{"edition": {"id": 1610, "number": 1612, "date": "2017-05-31", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "69667b3e2f1f4bc39c1d6db066c70700", "pdf_sha256": "02a157e530a5aa2b4a9853f10843ac3ab01a959248a8f55caf348d41b76aa122", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "02a157e530a5aa2b4a9853f10843ac3ab01a959248a8f55caf348d41b76aa122", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1610/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1610/"}, "acts": [{"id": 1841, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1612", "kind": "Diario Importado", "number": "1612", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Prefeitura Municipal de Amargosa publica: /g120Decreto Nº. 060 de 31 de Maio de 2017 - Dispõe sobre a Convocação da VII Conferência Municipal de Assistência Social. Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de...", "content": "Prefeitura Municipal de\nAmargosa publica:\n/g120Decreto Nº. 060 de 31 de Maio de 2017 - Dispõe sobre a Convocação \nda VII Conferência Municipal de Assistência Social. \nGestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZCMJCS1JO9BJINYSZT6ZQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 31 de Maio de 2017 • Ano V • Nº 1612\n\n/g3\n/g3\nDECRETO Nº. 060 DE 31 DE MAIO DE 2017 \nDispõe sobre a Convocação da VII \nConferência Municipal de Assistência \nSocial.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, em conformidade \ncom o Conselho Municipal de Assistência Social, no uso das suas atribuições e, considerando a \nnecessidade de avaliar e propor diretrizes para implementação da Política de Assistência Social \ndo Município,\nDECRETA:\nArt. 1º. Fica convocada a  VII Conferência Municipal de Assistência Social, a ser \nrealizada nos dias 13 e 14 de julho de 2017 , tendo como tema central : “Garantia dos Direitos \nno Fortalecimento do SUAS”\nArt. 2º. As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão por conta de \ndotação própria de orçamento do Órgão Gestor Municipal de Assistência Social. \nArt. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições \nem contrário.\nPublique-se.                Registre-se.                 Cumpra-se. \nGabinete do Prefeito, 31 de Maio de 2017. \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeito Municipal \nMariza Jesus Silva Arruda \nPresidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Amargosa - CMAS \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ZCMJCS1JO9BJINYSZT6ZQ\nQuarta-feira\n31 de Maio de 2017\n2 - Ano V - Nº 1612\nDecretos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1841/"}]}