, embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Com selo do INMETRO. PAR 400 Lider R$ 5,31 R$ 2.124,00 150 PARAFUSO cabeca tipo fenda, 4,2 x 25 mm, para dobradica UND 500 Jomarca R$ 0,10 R$ 50,00 151 PARAFUSO, cabeca tipo fenda, auto-atarrachante, 1/4 x 2 polegadas. UND 500 Jomarca R$ 0,40 R$ 200,00 152 PARAFUSO, cabeca tipo fenda, auto-atarrachante, dimensoes 4,5 x 50 mm. Embalagem caixa com 100 unidades, com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 500 Jomarca R$ 0,17 R$ 85,00 153 PERFIL H PARA FORRO PVC M 250 Maxplast R$ 2,61 R$ 652,50 154 Pastilha de Ceramica dimensoes 10 x 10cm, telada, cor verde, brilhante M2 100 Tecnogres R$ 23,38 R$ 2.338,00 155 PICARETA, em aco forjado, modelo alviao, cabo de madeira, UND 100 Tenace R$ 33,00 R$ 3.300,00 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2R0/WEJB4HJSIMAHEKTE7Q Segunda-feira 5 de Junho de 2017 15 - Ano V - Nº 1618 Prefeitura Municipal de Amargosa 15 comprimento 100 cm, com variacao de +/- 2 cm. 156 PISO, ceramico, esmaltado, tipo A, fator de resistencia PEI- 5, dimensoes 46 x 46 cm, cor bege ou branco. M² 2000 Incenor R$ 12,49 R$ 24.980,00 157 PISO, ceramico, esmaltado, tipo A, fator de resistencia PEI- 5, dimensoes 50 x 50 cm, cor bege M² 2000 Cedasa R$ 12,69 R$ 25.380,00 158 PISO, ceramico, esmaltado, tipo A, fator de resistencia PEI-5, dimensoes 60 x 60 cm, cor bege ou branco M² 2000 Incesa R$ 14,92 R$ 29.840,00 159 PISO, revestimento ceramico, esmaltado, tipo A, dimensoes 33 x 50 cm, cor branco M² 500 Incenor R$ 13,41 R$ 6.705,00 160 PONTEIRO, material aço, comprimento 30cm, diâmetro 5/8, acabamento alumínio, cor preta, aplicação engenharia. UND 60 São romao R$ 11,00 R$ 660,00 161 Porta-sabão líquido (pias e lavatórios) UND 50 Edecan R$ 35,10 R$ 1.755,00 162 Porta-toalha de papel (pias e lavatórios) UND 50 Edecan R$ 35,10 R$ 1.755,00 163 PREGO 1 1/2 x 13 " com cabeca, em ferro, embalagem com 01 Kg com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. KG 250 Gerdau R$ 8,90 R$ 2.225,00 164 PREGO 10 x 10 " com cabeca, em ferro, embalagem com 01 Kg com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 15 Gerdau R$ 13,90 R$ 208,50 165 PREGO 25 x 72 " com cabeca, em ferro, embalagem com 01 Kg com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. KG 40 Gerdau R$ 9,90 R$ 396,00 166 PREGO 3 x 9 " com cabeca, em ferro, embalagem com 01 Kg com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. KG 400 Gerdau R$ 8,20 R$ 3.280,00 167 PREGO 3 1/2 x 9 " com cabeca, em ferro, embalagem com 01 Kg com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. KG 170 Gerdau R$ 8,20 R$ 1.394,00 168 PREGO, com cabeca, em ferro, 2 1/2 polegadas x 10 bwg, embalagem com 01 Kg com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. KG 400 Gerdau R$ 7,90 R$ 3.160,00 169 REBITE, pop, de aluminio, 3,2 mm x 10,0 mm. UND 400 Jomarca R$ 0,06 R$ 24,00 170 REBITE, pop, de aluminio, 5 x 10 mm. UND 400 Jomarca R$ 0,08 R$ 32,00 171 REBITE, tipo pop, em aluminio, 3,2 x 12 mm. Emabalagem: caixa com 100 unidades CX 4 Jomarca R$ 6,00 R$ 24,00 172 REBITE, tipo pop, em aluminio, 4,0 x 16 mm Embalagem: caixa com 100 unidades CX 8 Jomarca R$ 6,00 R$ 48,00 173 REGUA, de pedreiro, em aluminio, reforcada, dimensoes de 1" x 2" x 2 metros,espessura mínima do alumínio de 3mm UND 50 Worker R$ 19,00 R$ 950,00 174 REGUA, de pedreiro, em aluminio, reforcada, dimensoes de 1" x 2" x 3 metros,espessura mínima do alumínio de 3mm UND 50 Worker R$ 29,00 R$ 1.450,00 175 REGISTRO de gaveta, em PVC, 3/4 polegada, soldavel, embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante UND 50 Durin R$ 6,48 R$ 324,00 176 REGISTRO de pressao, em metal, 1/2 polegada, rosquavel, embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante UND 40 Imperatriz R$ 55,00 R$ 2.200,00 177 REGISTRO de pressao, em metal, 3/4 polegada, rosquavel, embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante UND 40 Imperatriz R$ 59,00 R$ 2.360,00 178 REJUNTE cor cinza,altamente flequissível. Embalagem: saco com 01 kg, com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. KG 800 Maxcola R$ 3,60 R$ 2.880,00 179 ROLO, para pintura, em espuma, com 15 cm, com cabo, embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Com selo do INMETRO. UND 200 Atlas R$ 5,90 R$ 1.180,00 180 ROLO, para pintura, em espuma, com 23 cm, com cabo, embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Com selo do INMETRO. UND 250 Atlas R$ 11,25 R$ 2.812,50 181 ROLO, para pintura, em espuma, com 5 cm, com cabo, embalagem com dados de identificacao do produto e marca do UND 200 Atlas R$ 2,94 R$ 588,00 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2R0/WEJB4HJSIMAHEKTE7Q Segunda-feira 5 de Junho de 2017 16 - Ano V - Nº 1618 Prefeitura Municipal de Amargosa 16 fabricante. Com selo do INMETRO. 182 ROLO, para pintura, em la de carneiro, com 23 cm, com cabo, embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Com selo do INMETRO. UND 200 Atlas R$ 11,90 R$ 2.380,00 183 SALVA registro, embutido, de chuveiro, composto de 10 roscas metalicas, nas medidas de 35 a 50 mm, 0 a 25 mm e 25 a 35 mm. Embalagem: cartela com 10 unidades, com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. JG 15 Blukit R$ 59,00 R$ 885,00 184 SIFAO, safonado, para pia e lavatorio, em PVC, dimensoes de 1. 