{"edition": {"id": 161, "number": 161, "date": "2013-10-22", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "ef6beaf1d04c46fa8bc3df494d9b8894", "pdf_sha256": "3c4623a6a3bf23456a501f870a0fbb338af8f3ab14e167960a00cedb498dd194", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "3c4623a6a3bf23456a501f870a0fbb338af8f3ab14e167960a00cedb498dd194", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/161/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/161/"}, "acts": [{"id": 227, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 161", "kind": "Diario Importado", "number": "161", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: R0AOTKVUIYYJIQHRJV1ASA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: R0AOTKVUIYYJIQHRJV1ASA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 22 de Outubro de 2013 • Ano I • Nº 161\n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n  \n \n• Dispensa de Licitação - Contrato Nº 236/2013 \n• Dispensa de Licitação - Contrato Nº 239/2013 \n• Dispensa de Licitação - Contrato Nº 240/2013 \n• Dispensa de Licitação - Contrato Nº 240A/2013 \n• Termo de Contrato de Licitação Nº 235/2013 \n• Termo de Contrato de Licitação Nº 241/2013 \n• Termo de Contrato de Licitação Nº 242/2013 \n• Termo de Contrato de Licitação Nº 243/2013 \n• Termo de Contrato de Licitação Nº 244/2013 \n• Termo de Contrato de Licitação Nº 245/2013\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 236/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 205/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; \nLOCADORA: ERENICE MOTA DOS SANTOS, CPF 039.161.655-26, RG 14.104.386-\n51 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA \nTRAVESSA 1, SÃO CRISTÓVÃO, Nº. 116, CATIARA, NESTE MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO, DESTINA-SE A ABRIGAR A \nFAMÍLIA DE JOSELITA DOS SANTOS, CPF 019.073.065-01, NIS 16192252271, \nBENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, \nPARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009); VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 03 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 02.08.300 – FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, \nPROJETO/ATIVIDADE 2.020 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE \nHABITAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE \nTERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 125,75 (CENTO E VINTE CINCO REAIS \nE SETENTA E CINCO CENTAVOS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: \n01/10/2013. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, \nE PELA LOCADORA: ERENICE MOTA DOS SANTOS. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: R0AOTKVUIYYJIQHRJV1ASA\nTerça-feira\n22 de Outubro de 2013\n2 - Ano I - Nº 161\nLicitações\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 239/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 208/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; \nLOCADORA: MAYARA TELES SILVA, CPF 044.849.285-74, RG 14.871.880-99 SSP-\nBA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA IDALINA \nFIGUEIREDO BATISTA, Nº. 065, CATIARA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA \nLOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE MARIA DAS GRAÇAS SANTOS \nSANTANA, CPF 010.266.625-32, NIS 20924053377, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO \nMORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI \nMUNICIPAL Nº  299, DE 02/09/2009); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.08.300 – FUNDO \nMUNICIPAL DE HABITAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 2.020 – MANUTENÇÃO DO \nPROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 \n– OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 150,00 \n(CENTO E CINQUENTA REAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: 07/10/2013. \nPELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELA \nLOCADORA: MAYARA TELES SILVA. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: R0AOTKVUIYYJIQHRJV1ASA\nTerça-feira\n22 de Outubro de 2013\n3 - Ano I - Nº 161\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 240/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 209/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; \nLOCADORA: VALDIVINA EMILIANA DE SALES, CPF 679.249.215-91, RG \n08.268.817-14 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA \nRUA ADELINO PEDRO DE ALCÂNTARA, Nº. 280, SÃO JOSÉ, AMARGOSA – BAHIA \n(O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE FERNANDO \nMANUEL DOS SANTOS, CPF 048.917.985-13, NIS 20639984090, BENEFICIÁRIA DE \nAUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA \nLEI MUNICIPAL Nº  299, DE 02/09/2009); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.08.300 – FUNDO \nMUNICIPAL DE HABITAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 2.020 – MANUTENÇÃO DO \nPROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 \n– OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 150,00 \n(CENTO E CINQUENTA REAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: 07/10/2013. \nPELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELA \nLOCADORA: VALDIVINA EMILIANA DE SALES. