{"edition": {"id": 1605, "number": 1607, "date": "2017-05-29", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "a06e9150cc1a40ceaface86c8dc20f6d", "pdf_sha256": "4cf5effda9e553baa5a5b3456af2a4352850e4d5180c2b41d7fafacc11fb6f3c", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "4cf5effda9e553baa5a5b3456af2a4352850e4d5180c2b41d7fafacc11fb6f3c", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1605/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1605/"}, "acts": [{"id": 1836, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1607", "kind": "Diario Importado", "number": "1607", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: YSEJK5/ZJL8BK0B9XZRQRG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YSEJK5/ZJL8BK0B9XZRQRG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 29 de Maio de 2017 • Ano V • Nº 1607\n \n \nPrefeitura Municipal de  \nAmargosa publica:  \n \n \n• Ata de Registro de Preços Nº 004/2017/SRP Preço Presencial Nº \n012/2017/SRP Processo Administrativo Nº 018/2017 Empresa: Baitinga \nMateriais de Construção Ltda \n• Ata de Registro de Preços Nº 004/2017/SRP Preço Presencial Nº \n012/2017/SRP Processo Administ rativo Nº 018/2017 Empresa:  Veiga \nComercio de Ferragens Ltda\n\nPrefeitura Municipal de Amargosa \n \n \n1 \nPREÇO PRESENCIAL Nº 012/2017/SRP \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2017 \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2017/SRP \nVALIDADE: 12 (doze) meses \n \nNo dia 22 de maio de 2017, o Município de Amargosa, por intermédio da Prefeitura Municipal de \nAmargosa - Órgão Gerenciador, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº \n13.825.484/0001-50, endereço na Praça Lourival Monte, s/nº, Centro, Amargosa (BA), representado \npelo Prefeito Municipal JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR , brasileiro, Solteiro, Administrador, \nportador de RG nº 0866447261 SSP/UF, inscrito no CPF sob o nº 81972253549 nos termos da Lei nº \n8.666, de 21 de junho de 1993, e da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e dos Decretos nº 5.450, de \n31 de maio de 2005, Decretos Municipais nº 353, de 13/02/2006 e 183, de 16/01/2013, e demais \nnormas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº \n012/2017/SRP, RESOLVE registrar os preços ofertados pelo Fornecedor Beneficiário, BAITINGA \nMATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, conforme quadro abaixo: \nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO \n1.1. Aquisição de Materiais de Construção, Ferramentas e Cimento para atender as necessidades das \nobras, serviços e manutenção do Município de Amargosa, conforme especificações constantes \nna tabela abaixo.  \n1.2. Os itens abaixo especificados foram adjudicados, no valor total global de R$ 843.550,00 \n(OITOCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL E QUINHETOS E CINQUENTA REAIS), ao Licitante BAITINGA \nMATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA , situado na Avenida Lomanto Júnior, 417, inscrita no CNPJ/MF \nsob o nº 13.871.835/0001-69, representada neste ato pelo Sr. FÁBIO TEIXEIRA DE ALMEIDA, \nportador(a) do RG nº 07837465-04  e CPF nº 931.807.805-68. \nLOTE 1 - FERRAMENTAS \nITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA UNITÁRIO TOTAL \n1 ALICATE,  pressão  em aço  cromado 10\"  UND 10 Tramontina R$ 29,00 R$290,00 \n2 ALICATE, bomba d'agua  em aço cromo vanadio, regulável em \n07 posicões  12\" UND 10 Irwin R$ 39,00 R$ 390,00 \n3 ALICATE, universal 8\"  cabo isolado para 1000 volts amarelo UND 20 Vonder R$ 30,00 R$600,00 \n4 \nALICATE, de corte diagonal, em aco cromado, 6 polegadas, \ncabo isolado para 1000 volts. Embalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do fabricante. \nUND 4 Tramontina R$20,00 R$ 80,00 \n5 \nALICATE, de pressao, em aco cromado, 10 polegadas. \nEmbalagem com dados de identificacao do produto e marca \ndo fabricante. \nUND 2 Tramontina R$29,00 R$ 58,00 \n6 \nALICATE, de rebite pop, manual, 4 pontas, com dimensoes \n3/32 polegadas (2,4 mm), 1/8 polegadas, (3,2 mm), 5/32 \npolegadas (4,0 mm), 3/16 polegadas (4,8mm) . Embalagem \ncom dados de identificacao do produto e marca do fabricante. \nUND 10 Tramontina R$ 40,00 R$400,00 \n7 ANCINHO, leve 12 dentes,em aço forgado com cabo em UND 50 Tramontina R$ 15,00 R$ 750,00 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YSEJK5/ZJL8BK0B9XZRQRG\nSegunda-feira\n29 de Maio de 2017\n2 - Ano V - Nº 1607\nAtas\n\nPrefeitura Municipal de Amargosa \n \n \n2 \nmadeira resistente,produto deverá conter marca do \nfabricante a atender as normas ABNT vigentes. \n8 \nANCINHO, leve 14 dentes,em aço forgado com cabo em \nmadeira resistente,produto deverá conter marca do \nfabricante a atender as normas ABNT vigentes. \nUND 50 Tramontina R$ 15,00 R$ 750,00 \n9 \nBOMBA DE AR,em alumínio prata 38 x 450 mm cabo em \nmadeira ou PVC reforçado,com mangueira e bico,para encher \npneus de bicicleta,moto e automóveis.Embalagem com dados \ndo produto e marca do fabricante.  \nUND 10 Kala R$ 16,00 R$ 160,00 \n10 \nBOTA, sete léguas em borracha preta latéx, numeração \nvariada de acordo com padrões de segurança de fabricação \nvigente. \nPAR 100 Pegafort R$ 29,00 R$ 2.900,00 \n11 \nBOTINA ,em couro cano curto sem cadarço \"tipo bracol\" \nespecial para limpeza de ruas e trabalho pesado, numeração \nvariada de acordo com dados e normas de fabricação vigente. \nPAR 150 Imbiseg R$ 25,00 R$ 3.750,00 \n12 \nBOTINA, de seguranca, sem cadarco, cor preto, nº 38, em \ncouro basico, bico de PVC, com elastico, solado borracha \ninjetado direto no cabedal, com palmilha anti -microbiana, \nNBR virgente, diacordo com as normas NR10, com CA \n(certificado de Aprovacao) do MTE gravado no EPI. \nPAR 16 Vulcafles R$ 45,00 R$ 720,00 \n13 \nBOTINA, de seguranca, sem cadarco, cor preto, nº 39, em \ncouro basico, bico de PVC, com elastico, solado borracha \ninjetado direto no cabedal, com palmilha anti- microbiana, \nNBR virgente, diacordo com as normas NR10, com CA \n(certificado de Aprovacao) do MTE gravado no EPI. \nPAR 16 Vulcafles R$ 45,00 R$ 720,00 \n14 \nBOTINA, de seguranca, sem cadarco, cor preto, nº 40, em \ncouro basico, bico de PVC, com elastico, solado borracha \ninjetado direto no cabedal, com palmilha anti -microbiana, \nNBR virgente, diacordo com as normas NR10, com CA \n(certificado de Aprovacao) do MTE gravado no EPI. \nPAR 16 Vulcafles R$ 45,00 R$ 720,00 \n15 \nBOTINA, de seguranca, sem cadarco, cor preto, nº 41, em \ncouro basico, bico de PVC, com elastico, solado borracha \ninjetado direto no cabedal, com palmilha anti -microbiana, \nNBR virgente, diacordo com as normas NR10, com CA \n(certificado de Aprovacao) do MTE gravado no EPI. \nPAR 16 Vulcafles R$ 45,00 R$ 720,00 \n16 \nBOTINA, de seguranca, sem cadarco, cor preto, nº 42, em \ncouro basico, bico de PVC, com elastico, solado borracha \ninjetado direto no cabedal, com palmilha anti -microbiana, \nNBR  virgente, diacordo com as normas NR10, com CA \n(certificado de Aprovacao) do MTE gravado no EPI. \nPAR 16 Vulcafles R$ 45,00 R$ 720,00 \n17 \nBOTINA, de seguranca, sem cadarco, cor preto, nº 43, em \ncouro basico, bico de PVC, com elastico, solado borracha \ninjetado direto no cabedal, com palmilha ant i-microbiana, \nNBR  virgente, diacordo com as normas NR10, com CA \n(certificado de Aprovacao) do MTE gravado no EPI. \nPAR 16 Vulcafles R$ 45,00 R$ 720,00 \n18 \nBOTINA, de seguranca, sem cadarco, cor preto, nº 44, em \ncouro basico, bico de PVC, com elastico, solado borracha \ninjetado direto no cabedal, com palmilha anti -microbiana, \nNBR  virgente, diacordo com as normas NR10, com CA \n(certificado de Aprovacao) do MTE gravado no EPI. \nPAR 16 Vulcafles R$ 45,00 R$ 720,00 \n19 \nBOTINA,em couro cano curto com cadarço \"tipo \nbracol\"especial para limpeza de ruas e trabalho pesado, \nnumeração variada de acordo com dados e normas de \nfabricação vigente. \nPAR 150 Imbiseg R$ 25,00 R$3.750,00 \n20 BROCA de aco, com vidia, para furar concreto, tipo SDS-PLUS, \ndimensoes 12,0 x 160 mm UND 50 Irwin R$ 13,00 R$ 650,00 \n21 BROCA de aco, com vidia, para furar concreto, tipo SDS-PLUS, \ndimensoes 8 x 160 mm UND 30 Irwin R$ 15,00 R$ 450,00 \n22 BROCA, de aço rápido  1/4\" ( 6 mm ) UND 20 Irwin R$ 6,00 R$ 120,00 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YSEJK5/ZJL8BK0B9XZRQRG\nSegunda-feira\n29 de Maio de 2017\n3 - Ano V - Nº 1607\n\nPrefeitura Municipal de Amargosa \n \n \n3 \n23 BROCA, de aço rápido 3/8 \" ( 10 mm ) UND 20 Irwin R$ 17,00 R$ 340,00 \n24 BROCA, de aco rapido, 0,5 mm. UND 50 Irwin R$ 5,00 R$ 250,00 \n25 BROCA, de aco rapido, 0,7 mm. UND 50 Irwin R$ 8,00 R$ 400,00 \n26 BROCA, de aco rapido, 0,9 mm. UND 50 Irwin R$ 14,00 R$ 700,00 \n27 BROCA, de aco rapido, 1 mm. UND 50 Irwin R$ 6,00 R$ 300,00 \n28 BROCA, de aco rapido, 1,5 mm. UND 50 Irwin R$ 5,00 R$ 250,00 \n29 BROCA, de aco rapido, 1/16 polegada. UND 50 Irwin R$ 5,00 R$ 250,00 \n30 BROCA, de aco rapido, 1/2 polegada. UND 50 Irwin R$ 28,00 R$1.400,00 \n31 BROCA, de aco rapido, 1/32 polegada. UND 25 Irwin R$ 15,00 R$ 375,00 \n32 BROCA, de aco rapido, 1/4 polegada. UND 50 Irwin R$ 7,00 R$ 350,00 \n33 BROCA, de aco rapido, 1/8 polegada. UND 30 Irwin R$ 3,00 R$ 90,00 \n34 BROCA, de aco rapido, 10mm, longa UND 30 Irwin R$ 20,00 R$ 600,00 \n35 BROCA, de aco rapido, 12mm, longa UND 30 Irwin R$ 29,00 R$ 870,00 \n36 BUCHA, plastica S10, para fixacao de parafuso. UND 1.000 Japi R$ 0,10 R$ 100,00 \n37 BUCHA, plastica S12, para fixacao de parafuso. UND 1.000 Japi R$ 0,10 R$ 100,00 \n38 BUCHA, plastica S4, para fixacao de parafuso. UND 1.000 Japi R$ 0,05 R$ 50,00 \n39 BUCHA, plastica S6, para fixacao de parafuso. UND 1.000 Japi R$ 0,05 R$ 50,00 \n40 BUCHA, plastica S6, para fixacao de parafuso. UND 1.000 Japi R$ 0,05 R$ 50,00 \n41 BUCHA, plastica S7, para fixacao de parafuso. UND 1.000 Japi R$ 0,05 R$ 50,00 \n42 BUCHA, plastica S8, para fixacao de parafuso. UND 1.000 Japi R$ 0,07 R$ 70,00 \n43 BROCA de aco, com vidia, para furar concreto, tipo SDS-PLUS, \ndimensoes 8 x 160 mm UND 30 Irwim R$ 15,00 R$ 450,00 \n44 \nCADEADO 40 mm em latao, com trava dupla, cilindro latao \ntrifilado, mola haste em aco inoxidavel, com duas chaves, anti \nfurto. \nUND 100 Gold R$ 16,00 R$ 1.600,00 \n45 \nCADEADO 45 mm em latao, com trava dupla, cilindro latao \ntrifilado, mola haste em aco inoxidavel, com duas chaves, anti \nfurto. \nUND 100 Gold R$ 18,00 R$1.800,00 \n46 \nCADEADO 50 mm em latao, com trava dupla, cilindro latao \ntrifilado, mola haste em aco inoxidavel, com duas chaves, anti \nfurto. \nUND 100 Gold R$ 22,50 R$ 2.250,00 \n47 \nCADEADO E-35, com no mínimo duas chaves, embalgem \ncontendo os dados e informações do fabricante de acordo \ncom padrões de qualidade e NBR vigentes. \nUND 60 Gold R$ 13,00 R$ 780,00 \n48 \nCADEADO E-40, com no mínimo duas chaves, embalgem \ncontendo os dados e informações do fabricante de acordo \ncom padrões de qualidade e NBR vigentes. \nUND 60 Gold R$ 15,00 R$ 900,00 \n49 \nCADEADO E-50, com no mínimo duas chaves, embalgem \ncontendo os dados e informações do fabricante de acordo \ncom padrões de qualidade e NBR vigentes. \nUND 40 Gold R$ 21,00 R$ 840,00 \n50 \nCAMARA, de ar em borracha preta resistente para pneu de \ncarro de mão. Embalagem com dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante. \nUND 150 Vonder R$ 16,50 R$ 2.475,00 \n51 \nCAPA, para chuva, manga longa, com capuz, confeccionada \nem trev -cap, costura atraves de solda eletronica, forrada, \nfechamento frontal, botoes de pressao de qualidade, cor \namarela, tamanho G. Embalagem com dados de identificacao \ndo produto e marca do fabricante. \nUND 400 Delta R$ 14,00 R$ 5.600,00 \n52 \nCAPACETE, para operários, na cor verde, com construido \nconforme a Norma Especifica NBR 7471/2001, possuindo o \nCertificado junto ao INMETRO (Ministerio do \nDesenvolvimento, Indústria e Comercio Exterior). Possui um \nsistema proprio o qual permite que a queixeira seja aberta, \ntornando o capacete originariamente intergral.  \nUND 50 Delta R$ 10,00 R$ 500,00 \n53 CAVADOR duplo, em aco carbono, articulado, com cabo, em \nmadeira de 1,30 m de comprimento. UND 25 Tramontina R$ 38,90 R$ 972,50 \n54 CHAVE, ponta PHILIPS, haste em carbono temperado, acb. \nNiq. eletricista isolador 6x150 mm UND 50 Foxlux R$ 8,00 R$ 400,00 \n55 CHAVE de griffo, em aco carbono forjado, 18 polegadas. UND 1 Foxlux R$ 44,50 R$ 44,50 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YSEJK5/ZJL8BK0B9XZRQRG\nSegunda-feira\n29 de Maio de 2017\n4 - Ano V - Nº 1607\n\nPrefeitura Municipal de Amargosa \n \n \n4 \nEmbalagem com dados de identificacao do produto e marca \ndo fabricante. \n56 \nCHAVE teste, tipo fenda 1/8 x 3 polegadas, em aco carbono \ntemperado, acabamento cromado, cabo injetado em acetato \nde celulose, com lampada neon, isolamento para 500 volts. \nUND 20 Tramontina R$ 10,00 R$ 200,00 \n57 CHAVE, de fenda  3/8x 8 em aço van adium  haste niquelada e \ncromada  10\" e  12\" UND 30 Tramontina R$ 9,00 R$ 270,00 \n58 \nCHAVE, de boca/fixa, 12 x 13 mm, em aco carbono forjado e \ntemperado, bocas calibradas, acabamento cromado. \nEmbalagem com dados de identificacao do produto e marca \ndo fabricante. \nUND 10 Tramontina R$ 4,00 R$ 40,00 \n59 \nCHAVE, de boca/fixa, 14 x 15 mm, em aco carbono forjado e \ntemperado, bocas calibradas, acabamento cromado. \nEmbalagem com dados de identificacao do produto e marca \ndo fabricante. \nUND 10 Tramontina R$ 5,00 R$ 50,00 \n60 \nCHAVE, de boca/fixa, 16 x 17 mm, em aco carbono forjado e \ntemperado, bocas calibradas, acabamento cromado. \nEmbalagem com dados de identificacao do produto e marca \ndo fabricante. \nUND 10 Tramontina R$ 8,00 R$ 80,00 \n61 CHAVE, de fenda 1/4 x 6 em aço vanaduim  haste niquelada e \ncromada  UND 20 Tramontina R$ 5,00 R$ 100,00 \n62 CHAVE, de fenda 1/4 x 8 em aço vanaduim  haste niquelada e \ncromada  UND 20 Tramontina R$ 5,00 R$ 100,00 \n63 CHAVE, de fenda 1/4 x 8 em aço vanaduim  haste niquelada e \ncromada  UND 20 Tramontina R$ 5,00 R$ 100,00 \n64 CHAVE, de fenda 3/16x4-3/16x6, haste em aço carbono \ntemperado, acabamento niquelado UND 20 Gold R$ 3,00 R$ 60,00 \n65 CHAVE, de fenda 5/16x6 -5/16x8 , haste em aço carbono \ntemperado \nUND 20 Gold R$ 5,00 R$ 100,00 \n66 CHAVE, de fenda eletricista isolador  3x75 MM UND 20 Gold R$ 4,00 R$ 80,00 \n67 CHAVE, fenda  eletricista  isolador 3x150 MM  UND 20 Gold R$ 4,00 R$ 80,00 \n68 CHAVE, fenda eletricista   isolador 5x150 MM UND 20 Gold R$ 4,00 R$ 80,00 \n69 CHAVE, fenda eletricista isolador  5x 100 MM UND 20 Gold R$ 3,00 R$ 60,00 \n70 CHAVE, fenda eletricista isolador 6x150 MM UND 20 Gold R$ 4,00 R$ 80,00 \n71 CHAVE, magnetica, para bomba dagua, 3CV, trifasica, 220 \nVolts. UND 50 Magirius R$ 115,00 R$ 5.750,00 \n72 CHAVE, magnetica, para bomba dagua, 5CV, trifasica, 220 \nVolts. UND 50 Magirius R$ 135,00 R$ 6.750,00 \n73 CHAVE, magnetica, para bomba dagua, 7,5CV, trifasica, 220 \nVolts. UND 30 Magirius R$ 140,00 R$ 4.200,00 \n74 CHAVE, ponta  PHILIPS haste em carbono  temperado, acab. \nNiq. , eletricista isolador 5x100mm UND 50 Gold R$ 8,00 R$ 400,00 \n75 CHAVE, ponta  PHILIPS haste em carbono  temperado, acab. \nNiq. , eletricista isolador 5x100mm UND 50 Gold R$ 8,00 R$ 400,00 \n76 CHAVE, ponta PHILIPS,haste em carbono temperado, acb. Niq. \nEletricista isolador 3x150 mm UND 50 Gold R$ 20,00 R$1.000,00 \n77 \nCHAVE, tipo biela 15 mm, modelo 250B,em aço carbono \nforjado e temperado, acabamento cromado. Embalagem com \ndados de identificação do produto e marca do fabricante. \nUND 5 Gold R$ 14,00 R$ 70,00 \n78 CHUVEIRO, elétrico em plástico 1/2\"  4.400w x 220 v UND 150 Lorenzetti R$ 28,00 R$ 4.200,00 \n79 CINTO, de segurança para eletricista, em couro , com \ntalabarte, duas travas,fivela em metal UND 6 Worker R$ 99,00 R$ 594,00 \n80 \nCOLHER, de pedreiro, n. 10, em aco SAE 1070, acabamento \nem pintura eletrostatica, cabo em madeira envernizada. \nEmbalagem com dados de identificacao do produto e marca \ndo fabricante. \nUND 80 Tigre R$ 5,00 R$ 400,00 \n81 ESCADA PARA ELETRICISTA EM FIBRA DE ALTA RESISTÊNCIA, UND 5 Alulev R$ R$ 6.000,00 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YSEJK5/ZJL8BK0B9XZRQRG\nSegunda-feira\n29 de Maio de 2017\n5 - Ano V - Nº 1607\n\nPrefeitura Municipal de Amargosa \n \n \n5 \nMEDINDO 5,74M FECHADA EXTENSÍVEL PARA 9,91M ABERTA \nDE ACORDO COM OS PADRÕES COELBA, EM BALAGEM COM \nESPECIFICAÇÕES E MARCA DO FABRICANTE \n1.200,00 \n82 \nESCADA, aluminio, dupla (3 em 1), 7 degraus de cada lado e \n01 patamar totalizando 15 degraus, uso na posicao \ncavalete/pintor, extensivel e fechada, sapata de borracha \nantiderrapante. \nUND 6 Mor R$ 380,00 R$ 2.280,00 \n83 \nESQUADRO, de carpinteiro, com regua de aco carbono \ntemperado e lixado, graduacao em milimetros e polegadas, \ncabo de metal, tamanho 30 cm. Embalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do fabricante \nUND 20 Monfort R$ 6,00 R$ 120,00 \n84 FÓRMICA,branco brilhante para quadro escolar,dimenções \n1,25m x 3,08m. FL 150 Formica R$ 79,00 R$ 11.850,00 \n85 FACAO, de 18 polegadas, lamina em aco carbono SAE 1070, \ncabo em pvc rígido, com bainha. UND 40 Gold R$ 40,00 R$ 1.600,00 \n86 \nFACAO, de 20 polegadas, lamina em aco carbono SAE 1070 \ntoda reta sem ondulação e com o desenho de uma corneta \nmusical na lamina , cabo em pvc rígido ,com bainha em couro \nlegítimo de bom acabamento. \nUND 75 Gold R$ 44,00 R$ 3.300,00 \n87 \nFITA ZEBRADA,para sinalização viária, em plástico resistente, \nnas cores amerelo e preto luminoso, rolo com100 metros de \ncomprimento x 7 cm de largura.Embalagem contendo dados \nde identificação do fabricante, marca  e prazo de validade. \nROL\nO 100 Kapazi R$ 19,00 R$ 1.900,00 \n88 \nJANTE,para carro de mão em aço resistente, aro adequado, \ncom capacidade para suportar carga de até 250 kg, seguindo \nas normas ABNT vigentes, com marca de identificação do \nfabricante. \nUND 50 Canal R$            \n10,00 R$ 500,00 \n89 LUVA, de couro tipo rspa, punho com 20 cm, tamanho G, com \ncertificado de aprovacao do Ministerio do Trabalho gravado UND 120 Ds R$ 10,00 R$1.200,00 \n90 \nLUVA, de couro tipo rspa, punho com 20 cm, tamanho GG, \ncom certificado de aprovacao do Ministerio do Trabalho \ngravado \nUND 120 Ds R$ 10,00 R$ 1.200,00 \n91 \nLUVA, de borracha, em latex natural, na cor verde, altamente \nresistente, palma anti -derrapante, flocado internamente em \nalgodao, comprimento nao  inferior a 30cm, tamanho G. O \nitem devera atender as Normas ABNT vigentes. Embalagem \nlacrada contendo 1 (um) par de luva, com dados de \nidentificacao do produto e marca do fabricante. \nUND 60 Worker R$ 13,00 R$ 780,00 \n92 \nLUVA, de borracha, em latex natural, na cor verde, altamente \nresistente, palma anti -derrapante, flocado internamente em \nalgodao, comprimento nao inferior a 30cm, tamanho GG. O \nitem devera atender as Normas ABNT vigentes. Embalagem \nlacrada contendo 1 (um) par de luva, com dados de \nidentificacao do produto e marca do fabricante. \nUND 60 Worker R$ 13,00 R$ 780,00 \n93 \nLUVA, de borracha, em latex natural, na cor verde, altamente \nresistente, palma anti -derrapante, flocado internamente em \nalgodao, comprimento nao inferior a 30cm, tamanho M. O \nitem devera atender as Normas ABNT vigentes. Embalagem \nlacrada contendo 1 (um) par de luva, com dados de \nidentificacao do produto e marca do fabricante. \nUND 60 Worker R$ 13,00 R$ 780,00 \n94 \nLANTERNA, portatil,em material plástico resistente,com \nlâmpada já imbutida de luz clara e alta poder de iluminação  \ncapacidade para 3 pilhas alcalinas, tipo D, tamanho grande de \n1,5 V. Dimensoes aproximadas de comprimento de 20 à \n23cm. Embalagem com dados de identificacao do produto e \nmarca do fabricante. \nUND 30 Mor R$ 10,90 R$ 327,00 \n95 \nLIMA, chata, 12 polegas, para acabamento em laminado \nmelaminico,especial para amolar facões, enxadas e outros. \nEmbalagem com dados de identificacao do produto e marca \nUND 50 Gold R$ 6,50 R$325,00 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YSEJK5/ZJL8BK0B9XZRQRG\nSegunda-feira\n29 de Maio de 2017\n6 - Ano V - Nº 1607\n\nPrefeitura Municipal de Amargosa \n \n \n6 \ndo fabricante. \n96 \nLIMA, triangular, de 4 polegadas, para amolar os dentes do \nserrote. Embalagem com dados de identificacao do produto e \nmarca do fabricante. \nUND 20 Kf R$ 10,00 R$200,00 \n97 \nMACHADO LENHADOR,lamina em aco cromado de dimensoes \n10 cm (largura) x 15 cm (comprimento), com cabo de \nmadeira. Embalagem com dados de identificacao do produto \ne marca do fabricante. \nUND 10 Gold R$40,00 R$400,00 \n98 \nMARTELETE, industrial, com sistema de encaixe SDS-Plus, \nvelocidade variavel, mandril nao inferior a 1/2 polegada (13 \nmm), com capacidade de perfurar ate 24 mm em concreto, 13 \nmm em metal, 30 mm em madeira, com empunhadeira \nauxiliar ajustavel a 360 graus, com limitador de profundidade \nregulavel, potencia minima de 900 watts, tensao 220 volts, \ngarantia do fabricante minima de 01 (um) ano. Embalagem \ncom dados de identifcacao do produto e marca do fabricante. \nUND 5 Tramontina R$700,00 R$ 3.500,00 \n99 MARRETA, fabricado em aco carbono, cabo em madeira, de \n1000,2000 e 3000g. UND 60 Pacetta R$ 44,00 R$ 2.640,00 \n100 MARTELO, fabricado em aco carbono, cabo em madeira, de \n500 g. \nUND 60 Tramontina R$18,00 R$1.080,00 \n101 \nMÁSCARA RESPIRATÓRIA, semi-facial protetora das áreas \nboca e nariz,usado para trabalho com produtos químicos e \nporosos,em borracha anti -alérgica lavável, com um filtro \ncentral e duas válvulas de exalação de vapores orgânicos e \ndissolventes. Embalagem com dados de identificação do \nproduto e marca do fabricante. \nUND 50 Worker R$ 23,00 R$1.150,00 \n102 \nOCULOS, de protecao, ampla visao, com armacao \nconfeccionada em uma unica peca de PVC, atoxico, anti-\nalergico, transparente, com quatro sistemas de ventilacao \ndireta e indireta na parte superior e inferior da armacao, \npermitindo um fluxo constante de ar, lente perfeita de \npolicarbonato com curvaturas para obter um maior campo \nvisual, cinta de fixacao e ajuste de elastico poliester preto \npara uma perfeita selagem na face, tratamento anti -risco e \nante embassante, visor 100% policarbonato, lentes que \nabsorvem 99,9% da luz ultra violeta no minimo, armacao e \nlentes Incolores, que atenda as Normas: ANSI Z. 87.1 -1989 \n(EUA), CSA Z.94.3 -1992 (CANADA), EN 166 (Europa), \ncertificado de registro de fabricante e o Certificado de \nAprovcao (C.A). \nUND 100 Worker R$ 11,50 R$ 1.150,00 \n103 PNEU, de borracha, macico, de 09 polegadas, para carrinho de \nmao capacidade de carga 250kg, UND 75 Levorim R$ 32,00 R$ 2.400,00 \n104 \nPROTETOR, auricular constituído por dois abafadores tipo \nconcha montados simetricamente nas extremidades da haste, \nsuporte ajustável,  em forma de arco, adaptável cabeça \nhumana,permitindo que cada abafador se aplique  sob \npressão,aos respectivos palhões auriculares. \nUND 40 Vonder R$10,00 R$400,00 \n105 \nPROTETOR, auricular, tipo plug de inserção, em material \natóxico, a base de silicone, com cordão. Embalagem lacrada \ncontendo dados do pruduto e identificação do fabricante. \nPAR 100 Vonder R$1,00 R$ 100,00 \n106 \nCONE DE SINALIZAÇÃO,para orientação de trânsito em \nPVC,medindo 75 cm de (altura),40 x 40 (diametro da \nbase),secões para inserir:fita zebrada,corda placa \ntotal,bandeirola,sinalizador e correntes pásticas,faixas \nrefletivas pintadas nas cores laranja e branca. \nUND 50 Vonder R$27,00 R$ 1.350,00 \n107 \nREBITADOR MANUAL,tipo alavanca, para rebites de até 4,8 \nmm, de uso industrial com 05 pontas, com mola central de \ncontrole dos movimentos, medida aproximada de 45 cm de \ncomprimento.Embalagem com dados de identificação e \nUND 5 Premiun $129,00 R$645,00 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YSEJK5/ZJL8BK0B9XZRQRG\nSegunda-feira\n29 