1/4" x 50mm, embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Com selo do INMETRO. UND 200 Plasbohn R$ 4,90 R$ 980,00 185 SIFAO, tipo copo, em PVC, bitola de 1 1/4 polegadas x 50 mm, para lavatorio, embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Com selo do INMETRO. UND 100 Blukit R$ 13,41 R$ 1.341,00 186 SILICONE LÍQUIDO, vaso com 100 ml,para limpeza de pneus,tapetes,vinil e painel de veículos,de fragância agradável. Embalagem com dados de identificação do produto,prazo de validade e marca do fabricante. UND 30 Amazonas R$ 9,40 R$ 282,00 187 SELADOR acrilico. Embalagem: lata com 18 litros, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao e prazo de validade. LT 65 Verano R$ 67,91 R$ 4.414,15 188 SELADOR concentrado, a base de resinas nitrocelulosicas e alquidicas modificadas, aditivos, solventes a base de hidrocarbonetos aromaticos, alcoois e acetatos, para madeira. Embalagem: galao com 3,6 l, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao e prazo de validade. GL 60 Eucatex R$ 58,50 R$ 3.510,00 189 SERROTE, lamina em aco inox temperado, 20 polegadas. UND 75 Tramontina R$ 34,00 R$ 2.550,00 190 SOLVENTE, a base de nitrocelulose, para tinta acrilica sintetica e a oleo, vernizes e esmaltes sinteticos. Embalagem com 5 litros, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao e prazo de validade, conformr ABNT NBR 11702/1992, TIPO 4.5.10. GL 100 Solvelusa R$ 41,65 R$ 4.165,00 191 TE, uso rede hidraulica, em PVC, 40 mm, extremidades lisas, para esgoto. UND 35 Fortlev R$ 3,81 R$ 133,35 192 TE, uso rede hidraulica, em PVC, 50 mm, extremidades lisas, para esgoto. UND 150 Fortlev R$ 2,39 R$ 358,50 193 TELHA em ceramica, modelo colonial, cor vermelha, dimensoes 50 cm x 16 cm, com trava de corrimento. UND 40000 Monte alto R$ 0,45 R$ 18.000,00 194 TELHA, de fibrocimento,dimensoes 0,50 m x 2,44m x 4 mm. UND 300 Eternit R$ 11,62 R$ 3.486,00 195 TINTA em po, na cor branca, para parede. Embalagem com 2kg e dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao e prazo de validade. SC 1000 Hidracor R$ 2,90 R$ 2.900,00 196 TINTA esmalte sintetico, alto brilho, secagem extra rapida, cor: verde, para aplicacao em superficies de madeira e metal. Embalagem: galao com 3,6 litros com dados de identificacao do produto, data de fabricacao, prazo de validade e certificado ISO 9001. NBR 11702/1992, TIPO 4.2.1 GL 150 Glasurit R$ 57,60 R$ 8.640,00 197 TINTA, acrílica ECONÔMICA, secagem rapida, cor verde. Embalagem: lata com 18 litros, rendimento superior a 160 m2 de pintura por demão, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao e prazo de validade, NBR 11702/1992, TIPO 4.5.3 LT 150 Verano R$ 79,90 R$ 11.985,00 198 TINTA, acrílica PREMIUM, secagem rapida, nas cores branco ou branco gelo. Embalagem: lata com 18 litros, rendimento igual ou superior a 380 m2 de pintura por demão, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao e prazo de validade, NBR 11702/1992, TIPO 4.2.7 LT 100 Suvinil R$ 236,55 R$ 23.655,00 199 TINTA, acrílica STANDAR D, secagem rapida, nas cor verde. LT 150 Verano R$ 135,15 R$ 20.272,50 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2R0/WEJB4HJSIMAHEKTE7Q Segunda-feira 5 de Junho de 2017 17 - Ano V - Nº 1618 Prefeitura Municipal de Amargosa 17 Embalagem: lata com 18 litros, rendimento de 500 m2 de pintura por demão, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao e prazo de validade, NBR 11702/1992, TIPO 4.5.2 200 TIJOLO, tipo alvenaria, dimensoes 22 cm (comprimento) x 10 cm (altura) x 9 cm (espessura). UND 35000 Gameleira R$ 0,30 R$ 10.500,00 201 TE, uso rede hidraulica, em PVC, 40 mm, extremidades lisas, para esgoto. UND 50 Fortlev R$ 4,00 R$ 200,00 202 TE, uso rede hidraulica, em PVC, 50 mm, extremidades lisas, para esgoto. UND 175 Fortlev R$ 2,50 R$ 437,50 203 TORNEIRA BOIA, para tanque de agua, em PVC, de 1/2 polegada.Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 50 Astra R$ 8,90 R$ 445,00 204 TORNEIRA, de 1/2 polegada, curta, em metal cromado, para pia. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 35 Imperatriz R$ 35,00 R$ 1.225,00 205 TORNEIRA, de 1/2 polegada, longa, em metal cromado, para pia.Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 35 Imperatriz R$ 44,00 R$ 1.540,00 206 TORNEIRA, de 1/2 polegadas, plastica, para jardim. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 100 Durin R$ 2,90 R$ 290,00 207 TORNEIRA, de 3/4 polegadas, em metal, longa, para pia.Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 50 Imperatriz R$ 27,65 R$ 1.382,50 208 TORNEIRA, plastica, 1/2" para lavatorio. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 50 Lekat R$ 19,90 R$ 995,00 209 TORNEIRA, plastica, 1/2" para lavatorio. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 20 Lekat R$ 19,90 R$ 398,00 210 TUBO de PVC rigido, ocre, diametro nominal de 100mm, com junta elastica, ponta e bolsa, para ligacao de esgoto, conforme NBR 7362 da ABNT. UND 150 Asperbras R$ 56,40 R$ 8.460,00 211 TUBO de PVC rigido, ocre, diametro nominal de 250mm, com junta elastica, ponta e bolsa, para ligacao de esgoto, conforme NBR 7362 da ABNT. UND 50 Asperbras R$ 256,00 R$ 12.800,00 212 TUBO, de PVC rigido, soldavel, seccao circular, conforme norma ABNT EB-892, NBR- 5648 pressao de servico de 75mca, marron, em barras de 06 metros, espessura de parede 2.1mm , diametro nominal 20mm UND 300 Fortlev R$ 8,50 R$ 2.550,00 213 TUBO, de PVC rigido, soldavel, seccao circular, conforme norma ABNT EB-892, NBR- 5648 pressao de servico de 75mca, marron, em barras de 06 metros, espessura de parede 2.1mm , diametro nominal 25mm UND 100 Fortlev R$ 11,90 R$ 1.190,00 214 TUBO, de PVC rigido, soldavel, seccao circular, conforme norma ABNT EB-892, NBR- 5648 pressao de servico de 75mca, marron, em barras de 06 metros, espessura de parede 2.1mm , diametro nominal 32mm UND 40 Fortlev R$ 22,41 R$ 896,40 215 TUBO, de PVC rigido, soldavel, seccao circular, conforme norma ABNT EB-892, NBR- 5648 pressao de servico de 75mca, marron, em barras de 06 metros, espessura de parede 2.1mm , diametro nominal 40mm UND 30 Fortlev R$ 31,36 R$ 940,80 216 TUBO, de PVC rigido, soldavel, seccao circular, conforme norma ABNT EB-892, NBR- 5648 pressao de servico de 75mca, marron, em barras de 06 metros, espessura de parede 2.1mm , diametro nominal 60mm UND 50 Fortlev R$ 58,65 R$ 2.932,50 217 TUBO, uso rede hidraulica, em PVC, dimensoes 100 mm x 06 m, extremidades lisas, para esgoto, conforme norma ABNT e NBR vigentes. UND 200 Fortlev R$ 44,00 R$ 8.800,00 218 TUBO, uso rede hidraulica, em PVC, dimensoes 40 mm x 6 m, extremidades lisas, para esgoto, conforme norma ABNT e NBR UND 100 Fortlev R$ 15,04 R$ 1.504,00 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2R0/WEJB4HJSIMAHEKTE7Q Segunda-feira 5 de Junho de 2017 18 - Ano V - Nº 1618 Prefeitura Municipal de Amargosa 18 vigentes. 