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: R0AOTKVUIYYJIQHRJV1ASA\nTerça-feira\n22 de Outubro de 2013\n4 - Ano I - Nº 161\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 240A/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 210/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; \nLOCADOR: JURANDY DOS SANTOS SANTANA, CPF 023.204.965-30, RG \n12.819.807-90; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA G, \nLOTEAMENTO OLIVEIRA, Nº. 110, SANTA RITA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL \nORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE IVETE FERREIRA LIMA, \nCPF 031.039.565-84, NIS 16186686834, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, \nCONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº \n299, DE 02/09/2009); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03 MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 02.08.300 – FUNDO MUNICIPAL \nDE HABITAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 2.020 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA \nMUNICIPAL DE HABITAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS \nSERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 150,00 (CENTO E \nCINQUENTA REAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: 07/10/2013. PELO \nLOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELO \nLOCADOR: JURANDY DOS SANTOS SANTANA. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: R0AOTKVUIYYJIQHRJV1ASA\nTerça-feira\n22 de Outubro de 2013\n5 - Ano I - Nº 161\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 235/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 139/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: JOSUÉ RESENDE OLIVEIRA, CNPJ 01.520.959/0001-\n10; OBJETO: FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E GARRAFÕES PARA \nATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS, \nDESCRITAS NO(S) LOTE(S) 01, 02 E 03 CONFORME ESPECIFICAÇÕES \nCONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO \nPRESENCIAL Nº. 011/2013/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.01.000, 02.02.000, 02.02.100, \n02.03.000, 02.04.100, 02.06.000, 02.08.000, 02.08.100, 02.10.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.035, 2.039, 2.040, 2.049, 2.050, 2.051, 2.068, 2.070, 2.063, \n2.023, 2.016, 2.006, 2.011, 2.012, 2.023, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, \nVALOR: R$ 26.120,00(VINTE E SEIS MIL E CENTO E VINTE REAIS) TOTAIS. DATA \nDA ASSINATURA: 26/09/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E \nPELA CONTRATADA: JOSUÉ RESENDE OLIVEIRA. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: R0AOTKVUIYYJIQHRJV1ASA\nTerça-feira\n22 de Outubro de 2013\n6 - Ano I - Nº 161\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 241/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 138/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: ROSIMEIRE SILVA DOS SANTOS SOUZA – ME,                            \nCNPJ 03.414.102/0001-41; OBJETO: FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES EM \nQUENTINHAS PARA ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS E \nÓRGÃOS MUNICIPAIS, DESCRITAS NO(S) LOTE (S) 01, CONFORME \nESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO \nEDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2013/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: \n12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.01.000, 02.02.000, \n02.02.100, 02.03.000, 02.04.100, 02.06.000, 02.07.000, 02.08.000, 02.08.100, \n02.10.000, 02.11.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.035, 2.039, 2.040, 2.049, 2.050, \n2.051, 1.039, 2.068, 2.063, 2.065, 2.070, 2.076, 2.023, 2.029, 2.030, 2.016, 2.004, \n2.005, 2.006, 2.007, 2.009, 2.011, 2.012, 2.077, 2.033, 2.032, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.30.00, VALOR: R$ 140.000.00(CENTO E QUARENTA MIL REAIS) \nTOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA \nBORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: ROSIMEIRE SILVA DOS SANTOS \nSOUZA. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: R0AOTKVUIYYJIQHRJV1ASA\nTerça-feira\n22 de Outubro de 2013\n7 - Ano I - Nº 161\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 242/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 138/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: J K B S LOMANTO E CIA LTDA - ME, CNPJ \n08.457.217/0001-37; OBJETO: FORNECIMENTO DE SALGADOS E AFINS PARA \nATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS, \nDESCRITAS NO(S) LOTE (S) 02, 04, 05, 06, 07, 08 E 09 CONFORME \nESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO \nEDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2013/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: \n12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.01.000, 02.02.000, \n02.02.100, 02.03.000, 02.04.100, 02.06.000, 02.07.000, 02.08.000, 02.08.100, \n02.10.000, 02.11.