de Maio de 2017\n7 - Ano V - Nº 1607\n\nPrefeitura Municipal de Amargosa \n \n \n7 \nmarca do fabricante. \n108 \nSERRA, tico-tico, linha proficional, potencia nao inferior a 650 \nW, velocidade minima 3000 rpm, 220 Volts, para corte de \nmadeira, aco e aluminio. Embalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do fabricante. \nUND 10 Bosch R$399,00 R$ 3.990,00 \n109 \nSERRA, circular, potencia minima 1400 watts, minimo 5.000 \nrpm, capacidade de corte minimo em 90 graus de 60 mm e \nem 45 graus de 33 mm, diametro do disco minimo 185 mm, \ntensao 220 volts, garantia do fabricante minima de 01 (um) \nano. Embalagem com dados de identificacao do produto e \nmarca do fabricante. \nUND 10 Bosch R$450,00 R$4.500,00 \n110 SERROTE, lamina em aco inox temperado, 20 polegadas. UND 60 Tramontina R$ 34,00 R$2.040,00 \n111 \nTESOURA, de poda profissional com tarracha de regulagem \ntipo estrela , para poda de  cerca viva e árvores de grande \nporte, lamina em aco SAE 1060 de 12 polegadas e cabo em \nmadeira de 21 cm, com variacao de +/ - 1 cm.Embalagem com \ndados de identificacao do produto e marca do fabricante. \nUND 40 Famastil R$20,00 R$800,00 \n112 \nTESOURA DE PARA PODA, de 8\" lâmina em aço, cabo \nemborrachado,parafuso central unindo as lâminas, mola de \nflexão de alta resistência.Embalagem com dados de \nidentificação do fabricante e marca do produto. \nUND 50 Gold R$ 21,00 R$ 1.050,00 \n113 \nTRENA, em fita de fibra de vidro com 50 metros de \ncomprimento, carretel fechado, com trava, numeração com \nboa visibilidade, caixa altemente resistente a impactos. \nEmbalagem com dados de identificação e marca do \nfabricante. \nUND 10 Foxlux R$ 38,00 R$ 380,00 \n114 \nTRENA, metalica, com 05 metros, carretel fechado, com trava, \nnumeração com boa visibilidade,caixa altemente resistente a \nimpactos.Embalagem com dados de identificação e marca do \nfabricante. \nUND 30 Vonder R$ 8,00 R$ 240,00 \n115 TRENA, metalica, com 7,5m x 25mm, carretel fechado, com \ntravas lateral e frontal, emborrachamento externo. UND 100 Gold R$ 20,54 R$ 2.054,00 \n116 \nVASSOURA DE GRAMA, profissional regulável 18 arames com \ncabo em madeira.  Embalagem com marca e identificação do \nproduto.  \nUND 30 Tramontina R$20,00 R$ 600,00 \n TT GERAL  134.250,00  \n \nLOTE 2 - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO \nITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA UNIT TOTAL \n1 ARAME, de aco, recozido, numero 16. KG 200 Belgo R$ 7,90  R$ 1.580,00  \n2 ARAME farpado, aco com tripla camada de zinco, fio 16 com \n1,6 mm, farpas de 125 mm. Embalagem: rolo de 500 m RL 150 Morlan R$ 146,85  R$ 22.027,50 \n3 ARAME, liso, em aco galavanizado, numero 14. KG 10 Morlan R$ 9,81  R$ 98,10  \n4 ARAME, liso, em aco galavanizado, numero 16. KG 10 Morlan R$ 10,71  R$ 107,10  \n5 ARAME, liso, em aco galvanizado, n. 18. KG 10 Morlan R$ 12,51  R$ 125,10  \n6 \nARGAMASSA, tipo AC l, para assentamento ceramico.O item \ndeve estar em conformidade com as normas ABNT vigentes no \nque diz respeito a Requisitos, Determinacao da resistencia do \nproduto. Embalagem: saco com 20 Kg, com dados de \nidentificacao do produto e marca do fabricante. \nSC 1500 Tecnosofit R$ 8,31  R$ 12.465,00  \n7 \nARGAMASSA, tipo AC ll, para assentamento ceramico.O item \ndeve estar em conformidade com as normas ABNT vigentes no \nque diz respeito a Requisitos, Determinacao da resistencia do \nproduto. Embalagem: saco com 20 Kg, com dados de \nidentificacao do produto e marca do fabricante. \nSC 500 Tecnoflex R$ 18,84  R$ 9.420,00  \n8 Cal, hidratado, 20kg SC 400 Damasceno R$ 13,50  R$ 5.400,00  \n9 ASSENTO, sanitario, em material plastico de alta resistencia, \nalmofadado, tamanho padrao, na cor branca. Embalagem com UND 30 Tigre R$ 47,20  R$ 1.416,00  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YSEJK5/ZJL8BK0B9XZRQRG\nSegunda-feira\n29 de Maio de 2017\n8 - Ano V - Nº 1607\n\nPrefeitura Municipal de Amargosa \n \n \n8 \ndados de identificacao do produto e marca do fabricante. \n10 \nASSENTO, sanitario, em material plastico de alta resistencia, \ntamanho infantil, na cor branca. Embalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do fabricante. \nUND 100 Astra R$ 31,45  R$ 3.145,00  \n11 \nASSENTO, sanitario, em material plastico de alta resistencia, \ntamanho padrao, na cor branca. Embalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do fabricante. \nUND 200 Lorenzetti R$ 22,00  R$ 4.400,00  \n12 ADUELA, em madeira mista, dimensoes 80 x 13 x 210 cm. JG 150 Guajará R$ 42,12  R$ 6.318,00  \n13 AREIA, tipo fina para construcao. M3 500 Local R$ 19,60  R$ 9.800,00  \n14 AREIA, tipo media, lavada, para construcao M³ 150 Local R$ 63,00  R$ 9.450,00  \n15 ADAPTADOR uso rede hidraulica, em PVC, 20 mm x 1/2 \npolegadas, LR, para agua. UND 50 Fortlev R$ 0,41  R$ 20,50  \n16 ADAPTADOR uso rede hidraulica, em PVC, 20 mm x 1/2 \npolegadas, soldavel, para agua. UND 50 Fortlev R$ 0,41  R$ 20,50  \n17 ADAPTADOR uso rede hidraulica, em PVC, 25 mm, para tubo \n3/4 polegada, LR. UND 50 Fortlev R$ 0,45  R$ 22,50  \n18 ADAPTADOR, uso rede hidraulica, em PVC, 25 mm x 3/4 \npolegadas, soldavel, para agua. UND 50 Fortlev R$ 0,45  R$ 22,50  \n19 ADAPTADOR,com flange,25 mm, soldavel, para saída de \nresevatóriode água. UND 20 Fortlev R$ 5,85  R$ 117,00  \n20 ADAPTADOR,com flange,32 mm, soldavel, para saída de \nresevatóriode água. UND 20 Fortlev R$ 10,71  R$ 214,20  \n21 ADAPTADOR,com flange,40 mm, soldavel, para saída de \nresevatóriode água. UND 35 Fortlev R$ 11,61  R$ 406,35  \n22 ADAPTADOR,com flange,50 mm, soldavel, para saída de \nresevatório de água. UND 10 Fortlev R$ 14,31  R$ 143,10  \n23 ADAPTADOR,com flange,60 mm, soldavel, para saída de \nresevatório de água. UND 5 Fortlev  R$ 15,21  R$ 76,05  \n24 \nANEL, de vedacao, da parte inferior do vaso sanitario, tamanho \npadrao, embalagem com dados de identificacao do produto e \nmarca do fabricante. Com selo do INMETRO. \nUND 30 Tek bond R$ 7,11  R$ 213,30  \n25 \nANEL, em borracha, para tubo de PVC DN 50 mm. Dimensoes: - \nDiametro externo superior 63,90  mm - Espessura superior \n5,50mm - Diametro externo inferior 68,41mm - Espessura \ninferior 10,50 mm - Altura 18 mm, conforme norma ABNT e \nNBR vigentes. \nUND 25 Tigre R$ 0,99  R$ 24,75  \n26 \nBALDE plastico, em polietileno de alta densidade, resistente a \nimpacto, paredes e fundo reforcados, alca em aco zincado, com \nencaiche de apoio para mão no fundo, capacidade 10 litros. O \nproduto devera ter etiqueta com a identificacao, marca do \nfabricante e capacidade. \nUND 400 Viatek R$ 4,95  R$ 1.980,00  \n27 \nBALDE plástico, tipo caçamba, para pintura em polietileno de \nalta densidade, resistente a impacto,  paredes e fundo \nreforcados, alça em aco zincado, com encaiche de apoio para \nmão no fundo, capacidade 10 litros. O produto devera ter \netiqueta com a identificacao, marca do fabricante e \ncapacidade. \nUND 50 Atlas R$ 14,91  R$ 745,50  \n28 BALDE, em polietileno, com alÇa em aco zincado, para servicos \nde construcao civil, capacidade 12 litros, na cor preto. UND 50 Atlas R$ 5,52  R$ 276,00  \n29 Barra de apoio 35 mm, 90cm, metal acabamento inox UND 30 Imperatriz R$ 96,00  R$ 2.880,00  \n30 BLOCO, de ceramica, 06 furos, dimensoes 25 x 14 x 9 cm UND 20000 Cepaincol R$ 0,42  R$ 8.400,00  \n31 BLOCO, de ceramica, 06 furos, Para Laje de Piso Pré-Moldada UND 1000 Fortlajes  R$ 0,75  R$ 750,00  \n32 BOIA, de nivel, automatica, com dupla funcao, para tanque de \nagua, 20 amperes, 220 volts. UND 60 Atlantis R$ 28,72  R$ 1.723,20  \n33 \nBOLSA ESPUDE, para bacia sanitária conforme norma ABNT e \nNBR vigentes. Embalagem com dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante. \nUND 50 Astra R$ 4,60  R$ 230,00  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YSEJK5/ZJL8BK0B9XZRQRG\nSegunda-feira\n29 de Maio de 2017\n9 - Ano V - Nº 1607\n\nPrefeitura Municipal de Amargosa \n \n \n9 \n34 CABO, em madeira para enxada UND 200 Ramada R$ 7,50  R$ 1.500,00  \n35 CABO, em madeira para picareta UND 100 Ramada R$ 8,45  R$ 845,00  \n36 COLUNA, aço 7 x 17, ferro 3/8, com 6 metros, 10 MM UND 300 Belgo R$ 62,40  R$ 18.720,00  \n37 COLUNA, aço 7 x 17, ferro 5/16, com 6 metros, 8 MM UND 400 Belgo R$ 40,40  R$ 16.160,00  \n38 CAIXA, de descarga, tipo sobrepor, em plastico, com sistema de \ndescarga total, capacidade 09 litros UND 50 Astra R$ 28,90  R$ 1.445,00  \n39 CAIXA, sifonada, gira facil, com grade quadrada em alumínio, \ncom dimensoes DN100 x 75 x 50 mm, em PVC, na cor branca. UND 50 Tigre R$ 26,17  R$ 1.308,50  \n40 \nCAIXA D`ÁGUA, em fibra de polietileno,capacidade de 3000 \nlitros, na cor azul, com tampa, com marca do fabricante e \ngarantia do produto. \nUND 30 Fortlev R$ 646,00  R$ 19.380,00  \n41 \nCAIXA D`ÁGUA, em polietileno,capacidade de 1.000 litros, na \ncor azul, com tampa, com marca do fabricante e garantia do \nproduto. \nUND 60 Fortlev R$ 251,10  R$ 15.066,00  \n42 \nCAIXA D`ÁGUA, em polietileno,capacidade de 2.000 litros, na \ncor azul, com tampa, com marca do fabricante e garantia do \nproduto. \nUND 10 Fortlev R$ 612,00  R$ 6.120,00  \n43 \nCAIXA D`ÁGUA, em polietileno,capacidade de 310 litros, na cor \nazul, com  tampa, com marca do fabricante e garantia do \nproduto. \nUND 10 Fortlev R$ 147,60  R$ 1.476,00  \n44 \nCAIXA D`ÁGUA, em polietileno,capacidade de 500 litros, na cor \nazul, com tampa, com marca do fabricante e garantia do \nproduto. \nUND 30 Fortlev R$ 137,00  R$ 4.110,00  \n45 \nCAIXA, de gordura, que contém cesta de limpeza com alça para \nauxiliar na retirada dos resíduos sólidos (gordura);Dimensões: \n558mm x 300mm; Capacidade: 19 litros de gordura (superior \nao exigido pela norma NBR 8160), atendendo a uma pia de \ncozinha\n residencial; com 2 entradas de 75mm e 1 entrada de \n50mm; 1 saída de 100mm (juntas de dupla atuação; pressão \nmáxima, com anel de borracha na parte inferior para vedação \ncom o porta-tampa; que seja resistente a tráfego de veículos, \nsuportando até 500kg de carga. Embalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do fabricante. \nUND 15 Durin R$ 139,30  R$ 2.089,50  \n46 CAP,soldável de 20 mm, para água de acordo com as normas de \nANBT E NBR vigentes. UND 100 Fortlev R$ 0,40  R$ 40,00  \n47 CAP,soldável de 25 mm, para água de acordo com as normas de \nANBT E NBR vigentes. UND 100 Fortlev R$ 0,58  R$ 58,00  \n48 CAP, uso rede hidraulica,  soldável, de 32 mm, em PVC, para \nvedar tubulacao de agua. UND 100 Fortlev R$ 0,99  R$ 99,00  \n49 CAP, uso rede hidraulica, soldável, de 40 mm, em PVC, para \nvedar tubulacao de agua. UND 50 Fortlev R$ 1,79  R$ 89,50  \n50 CAP, uso rede hidraulica, soldável, de 50 mm, em PVC, para \nvedar tubulacao de agua. UND 50 Fortlev R$ 3,96  R$ 198,00  \n51 CAP, uso rede hidraulica, de 100 mm, em PVC, para vedar \ntubulacao de esgoto. UND 50 Fortlev R$ 2,97  R$ 148,50  \n52 CAP, uso rede hidraulica, de 40 mm, em PVC, para vedar \ntubulacao de esgoto. UND 100 Fortlev R$ 1,71  R$ 171,00  \n53 CAP, uso rede hidraulica, de 50 mm, em PVC, para vedar \ntubulacao de esgoto. UND 150 Fortlev R$ 2,25  R$ 337,50  \n54 CAP, uso rede hidraulica, de 75 mm, em PVC, para vedar \ntubulacao de esgoto. UND 30 Fortlev R$ 2,88  R$ 86,40  \n55 CAP, uso rede hidraulica, soldável, de 20 mm, em PVC, para \nvedar tubulacao de agua. UND 100 Fortlev R$ 0,40  R$ 40,00  \n56 CAP, uso rede hidraulica, soldável, de 25 mm, em PVC, para \nvedar tubulacao de agua. UND 150 Fortlev R$ 0,58  R$ 87,00  \n57 CAP, uso rede hidraulica, soldável, de 60 mm, em PVC, para \nvedar tubulacao de agua. UND 50 Fortlev R$ 6,75  R$ 337,50  \n58 CHUVEIRO, eletrico, em plastico, bitola de 1/2 polegada, \npotencia minima 4400 watts, 220 volts. Embalagem com dados UND 20 Lorenzetti R$ 43,90  R$ 878,00  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YSEJK5/ZJL8BK0B9XZRQRG\nSegunda-feira\n29 de Maio de 2017\n10 - Ano V - Nº 1607\n\nPrefeitura