{"edition": {"id": 1609, "number": 1611, "date": "2017-05-31", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "f833ffe36f074790857bc6ead0d45624", "pdf_sha256": "2486dedbef22a6cb1ce898e17f21381822d1f3af6bb2c19f9753b775b1455de3", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "2486dedbef22a6cb1ce898e17f21381822d1f3af6bb2c19f9753b775b1455de3", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1609/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1609/"}, "acts": [{"id": 1840, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1611", "kind": "Diario Importado", "number": "1611", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: AUP0/XHNQLOJW5K32B7ULQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: AUP0/XHNQLOJW5K32B7ULQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 31 de Maio de 2017 • Ano V • Nº 1611\nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n• Termo de Ratificação da Dispensa nº163/2017 do Processo \nAdministrativo nº203/2017. Contratada: Baitinga Materiais de \nConstrução Ltda. \n• Termo de Ratificação da Dispensa nº168/2017 do Processo \nAdministrativo nº208/2017. Contratada: Empresa Gráfica da Bahia. \n• Extrato de Contrato nº 074/2017; Processo Administrativo 171/20 17; \nInexigibilidade de Licitação nº 044/2017. Contratada: Leandro Almeida \nBahia. \n• Extrato de Contrato nº 077/2017;  Processo Administrativo 177/20 17; \nInexigibilidade de Licitação nº 044/2017. Contratada:\n Eliezer Santos \nSilva. \n• Extrato de Contrato nº 083/2017;  Processo Administrativo 203/20 17; \nInexigibilidade de Licitação nº 044/2017 . Contratada: Fabio Teixeira de \nAlmeida. \n• Extrato de Contrato nº 093/2017;  Processo Administrativo 245/20 17; \nInexigibilidade de Licitação nº 044/2017 . Contratada: Adeilton Almeida \nde Brito.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 163/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 203/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 163/2017, para LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA \nAV. GOV. LOMANTO JUNIOR, Nº 427, 2º ANDAR APTO 201, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA/BA. (O IMÓVEL \nORA LOCADO DESTINA -SE A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE \nADMINISTRAÇÃO), junto à empresa BAITINGA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ \n13.871.835/0001-69, Com valor global de R$ 5.200,00 em 08 parcelas de  R$650,00, com vigência até \n31/12/2017, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 02/05/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: AUP0/XHNQLOJW5K32B7ULQ\nQuarta-feira\n31 de Maio de 2017\n2 - Ano V - Nº 1611\nDispensas de Licitações\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 168/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 208/2017  regularmente instruído na forma do art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93 e \nalterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 168/2017 , para VEICULAÇÃO \nNO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DA PUBLICAÇÃO DE AVISO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº \n003/2017, junto à EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA, CNPJ 15.257.819/0001-06, Com valor total de R$768,60, \na fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 05/05/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: AUP0/XHNQLOJW5K32B7ULQ\nQuarta-feira\n31 de Maio de 2017\n3 - Ano V - Nº 1611\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 074/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 171/2017; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2017; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n10/04/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: GPE - \nGESTÃO PÚBLICA E EMPRESARIAL LTDA - ME, CNPJ: 19.448.969/0001-\n58, OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA \nÁREA DE CONTROLE INTERNO: EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS, \nORIENTAÇÃO NA ELABORAÇÃO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS, BEM COMO \nAUXÍLIO NA ELABORAÇÃO DE DEFESA ADMINISTRATIVA, JUNTO AO TCM. \nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA FINANCEIRA NA ORIENTAÇÃO DE \nAPLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, BEM COMO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS \nNO ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS MUNICIPAIS DE GESTÃO \nPÚBLICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E \nFINANÇAS. VALOR: R$ 82.650,00 GLOBAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2017, \nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01.000, \n04.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003, 2.064, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 10/04/2017. PELO CONTRATANTE: \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA \nCONTRATADA: LEANDRO ALMEIDA BAHIA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: AUP0/XHNQLOJW5K32B7ULQ\nQuarta-feira\n31 de Maio de 2017\n4 - Ano V - Nº 1611\nExtratos de Contratos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 077/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 177/2017; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2017; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n12/04/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADO: \nELIEZER SANTOS SILVA, CPF: 410.560.275-68 E RG 04.338.330-09, \nOBJETO: CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE GESTÃO EDUCACIONAL, \nPOR MEIO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LEVANTAMENTO E GERENCIAMENTO DE \nINDICADORES EDUCACIONAIS, ELABORAÇÃO, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO \nDE PROJETOS, PLANOS E PROGRAMAS, INCLUINDO ESTUDOS TÉCNICOS PARA \nIMPLANTAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS, ORDENAMENTO DA REDE DE \nENSINO, EMISSÃO DE PARECERES, RESOLUÇÕES E OUTROS ATOS \nNORMATIVOS, RELACIONADOS A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AMARGOSA-\nBA. VALOR: R$ 43.167,00 GLOBAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2017, \nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.006, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA \nDA ASSINATURA: 12/04/2017. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELO CONTRATADO: ELIEZER \nSANTOS SILVA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: AUP0/XHNQLOJW5K32B7ULQ\nQuarta-feira\n31 de Maio de 2017\n5 - Ano V - Nº 1611\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 083/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 203/2017; DISPENSA \nDE LICITAÇÃO Nº 163/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI \nNº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 02/05/2017 LOCATÁRIO: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, LOCADORA: BAITINGA MATERIAIS DE \nCONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 13.871.835/0001-69, OBJETO: LOCAÇÃO DE \nIMÓVEL, SITUADO NA AV. GOV. LOMANTO JUNIOR, Nº 427, 2º ANDAR \nAPTO 201, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA/BA. (O IMÓVEL ORA LOCADO \nDESTINA-SE A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE \nADMINISTRAÇÃO). VALOR: R$ 650,00 MENSAIS. VIGÊNCIA: ATÉ \n31/12/2017, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: \n03.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 04/05/2017. PELO LOCATÁRIO: \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA \nLOCADORA: FABIO TEIXEIRA DE ALMEIDA. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: AUP0/XHNQLOJW5K32B7ULQ\nQuarta-feira\n31 de Maio de 2017\n6 - Ano V - Nº 1611\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 093/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 245/2017; DISPENSA \nDE LICITAÇÃO Nº 205/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 25/05/2017 \nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADO: ADEILTON ALMEIDA \nDE BRITO, CPF 002.718.515-03 E RG 11.508.623-43, OBJETO: SERVIÇO \nDE ARBITRAGEM DURANTE O ZONAL FEMININO DE FUTSAL QUE OCORRERÁ \nNOS DIAS 27 E 28 DE MAIO DE 2017 E DURANTE O TORNEIO DE FUTSAL \nMASCULINO QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 03 E 04 DE JUNHO DE 2017 NO \nGINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES, EM AMARGOSA. VALOR: R$ 2.480,00 \nTOTAIS. VIGÊNCIA: 20 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 10.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.018, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 25/05/2017. PELO \nCONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO \nMUNICIPAL, E PELO CONTRATADO: ADEILTON ALMEIDA DE BRITO. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: AUP0/XHNQLOJW5K32B7ULQ\nQuarta-feira\n31 de Maio de 2017\n7 - Ano V - Nº 1611", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1840/"}]}