219 TUBO, de PVC rigido, soldavel, seccao circular, conforme norma ABNT EB-892, NBR- 5648 pressao de servico de 75mca, marron, em barras de 06 metros, espessura de parede 2.1mm , diametro nominal 20mm UND 100 Fortlev R$ 8,50 R$ 850,00 220 TUBO, de PVC rigido, soldavel, seccao circular, conforme norma ABNT EB-892, NBR- 5648 pressao de servico de 75mca, marron, em barras de 06 metros, espessura de parede 2.1mm , diametro nominal 25mm UND 100 Fortlev R$ 11,90 R$ 1.190,00 221 UNIÃO,para mangueira preta de 1/2 para encanação de água de acordo com NBR E ABNT vigentes. UND 50 Plasbohn R$ 0,90 R$ 45,00 222 UNIÃO,para mangueira preta de 3/4 para encanação de água de acordo com NBR E ABNT vigentes. UND 50 Plasbohn R$ 1,09 R$ 54,50 223 TUBO, uso rede hidraulica, em PVC, dimensoes 50 mm x 6 m, extremidades lisas, para esgoto, conforme norma ABNT e NBR vigentes. UND 100 Fortlev R$ 23,12 R$ 2.312,00 224 VALVULA, de succao, 1 polegadas, em latao, para bomba d'agua centrifuga. UND 10 Japi R$ 43,00 R$ 430,00 225 VALVULA, de succao, 1.1/2 polegadas, em latao, para bomba d'agua centrifuga. UND 10 Japi R$ 7 7,00 R$ 770,00 226 VALVULA, de succao, 2 polegadas, em latao, para bomba d'agua centrifuga. UND 10 Japi R$ 110,00 R$ 1.100,00 227 VALVULA, para lavatorio, longa, em PVC, 3/4 polegadas. UND 100 Plasbohn R$ 1,90 R$ 190,00 228 VALVULA, para lavatorio, longa, em PVC, bitola de 1 polegada, sem ladrao. UND 100 Plasbohn R$ 3,30 R$ 330,00 229 VERGALHAO, em ferro redondo CA 50, bitola 10.00mm, com 12 metros. VR 500 Gerdau R$ 20,12 R$ 10.060,00 230 VERGALHAO, em ferro redondo CA 50, bitola 4.2mm, com 12 metros. VR 500 Gerdau R$ 4,50 R$ 2.250,00 231 VERGALHAO, em ferro redondo CA50, bitola 16.00mm, com 12 metros VR 35 Gerdau R$ 77,08 R$ 2.697,80 232 VERGALHAO, em ferro redondo CA50, bitola 8.00mm, com 12 metros VR 500 Gerdau R$ 15,20 R$ 7. 600,00 233 VEDANTE, em plastico, 1/2 polegada, para torneira de metal. UND 10 Plasbohn R$ 1,03 R$ 10,35 234 VASO, sanitario, infantil, em louca, na cor branca, para uso em descarga de embutir ou de sobrepor, com identificacao do produto e marca do fabricante. UND 20 Celite R$ 189,00 R$ 3.780,00 235 VASO, sanitario, em louca, na cor branca, para uso em descarga de embutir ou de sobrepor, com identificacao do produto e marca do fabricante. UND 50 Logasa R$ 99,00 R$ 4.950,00 236 ZARCÃO, antecorrosivo, embalagem com 3,6 litros, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao e prazo de validade. GL 15 Zrcomax R$ 44,00 R$ 660,00 237 ZINCO GALVONIZADO, com largura de 50cm M 400 Mopa R$ 14,15 R$ 5.660,00 238 ZINCO GALVONIZADO, com largura de 60cm M 400 Mopa R$ 18,91 R$ 7.496,00 TT GERAL R$ 685.000,00 LOTE 3 - CIMENTO ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 CIMENTO, comum cinza. Embalagem: saco com 50 kg. Segundo especificações das ABNT NBR 11548/91 e ABNT NBR 5737/92. SC 1.000 Nacional R$ 24,30 R$ 24.300,00 VALOR GLOBAL TT GERAL R$ 24.300,00 Valor Total do Lote 03: R$ 24.300,00 (Vinte e Quatro Mil e Trezentos Reais). Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2R0/WEJB4HJSIMAHEKTE7Q Segunda-feira 5 de Junho de 2017 19 - Ano V - Nº 1618 Prefeitura Municipal de Amargosa 19 CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO E DA VALIDADE DOS PREÇOS 2.1. Os preços ofertados pelos Licitantes signatários da presente Ata de Registro de Preços, são os constantes na Cláusula Primeira, de acordo com a respectiva classificação no Pregão Presencial/SRP nº 012/2017. 2.2. Em cada fornecimento decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço e prazo, as cláusulas e condições constantes do Edital do Pregão Presencial/SRP nº 012/2017 que a precedeu e integra o presente instrumento de compromisso. 2.3. Em cada fornecimento, o preço unitário a ser pago será o constante da proposta apresentada no Pregão Presencial/SRP nº 012/2017, pelas empresas detentoras da presente Ata, as quais também a integram. 2.4. A presente Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de homologação do Pregão, com início em 22/05/2017 e término em 22/05/2018, enquanto a proposta continuar se mostrando mais vantajosa, satisfeitos os demais requisitos do Decreto nº 7.892, de 2013. 2.5. Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, a PREFEITURA MUNICIPAL não será obrigada a adquirir o material relacionado na Cláusula Primeira, exclusivamente, pelo Pregão Presencial para Registro de Preços, podendo fazê-lo através de outra licitação quando julgar conveniente, sem que caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos Licitantes vencedores, ou, cancelar a Ata, na ocorrência de alguma das hipóteses legalmente previstas para tanto, garantidos ao vencedor, neste caso, o contraditório e a ampla defesa. CLÁUSULA TERCEIRA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3.1. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da Administração Pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante a anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada a vantagem e, respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 8.666, de 1993 e no Decreto nº 7.892, de 2013. 3.2. Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da Ata de Registro de Preços, deverão manifestar seu interesse junto ao órgão gerenciador da Ata, para que este indique os possíveis Licitantes e respectivos preços a serem praticados, obedecida a ordem de classificação. 3.3. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere esta Cláusula não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 100% (cem por cento) dos quantitativos dos itens registrados nesta Ata de Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2R0/WEJB4HJSIMAHEKTE7Q Segunda-feira 5 de Junho de 2017 20 - Ano V - Nº 1618 Prefeitura Municipal de Amargosa 20 Registro de Preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes (§ 3º do art. 22 do Decreto nº 7.892, de 2013). 