Municipal de Amargosa \n \n \n10 \nde identificacao do produto e marca do fabricante \n59 CHUVEIRO, em plastico, crivo e tubo em plastico com bitola de \n1/2 polegada. UND 20 Lekat R$ 10,71  R$ 214,20  \n60 \nCOLA, adesivo plastico, para tubo PVC. Embalagem: 200g,com \npincel fixo na tampa, com dados de identificacao do produto, \nmarca do fabricante, data de fabricacao e prazo de validade. \nUND 50 Tigre R$ 12,15  R$ 607,50  \n61 \nCOLA, adesivo plastico, para tubo PVC. Embalagem: bisnaga \ncom minimo de 75 g, com dados de identificacao do produto, \nmarca do fabricante, data de fabricacao e prazo de validade. \nUND 50 Amazonas R$ 3,15  R$ 157,50  \n62 \nCOLA,de contato adesiva instantanea, em bisnaga no 1,5g,não \ntóxica.Embalagem com dados de identificação e marca do \nfabricante. \nUND 30 Cascola R$ 5,85  R$ 175,50  \n63 \nCONJUNTO, de banheiro, em aço inox, contendo um (01) porta \ntoalha de banho, um (01) porta toalha de rosto, um (01) porta \nsabonete, um porta papel higiênico e um (01) pendurador de \nroupas, com parafusos e buchas para fixação dos mesmos. Com  \ndados de ident \nUND 20 Imperatriz R$ 53,91  R$ 1.078,20  \n64 \nCONJUNTO, de banheiro, em PVC, contendo um (01) porta \ntoalha de banho, um (01) porta toalha de rosto, um (01) porta \nsabonete, um porta papel higiênico e um (01) pendurador de \nroupas, com parafusos e buchas para fixação dos mesmos. Com  \ndados de identifica \nUND 40 Duda R$ 27,90  R$  1.116,00  \n65 CARRO de mao, capacidade 80 litros, aco SAE 1010/1020, \nespessura 0,70 mm, cor cinza, com pneu de camara inflavel. UND 1 Tramontina R$ 205,00  R$ 205,00  \n66 CAVADOR duplo, em aco carbono, articulado, com cabo, em \nmadeira de 1,50 m de comprimento. (1,10m) UND 25 Tramontina R$ 38,90   R$ 972,50  \n67 CAVADOR RETO, em aco carbono, com cabo, em madeira de \n1,50 m de comprimento. UND 30 Tramontina R$ 16,90  R$ 507,00  \n68 \nCOLA, adesivo plastico, para tubo PVC. Embalagem: 200g,com \npincel fixo na tampa, com  dados de identificacao do produto, \nmarca do fabricante, data de fabricacao e prazo de validade. \nUND 75 Tigre R$ 12,15  R$ 911,25  \n69 \nCOLA, adesivo plastico, para tubo PVC. Embalagem: bisnaga \ncom minimo de 75 g, com dados de identificacao do produto, \nmarca do fabricante, data de fabricacao e prazo de validade. \nUND 80 Amazonas R$ 2,83  R$ 226,40  \n70 \nCOLA, de contato, a base de hidrocarbonetos aromaticos, \naltamente toxico. Embalagem: galao com 3,6 l, com dados de \nidentificacao do produto, marca do fabricante, data de \nfabricacao e prazo de validade. \nGL 80 Amazonas R$ 42,30  R$ 3.384,00  \n71 \nCOLA, liquida, a base PVA, aquoso, cor branca, para madeira. \nEmbalagem com 01 Kg, com dados de identificacao do produto, \nmarca do fabricante e prazo de validade. \nGL 80 Tekbonder R$ 18,90  R$  1.512,00  \n72 \nCOLA, a base de resina epóxi e poliamidas, 02 componentes \npara mistura,um cinza outro branco em compartimentos \nseparados e embalados,com tempo de endurecimento não \nsuperior a 24 horas,caixa com 100g.Embalagem com \nidentificação do produto,marca do fabricante,data de \nfabricação e prazo de validade. \nUND 30 Durepox R$ 6,30  R$ 189,00  \n73 Cuba de aço inox 400x340x110 mm UND 10 Branox R$ 44,10  R$ 441,00  \n74 DESEMPENADEIRA, em aco, dentada, dimensoes 12 x 27 cm, \npara para aplicação de argamassa. UND 150 Kala R$ 7,90  R$ 1.185,00  \n75 DESEMPENADEIRA, em aco, lisa, dimensoes 12 x 27 cm, para \nmassa acrilica. UND 150 Thompson R$ 6,00  R$ 900,00  \n76 \nDISCO, de corte, seco, dimensoes 254 mm (diametro) x 3,5 mm \n(espessura) x 25,4mm (furo do disco). Embalagem com dados \nde identificação do produto e marca do fabricante. \nUND 20 Bosch R$ 15,21  R$ 304,20  \n77 \nDOBRADICA para porta, em aco cromado, 3 1/2 polegadas, com \n06 furos. Embalagem com 03 ubidades cada, dados de \nidentificacao do produto e marca do fabricante. \nCX 100 Lider R$ 5,50  R$ 550,00  \n78 DOBRADICA para porta, em aco cromado, 3 polegadas, com 06 CX 90 Lider R$ 4,90  R$ 441,00  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YSEJK5/ZJL8BK0B9XZRQRG\nSegunda-feira\n29 de Maio de 2017\n11 - Ano V - Nº 1607\n\nPrefeitura Municipal de Amargosa \n \n \n11 \nfuros. Embalagem com 03 ubidades cada, dados de \nidentificacao do produto e marca do fabricante. \n79 \nDOBRADIÇA PARA PORTEIRA TIPO FERRADURA N°0,em chapa \nde aço preto, pino central dobrável,com 03 furos para parafuso \nna haste de fixação,e 03 na ferradura,comprimento \naproximado de 15 cm de ponta a ponta x 06 cm de largura na \nparte da ferradura .Produto deve conter identicação e marca \ndo fabricante. \nUND 50 Jupter R$ 9,00  R$ 450,00  \n80 \nDOBRADIÇA PARA PORTEIRA TIPO FERRADURA N°01,em chapa \nde aço preto, pino central dobrável,com 03 furos para parafuso \nna haste de fixação,e 03 na ferradura,comprimento \naproximado de 18 cm de ponta a ponta x 08 cm de largura na \nparte da ferradura .Produto deve conter identicação e marca \ndo fabricante. \nUND 50 Metasal R$ 9,50  R$ 475,00  \n81 EMENDA, em perfil \"H\" em PVC, para emendar forro de PVC, \ndimensoes 2 cm (largura) x 6 m (comprimento) UND 100 Maxplast R$ 2,90  R$ 290,00  \n82 ENGATE em pvc, flexivel, completo e na dimensao de 40 cm x \n1/2\" UND 135 Astra R$ 4,90  R$ 661,50  \n83 ENGATE, de metal cromado, tipo espiral flexivel, dimensoes 40 \ncm x 1/2\" UND 15 Blukit R$ 17,91  R$ 268,65  \n84 \nENXADA, 2.1/2 libras, em aco carbono, diametro do olho \nredondo de 38 mm, cabo de madeira com 130 cm, variacao \ndimensional de +/- 10%. \nUND 75 Tramontina R$ 31,80  R$ 2.385,00  \n85 \nENXADETA, 2.1/2 libras,larga, em aco carbono, diametro do \nolho redondo de 38 mm, cabo de madeira com 130 cm, \nvariacao dimensional de +/- 10%. \nUND 30 Tramontina R$ 28,80  R$ 864,00  \n86 \nESTILETE, largo, reforcado, corpo plastico resistente, lamina \nlarga dividida, com trava deslizante, dimensoes de 18 mm de \nlâmina x 148 mm de co mprimento total. Embalagem com \nmarca e identificação do fabricante. \nUND 30 Tramontina R$ 13,00  R$ 390,00  \n87 FECHADURA DE SOBREPOR, extena, em aco galvanizado, com \nduas chaves, tranca com duas voltas e trinco interno. UND 100 Lider R$ 37,90  R$ 3.790,00  \n88 FECHADURA externa, de enbutir, em aco galvanizado, com duas \nchaves, tranca com duas voltas e macaneta em L. UND 200 Alianca R$ 35,90  R$ 7.180,00  \n89 FECHADURA interna, de enbutir, em aco galvanizado, com duas \nchaves, tranca com duas voltas e macaneta em L. UND 100 Alianca R$ 28,90  R$ 2.890,00  \n90 \nFERROLHO em aco galvanizado, tipo targeta, 3 1/2 polegadas, \ncom parafusos. Embalagem com dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante. \nUND 135 Lider R$ 4,50  R$ 607,50  \n91 \nFERROLHO em aco galvanizado, tipo targeta, 3 polegadas, com \nparafusos. Embalagem com dados de identificacao do produto \ne marca do fabricante. \nUND 135 Lider R$ 3,90  R$ 526,50  \n92 \nFITA, para interdicao de area, em vinil, na cor preto e amarelo, \nmedindo 05 cm de largura. Embalagem com 200 m, com dados \nde identificacao do produto e marca do fabricante. \nUND 100 Kapazi R$ 10,90  R$ 1.090,00  \n93 \nFITA, adesiva, crepe, na cor bege, dimensao 19 mm x 50 m \nEmbalagem: rolo individual, com dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante. \nUND 15 Tekbonder R$ 4,40  R$ 66,00  \n94 \nFITA, adesiva, em crepe, na cor bege, dimensao 50 mm x 50 m. \nEmbalagem: rolo individual, com dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante. \nUND 20 Norton R$ 4,90  R$ 98,00  \n95 \nFITA, veda rosca, teflon, produto 100% a base de teflon \n(politetrafluoretileno), norma ABNT NBR 13124, dimensao 18 \nmm x 25 m. \nUND 40 Tigre R$ 7,90  R$ 316,00  \n96 \nFITA, veda rosca, teflon, produto 100% a base de teflon \n(politetrafluoretileno), norma ABNT NBR 13124, dimensao 18 \nmm x 50 m. \nUND 40 Tigre R$ 14,90  R$ 596,00  \n97 GONZO, em aco, para portao metalico, sem aba, de 1 polegada. \nEmbalagem com dados de identificacao do produto e marca do UND 250 Morlan R$ 11,89 R$ 2.972,50 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YSEJK5/ZJL8BK0B9XZRQRG\nSegunda-feira\n29 de Maio de 2017\n12 - Ano V - Nº 1607\n\nPrefeitura Municipal de Amargosa \n \n \n12 \nfabricante. \n98 \nGONZO, em aco, para portao metalico, sem aba, de 1/2 \npolegada. Embalagem com dados de identificacao do produto e \nmarca do fabricante. \nUND 500 Morlan R$ 2,57 R$ 1.285,00 \n99 \nGONZO, em aco, para portao metalico, sem aba, de 7/8 \npolegada. Embalagem com dados de identificacao do produto e \nmarca do fabricante. \nUND 250 Morlan R$ 8,35 R$ 2.087,50 \n100 \nGRAMPOS para cercas - em aco galvanizado; medindo 7/8 x 9, \nembalagem com dados de identificacao do produto e marca do \nfabricante. Com selo do INMETRO. \nKG 50 Gerdau R$ 7,92  R$ 396,00  \n101 \nIRRIGADOR GIRATÓRIO,com haste para fixar ao solo, com \naltura mínina de 70 cm x 1/2,bicos com furos micro \naspessores,que esguicham água com boa potência,alcançando \nboa área de cobertura.Embalagem com dados de identificação \ndo fabricante e marca do produto, de acordo com o controle de \nqualidade IMETRO. \nUND 40 Araujo R$ 13,41  R$ 536,40  \n102 JOELHO, uso rede hidraulica, em PVC soldável, 90 graus, 20 \nmm, extremidades lisas.conforme NBR 7362 da ABNT. UND 100 Fortlev R$ 0,30  R$ 30,00  \n103 JOELHO, uso rede hidraulica, em PVC soldável, 90 graus, 25 \nmm, extremidades lisas.conforme NBR 7362 da ABNT. UND 100 Fortlev R$ 0,39  R$ 39,00  \n104 \nJOELHO, uso rede hidraulica, 45 graus, DN 100 mm, PVC, \nextremidade encaixe para solda, para esgoto.conforme NBR \n7362 da ABNT. \nUND 20 Fortlev R$ 5,00  R$ 100,00  \n105 JOELHO, uso rede hidraulica, 90 graus, DN 100 mm, PVC, \nextremidade encaixe para solda, para esgoto. UND 150 Fortlev R$ 2,90  R$ 435,00  \n106 \nJOELHO, uso rede hidraulica, 90 graus, DN 40 mm, PVC, \nextremidade encaixe para solda, para esgoto.conforme NBR \n7362 da ABNT. \nUND 150 Fortlev R$ 0,59  R$ 88,50  \n107 \nJOELHO, uso rede hidraulica, 90 graus, DN 50 mm, PVC, \nextremidade encaixe para solda, para esgoto . conforme NBR \n7362 da ABNT. \nUND 250 Fortlev R$ 1,50  R$ 375,00  \n108 JOELHO, uso rede hidraulica, 90 graus, em PVC, 25 mm x 1/2 \npolegada, LR, para agua, cor azul, com rosca laminadas. UND 200 Fortlev R$ 2,90  R$ 580,00  \n109 JOELHO, uso rede hidraulica, em PVC, 90 graus, 75 mm, \nextremidades lisas, para esgoto.conforme NBR 7362 da ABNT. \nUND 150 Fortlev R$ 2,90  R$ 435,00  \n110 \nLAVATORIO, em louca, na cor branca, formato semi-circular, \npara 01 torneira, sem coluna acoplada, dimensoes de \n520(largura) mm x 420(profundidade) mm, podendo variar em \nate mais 10 %. \nUND 50 Logasa R$ 46,40  R$ 2.320,00  \n111 LAMINA de serra, em aco rapido, rigida, 12 polegadas. UND 100 Starret R$ 5,50  R$ 550,00  \n112 \nLENTE, de protecao, para oculos de solda quadrada. \nEmbalagem com dados de identificacao do produto e marca do \nfabricante. \nUND 20 Vonder R$ 8,90  R$ 178,00  \n113 LIMA, triangular, 8 polegadas, para trabalho de desbaste. \nEmbalagem com dados de identificacao do produto e marca do \nfabricante. \nUND 5 Kf R$ 12,90  R$ 64,50  \n114 LIMA, triangular, de 4 polegadas, para amolar os dentes do \nserrote. \nUND 5 Kf R$ 13,50  R$ 67,50  \n115 \nLINHA, para pedreiro, em nylon, n. 160. Embalagem: rolo com \n100 metros, com dados de identificacao do produto e marca do \nfabricante. \nUND 225 Worker R$ 4,90  R$ 1.102,50  \n116 LIXA para parede, n. 100. FL 1500 Norton R$ 0,62  R$ 930,00  \n117 LIXA, para ferro, n. 100. FL 400 Norton R$ 2,50  R$ 1.000,00  \n118 LIXA, para parede, n. 120. FL 1000 Norton R$ 0,62  R$ 620,00  \n119 LIXA, para parede, n. 80. FL 500 Norton  R$ 0,85   R$ 425,00  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YSEJK5/ZJL8BK0B9XZRQRG\nSegunda-feira\n29 de Maio de 2017\n13 - Ano V - Nº 1607\n\nPrefeitura Municipal de Amargosa \n \n \n13 \n120 MANGUEIRA, em plastico. para uso em instalacao eletrica, de \nembutir, corrugada, 