DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1611

1609 1611 2017-05-31 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA f833ffe36f074790857bc6ead0d45624 2486dedbef22a6cb1ce898e17f21381822d1f3af6bb2c19f9753b775b1455de3 2486dedbef22a6cb1ce898e17f21381822d1f3af6bb2c19f9753b775b1455de3 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1609/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1609/ 1840 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1611 Diario Importado 1611

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: AUP0/XHNQLOJW5K32B7ULQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quarta-feira • 31 de Maio de 2017 • Ano V • Nº 1611 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Termo de Ratificação da Dispensa nº163/2017 do Processo Administrativo nº203/2017. Contratada: Baitinga Materiais de Construção Ltda. • Termo de Ratificação da Dispensa nº168/2017 do Processo Administrativo nº208/2017. Contratada: Empresa Gráfica da Bahia. • Extrato de Contrato nº 074/2017; Processo Administrativo 171/20 17; Inexigibilidade de Licitação nº 044/2017. Contratada: Leandro Almeida Bahia. • Extrato de Contrato nº 077/2017; Processo Administrativo 177/20 17; Inexigibilidade de Licitação nº 044/2017. Contratada: Eliezer Santos Silva. • Extrato de Contrato nº 083/2017; Processo Administrativo 203/20 17; Inexigibilidade de Licitação nº 044/2017 . Contratada: Fabio Teixeira de Almeida. • Extrato de Contrato nº 093/2017; Processo Administrativo 245/20 17; Inexigibilidade de Licitação nº 044/2017 . Contratada: Adeilton Almeida de Brito. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 163/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 203/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 163/2017, para LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA AV. GOV. LOMANTO JUNIOR, Nº 427, 2º ANDAR APTO 201, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA/BA. (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA -SE A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO), junto à empresa BAITINGA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 13.871.835/0001-69, Com valor global de R$ 5.200,00 em 08 parcelas de R$650,00, com vigência até 31/12/2017, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 02/05/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: AUP0/XHNQLOJW5K32B7ULQ Quarta-feira 31 de Maio de 2017 2 - Ano V - Nº 1611 Dispensas de Licitações ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 168/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 208/2017 regularmente instruído na forma do art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 168/2017 , para VEICULAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DA PUBLICAÇÃO DE AVISO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2017, junto à EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA, CNPJ 15.257.819/0001-06, Com valor total de R$768,60, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 05/05/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: AUP0/XHNQLOJW5K32B7ULQ Quarta-feira 31 de Maio de 2017 3 - Ano V - Nº 1611 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 074/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 171/2017; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 10/04/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: GPE - GESTÃO PÚBLICA E EMPRESARIAL LTDA - ME, CNPJ: 19.448.969/0001- 58, OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE CONTROLE INTERNO: EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS, ORIENTAÇÃO NA ELABORAÇÃO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS, BEM COMO AUXÍLIO NA ELABORAÇÃO DE DEFESA ADMINISTRATIVA, JUNTO AO TCM. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA FINANCEIRA NA ORIENTAÇÃO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, BEM COMO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS MUNICIPAIS DE GESTÃO PÚBLICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. VALOR: R$ 82.650,00 GLOBAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2017, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01.000, 04.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003, 2.064, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 10/04/2017. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: LEANDRO ALMEIDA BAHIA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: AUP0/XHNQLOJW5K32B7ULQ Quarta-feira 31 de Maio de 2017 4 - Ano V - Nº 1611 Extratos de Contratos ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 077/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 177/2017; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 12/04/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADO: ELIEZER SANTOS SILVA, CPF: 410.560.275-68 E RG 04.338.330-09, OBJETO: CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE GESTÃO EDUCACIONAL, POR MEIO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LEVANTAMENTO E GERENCIAMENTO DE INDICADORES EDUCACIONAIS, ELABORAÇÃO, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DE PROJETOS, PLANOS E PROGRAMAS, INCLUINDO ESTUDOS TÉCNICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS, ORDENAMENTO DA REDE DE ENSINO, EMISSÃO DE PARECERES, RESOLUÇÕES E OUTROS ATOS NORMATIVOS, RELACIONADOS A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AMARGOSA- BA. VALOR: R$ 43.167,00 GLOBAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2017, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.006, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 12/04/2017. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELO CONTRATADO: ELIEZER SANTOS SILVA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: AUP0/XHNQLOJW5K32B7ULQ Quarta-feira 31 de Maio de 2017 5 - Ano V - Nº 1611 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 083/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 203/2017; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 163/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 02/05/2017 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, LOCADORA: BAITINGA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 13.871.835/0001-69, OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA AV. GOV. LOMANTO JUNIOR, Nº 427, 2º ANDAR APTO 201, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA/BA. (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO). VALOR: R$ 650,00 MENSAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2017, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 04/05/2017. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA LOCADORA: FABIO TEIXEIRA DE ALMEIDA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: AUP0/XHNQLOJW5K32B7ULQ Quarta-feira 31 de Maio de 2017 6 - Ano V - Nº 1611 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 093/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 245/2017; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 205/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 25/05/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADO: ADEILTON ALMEIDA DE BRITO, CPF 002.718.515-03 E RG 11.508.623-43, OBJETO: SERVIÇO DE ARBITRAGEM DURANTE O ZONAL FEMININO DE FUTSAL QUE OCORRERÁ NOS DIAS 27 E 28 DE MAIO DE 2017 E DURANTE O TORNEIO DE FUTSAL MASCULINO QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 03 E 04 DE JUNHO DE 2017 NO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES, EM AMARGOSA. VALOR: R$ 2.480,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: 20 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.018, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 25/05/2017. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELO CONTRATADO: ADEILTON ALMEIDA DE BRITO. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: AUP0/XHNQLOJW5K32B7ULQ Quarta-feira 31 de Maio de 2017 7 - Ano V - Nº 1611 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1840/