DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 161

161 161 2013-10-22 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA ef6beaf1d04c46fa8bc3df494d9b8894 3c4623a6a3bf23456a501f870a0fbb338af8f3ab14e167960a00cedb498dd194 3c4623a6a3bf23456a501f870a0fbb338af8f3ab14e167960a00cedb498dd194 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/161/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/161/ 227 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 161 Diario Importado 161

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: R0AOTKVUIYYJIQHRJV1ASA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Terça-feira • 22 de Outubro de 2013 • Ano I • Nº 161 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Dispensa de Licitação - Contrato Nº 236/2013 • Dispensa de Licitação - Contrato Nº 239/2013 • Dispensa de Licitação - Contrato Nº 240/2013 • Dispensa de Licitação - Contrato Nº 240A/2013 • Termo de Contrato de Licitação Nº 235/2013 • Termo de Contrato de Licitação Nº 241/2013 • Termo de Contrato de Licitação Nº 242/2013 • Termo de Contrato de Licitação Nº 243/2013 • Termo de Contrato de Licitação Nº 244/2013 • Termo de Contrato de Licitação Nº 245/2013 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 236/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 205/2013; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: ERENICE MOTA DOS SANTOS, CPF 039.161.655-26, RG 14.104.386- 51 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA TRAVESSA 1, SÃO CRISTÓVÃO, Nº. 116, CATIARA, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO, DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE JOSELITA DOS SANTOS, CPF 019.073.065-01, NIS 16192252271, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.08.300 – FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 2.020 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 125,75 (CENTO E VINTE CINCO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2013. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELA LOCADORA: ERENICE MOTA DOS SANTOS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: R0AOTKVUIYYJIQHRJV1ASA Terça-feira 22 de Outubro de 2013 2 - Ano I - Nº 161 Licitações ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 239/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 208/2013; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: MAYARA TELES SILVA, CPF 044.849.285-74, RG 14.871.880-99 SSP- BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA IDALINA FIGUEIREDO BATISTA, Nº. 065, CATIARA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE MARIA DAS GRAÇAS SANTOS SANTANA, CPF 010.266.625-32, NIS 20924053377, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.08.300 – FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 2.020 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2013. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELA LOCADORA: MAYARA TELES SILVA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: R0AOTKVUIYYJIQHRJV1ASA Terça-feira 22 de Outubro de 2013 3 - Ano I - Nº 161 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 240/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 209/2013; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: VALDIVINA EMILIANA DE SALES, CPF 679.249.215-91, RG 08.268.817-14 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA ADELINO PEDRO DE ALCÂNTARA, Nº. 280, SÃO JOSÉ, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE FERNANDO MANUEL DOS SANTOS, CPF 048.917.985-13, NIS 20639984090, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.08.300 – FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 2.020 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2013. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELA LOCADORA: VALDIVINA EMILIANA DE SALES. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: R0AOTKVUIYYJIQHRJV1ASA Terça-feira 22 de Outubro de 2013 4 - Ano I - Nº 161 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 240A/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 210/2013; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: JURANDY DOS SANTOS SANTANA, CPF 023.204.965-30, RG 12.819.807-90; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA G, LOTEAMENTO OLIVEIRA, Nº. 110, SANTA RITA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE IVETE FERREIRA LIMA, CPF 031.039.565-84, NIS 16186686834, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 02.08.300 – FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 2.020 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2013. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELO LOCADOR: JURANDY DOS SANTOS SANTANA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: R0AOTKVUIYYJIQHRJV1ASA Terça-feira 22 de Outubro de 2013 5 - Ano I - Nº 161 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 235/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 139/2013; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: JOSUÉ RESENDE OLIVEIRA, CNPJ 01.520.959/0001- 10; OBJETO: FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E GARRAFÕES PARA ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS, DESCRITAS NO(S) LOTE(S) 01, 02 E 03 CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2013/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.01.000, 02.02.000, 02.02.100, 02.03.000, 02.04.100, 02.06.000, 02.08.000, 02.08.100, 02.10.