1 polegada, na cor amarela \nM  1200 Maxplast R$ 0,61  R$ 732,00  \n121 \nMASSA, corrida, a base PVA.Com ISO 9001.O item deve estar \nem conformidade com as normas ABNT vigentes no que diz \nrespeito a Requisitos, Determinacao da absorcao de agua de \nmassa niveladora e Determinacao da resistencia a abrasao da \nmassa. Embalagem: saco com 15 kilos. Na embalagem devem \nestar impressos dados de identificacao do produto, nome do \nfabricante, CNPJ, marca do produto, data de fabricacao e prazo \nde validade. \nSC 700 Verano R$ 16,11  R$ 11.277,00  \n122 \nMASSA, corrida,acrilica, para acabamento interior e \nexterior.Com ISO 9001. O item deve estar em conformidade \ncom as normas ABNT vigentes no que diz respeito a Requisitos, \nDeterminacao da absorcao de agua de massa niveladora e \nDeterminacao da resistencia a abrasao da massa. Embalagem: \nsaco com 15 kilos. Na embalagem devem estar impressos \ndados de identificacao do produto, nome do fabricante, CNPJ, \nmarca do produto, data de fabricacao e prazo de validade. \nSC 400 Verano R$ 30,51  R$ 12.204,00  \n123 \nMASSA, pronta para reboco com alta resistencia para areas \ninternas e externas e em confomidade com as normas da BNT; \nEmbalagem: saco com 25 kilos. Na embalagem devem estar \nimpressos dados de identificacao do produto, nome do \nfabricante, CNPJ, marca do produto, data de fabricacao e prazo \nde validade. \nSC 200 Quartzolit R$ 10,11  R$ 2.022,00  \n124 \nLONA PRETA, 6 X 100 de 200 micra de espessura,em material \nplástico resistente as adversidades do sol e da \nchuva.Embalagem com identificação do produto,marca do \nfabricante e prazo de validade,seguindo as normas de controle \ndo INMETRO. \nMETRO 500 Lonax R$ 8,46  R$ 4.230,00  \n125 \nLONA PRETA,4 X 100 de 200 micra de espessura,em material \nplástico resistente as adversidades do sol e da \nchuva.Embalagem com identificação do produto,marca do \nfabricante e prazo de validade,seguindo as normas de controle \ndo INMETRO. \nMETRO 1000 Lonax R$ 2,83  R$ 2.830,00  \n126 LUVA soldável, uso rede hidraulica, em PVC, 20 mm, \nextremidades lisa . UND 100 Fortlev R$ 0,40  R$ 40,00  \n127 LUVA soldável, uso rede hidraulica, em PVC, 25 mm, \nextremidades lisa . UND 100 Fortlev R$ 0,59  R$ 59,00  \n128 LUVA uso rede hidraulica, em PVC, 20 mm, extremidade lisa e \nrosqueavel. UND 80 Fortlev R$ 0,63  R$ 50,40  \n129 LUVA uso rede hidraulica, em PVC, 25 mm, extremidade lisa e \nrosqueavel. UND 40 Fortlev R$ 0,99  R$ 39,60  \n130 LUVA, uso rede hidraulica, de correr, em PVC, 25 mm, com \nanel, soldavel, para agua. UND 40 Fortlev R$ 7,90  R$ 316,00  \n131 LUVA, uso rede hidraulica, de correr, em PVC, 32 mm, com \nanel, soldavel, para agua. UND 25 Fortlev R$ 16,00  R$ 400,00  \n132 LUVA, uso rede hidraulica, de correr, em PVC, 40 mm, com \nanel, soldavel, para agua. UND 20 Fortlev R$ 18,90  R$ 378,00  \n133 \nLUVA, de borracha, em latex natural, na cor verde, altamente \nresistente, palma anti -derrapante, flocado internamente em \nalgodao, comprimento nao inferior a 30cm, tamanho G. O item \ndevera atender as Normas ABNT vigentes. Embalagem lacrada \ncontendo 1 (um) par de luva, com dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante. \nPAR 40 Worker R$ 14,50  R$ 580,00  \n134 \nLUVA, de borracha, em latex natural, na cor verde, altamente \nresistente, palma anti -derrapante, flocado internamente em \nalgodao, comprimento nao inferior a 30cm, tamanho GG. O \nitem devera atender as Normas ABNT vigentes. Embalagem \nlacrada contendo 1 (um) par de luva, com dados de \nPAR 40 Worker R$ 14,50   R$ 580,00  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YSEJK5/ZJL8BK0B9XZRQRG\nSegunda-feira\n29 de Maio de 2017\n14 - Ano V - Nº 1607\n\nPrefeitura Municipal de Amargosa \n \n \n14 \nidentificacao do produto e marca do fabricante. \n135 \nLUVA, de borracha, em latex natural, na cor verde, altamente \nresistente, palma anti -derrapante, flocado internamente em \nalgodao, comprimento nao inferior a 30cm, tamanho M. O item \ndevera atender as Normas ABNT vigentes. Embalagem lacrada \ncontendo 1 (um) par de luva, com dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante. \nPAR 40 Worker R$ 14,50  R$ 580,00  \n136 \nLUVA, de couro tipo raspa,cano curto punho com 15 cm, \ntamanho GG, com certificado de aprovacao do Ministerio do \nTrabalho gravado \nPAR 120 Worker  R$ 9,90  R$ 1.188,00  \n137 \nLUVA, de couro tipo raspa,cano longo punho com 30 cm, \ntamanho GG, com certificado de aprovacao do Ministerio do \nTrabalho gravado \nPAR 120 Worker R$ 12,00  R$ 1.440,00  \n138 \nLUVA,em 100% algodão, tricotada,de uso geral,pigmentada na \npalma, tamanho único, tecido altamamente \nresistente.Embalagem com identificação do produto e marca  \ndo fabricante. \nPAR 150 Kalipso R$ 3,50  R$ 525,00  \n139 \nMANGUEIRA, para jardim, em plastico resistente, trançada, 1/2 \npolegada, com esguicho e engate rapido para torneira, \ncomprimento 20 metros. Embalagem com dados de \nespecificacao do produto e marca do fabricante e prazo de \nvalidade. \nUND 15 Plasbohn R$ 44,00  R$ 660,00  \n140 \nMANGUEIRA,preta para encanação de água de 20 mm, rolo \ncom 100 m,paredes reforçadas para aguentar pressão de água \na ser bombeada, seguindo os  padrões de qualidade de NBR E \nABNT vigentes. \nROLO 10 Pabovi R$ 56,00  R$ 560,00  \n141 \nMANGUEIRA,preta para encanação de água de 25mm, rolo com \n100 m,paredes reforçadas para aguentar pressão de água a ser \nbombeada, seguindo os padrões de qualidade de NBR E  ABNT \nvigentes. \nROLO 50 Pabovi            \n64,97         3.248,50  \n142 \nMARTELO, tipo unha, fabricado em aco carbono, cabo em \nmadeira, com 27 mm de diametro, para carpinteiro.Produto \ncom marca do fabricante e seguindo normas do IMETRO. \nUND 20 Tramontina R$ 18,81  R$ 376,20  \n143 \nMASSA plastica, impermeavel, para vedacao. Embalagem com \n500 g, com dados de identificacao do produto e marca do \nfabricante. \nUND 30 Farben R$ 8,40  R$ 252,00  \n144 Mictório de louça universal, com branca UND 30 Logasa R$ 179,00  R$ 5.370,00  \n145 PEDRA, britada n. 01 M³ 300 Oldesa R$ 114,75  R$ 34.425,00  \n146 PIA, em aco inox, com uma cuba, dimensao de 1,20 m x 0,55 m. UND 30 Branox R$ 83,30  R$ 2.499,00  \n147 \nPA, ajuntadeira de bico grande, em aco carbono,n°04, ideal \npara recolher lixo e entulho grosso de ruas,cabo em madeira \nresistente com 120 cm variacao dimensional em +/- \n5%.Produto deve conter marca de identificação do fabricante. \nUND 50 Tramontina R$ 28,90  R$ 1.445,00  \n148 PA, de bico, em aco carbono, dimensoes 320 x 270 mm, cabo \nem madeira com 120 cm variacao dimensional em +/- 5%. \nUND 80 Tramontina R$ 27,80   R$ 2.224,00  \n149 \nPARAFUSO cabeca sextavada, em latao, com bucha S10, para \nfixacao de vaso sanitario, embalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do fabricante. Com selo do \nINMETRO. \nPAR 400 Lider R$ 5,31  R$ 2.124,00  \n150 PARAFUSO cabeca tipo fenda, 4,2 x 25 mm, para dobradica UND 500 Jomarca R$ 0,10  R$ 50,00  \n151 PARAFUSO, cabeca tipo fenda, auto-atarrachante, 1/4 x 2 \npolegadas. UND 500 Jomarca R$ 0,40  R$ 200,00  \n152 \nPARAFUSO, cabeca tipo fenda, auto-atarrachante, dimensoes \n4,5 x 50 mm. Embalagem caixa com 100 unidades, com dados \nde identificacao do produto e marca do fabricante. \nUND 500 Jomarca R$ 0,17  R$ 85,00  \n153 PERFIL H PARA FORRO PVC M 250 Maxplast R$ 2,61  R$ 652,50  \n154 Pastilha de Ceramica dimensoes 10 x 10cm, telada, cor verde, M2 100 Tecnogres R$ 23,38  R$ 2.338,00  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YSEJK5/ZJL8BK0B9XZRQRG\nSegunda-feira\n29 de Maio de 2017\n15 - Ano V - Nº 1607\n\nPrefeitura Municipal de Amargosa \n \n \n15 \nbrilhante  \n155 PICARETA, em aco forjado, modelo alviao, cabo de madeira, \ncomprimento 100 cm, com variacao de +/- 2 cm. UND 100 Tenace R$ 33,00  R$ 3.300,00  \n156 PISO, ceramico, esmaltado, tipo A, fator de resistencia PEI- 5, \ndimensoes 46 x 46 cm, cor bege ou branco. M² 2000 Incenor R$ 12,49  R$ 24.980,00  \n157 PISO, ceramico, esmaltado, tipo A, fator de resistencia PEI- 5, \ndimensoes 50 x 50 cm, cor bege M² 2000 Cedasa R$ 12,69  R$ 25.380,00  \n158 PISO, ceramico, esmaltado, tipo A, fator de resistencia PEI-5, \ndimensoes 60 x 60 cm, cor bege ou branco M² 2000 Incesa R$ 14,92  R$ 29.840,00  \n159 PISO, revestimento ceramico, esmaltado, tipo A, dimensoes 33 \nx 50 cm, cor branco M² 500 Incenor R$ 13,41  R$ 6.705,00  \n160 PONTEIRO, material aço, comprimento 30cm, diâmetro 5/8, \nacabamento alumínio, cor preta, aplicação engenharia. UND 60 São romao R$ 11,00  R$ 660,00  \n161 Porta-sabão líquido (pias e lavatórios) UND 50 Edecan R$ 35,10  R$ 1.755,00  \n162 Porta-toalha de papel (pias e lavatórios) UND 50 Edecan R$ 35,10  R$ 1.755,00  \n163 \nPREGO 1 1/2 x 13 \" com cabeca, em ferro, embalagem com 01 \nKg com dados de identificacao do produto e marca do \nfabricante. \nKG 250 Gerdau R$ 8,90  R$ 2.225,00  \n164 PREGO 10 x 10 \" com cabeca, em ferro, embalagem com 01 Kg \ncom dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 15 Gerdau R$ 13,90  R$ 208,50  \n165 PREGO 25 x 72 \" com cabeca, em ferro, embalagem com 01 Kg \ncom dados de identificacao do produto e marca do fabricante. KG 40 Gerdau R$ 9,90  R$ 396,00  \n166 PREGO 3 x 9 \" com cabeca, em ferro, embalagem com 01 Kg \ncom dados de identificacao do produto e marca do fabricante. KG 400 Gerdau R$ 8,20  R$ 3.280,00  \n167 \nPREGO 3 1/2 x 9 \" com cabeca, em ferro, embalagem com 01 \nKg com dados de identificacao do produto e marca do \nfabricante. \nKG 170 Gerdau R$ 8,20  R$ 1.394,00  \n168 \nPREGO, com cabeca, em ferro, 2 1/2 polegadas x 10 bwg, \nembalagem com 01 Kg com dados de identificacao do produto \ne marca do fabricante. \nKG 400 Gerdau R$ 7,90  R$ 3.160,00  \n169 REBITE, pop, de aluminio, 3,2 mm x 10,0 mm. UND 400 Jomarca R$ 0,06  R$ 24,00  \n170 REBITE, pop, de aluminio, 5 x 10 mm. UND 400 Jomarca R$ 0,08  R$ 32,00  \n171 REBITE, tipo pop, em aluminio, 3,2 x 12 mm. Emabalagem: \ncaixa com 100 unidades  CX 4 Jomarca  R$ 6,00  R$ 24,00  \n172 REBITE, tipo pop, em aluminio, 4,0 x 16 mm Embalagem: caixa \ncom 100 unidades CX 8 Jomarca  R$ 6,00  R$ 48,00  \n173 REGUA, de pedreiro, em aluminio, reforcada, dimensoes de 1\" \nx 2\" x 2 metros,espessura mínima do alumínio de  3mm  UND 50 Worker R$ 19,00  R$ 950,00  \n174 REGUA, de pedreiro, em aluminio, reforcada, dimensoes de 1\" \nx 2\" x 3 metros,espessura mínima do alumínio de  3mm  UND 50 Worker R$ 29,00  R$ 1.450,00  \n175 \nREGISTRO de gaveta, em PVC, 3/4 polegada, soldavel, \nembalagem com dados de identificacao do produto e marca do \nfabricante \nUND 50 Durin R$ 6,48  R$ 324,00  \n176 \nREGISTRO de pressao, em metal, 1/2 polegada, rosquavel, \nembalagem com dados de identificacao do produto e marca do \nfabricante \nUND 40 Imperatriz R$ 55,00  R$ 2.200,00  \n177 \nREGISTRO de pressao, em metal, 3/4 polegada, rosquavel, \nembalagem com dados de identificacao do produto e marca do \nfabricante \nUND 40 Imperatriz R$ 59,00  R$ 2.360,00  \n178 \nREJUNTE cor cinza,altamente flequissível. Embalagem: saco \ncom 01 kg, com dados de identificacao do produto e marca do \nfabricante. \nKG 800 Maxcola R$ 3,60  R$ 2.880,00  \n179 \nROLO, para pintura, em espuma, com 15 cm, com cabo, \nembalagem com dados de identificacao do produto e marca do \nfabricante. Com selo do INMETRO. \nUND 200 Atlas R$ 5,90  R$ 1.180,00  \n180 ROLO, para pintura, em espuma, com 23 cm, com cabo, \nembalagem com dados de identificacao do produto e marca do UND 250 Atlas R$ 11,25  R$ 2.812,50  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YSEJK5/ZJL8BK0B9XZRQRG\nSegunda-feira\n29 de Maio de 2017\n16 - Ano V - Nº 1607\n\nPrefeitura Municipal de Amargosa \n \n \n16 \nfabricante. Com selo do INMETRO. \n181 \nROLO, para pintura, em espuma, com 5 cm, com cabo, \nembalagem com dados de identificacao do produto e marca do \nfabricante. Com selo do INMETRO. \nUND 