3.4. Fica estabelecido que o quantitativo decorrente das adesões a esta Ata de Registro de Preços não poderá exceder, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que aderirem (§ 4º do art. 22 do Decreto nº 7.892, de 2013). 3.5. O órgão gerenciador somente poderá autorizar adesão à presente Ata após a primeira aquisição ou contratação por órgão integrante da Ata, exceto quando, justificadamente, não houver previsão no edital para aquisição ou contratação pelo órgão gerenciador (§ 5º do art. 22 do Decreto nº 7.892, de 2013). 3.5.1. Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência desta Ata (§ 6º do art. 22 do Decreto nº 7.892, de 2013). 3.6. Caberá ao Licitante beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes (§ 2º do art. 22 do Decreto nº 7.892, de 2013). CLÁUSULA QUARTA - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA 4.1. Os produtos, objetos do Edital do Pregão Presencial/SRP nº 012/2017, deverão ser entregues no endereço Rua João Leal Sales, Katiara, nº 40 de segunda a sexta, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 as 16:00, contados do recebimento da respectiva autorização de fornecimento. 4.2. Os produtos serão rejeitados quando não atenderem às condições estabelecidas no Edital do Pregão Presencial/SRP nº 012/2017 e seus anexos e na proposta apresentada pelo Licitante Vencedor. 4.3. Os produtos ofertados deverão ser novos e de primeiro uso não sendo oriundos de recondicionamento, remanufatura, reciclagem ou decorrente de fabricação por qualquer processo semelhante e entregues devidamente acondicionadas, em embalagens lacradas, de forma a permitir a completa segurança no transporte. 4.4. Os produtos deverão ser entregues acompanhados da Nota Fiscal/Fatura, onde constem o número da nota fiscal, o número de série e o período de validade, conforme o caso, a data de emissão, a descrição básica e o período da garantia, que terá seu início a contar da data do atesto na Nota Fiscal/Fatura. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2R0/WEJB4HJSIMAHEKTE7Q Segunda-feira 5 de Junho de 2017 21 - Ano V - Nº 1618 Prefeitura Municipal de Amargosa 21 4.5. O recebimento dos produtos será processado por Servidor designado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, que terá a responsabilidade de fiscalizar e acompanhar a entrega, realizar os testes que se fizerem necessários para aceitar ou rejeitar os produtos entregues, efetuando o respectivo atesto na Nota Fiscal/Fatura. 4.5.1. Para efetuar os testes que se fizerem necessários e efetuar o atesto na Nota Fiscal/Fatura o servidor a que se refere o subitem 4.5 desta Cláusula adotará o prazo de até 05 (cinco) dias corridos, contados a partir da data de recebimento dos produtos nas dependências da Prefeitura Municipal de Amargosa/BA. 4.6. No caso de rejeição do produto, o servidor designado nos termos do subitem 4.5 desta Cláusula, emitirá Termo de Rejeição com análise do problema e indicará a penalidade a ser aplicada, caso caiba, e o prazo em que o Licitante Vencedor deverá substituir os produtos rejeitados por outra que atenda plenamente às exigências deste Edital, no prazo de 24 horas, a contar da data de recebimento da comunicação efetuada pela Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, devendo o novo material ser entregue sem qualquer ônus para esta última, condicionado ao saneamento da situação a sua aceitação. 4.7. Quaisquer prazos inerentes à prática de atos por parte da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças ou que não possam ser considerados como de responsabilidade do Licitante Detentor da Ata, não serão considerados para efeito da contagem do prazo máximo para entrega dos produtos, objeto desta Ata de Registro de Preços. CLÁUSULA QUINTA - DA GARANTIA/VALIDADE DOS PRODUTOS 5.1. O Licitante Detentor da Ata deverá garantir o perfeito funcionamento dos produtos contra defeitos de fabricação, defeitos técnicos ou impropriedades, sem quaisquer ônus adicionais para a Prefeitura Municipal de Amargosa, por um período de, no mínimo, 12 (doze) meses, a contar da data do atesto na Nota Fiscal/Fatura, obedecidas as exigências previstas no item 8 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Presencial/SRP nº 012/2017. 5.2. O prazo de garantia especificado no subitem 5.1 será iniciado novamente quando o Licitante Detentor da Ata substituir o produto defeituoso, mediante aceitação do Servidor designado pela Área competente da Prefeitura Municipal. CLÁUSULA SEXTA - DO PAGAMENTO 6.1. O pagamento será efetuado por ordem bancária até o 10º (décimo) dia útil a contar da data de emissão do atesto na Nota Fiscal/Fatura por Empregado designado pela Área competente da Prefeitura Municipal como Gestor da Ata de Registro de Preços. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2R0/WEJB4HJSIMAHEKTE7Q Segunda-feira 5 de Junho de 2017 22 - Ano V - Nº 1618 Prefeitura Municipal de Amargosa 22 6.1.1. O pagamento do material/produto de procedência estrangeira somente será efetuado, se o Licitante Vencedor apresentar juntamente com a Nota Fiscal/Fatura cópias autenticadas dos seguintes documentos: Declaração de Importação - DI, e comprovação de pagamento dos tributos (Imposto de Importação, Imposto sobre Produtos Industrializados, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, dentre outros), ou seja, a comprovação de nacionalização do bem. 6.2. O pagamento somente será efetuado se cumpridas, pelo Licitante Detentor desta Ata, todas as condições estabelecidas no Edital do Pregão Presencial/SRP nº 012/2017 e seus anexos, com a efetiva entrega dos produtos, objeto da licitação. 