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.035, 2.039, 2.040, 2.049, 2.050, \n2.051, 1.039, 2.068, 2.063, 2.065, 2.070, 2.076, 2.023, 2.029, 2.030, 2.016, 2.004, \n2.005, 2.006, 2.007, 2.009, 2.011, 2.012, 2.077, 2.033, 2.032, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.30.00, VALOR: R$ 187.800.00(CENTO E OITENTA E SETE MIL  E \nOITOCENTOS REAIS) TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: 08/10/2013. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: JUSCILENE \nKARINE BORGES SANTOS LOMANTO. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: R0AOTKVUIYYJIQHRJV1ASA\nTerça-feira\n22 de Outubro de 2013\n8 - Ano I - Nº 161\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 243/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 143/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: EQUIPALAB COMÉRCIO ATACADISTA DE \nPRODUTOS DE LABORATÓRIO LTDA, CNPJ 14.094.525/0001-48; OBJETO: \nFORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA \nATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL \nDE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESCRITOS NO \nEDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2013 PARA O(S) ITEM\\LOTE(S) Nº 04, \nCUJOS QUANTITATIVOS, PREÇOS FINAL UNITÁRIOS E TOTAL CONSTAM NA \nPROPOSTA CONTRATADA, AS QUAIS FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO \nPRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU \nTRANSCRIÇÃO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 DIAS; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.04.100, 02.03.000, 02.08.000, 02.08.100, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.061, 2.076, 2.049, 2.016, 2.001, 2.002, 2.003, 2.004, 2.005, \n2.006, 2.007, 2.009, 2.012, 2.077, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, \n44.90.52.00, VALOR: R$ 16.489,98 (DEZESSEIS MIL QUATROCENTOS E OITENTA \nE NOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) GLOBAL.  DATA DA \nASSINATURA: 09/10/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E \nPELA CONTRATADA: CLEBER PEREIRA. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: R0AOTKVUIYYJIQHRJV1ASA\nTerça-feira\n22 de Outubro de 2013\n9 - Ano I - Nº 161\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 244/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 143/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA, CNPJ  \n03.874.953/0001-77; OBJETO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL \nPERMANENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE \nEDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL \nDE SAÚDE, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2013 \nPARA O(S) ITEM\\LOTE(S) Nº 08 E 11 CUJOS QUANTITATIVOS, PREÇOS FINAL \nUNITÁRIOS E TOTAL CONSTAM NA PROPOSTA CONTRATADA, AS QUAIS FICAM \nFAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, \nINDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 60 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.04.100, \n02.03.000, 02.08.000, 02.08.100, PROJETO/ATIVIDADE: 2.061, 2.076, 2.049, 2.016, \n2.001, 2.002, 2.003, 2.004, 2.005, 2.006, 2.007, 2.009, 2.012, 2.077, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.30.00, 44.90.52.00, VALOR: R$ 66.294,00 (SESSENTA E SEIS MIL \nE DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO REIAS) GLOBAL.  DATA DA ASSINATURA: \n09/10/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA \nCONTRATADA: EDILSON SIERDOVSKI. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: R0AOTKVUIYYJIQHRJV1ASA\nTerça-feira\n22 de Outubro de 2013\n10 - Ano I - Nº 161\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 245/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 143/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: CAUMAQ INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA,                          \nCNPJ 04.966.809/0001-23; OBJETO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E \nMATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE \nEDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL \nDE SAÚDE, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2013 \nPARA O(S) ITEM\\LOTE(S) Nº 02, CUJOS QUANTITATIVOS, PREÇOS FINAL \nUNITÁRIOS E TOTAL CONSTAM NA PROPOSTA CONTRATADA, AS QUAIS FICAM \nFAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, \nINDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 60 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.04.100, \n02.03.000, 02.08.000, 02.08.100, PROJETO/ATIVIDADE: 2.061, 2.076, 2.049, 2.016, \n2.001, 2.002, 2.003, 2.004, 2.005, 2.006, 2.007, 2.009, 2.012, 2.077, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.30.00, 44.90.52.00, VALOR: R$ 11.124,90 (ONZE  MIL  E CENTO E \nVINTE E QUATRO REAIS NOVENTA CENTAVOS) GLOBAL.  DATA DA \nASSINATURA: 09/10/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E \nPELA CONTRATADA: EDUARDO ANTÔNIO CAUDURO. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: R0AOTKVUIYYJIQHRJV1ASA\nTerça-feira\n22 de Outubro de 2013\n11 - Ano I - Nº 161", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/227/"}]}