200 Atlas R$ 2,94  R$ 588,00  \n182 \nROLO, para pintura, em la de carneiro, com 23 cm, com cabo, \nembalagem com dados de identificacao do produto e marca do \nfabricante. Com selo do INMETRO. \nUND 200 Atlas R$ 11,90  R$ 2.380,00  \n183 \nSALVA registro, embutido, de chuveiro, composto de 10 roscas \nmetalicas, nas medidas de 35 a 50 mm, 0 a 25 mm e 25 a 35 \nmm. Embalagem: cartela com 10 unidades, com dados de \nidentificacao do produto e marca do fabricante. \nJG 15 Blukit R$ 59,00  R$ 885,00  \n184 \nSIFAO, safonado, para pia e lavatorio, em PVC, dimensoes de 1. \n1/4\" x 50mm,  embalagem com dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante. Com selo do INMETRO. \nUND 200 Plasbohn R$ 4,90  R$ 980,00  \n185 \nSIFAO, tipo copo, em PVC, bitola de 1 1/4 polegadas x 50 mm, \npara lavatorio, embalagem com dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante. Com selo do INMETRO. \nUND 100 Blukit R$ 13,41  R$ 1.341,00  \n186 \nSILICONE LÍQUIDO, vaso com 100 ml,para limpeza de \npneus,tapetes,vinil e painel de veículos,de fragância agradável. \nEmbalagem com dados de identificação do produto,prazo de \nvalidade e marca do fabricante. \nUND 30 Amazonas R$ 9,40  R$ 282,00  \n187 \nSELADOR acrilico. Embalagem: lata com 18 litros, com dados de \nidentificacao do produto, marca do fabricante, data de \nfabricacao e prazo de validade. \nLT 65 Verano R$ 67,91  R$ 4.414,15  \n188 \nSELADOR concentrado, a base de resinas nitrocelulosicas e \nalquidicas modificadas, aditivos, solventes a base de \nhidrocarbonetos aromaticos, alcoois e acetatos, para madeira. \nEmbalagem: galao com 3,6 l, com dados de identificacao do \nproduto, marca do fabricante, data de fabricacao e prazo de \nvalidade. \nGL 60 Eucatex R$ 58,50  R$ 3.510,00  \n189 SERROTE, lamina em aco inox temperado, 20 polegadas. UND 75 Tramontina R$ 33,21  R$ 2.490,75  \n190 \nSOLVENTE, a base de nitrocelulose, para tinta acrilica sintetica \ne a oleo, vernizes e esmaltes sinteticos. Embalagem com 5 \nlitros, com dados de identificacao do produto, marca do \nfabricante, data de fabricacao e prazo de validade, conformr \nABNT NBR 11702/1992, TIPO 4.5.10. \nGL 100 Solvelusa R$ 41,65  R$ 4.165,00  \n191 TE, uso rede hidraulica, em PVC, 40 mm, extremidades lisas, \npara esgoto. UND 35 Fortlev R$ 1,30  R$ 45,50  \n192 TE, uso rede hidraulica, em PVC, 50 mm, extremidades lisas, \npara esgoto. UND 150 Fortlev R$ 2,50  R$ 375,00  \n193 TELHA em ceramica, modelo colonial, cor vermelha, dimensoes \n50 cm x 16 cm, com trava de corrimento. UND 40000 Monte alto R$ 0,45  R$ 18.000,00  \n194 TELHA, de fibrocimento,dimensoes 0,50 m x 2,44m x 4 mm. UND 300 Eternit R$ 11,62  R$ 3.486,00  \n195 \nTINTA em po, na cor branca, para parede. Embalagem com 2kg \ne dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data \nde fabricacao e prazo de validade. \nSC 1000 Hidracor R$ 2,90  R$ 2.900,00  \n196 \nTINTA esmalte sintetico, alto brilho, secagem extra rapida, cor: \nverde, para aplicacao em superficies de madeira e metal. \nEmbalagem: galao com 3,6 litros com dados de identificacao do \nproduto, data de fabricacao, prazo de validade e certificado ISO \n9001. NBR 11702/1992, TIPO 4.2.1 \nGL 150 Glasurit R$ 57,60  R$ 8.640,00  \n197 \nTINTA, acrílica ECONÔMICA, secagem rapida, cor verde. \nEmbalagem: lata com 18 litros, rendimento superior a 160 m2 \nde pintura por demão, com dados de identificacao do produto, \nmarca do fabricante, data de fabricacao e prazo de validade, \nNBR 11702/1992, TIPO 4.5.3 \nLT 150 Verano R$ 79,90  R$ 11.985,00  \n198 TINTA, acrílica PREMIUM, secagem rapida, nas cores branco ou \nbranco gelo. Embalagem: lata com 18 litros, rendimento igual LT 100 Suvinil R$ 236,55  R$ 23.655,00  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YSEJK5/ZJL8BK0B9XZRQRG\nSegunda-feira\n29 de Maio de 2017\n17 - Ano V - Nº 1607\n\nPrefeitura Municipal de Amargosa \n \n \n17 \nou superior a 380 m2 de pintura por demão, com dados de \nidentificacao do produto, marca do fabricante, data de \nfabricacao e prazo de validade, NBR 11702/1992, TIPO 4.2.7 \n199 \nTINTA, acrílica STANDARD, secagem rapida, nas cor verde. \nEmbalagem: lata com 18 litros, rendimento de 500 m2 de \npintura por demão, com dados de identificacao do produto, \nmarca do fabricante, data de fabricacao e prazo de validade, \nNBR 11702/1992, TIPO 4.5.2 \nLT 150 Verano R$ 135,15  R$ 20.272,50  \n200 TIJOLO, tipo alvenaria, dimensoes 22 cm (comprimento) x 10 \ncm (altura) x 9 cm (espessura). UND 35000 Gameleira R$ 0,30  R$ 10.500,00  \n201 TE, uso rede hidraulica, em PVC, 40 mm, extremidades lisas, \npara esgoto. UND 50 Fortlev R$ 1,30  R$ 65,00  \n202 TE, uso rede hidraulica, em PVC, 50 mm, extremidades lisas, \npara esgoto. UND 175 Fortlev R$ 2,50  R$ 437,50  \n203 \nTORNEIRA BOIA, para tanque de agua, em PVC, de 1/2 \npolegada.Embalagem com dados de identificacao do produto e \nmarca do fabricante. \nUND 50 Astra R$ 8,90  R$ 445,00  \n204 \nTORNEIRA, de 1/2 polegada, curta, em metal cromado, para \npia. Embalagem  com dados de identificacao do produto e \nmarca do fabricante. \nUND 35 Imperatriz R$ 35,00  R$ 1.225,00  \n205 \nTORNEIRA, de 1/2 polegada, longa, em metal cromado, para \npia.Embalagem com dados de identificacao do produto e marca \ndo fabricante. \nUND 35 Imperatriz R$ 44,00  R$ 1.540,00  \n206 TORNEIRA, de 1/2 polegadas, plastica, para jardim. Embalagem \ncom dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 100 Durin R$ 2,90  R$ 290,00  \n207 \nTORNEIRA, de 3/4 polegadas, em metal, longa, para \npia.Embalagem com dados de identificacao do produto e marca \ndo fabricante. \nUND 50 Imperatriz R$ 27,65  R$ 1.382,50  \n208 TORNEIRA, plastica, 1/2\" para lavatorio. Embalagem com dados \nde identificacao do produto e marca do fabricante. UND 50 Lekat R$ 19,90  R$ 995,00  \n209 TORNEIRA, plastica, 1/2\" para lavatorio. Embalagem com dados \nde identificacao do produto e marca do fabricante. UND 20 Lekat R$ 19,90  R$ 398,00  \n210 \nTUBO de PVC rigido, ocre, diametro nominal de 100mm, com \njunta elastica, ponta e bolsa, para ligacao de esgoto, conforme \nNBR 7362 da ABNT. \nUND 150 Asperbras R$ 56,40  R$ 8.460,00  \n211 \nTUBO de PVC rigido, ocre, diametro nominal de 250mm, com \njunta elastica, ponta e bolsa, para ligacao de esgoto, conforme \nNBR 7362 da ABNT. \nUND 50 Asperbras R$ 256,00  R$ 12.800,00  \n212 \nTUBO, de PVC rigido, soldavel, seccao circular, conforme norma \nABNT EB-892, NBR- 5648 pressao de servico de 75mca, marron, \nem barras de 06 metros, espessura de parede 2.1mm , \ndiametro nominal 20mm \nUND 300 Fortlev R$ 8,50  R$ 2.550,00  \n213 \nTUBO, de PVC rigido, soldavel, seccao circular, conforme norma \nABNT EB-892, NBR- 5648 pressao de servico de 75mca, marron, \nem barras de 06 metros, espessura de parede 2.1mm , \ndiametro nominal 25mm \nUND 100 Fortlev R$ 11,90  R$ 1.190,00  \n214 \nTUBO, de PVC rigido, soldavel, seccao circular, conforme norma \nABNT EB-892, NBR- 5648 pressao de servico de 75mca, marron, \nem barras de 06 metros, espessura de parede 2.1mm , \ndiametro nominal 32mm \nUND 40 Fortlev R$ 22,41  R$ 896,40  \n215 \nTUBO, de PVC rigido, soldavel, seccao circular, conforme norma \nABNT EB-892, NBR- 5648 pressao de servico de 75mca, marron, \nem barras de 06 metros, espessura de parede 2.1mm , \ndiametro nominal 40mm \nUND 30 Fortlev R$ 31,36  R$ 940,80  \n216 \nTUBO, de PVC rigido, soldavel, seccao circular, conforme norma \nABNT EB-892, NBR- 5648 pressao de servico de 75mca, marron, \nem barras de 06 metros, espessura de parede 2.1mm , \ndiametro nominal 60mm \nUND 50 Fortlev R$ 58,65  R$ 2.932,50  \n217 TUBO, uso rede hidraulica, em PVC, dimensoes 100 mm x 06 m, UND 200 Fortlev R$ 44,00  R$ 8.800,00  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YSEJK5/ZJL8BK0B9XZRQRG\nSegunda-feira\n29 de Maio de 2017\n18 - Ano V - Nº 1607\n\nPrefeitura Municipal de Amargosa \n \n \n18 \nextremidades lisas, para esgoto, conforme norma ABNT e NBR \nvigentes. \n218 \nTUBO, uso rede hidraulica, em PVC, dimensoes 40 mm x 6 m, \nextremidades lisas, para esgoto, conforme norma ABNT e NBR \nvigentes. \nUND 100 Fortlev R$ 15,04  R$ 1.504,00  \n219 \nTUBO, de PVC rigido, soldavel, seccao circular, conforme norma \nABNT EB-892, NBR- 5648 pressao de servico de 75mca, marron, \nem barras de 06 metros, espessura de parede 2.1mm , \ndiametro nominal 20mm \nUND 100 Fortlev R$ 8,50  R$ 850,00  \n220 \nTUBO, de PVC rigido, soldavel, seccao circular, conforme norma \nABNT EB-892, NBR- 5648 pressao de servico de 75mca, marron, \nem barras de 06 metros, espessura de parede 2.1mm , \ndiametro nominal 25mm \nUND 100 Fortlev R$ 11,90  R$ 1.190,00  \n221 UNIÃO,para mangueira preta de 1/2 para encanação de água \nde acordo com NBR E ABNT vigentes. UND 50 Plasbohn R$ 0,90  R$ 45,00  \n222 UNIÃO,para mangueira preta de 3/4 para encanação de água \nde acordo com NBR E ABNT vigentes. UND 50 Plasbohn R$ 1,09  R$ 54,50  \n223 \nTUBO, uso rede hidraulica, em PVC, dimensoes 50 mm x 6 m, \nextremidades lisas, para esgoto, conforme norma ABNT e NBR \nvigentes. \nUND 100 Fortlev R$ 23,12  R$ 2.312,00  \n224 VALVULA, de succao, 1 polegadas, em latao, para bomba \nd'agua centrifuga. UND 10 Japi R$ 43,00  R$ 430,00  \n225 VALVULA, de succao, 1.1/2 polegadas, em latao, para bomba \nd'agua centrifuga. UND 10 Japi R$ 77 ,00  R$ 770,00  \n226 VALVULA, de succao, 2 polegadas, em latao, para bomba \nd'agua centrifuga. UND 10 Japi R$ 110,00  R$ 1.100,00  \n227 VALVULA, para lavatorio, longa, em PVC, 3/4 polegadas. UND 100 Plasbohn R$ 1,90  R$ 190,00  \n228 VALVULA, para lavatorio, longa, em PVC, bitola de 1 polegada, \nsem ladrao. UND 100 Plasbohn R$ 3,30  R$ 330,00  \n229 VERGALHAO, em ferro redondo CA 50, bitola 10.00mm, com 12 \nmetros. VR 500 Gerdau R$ 20,12  R$ 10.060,00  \n230 VERGALHAO, em ferro redondo CA 50, bitola 4.2mm, com 12 \nmetros. VR 500 Gerdau R$ 4,50  R$ 2.250,00  \n231 VERGALHAO, em ferro redondo CA50, bitola 16.00mm, com 12 \nmetros VR 35 Gerdau R$ 77,08 R$ 2.697,80  \n232 VERGALHAO, em ferro redondo CA50, bitola 8.00mm, com 12 \nmetros VR 500 Gerdau R$ 15,20  R$ 7. 600,00  \n233 VEDANTE, em plastico, 1/2 polegada, para torneira de metal. UND 10 Plasbohn R$ 1,05 R$ 10,45  \n234 \nVASO, sanitario, infantil, em louca, na cor branca, para uso em \ndescarga de embutir ou de sobrepor, com identificacao do \nproduto e marca do fabricante. \nUND 20 Celite R$ 189,00  R$ 3.780,00  \n235 \nVASO, sanitario, em louca, na cor branca, para uso em descarga \nde embutir ou de sobrepor, com identificacao do produto e \nmarca do fabricante. \nUND 50 Logasa R$ 99,00  R$ 4.950,00  \n236 \nZARCÃO, antecorrosivo, embalagem com 3,6 litros, com dados \nde identificacao do produto, marca do fabricante, data de \nfabricacao e prazo de validade. \nGL 15 Zrcomax R$ 44,00  R$ 660,00  \n237 ZINCO GALVONIZADO, com largura de 50cm M 400 Mopa R$ 14,15  R$ 5.660,00  \n238 ZINCO GALVONIZADO, com largura de 60cm M 400 Mopa R$ 18,91  R$ 7.564,00  \n \n \n \n     TT GERAL  R$ 685.000,00 \nLOTE 3 - CIMENTO \nITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA UNITÁRIO VALOR TOTAL \n1 CIMENTO, comum cinza. Embalagem: saco com 50 kg. Segundo \nespecificações das ABNT NBR 11548/91 e ABNT NBR 5737/92. SC 1.000 Nacional R$ 24,30 R$ 24.300,00 \nVALOR GLOBAL  TT GERAL  R$ 24.300,00 \nValor Total do Lote 03: R$ 24.300,00 (Vinte e Quatro Mil e Trezentos Reais).  