1607 1609 2017-05-30 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 85790c725dc74bc5a85d417f976abc72 87a1bf7585acf48adb2e9be27ec146f16dd34cd4b4441751920903badf8a02b2 87a1bf7585acf48adb2e9be27ec146f16dd34cd4b4441751920903badf8a02b2 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1607/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1607/ 1838 Diario Importado 1609

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HX5J7WWWYKISGVCCUQOP2G Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HX5J7WWWYKISGVCCUQOP2G Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Terça-feira • 30 de Maio de 2017 • Ano V • Nº 1609 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Decreto Financeiro 23/2017 - Abre Crédito Suplementar no valor de 157.000,00 (Cento e Cinquenta e Sete Mil Reais ) e dá outras providências. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA MAIO/2017 DECRETO FINANCEIRO 23/2017 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 157.000,00 (CENTO E CINQUENTA E SETE MIL REAIS ) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 467 / 2016, DECRETA: Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 060200 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2061 INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD - SUAS 33901400 - 0129000 Diárias - Civil 2.000,00 Soma da Ação: 2.000,00 Soma da Unidade: 2.000,00 080100 SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 2033 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 Soma da Ação: 10.000,00 Soma da Unidade: 10.000,00 100100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 2018 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 Soma da Ação: 5.000,00 Soma da Unidade: 5.000,00 110200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2032 ASSISTÊNCIA AMBULATÓRIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA-MAC 33903000 - 6102000 Material de Consumo 100.000,00 Soma da Ação: 100.000,00 2041 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA-PAB 33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 Soma da Ação: 30.000,00 2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 33901400 - 6102000 Diárias - Civil 10.000,00 Soma da Ação: 10.000,00 Soma da Unidade: 140.000,00 Total Geral: 157.000,00 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 060200 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2061 INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD - SUAS 33903600 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 Soma da Ação: 2.000,00 Soma da Unidade: 2.000,00 070100 SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO 2057 MANUTENÇÃO E REFORMA DE CEMITÉRIOS 44905100 - 0100000 Obras e Instalações 10.000,00 Soma da Ação: 10.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 29/05/2017 Página 1 de 2 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HX5J7WWWYKISGVCCUQOP2G Terça-feira 30 de Maio de 2017 2 - Ano V - Nº 1609 Decretos ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA MAIO/2017 Soma da Unidade: 10.000,00 100100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 2018 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 Soma da Ação: 5.000,00 Soma da Unidade: 5.000,00 110200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 31901300 - 6102000 Obrigações Patronais 100.000,00 Soma da Ação: 100.000,00 2048 CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL-CAPS 33903600 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 Soma da Ação: 10.000,00 2051 REEQUIPAMENTO, REFORMA E AMPLIAÇÃO FÍSICA DO HMA DE AMARGOSA 44905100 - 6102000 Obras e Instalações 10.000,00 Soma da Ação: 10.000,00 2052 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA 44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 Soma da Ação: 20.000,00 Soma da Unidade: 140.000,00 Total Geral: 157.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. AMARGOSA, 25/05/2017 25/05/2017 JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JR PREFEITO(A) Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 29/05/2017 Página 2 de 2 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HX5J7WWWYKISGVCCUQOP2G Terça-feira 30 de Maio de 2017 3 - Ano V - Nº 1609 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1838/