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.035, 2.039, 2.040, 2.049, 2.050, 2.051, 2.068, 2.070, 2.063, 2.023, 2.016, 2.006, 2.011, 2.012, 2.023, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, VALOR: R$ 26.120,00(VINTE E SEIS MIL E CENTO E VINTE REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: JOSUÉ RESENDE OLIVEIRA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: R0AOTKVUIYYJIQHRJV1ASA Terça-feira 22 de Outubro de 2013 6 - Ano I - Nº 161 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 241/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 138/2013; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ROSIMEIRE SILVA DOS SANTOS SOUZA – ME, CNPJ 03.414.102/0001-41; OBJETO: FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES EM QUENTINHAS PARA ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS, DESCRITAS NO(S) LOTE (S) 01, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2013/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.01.000, 02.02.000, 02.02.100, 02.03.000, 02.04.100, 02.06.000, 02.07.000, 02.08.000, 02.08.100, 02.10.000, 02.11.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.035, 2.039, 2.040, 2.049, 2.050, 2.051, 1.039, 2.068, 2.063, 2.065, 2.070, 2.076, 2.023, 2.029, 2.030, 2.016, 2.004, 2.005, 2.006, 2.007, 2.009, 2.011, 2.012, 2.077, 2.033, 2.032, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, VALOR: R$ 140.000.00(CENTO E QUARENTA MIL REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: ROSIMEIRE SILVA DOS SANTOS SOUZA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: R0AOTKVUIYYJIQHRJV1ASA Terça-feira 22 de Outubro de 2013 7 - Ano I - Nº 161 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 242/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 138/2013; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: J K B S LOMANTO E CIA LTDA - ME, CNPJ 08.457.217/0001-37; OBJETO: FORNECIMENTO DE SALGADOS E AFINS PARA ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS, DESCRITAS NO(S) LOTE (S) 02, 04, 05, 06, 07, 08 E 09 CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2013/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.01.000, 02.02.000, 02.02.100, 02.03.000, 02.04.100, 02.06.000, 02.07.000, 02.08.000, 02.08.100, 02.10.000, 02.11.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.035, 2.039, 2.040, 2.049, 2.050, 2.051, 1.039, 2.068, 2.063, 2.065, 2.070, 2.076, 2.023, 2.029, 2.030, 2.016, 2.004, 2.005, 2.006, 2.007, 2.009, 2.011, 2.012, 2.077, 2.033, 2.032, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, VALOR: R$ 187.800.00(CENTO E OITENTA E SETE MIL E OITOCENTOS REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: JUSCILENE KARINE BORGES SANTOS LOMANTO. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: R0AOTKVUIYYJIQHRJV1ASA Terça-feira 22 de Outubro de 2013 8 - Ano I - Nº 161 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 243/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 143/2013; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: EQUIPALAB COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO LTDA, CNPJ 14.094.525/0001-48; OBJETO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2013 PARA O(S) ITEM\LOTE(S) Nº 04, CUJOS QUANTITATIVOS, PREÇOS FINAL UNITÁRIOS E TOTAL CONSTAM NA PROPOSTA CONTRATADA, AS QUAIS FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.04.100, 02.03.000, 02.08.000, 02.08.100, PROJETO/ATIVIDADE: 2.061, 2.076, 2.049, 2.016, 2.001, 2.002, 2.003, 2.004, 2.005, 2.006, 2.007, 2.009, 2.012, 2.077, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, 44.90.52.00, VALOR: R$ 16.489,98 (DEZESSEIS MIL QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) GLOBAL. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: CLEBER PEREIRA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: R0AOTKVUIYYJIQHRJV1ASA Terça-feira 22 de Outubro de 2013 9 - Ano I - Nº 161 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 244/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 143/2013; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA, CNPJ 03.874.953/0001-77; OBJETO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2013 PARA O(S) ITEM\LOTE(S) Nº 08 E 11 CUJOS QUANTITATIVOS, PREÇOS FINAL UNITÁRIOS E TOTAL CONSTAM NA PROPOSTA CONTRATADA, AS QUAIS FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.04.100, 02.03.000, 02.08.000, 02.08.100, PROJETO/ATIVIDADE: 2.061, 2.076, 2.049, 2.016, 2.001, 2.002, 2.003, 2.004, 2.005, 2.006, 2.007, 2.009, 2.012, 2.077, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, 44.90.52.00, VALOR: R$ 66.294,00 (SESSENTA E SEIS MIL E DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO REIAS) GLOBAL. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: EDILSON SIERDOVSKI. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: R0AOTKVUIYYJIQHRJV1ASA Terça-feira 22 de Outubro de 2013 10 - Ano I - Nº 161 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 245/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 143/2013; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: CAUMAQ INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA, CNPJ 04.966.809/0001-23; OBJETO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2013 PARA O(S) ITEM\LOTE(S) Nº 02, CUJOS QUANTITATIVOS, PREÇOS FINAL UNITÁRIOS E TOTAL CONSTAM NA PROPOSTA CONTRATADA, AS QUAIS FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.04.100, 02.03.000, 02.08.000, 02.08.100, PROJETO/ATIVIDADE: 2.061, 2.076, 2.049, 2.016, 2.001, 2.002, 2.003, 2.004, 2.005, 2.006, 2.007, 2.009, 2.012, 2.077, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, 44.90.52.00, VALOR: R$ 11.124,90 (ONZE MIL E CENTO E VINTE E QUATRO REAIS NOVENTA CENTAVOS) GLOBAL. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: EDUARDO ANTÔNIO CAUDURO. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: R0AOTKVUIYYJIQHRJV1ASA Terça-feira 22 de Outubro de 2013 11 - Ano I - Nº 161 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/227/