6.3. Para execução do pagamento de que trata o subitem 6.1 desta Cláusula, o Licitante Detentor da Ata deverá fazer constar da Nota Fiscal/Fatura correspondente, emitida, sem rasura, em letra legível, se o caso, em nome da Prefeitura Municipal de Amargosa, informando o número de sua conta bancária, o nome do Banco e a respectiva Agência. 6.4. Caso o Licitante Detentor da Ata seja optante pelo Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – SIMPLES, deverá apresentar, juntamente com a Nota Fiscal/Fatura, a devida comprovação, a fim de evitar a retenção na fonte dos tributos e contribuições, conforme legislação em vigor. 6.5. Havendo erro na Nota Fiscal/Fatura ou circunstância que impeça a liquidação da despesa, o documento será devolvido ao Licitante Detentor da Ata e o pagamento ficará pendente até que tenham sido adotadas as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar-se-á após a regularização da situação ou reapresentação do documento fiscal não acarretando qualquer ônus a Prefeitura Municipal. 6.6. Não será efetuado qualquer pagamento ao Licitante Detentor da Ata enquanto houver pendência de liquidação de obrigação financeira, em virtude de penalidade ou inadimplência contratual. 6.7. O pagamento de que trata o subitem 6.1 desta Cláusula estará condicionado à comprovação da regularidade do Licitante Detentor da Ata por meio de consulta “on line” ou por meio de certidões expedidas pelos órgãos competentes, devidamente atualizadas. 6.8. O Licitante Detentor da Ata ficará sujeito à suspensão do pagamento da Nota Fiscal/Fatura, no caso de descumprimento do subitem 6.7 desta Cláusula, até que seja sanada a pendência, mediante apresentação do documento comprobatório da regularidade do registro verificado. 6.9. No caso do subitem 6.8 desta Cláusula, o Licitante Detentor da Ata terá o prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados de sua notificação, para regularizar sua situação ou apresentar justificativa, a ser avaliada pela Prefeitura Municipal, sob pena de aplicação das sanções previstas no subitem 10.1, respeitado o disposto no subitem 10.4 da Cláusula Décima. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2R0/WEJB4HJSIMAHEKTE7Q Segunda-feira 5 de Junho de 2017 23 - Ano V - Nº 1618 Prefeitura Municipal de Amargosa 23 6.10. É vedada a emissão e/ou circulação de efeitos de créditos para representação do preço total, bem assim a cessão total ou parcial dos direitos creditórios dele decorrentes. CLÁUSULA SÉTIMA - DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO 7.1. O Licitante Detentor da Ata é obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a vigência desta Ata, mesmo que a entrega deles esteja prevista para data posterior a seu vencimento. 7.2. Se a qualidade dos produtos entregues não corresponder às especificações exigidas no Edital e seus anexos que precederam a presente Ata, serão adotados os procedimentos previstos no subitem 4.6 da Cláusula Quarta. 7.3. Os equipamentos deverão ser entregues devidamente instalados imediatamente após o recebimento pela licitante vencedora da Autorização de Fornecimento de segunda a sexta, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 as 16:00. CLÁUSULA OITAVA - DAS OBRIGAÇÕES DO LICITANTE VENCEDOR 8.1. Cumprir fielmente as demais obrigações estabelecidas no item 13 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Presencial/SRP nº 012/2017 e seus anexos. CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL 9.1. As obrigações da Prefeitura Municipal estão estabelecidas no item 9.0 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Presencial/SRP nº 012/2017 e seus anexos. CLÁUSULA DÉCIMA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 10.1. Após o recebimento da Nota de Empenho pelo Licitante Detentor desta Ata, sem prejuízo das penalidades previstas no art. 86 e nos incisos III e IV, do artigo 87, da Lei nº 8.666, de 1993 e alterações posteriores, e art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002, a critério da Prefeitura Municipal, pelo cumprimento irregular ou descumprimento de quaisquer condições estipuladas para o fornecimento, de que trata a presente Ata de Registro de Preços, inclusive durante o período de garantia, o Licitante Detentor da Ata sujeitar-se-á, a critério da Prefeitura Municipal, às sanções previstas no item 33 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Presencial/SRP nº 012/2017 e seus anexos. 10.2. As penalidades descritas no subitem 10.1 desta Cláusula podem ser aplicadas isoladas ou cumulativamente, a critério da Prefeitura Municipal, após análise das circunstâncias que ensejaram sua aplicação e serão, obrigatoriamente, registradas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores da Prefeitura Municipal. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2R0/WEJB4HJSIMAHEKTE7Q Segunda-feira 5 de Junho de 2017 24 - Ano V - Nº 1618 Prefeitura Municipal de Amargosa 24 10.3. As importâncias decorrentes das multas não recolhidas nos prazos determinados nas notificações serão descontadas dos pagamentos eventualmente devidos pela PREFEITURA MUNICIPAL ou ainda, quando for o caso, cobradas judicialmente. 10.4. Nenhuma penalidade será aplicada sem o devido processo administrativo, sendo facultada a apresentação de defesa prévia pelo Licitante Detentor da Ata no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data em que for comunicada pela PREFEITURA MUNICIPAL. 10.5. É facultado à PREFEITURA MUNICIPAL, quando o convocado não assinar a Ata de Registro de Preços, não aceitá-lo ou não celebrar o contrato, no prazo e condições estabelecidas, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação. 10.6. A imposição das penalidades previstas nesta cláusula não exime o Licitante Detentor da Ata do cumprimento de suas obrigações, nem de promover as medidas necessárias para reparar ou ressarcir eventuais danos causados à PREFEITURA MUNICIPAL. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA REVISÃO DOS PREÇOS 11.1. Durante a vigência da presente Ata, os preços registrados serão fixos e irreajustáveis, exceto nas hipóteses previstas no art. 17 do Decreto nº 7.892, de 2013. 11.2. O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos produtos, devidamente comprovado, cabendo à PREFEITURA MUNICIPAL, por meio do Servidor designado gestor da Ata, promover as necessárias negociações junto às empresas vencedoras. 11.3. Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o gestor da Ata deverá: a) convocar a empresa vencedora visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado; b) frustrada a negociação, a empresa vencedora será liberada do compromisso assumido; c) convocar as demais empresas visando igual oportunidade de negociação. 11.4. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e a empresa vencedora, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o gestor da Ata poderá: a) liberar a empresa vencedora do compromisso assumido, sem aplicação da penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e se a comunicação ocorrer antes do pedido de fornecimento; b) convocar as demais empresas visando igual oportunidade de negociação; e, Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2R0/WEJB4HJSIMAHEKTE7Q Segunda-feira 5 de Junho de 2017 25 - Ano V - Nº 1618 Prefeitura Municipal de Amargosa 25 c) não havendo êxito nas negociações, o gestor da Ata procederá à revogação da mesma e a adoção das medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO 12.1. Os produtos, objetos desta Ata de Registro de Preços, serão recebidos por Servidor designado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças para esse fim. 12.2. O Licitante Detentor da Ata é responsável pelo perfeito acondicionamento e transporte dos produtos. 12.3. Os produtos deverão ser novos de primeiro uso e entregues pelo Licitante Detentor da Ata, devidamente acondicionados, em caixas lacradas, de forma a permitir a completa segurança no transporte e que cheguem em condições normais de utilização no local de destino, acompanhadas da Nota Fiscal/Fatura de acordo com as demais exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Presencial/SRP nº 012/2017 CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 13.1. O Licitante Detentor da Ata terá o seu registro de preço cancelado na Ata, por intermédio de processo administrativo específico: 13.1.1. A pedido do Licitante Detentor da Ata, mediante solicitação por escrito, quando: I - comprovar estar impossibilitada de cumprir as exigências da presente Ata; II - comprovar a ocorrência de fato superveniente que venha comprometer a perfeita execução da Ata, decorrentes de caso fortuito ou de força maior devidamente comprovado; ou, III - o seu preço registrado se tornar, comprovadamente, inexeqüível em função da elevação dos preços de mercado dos insumos que compõem o custo do material. 13.1.2. Por iniciativa da PREFEITURA MUNICIPAL, por razões de interesse público devidamente motivadas e justificadas, assegurado o contraditório e ampla defesa, bem assim quando o Licitante Detentor da Ata: I - não aceitar reduzir o preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; II - não cumprir as obrigações constantes desta Ata de Registro de Preços; III - perder qualquer condição de habilitação ou qualificação técnica exigida no processo licitatório; IV - não comparecer ou se recusar a retirar, no prazo estabelecido, os pedidos decorrentes da Ata de Registro de Preço, ou V - incorrer em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial das condições estabelecidas na Ata de Registro de Preço ou nos pedidos dela decorrentes; Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2R0/WEJB4HJSIMAHEKTE7Q Segunda-feira 5 de Junho de 2017 26 - Ano V - Nº 1618 Prefeitura Municipal de Amargosa 26 VI - sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002 (inciso IV do art. 20 do Decreto 7.892, de 2013). 13.2. Em qualquer das hipóteses acima, concluído o processo, a PREFEITURA MUNICIPAL por intermédio do gestor da Ata fará o devido apostilamento na mesma, informando ao Licitante Detentor da Ata a nova ordem de registro. 13.3. A comunicação do cancelamento do preço registrado, será feita por intermédio de correspondência, mediante recibo, juntando-se o comprovante aos autos que deram origem ao registro de preços. 13.4. A solicitação do Licitante Detentor da Ata para cancelamento dos preços registrados deverá ser formulada com a antecedência mínima de 30 (trinta) dias, facultada à PREFEITURA MUNICIPAL a aplicação das penalidades previstas na Cláusula Nona, caso não aceitas as razões do pedido. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO 14.1. As aquisições do objeto da presente Ata de Registro de Preços serão autorizadas, caso a caso, mediante a emissão da respectiva Nota de Empenho, de acordo com o disposto no item 16 do Edital do Pregão Presencial/SRP nº 012/2017. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 15.1. Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial/SRP nº 012/2017 e a proposta do Licitante que apresentou os menores preços na etapa de lances. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DO FORO 16.1. Fica eleito o foro da Comarca de Amargosa/BA, para dirimir toda e qualquer questão decorrente desta Ata de Registro de Preços, da licitação e da Nota de Empenho, renunciando as partes envolvidas a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Amargosa/BA, 05 de junho de 2017. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR Prefeito Municipal de Amargosa. BAITINGA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA REPRESENTANTE LEGAL: Fábio Teixeira de Almeida TESTEMUNHAS: 1ª _______________________________CPF Nº ____________________RG Nº____________________ 2ª ________________________________CPF Nº ____________________RG Nº____________________ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2R0/WEJB4HJSIMAHEKTE7Q Segunda-feira 5 de Junho de 2017 27 - Ano V - Nº 1618 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 136/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 138/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 136/2017 , para CONFECÇÃO DE BANNERS 1,20 X 1,50 (2 UNID.) PARA USO NAS CAMPANHAS DE VACINAS DO MUNICIPIO , junto a empresa F T ALVES - ME, CNPJ 08.714.288/0001-78, Com valor total de R$160,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 04/05/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2R0/WEJB4HJSIMAHEKTE7Q Segunda-feira 5 de Junho de 2017 28 - Ano V - Nº 1618 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 141/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 143/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 141/2017 , para AQUISIÇÃO DE CAMISAS (45 UNID.) PARA USO DURANTE A APRESENTAÇÃO DA QUADRILHA DE SÃO JOÃO DO CAPS, junto a empresa TECMEDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 04.021.332/0001-03, Com valor total de R$445,50, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 08/05/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2R0/WEJB4HJSIMAHEKTE7Q Segunda-feira 5 de Junho de 2017 29 - Ano V - Nº 1618 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 142/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 144/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 142/2017 , para SERVIÇO DE CONFECÇÕES DE CARIMBOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚ DE, junto a empresa F J DOS REIS & CIA LTDA - EPP, CNPJ 41.991.266/0001-20, Com valor total de R$500,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 08/05/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2R0/WEJB4HJSIMAHEKTE7Q Segunda-feira 5 de Junho de 2017 30 - Ano V - Nº 1618 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 151/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 153/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 151/2017 , para AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONFECÇÃO DE ENXOVAL PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA , junto a empresa JOÃO ÂNGELO COMERCIO LTDA - EPP, CNPJ 15.707.060/0001-16, Com valor total de R$4.114,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 12/05/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2R0/WEJB4HJSIMAHEKTE7Q Segunda-feira 5 de Junho de 2017 31 - Ano V - Nº 1618 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 156/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 158/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 156/2017 , para AQUISIÇÃO DE LIQUIDIFICADORES INDUSTRIAIS (02 UNID.) PARA ATERNDER AS NECESSIDADES DOS HOSPITAL MUNICIPAL DE AMA RGOSA, junto a empresa D B FILHO & CIA LTDA - EPP, CNPJ 32.638.314/0001-0 0, Com valor total de R$876,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 12/05/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2R0/WEJB4HJSIMAHEKTE7Q Segunda-feira 5 de Junho de 2017 32 - Ano V - Nº 1618 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 157/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 159/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 157/2017 , para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE REPAROS NO LABORATÓRIO MUNICIPAL , junto a empresa BAITINGA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 13.871.835/0001-69, Com valor total de R$1.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 12/05/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2R0/WEJB4HJSIMAHEKTE7Q Segunda-feira 5 de Junho de 2017 33 - Ano V - Nº 1618 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 158/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 160/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 158/2017 , para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DOAÇÃO (RITALINA 10MG) MEDIANTE RELATÓRIO SOCIAL, junto a empresa A M PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME, CNPJ 13.643.309/0001-41, Com valor total de R$65,68, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 12/05/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2R0/WEJB4HJSIMAHEKTE7Q Segunda-feira 5 de Junho de 2017 34 - Ano V - Nº 1618 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 161/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 163/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 161/2017 , para AQUISIÇÃO DE ALIMENTO ESPECIAL (LEITE NESTOGENO 1) PARA DOAÇÃO, CONFORME OFÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA, N º 073/2017 1ªPJA, junto a empresa SERVNUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, CNPJ 18.656.923/0001-61, Com valor total de R$168,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 12/05/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2R0/WEJB4HJSIMAHEKTE7Q Segunda-feira 5 de Junho de 2017 35 - Ano V - Nº 1618 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 162/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 164/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 162/2017 , para SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DO VEÍCULO AMBULÂNCIA DE PLACA PJI -6536, QUE SERVE AO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARG OSA, junto à JOSE CARLOS ALVES DE ASSIS SAMPAIO 86349937520, CNPJ 18.004.405/0001-63, Com valor total de R$70,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 12/05/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2R0/WEJB4HJSIMAHEKTE7Q Segunda-feira 5 de Junho de 2017 36 - Ano V - Nº 1618 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 167/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 169/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 167/2017 , para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE AURICULOACUPUNTURA, ATRAVÉS DO NASF , junto a empresa CORPO-MENTE LIVRARIA E PRODUTOS TERAPEUTICOS LTDA - ME, CNPJ 06.073.693/0001- 29, Com valor total de R$3.214,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na forma da lei. Amargosa-Ba, 