{"edition": {"id": 1607, "number": 1609, "date": "2017-05-30", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "85790c725dc74bc5a85d417f976abc72", "pdf_sha256": "87a1bf7585acf48adb2e9be27ec146f16dd34cd4b4441751920903badf8a02b2", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "87a1bf7585acf48adb2e9be27ec146f16dd34cd4b4441751920903badf8a02b2", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1607/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1607/"}, "acts": [{"id": 1838, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1609", "kind": "Diario Importado", "number": "1609", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HX5J7WWWYKISGVCCUQOP2G Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HX5J7WWWYKISGVCCUQOP2G\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 30 de Maio de 2017 • Ano V • Nº 1609\n \n \nPrefeitura Municipal de  \nAmargosa publica: \n \n \n• Decreto Financeiro 23/2017 -  Abre Crédito Suplementar no valor de \n157.000,00 (Cento e Cinquenta e Sete Mil Reais ) e dá outras providências.\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nMAIO/2017  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO  23/2017  \n \n Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 157.000,00 \n(CENTO E CINQUENTA E SETE MIL REAIS ) e dá outras \nprovidências. \n \n \n O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a \nLei Nº 467 / 2016, \n \nDECRETA:  \n \nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: \n 060200 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  \n \n2061 INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD - SUAS \n 33901400 - 0129000 Diárias - Civil  2.000,00 \n  \n Soma da Ação: 2.000,00 \n \nSoma da Unidade: 2.000,00 \n \n 080100 SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS  \n \n2033 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  10.000,00 \n  \n Soma da Ação: 10.000,00 \n \nSoma da Unidade: 10.000,00 \n \n 100100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER  \n \n2018 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER \n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física  5.000,00 \n  \n Soma da Ação: 5.000,00 \n \nSoma da Unidade: 5.000,00 \n \n 110200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n \n2032 ASSISTÊNCIA AMBULATÓRIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA-MAC \n33903000 - 6102000 Material de Consumo  100.000,00 \n  \n Soma da Ação: 100.000,00 \n \n 2041 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA-PAB  \n33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  30.000,00 \n  \n Soma da Ação: 30.000,00 \n \n 2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n33901400 - 6102000 Diárias - Civil  10.000,00 \n  \n Soma da Ação: 10.000,00 \n \nSoma da Unidade: 140.000,00 \n \nTotal Geral: 157.000,00 \n \nArt. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o \nprevisto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: \n 060200 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  \n \n2061 INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD - SUAS \n 33903600 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física  2.000,00 \n  \n Soma da Ação: 2.000,00 \n \nSoma da Unidade: 2.000,00 \n \n 070100 SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO  \n \n2057 MANUTENÇÃO E REFORMA DE CEMITÉRIOS \n44905100 - 0100000 Obras e Instalações  10.000,00 \n  \n Soma da Ação: 10.000,00 \n \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 29/05/2017 Página 1 de 2 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HX5J7WWWYKISGVCCUQOP2G\nTerça-feira\n30 de Maio de 2017\n2 - Ano V - Nº 1609\nDecretos\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nMAIO/2017  \n \n \n Soma da Unidade: 10.000,00  \n \n 100100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER  \n \n2018 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER \n 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente  5.000,00 \n \nSoma da Ação: 5.000,00 \n \nSoma da Unidade: 5.000,00 \n \n110200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n \n2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n31901300 - 6102000 Obrigações Patronais  100.000,00 \n \nSoma da Ação: 100.000,00 \n \n2048 CENTRO DE ATENÇÃO  PSICOSSOCIAL-CAPS  \n33903600 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física  10.000,00 \n \nSoma da Ação: 10.000,00 \n \n2051 REEQUIPAMENTO, REFORMA E AMPLIAÇÃO FÍSICA DO HMA DE AMARGOSA  \n44905100 - 6102000 Obras e Instalações  10.000,00 \n \nSoma da Ação: 10.000,00 \n \n2052 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA  \n44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente  20.000,00 \n \nSoma da Ação: 20.000,00 \n \nSoma da Unidade: 140.000,00 \n \nTotal Geral: 157.000,00 \n \n Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. \n \nAMARGOSA, 25/05/2017  \n \n25/05/2017  \n \n \n   \n   \n  \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JR   \nPREFEITO(A) Mat.664025   \n \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 29/05/2017 Página 2 de 2 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HX5J7WWWYKISGVCCUQOP2G\nTerça-feira\n30 de Maio de 2017\n3 - Ano V - Nº 1609", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1838/"}]}