12/05/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2R0/WEJB4HJSIMAHEKTE7Q Segunda-feira 5 de Junho de 2017 37 - Ano V - Nº 1618 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 171/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 173/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 171/2017 , para CONFECÇÃO DE ADESIVOS (NUTRISUS), PARA USO NAS CADERNETAS DE SAÚDE DA CRIANÇA, junto a empresa F T ALVES - ME, CNPJ 08.714.288/0001-78, Com valor total de R$72,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 19/05/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2R0/WEJB4HJSIMAHEKTE7Q Segunda-feira 5 de Junho de 2017 38 - Ano V - Nº 1618 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 174/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 176/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 174/2017 , para SERVIÇO DE HOSPEDAGEM PARA O MÉDICO INTEGRANTE DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, PELO PERÍODO DE 20 DIAS, junto a empresa POUSADA KATIARA LTDA - ME, CNPJ 01.534.455/0001-50, Com valor total de R$2.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 19/05/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2R0/WEJB4HJSIMAHEKTE7Q Segunda-feira 5 de Junho de 2017 39 - Ano V - Nº 1618 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 178/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 180/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 178/2017 , para AQUISIÇÃO DE COLCHÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA , junto a empresa D B FILHO & CIA LTDA - EPP, CNPJ 32.638.314/0001-00, Com valor total de R$7.400,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 19/05/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2R0/WEJB4HJSIMAHEKTE7Q Segunda-feira 5 de Junho de 2017 40 - Ano V - Nº 1618 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 179/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 181/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 179/2017 , para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (CARBONATO DE CÁLCIO 500MG + VITAMINA D 400) PARA DOAÇÃO, CONFORME LIMINAR JUDICIAL, PROCESSO Nº 0000076-40.2013.805.0006, junto a empresa H S DE JESUS - EPP , CNPJ 13.408.507/0001-20, Com valor total de R$38,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 19/05/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2R0/WEJB4HJSIMAHEKTE7Q Segunda-feira 5 de Junho de 2017 41 - Ano V - Nº 1618 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 183/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 185/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 183/2017 , para SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE VEÍCULO FIESTA DE PLACA JSV 0144, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , junto a empresa JOSÉ CARLOS ALVES DE ASSIS SAMPAIO 86349937520 , CNPJ 18.004.405/0001-63, Com valor total de R$170,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 19/05/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2R0/WEJB4HJSIMAHEKTE7Q Segunda-feira 5 de Junho de 2017 42 - Ano V - Nº 1618 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 190/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 192/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 190/2017 , para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (MONOCORDIL 20MG, VASTAREL 35MG, CLOPIDOGREL 75MG, ATROVASTATINA 80MG, SOMALGIN CARDIO 100MG, CARDIZEM CAPS 90MG.) PARA DOAÇÃO, MEDIANTE LIMINAR JUDICIAL, PROCESSO Nº 2490361 -5/2009, junto a empresa H S DE JESUS - EPP, CNPJ 13.408.507/0001-20, Com valor total de R$351,14 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 23/05/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2R0/WEJB4HJSIMAHEKTE7Q Segunda-feira 5 de Junho de 2017 43 - Ano V - Nº 1618 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 195/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 197/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 195/2017 , para A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (OXIBUTININA DE 5MG) PARA DOAÇÃO MEDIANTE OFÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA Nº 251/2014- 1ªPJA , junto a empresa H S DE JESUS - EPP, CNPJ 13.408.507/0001-20, Com valor total de R$77,88 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 24/05/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2R0/WEJB4HJSIMAHEKTE7Q Segunda-feira 5 de Junho de 2017 44 - Ano V - Nº 1618 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 197/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 199/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 197/2017 , para A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (LIPLESS 100MG, MODURETIC 50MG, ALENIA 400/12) PARA DOAÇÃO MEDIANTE O RELATÓRIO SOCIAL, junto a empresa H S DE JESUS - EPP, CNPJ 13.408.507/0001-20, Com valor total de R$187,58 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 24/05/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2R0/WEJB4HJSIMAHEKTE7Q Segunda-feira 5 de Junho de 2017 45 - Ano V - Nº 1618 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI Coordenadoria de Licitações End: Praça da Bandeira, s/nº, centro – Tel; (75)3634.3977, Ramal 221– Amargosa – Bahia , CEP:45.300-000. Página1 TERMO DE RETIFICAÇÃO Tendo em vista o erro formal ocorrido na pagina 7 do Edital do Pregão Presencial de Nº 016/2017, proceda-se a devida correção, a saber: CAPITULO 5 , subitem 5.3.4., alíneas “b” e “c”. ONDE SE LÊ: b) Cronograma Físico Financeiro, Conforme Anexo TR III; c) Composição dos Encargos Sociais e Trabalhistas, cfe. Anexo XVI. LEIA-SE: b) Cronograma Físico Financeiro; c) Composição dos Encargos Sociais e Trabalhistas; Amargosa/BA , 05 de junho de 2017. Gilmara Nascimento Ferreira Coordenadora de Licitações Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2R0/WEJB4HJSIMAHEKTE7Q Segunda-feira 5 de Junho de 2017 46 - Ano V - Nº 1618 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1847/