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YSEJK5/ZJL8BK0B9XZRQRG\nSegunda-feira\n29 de Maio de 2017\n19 - Ano V - Nº 1607\n\nPrefeitura Municipal de Amargosa \n \n \n19 \nCLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO E DA VALIDADE DOS PREÇOS \n2.1. Os preços ofertados pelos Licitantes signatários da presente Ata de Registro de Preços, são os \nconstantes na Cláusula Primeira, de acordo com a respectiva classificação no Pregão Presencial/SRP \nnº 012/2017. \n2.2. Em cada fornecimento decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço e prazo, as \ncláusulas e condições constantes do Edital do Pregão Presencial/SRP nº 012/2017 que a precedeu e \nintegra o presente instrumento de compromisso. \n2.3. Em cada fornecimento, o preço unitário a ser pago será o constante da proposta apresentada no \nPregão Presencial/SRP nº 012/2017, pelas empresas detentoras da presente Ata, as quais também \na integram. \n2.4. A presente Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de \nhomologação do Pregão, com início em 22/05/2017 e término em 22/05/2018, enquanto a \nproposta continuar se mostrando mais vantajosa, satisfeitos os demais requisitos do Decreto nº \n7.892, de 2013. \n2.5. Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, a PREFEITURA MUNICIPAL não será \nobrigada a adquirir o material relacionado na Cláusula Primeira, exclusivamente, pelo Pregão \nPresencial para Registro de Preços, podendo fazê-lo através de outra licitação quando julgar \nconveniente, sem que caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos Licitantes vencedores, \nou, cancelar a Ata, na ocorrência de alguma das hipóteses legalmente previstas para tanto, \ngarantidos ao vencedor, neste caso, o contraditório e a ampla defesa. \nCLÁUSULA TERCEIRA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \n3.1. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da Administração \nPública que não tenha participado do certame licitatório, mediante a anuência do órgão \ngerenciador, desde que devidamente comprovada a vantagem e, respeitadas, no que couber, as \ncondições e as regras estabelecidas na Lei nº 8.666, de 1993 e no Decreto nº 7.892, de 2013. \n \n3.2. Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da \nAta de Registro de Preços, deverão manifestar seu interesse junto ao órgão gerenciador da Ata, \npara que este indique os possíveis Licitantes e respectivos preços a serem praticados, obedecida a \nordem de classificação. \n3.3. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere esta Cláusula não poderão exceder, por \nórgão ou entidade, a 100% (cem por cento) dos quantitativos dos itens registrados nesta Ata de \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YSEJK5/ZJL8BK0B9XZRQRG\nSegunda-feira\n29 de Maio de 2017\n20 - Ano V - Nº 1607\n\nPrefeitura Municipal de Amargosa \n \n \n20 \nRegistro de Preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes (§ 3º do art. 22 do Decreto nº \n7.892, de 2013). \n3.4. Fica estabelecido que o quantitativo decorrente das adesões a esta Ata de Registro de Preços não \npoderá exceder, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado para o órgão \ngerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que \naderirem (§ 4º do art. 22 do Decreto nº 7.892, de 2013). \n3.5. O órgão gerenciador somente poderá autorizar adesão à presente Ata após a primeira aquisição ou \ncontratação por órgão integrante da Ata, exceto quando, justificadamente, não houver previsão no \nedital para aquisição ou contratação pelo órgão gerenciador (§ 5º do art. 22 do Decreto nº 7.892, \nde 2013). \n3.5.1. Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou \ncontratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência desta Ata (§ 6º do art. \n22 do Decreto nº 7.892, de 2013). \n3.6. Caberá ao Licitante beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela \nestabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não \nprejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão \ngerenciador e órgãos participantes (§ 2º do art. 22 do Decreto nº 7.892, de 2013). \nCLÁUSULA QUARTA - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA \n4.1. Os produtos, objetos do Edital do Pregão Presencial/SRP nº 012/2017, deverão ser entregues no \nendereço Rua João Leal Sales, Katiara, nº 40 de segunda a sexta, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 as \n16:00,  contados do recebimento da respectiva autorização de fornecimento. \n4.2. Os produtos serão rejeitados quando não atenderem às condições estabelecidas no Edital do \nPregão Presencial/SRP nº 012/2017 e seus anexos e na proposta apresentada pelo Licitante \nVencedor. \n4.3. Os produtos ofertados deverão ser novos e de primeiro uso não sendo oriundos de \nrecondicionamento, remanufatura, reciclagem ou decorrente de fabricação por qualquer processo \nsemelhante e entregues devidamente acondicionadas, em embalagens lacradas, de forma a \npermitir a completa segurança no transporte. \n4.4. Os produtos deverão ser entregues acompanhados da Nota Fiscal/Fatura, onde constem o número \nda nota fiscal, o número de série e o período de validade, conforme o caso, a data de emissão, a \ndescrição básica e o período da garantia, que terá seu início a contar da data do atesto na Nota \nFiscal/Fatura. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YSEJK5/ZJL8BK0B9XZRQRG\nSegunda-feira\n29 de Maio de 2017\n21 - Ano V - Nº 1607\n\nPrefeitura Municipal de Amargosa \n \n \n21 \n4.5. O recebimento dos produtos será processado por Servidor designado pela Secretaria Municipal de \nPlanejamento e Finanças, que terá a responsabilidade de fiscalizar e acompanhar a entrega, realizar \nos testes que se fizerem necessários para aceitar ou rejeitar os produtos entregues, efetuando o \nrespectivo atesto na Nota Fiscal/Fatura. \n4.5.1. Para efetuar os testes que se fizerem necessários e efetuar o atesto na Nota Fiscal/Fatura o \nservidor a que se refere o subitem 4.5 desta Cláusula adotará o prazo de até 05 (cinco) dias \ncorridos, contados a partir da data de recebimento dos produtos nas dependências da Prefeitura \nMunicipal de Amargosa/BA. \n4.6. No caso de rejeição do produto, o servidor designado nos termos do subitem 4.5 desta Cláusula, \nemitirá Termo de Rejeição com análise do problema e indicará a penalidade a ser aplicada, caso \ncaiba, e o prazo em que o Licitante Vencedor deverá substituir os produtos rejeitados por outra que \natenda plenamente às exigências deste Edital, no prazo de 24 horas, a contar da data de \nrecebimento da comunicação efetuada pela Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, \ndevendo o novo material ser entregue sem qualquer ônus para esta última, condicionado ao \nsaneamento da situação a sua aceitação. \n4.7. Quaisquer prazos inerentes à prática de atos por parte da Secretaria Municipal de Planejamento e \nFinanças ou que não possam ser considerados como de responsabilidade do Licitante Detentor da \nAta, não serão considerados para efeito da contagem do prazo máximo para entrega dos produtos, \nobjeto desta Ata de Registro de Preços. \nCLÁUSULA QUINTA - DA GARANTIA/VALIDADE DOS PRODUTOS \n5.1. O Licitante Detentor da Ata deverá garantir o perfeito funcionamento dos produtos contra defeitos \nde fabricação, defeitos técnicos ou impropriedades, sem quaisquer ônus adicionais para a \nPrefeitura Municipal de Amargosa, por um período de, no mínimo, 12 (doze) meses, a contar da \ndata do atesto na Nota Fiscal/Fatura, obedecidas as exigências previstas no item 8 do Termo de \nReferência, Anexo I do Edital do Pregão Presencial/SRP nº 012/2017. \n5.2. O prazo de garantia especificado no subitem 5.1 será iniciado novamente quando o Licitante \nDetentor da Ata substituir o produto defeituoso, mediante aceitação do Servidor designado pela \nÁrea competente da Prefeitura Municipal. \nCLÁUSULA SEXTA - DO PAGAMENTO \n6.1. O pagamento será efetuado por ordem bancária até o 10º (décimo) dia útil a contar da data de \nemissão do atesto na Nota Fiscal/Fatura por Empregado designado pela Área competente da \nPrefeitura Municipal como Gestor da Ata de Registro de Preços. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YSEJK5/ZJL8BK0B9XZRQRG\nSegunda-feira\n29 de Maio de 2017\n22 - Ano V - Nº 1607\n\nPrefeitura Municipal de Amargosa \n \n \n22 \n6.1.1. O pagamento do material/produto de procedência estrangeira somente será efetuado, se o \nLicitante Vencedor apresentar juntamente com a Nota Fiscal/Fatura cópias autenticadas dos \nseguintes documentos: Declaração de Importação - DI, e comprovação de pagamento dos tributos \n(Imposto de Importação, Imposto sobre Produtos Industrializados, Imposto sobre Circulação de \nMercadorias e Serviços, dentre outros), ou seja, a comprovação de nacionalização do bem. \n6.2. O pagamento somente será efetuado se cumpridas, pelo Licitante Detentor desta Ata, todas as \ncondições estabelecidas no Edital do Pregão Presencial/SRP nº 012/2017 e seus anexos, com a \nefetiva entrega dos produtos, objeto da licitação. \n6.3. Para execução do pagamento de que trata o subitem 6.1 desta Cláusula, o Licitante Detentor da Ata \ndeverá fazer constar da Nota Fiscal/Fatura correspondente, emitida, sem rasura, em letra legível, se \no caso, em nome da Prefeitura Municipal de Amargosa, informando o número de sua conta \nbancária, o nome do Banco e a respectiva Agência. \n6.4. Caso o Licitante Detentor da Ata seja optante pelo Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e \nContribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – SIMPLES, deverá apresentar, \njuntamente com a Nota Fiscal/Fatura, a devida comprovação, a fim de evitar a retenção na fonte \ndos tributos e contribuições, conforme legislação em vigor. \n6.5. Havendo erro na Nota Fiscal/Fatura ou circunstância que impeça a liquidação da despesa, o \ndocumento será devolvido ao Licitante Detentor da Ata e o pagamento ficará pendente até que \ntenham sido adotadas as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar-se-á \napós a regularização da situação ou reapresentação do documento fiscal não acarretando qualquer \nônus a Prefeitura Municipal. \n6.6. Não será efetuado qualquer pagamento ao Licitante Detentor da Ata enquanto houver pendência \nde liquidação de obrigação financeira, em virtude de penalidade ou inadimplência contratual. \n6.7. O pagamento de que trata o subitem 6.1 desta Cláusula estará condicionado à comprovação da \nregularidade do Licitante Detentor da Ata por meio de consulta “on line” ou por meio de certidões \nexpedidas pelos órgãos competentes, devidamente atualizadas. \n6.8. O Licitante Detentor da Ata ficará sujeito à suspensão do pagamento da Nota Fiscal/Fatura, no caso \nde descumprimento do subitem 6.7 desta Cláusula, até que seja sanada a pendência, mediante \napresentação do documento comprobatório da regularidade do registro verificado. \n6.9. No caso do subitem 6.8 desta Cláusula, o Licitante Detentor da Ata terá o prazo de 30 (trinta) dias \ncorridos, contados de sua notificação, para regularizar sua situação ou apresentar justificativa, a ser \navaliada pela Prefeitura Municipal, sob pena de aplicação das sanções previstas no subitem 10.1, \nrespeitado o disposto no subitem 10.4 da Cláusula Décima. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YSEJK5/ZJL8BK0B9XZRQRG\nSegunda-feira\n29 de Maio de 2017\n23 - Ano V - Nº 1607\n\nPrefeitura Municipal de Amargosa \n \n \n23 \n6.10. É vedada a emissão e/ou circulação de efeitos de créditos para representação do preço total, bem \nassim a cessão total ou parcial dos direitos creditórios dele decorrentes. \nCLÁUSULA SÉTIMA - DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO \n7.1. O Licitante Detentor da Ata é obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a vigência \ndesta Ata, mesmo que a entrega deles esteja prevista para data posterior a seu vencimento. \n7.2. Se a qualidade dos produtos entregues não corresponder às especificações exigidas no Edital e seus \nanexos que precederam a presente Ata, serão adotados os procedimentos previstos no subitem 4.6 \nda Cláusula Quarta. \n7.3. Os equipamentos deverão ser entregues devidamente instalados imediatamente após o \nrecebimento pela licitante vencedora da Autorização de Fornecimento de segunda a sexta, das \n08:00 às 12:00 e das 14:00 as 16:00. \nCLÁUSULA OITAVA - DAS OBRIGAÇÕES DO LICITANTE VENCEDOR \n8.1. Cumprir fielmente as demais obrigações estabelecidas no item 13 do Termo de Referência, Anexo I \ndo Edital do Pregão Presencial/SRP nº 012/2017 e seus anexos. \nCLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL \n9.1. As obrigações da Prefeitura Municipal estão estabelecidas no item 9.0 do Termo de Referência, \nAnexo I do Edital do Pregão Presencial/SRP nº 012/2017 e seus anexos. \nCLÁUSULA DÉCIMA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS \n10.1. Após o recebimento da Nota de Empenho pelo Licitante Detentor desta Ata, sem prejuízo das \npenalidades previstas no art. 86 e nos incisos III e IV, do artigo 87, da Lei nº 8.666, de 1993 e \nalterações posteriores, e art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002, a critério da Prefeitura Municipal, pelo \ncumprimento irregular ou descumprimento de quaisquer condições estipuladas para o \nfornecimento, de que trata a presente Ata de Registro de Preços, inclusive durante o período de \ngarantia, o Licitante Detentor da Ata sujeitar-se-á, a critério da Prefeitura Municipal, às sanções \nprevistas no item 33 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Presencial/SRP nº \n012/2017 e seus anexos. \n10.2. As penalidades descritas no subitem 10.1 desta Cláusula podem ser aplicadas isoladas ou \ncumulativamente, a critério da Prefeitura Municipal, após análise das circunstâncias que ensejaram \nsua aplicação e serão, obrigatoriamente, registradas no Sistema de Cadastramento Unificado de \nFornecedores da Prefeitura Municipal. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YSEJK5/ZJL8BK0B9XZRQRG\nSegunda-feira\n29 de Maio de 2017\n24 - Ano V - Nº 1607\n\nPrefeitura Municipal de Amargosa \n \n \n24 \n10.3. As importâncias decorrentes das multas não recolhidas nos prazos determinados nas notificações \nserão descontadas dos pagamentos eventualmente devidos pela PREFEITURA MUNICIPAL ou ainda, \nquando for o caso, cobradas judicialmente. \n10.4. Nenhuma penalidade será aplicada sem o devido processo administrativo, sendo facultada a \napresentação de defesa prévia pelo Licitante Detentor da Ata no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a \ncontar da data em que for comunicada pela PREFEITURA MUNICIPAL. \n10.5. É facultado à PREFEITURA MUNICIPAL, quando o convocado não assinar a Ata de Registro de \nPreços, não aceitá-lo ou não celebrar o contrato, no prazo e condições estabelecidas, convocar os \nlicitantes remanescentes, na ordem de classificação. \n10.6. A imposição das penalidades previstas nesta cláusula não exime o Licitante Detentor da Ata do \ncumprimento de suas obrigações, nem de promover as medidas necessárias para reparar ou \nressarcir eventuais danos causados à PREFEITURA MUNICIPAL. \nCLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA REVISÃO DOS PREÇOS \n11.1. Durante a vigência da presente Ata, os preços registrados serão fixos e irreajustáveis, exceto nas \nhipóteses previstas no art. 17 do Decreto nº 7.892, de 2013. \n11.2. O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no \nmercado, ou de fato que eleve o custo dos produtos, devidamente comprovado, cabendo à \nPREFEITURA MUNICIPAL, por meio do Servidor designado gestor da Ata, promover as necessárias \nnegociações junto às empresas vencedoras. \n11.3. Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço \npraticado no mercado, o gestor da Ata deverá: \na) convocar a empresa vencedora visando à negociação para redução de preços e sua adequação \nao praticado pelo mercado; \nb) frustrada a negociação, a empresa vencedora será liberada do compromisso assumido; \nc) convocar as demais empresas visando igual oportunidade de negociação. \n11.4. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e a empresa vencedora, \nmediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o gestor da \nAta poderá: \na) liberar a empresa vencedora do compromisso assumido, sem aplicação da penalidade, \nconfirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e se a comunicação ocorrer \nantes do pedido de fornecimento; \nb) convocar as demais empresas visando igual oportunidade de negociação; e, \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YSEJK5/ZJL8BK0B9XZRQRG\nSegunda-feira\n29 de Maio de 2017\n25 - Ano V - Nº 1607\n\nPrefeitura Municipal de Amargosa \n \n \n25 \nc) não havendo êxito nas negociações, o gestor da Ata procederá à revogação da mesma e a adoção \ndas medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.  \nCLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO \n12.1. Os produtos, objetos desta Ata de Registro de Preços, serão recebidos por Servidor designado pela \nSecretaria Municipal de Planejamento e Finanças para esse fim. \n12.2. O Licitante Detentor da Ata é responsável pelo perfeito acondicionamento e transporte dos \nprodutos. \n12.3. Os produtos deverão ser novos de primeiro uso e entregues pelo Licitante Detentor da Ata, \ndevidamente acondicionados, em caixas lacradas, de forma a permitir a completa segurança no \ntransporte e que cheguem em condições normais de utilização no local de destino, acompanhadas \nda Nota Fiscal/Fatura de acordo com as demais exigências estabelecidas no Termo de Referência, \nAnexo I do Edital do Pregão Presencial/SRP nº 012/2017 \nCLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. \n13.1. O Licitante Detentor da Ata terá o seu registro de preço cancelado na Ata, por intermédio de \nprocesso administrativo específico: \n13.1.1. A pedido do Licitante Detentor da Ata, mediante solicitação por escrito, quando: \nI - comprovar estar impossibilitada de cumprir as exigências da presente Ata; \nII - comprovar a ocorrência de fato superveniente que venha comprometer a perfeita execução da \nAta, decorrentes de caso fortuito ou de força maior devidamente comprovado; ou, \nIII - o seu preço registrado se tornar, comprovadamente, inexeqüível em função da elevação dos \npreços de mercado dos insumos que compõem o custo do material. \n13.1.2. Por iniciativa da PREFEITURA MUNICIPAL, por razões de interesse público devidamente \nmotivadas e justificadas, assegurado o contraditório e ampla defesa, bem assim quando o Licitante \nDetentor da Ata: \nI - não aceitar reduzir o preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados \nno mercado; \nII - não cumprir as obrigações constantes desta Ata de Registro de Preços; \nIII - perder qualquer condição de habilitação ou qualificação técnica exigida no processo licitatório; \nIV - não comparecer ou se recusar a retirar, no prazo estabelecido, os pedidos decorrentes da Ata \nde Registro de Preço, ou \nV - incorrer em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial das condições estabelecidas na \nAta de Registro de Preço ou nos pedidos dela decorrentes; \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YSEJK5/ZJL8BK0B9XZRQRG\nSegunda-feira\n29 de Maio de 2017\n26 - Ano V - Nº 1607\n\nPrefeitura Municipal de Amargosa \n \n \n26 \nVI - sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no \nart. 7º da Lei nº 10.520, de 2002 (inciso IV do art. 20 do Decreto 7.892, de 2013). \n13.2. Em qualquer das hipóteses acima, concluído o processo, a PREFEITURA MUNICIPAL por intermédio \ndo gestor da Ata fará o devido apostilamento na mesma, informando ao Licitante Detentor da Ata \na nova ordem de registro. \n13.3. A comunicação do cancelamento do preço registrado, será feita por intermédio de \ncorrespondência, mediante recibo, juntando-se o comprovante aos autos que deram origem ao \nregistro de preços. \n13.4. A solicitação do Licitante Detentor da Ata para cancelamento dos preços registrados deverá ser \nformulada com a antecedência mínima de 30 (trinta) dias, facultada à PREFEITURA MUNICIPAL a \naplicação das penalidades previstas na Cláusula Nona, caso não aceitas as razões do pedido. \nCLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO \n14.1. As aquisições do objeto da presente Ata de Registro de Preços serão autorizadas, caso a caso, \nmediante a emissão da respectiva Nota de Empenho, de acordo com o disposto no item 16 do \nEdital do Pregão Presencial/SRP nº 012/2017. \nCLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS \n15.1. Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial/SRP nº 012/2017 e a proposta do Licitante que \napresentou os menores preços na etapa de lances. \nCLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DO FORO \n16.1. Fica eleito o foro da Comarca de Amargosa/BA, para dirimir toda e qualquer questão decorrente \ndesta Ata de Registro de Preços, da licitação e da Nota de Empenho, renunciando as partes \nenvolvidas a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. \nAmargosa/BA, 22 de maio de 2017. \n \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR \nPrefeito Municipal de Amargosa. \n \nBAITINGA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA \nREPRESENTANTE LEGAL: Fábio Teixeira de Almeida \n \nTESTEMUNHAS: \n1ª _______________________________CPF Nº ____________________RG Nº____________________ \n2ª ________________________________CPF Nº ____________________RG Nº____________________ \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YSEJK5/ZJL8BK0B9XZRQRG\nSegunda-feira\n29 de Maio de 2017\n27 - Ano V - Nº 1607\n\nPrefeitura Municipal de Amargosa \n \n \n1 \n \nPREÇO PRESENCIAL Nº 012/2017/SRP \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2017 \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2017/SRP \nVALIDADE: 12 (doze) meses \n \n \nNo dia 22 de maio de 2017, o Município de Amargosa, por intermédio da Prefeitura Municipal de \nAmargosa - Órgão Gerenciador, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº \n13.825.484/0001-50, endereço na Praça Lourival Monte, s/nº, Centro, Amargosa (BA), representado \npelo Prefeito Municipal JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR , brasileiro, Solteiro, Administrador, \nportador de RG nº 0866447261 SSP/UF, inscrito no CPF sob o nº 81972253549 nos termos da Lei nº \n8.666, de 21 de junho de 1993, e da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e dos Decretos nº 5.450, de \n31 de maio de 2005, Decretos Municipais nº 353, de 13/02/2006 e 183, de 16/01/2013, e demais \nnormas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº \n012/2017/SRP, RESOLVE registrar os preços ofertados pelo Fornecedor Beneficiário, VEIGA COMERCIO \nDE FERRAGENS LTDA conforme quadro abaixo: \nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO \n1.1. Aquisição de Pré-Moldados para atender as necessidades das obras, serviços e manutenção do \nMunicípio de Amargosa, conforme especificações constantes na tabela abaixo.  \n1.2. Os itens abaixo especificados foram adjudicados, no valor total global de R$ 108.000,00 (CENTO E \nOITO MIL REAIS) , ao Licitante VEIGA COMERCIO DE FERRAGENS LTDA – EPP, Rua ALAN KARDECK, \nNº. 228, Bairro: Centro, CEP: 445.710-85, Loja, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.309.363/0001-52, \nrepresentada neste ato pelo Sr. EDVALDO DOS SANTOS VEIGA, portador(a) do RG nº 3852506-22  e \nCPF nº 391.760.535-04. \nLOTE 04 - PRÉ MOLDADOS \n \nITEM DESCRIÇÃO UND. QNT. MARCA PREÇO \nUNITÁRIO \nPREÇO \nTOTAL \n1 LAJE Pré-Fabricada, com Vigas Treliçadas, Aço \nGerdau - Vigas de 3,00 m. UND. 100 INAC.  R$ 31,50   R$ 3.150,00  \n2 LAJE Pré-Fabricada, com Vigas Treliçadas, Aço \nGerdau - Vigas de 4,00 m. UND. 100 INAC.  R$     31,50   R$ 3.150,00  \n3 LAJE Pré-Fabricada, com Vigas Treliçadas, Aço \nGerdau - Vigas de 5,00 m. UND. 100 INAC.  R$ 31,50   R$ 3.150,00  \n4 LAJE Pré -Fabricada, com Vigas Treliçadas, Aço \nGerdau - Vigas de 6,00 m. UND. 100 INAC.  R$ 31,50   R$ 3.150,00  \n5 LAJE Pré-Fabricada, com Vigas Treliçadas, Aço \nGerdau - Vigas de 7,00 m. UND. 100 INAC.  R$ 23,05   R$ 2.305,00  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YSEJK5/ZJL8BK0B9XZRQRG\nSegunda-feira\n29 de Maio de 2017\n28 - Ano V - Nº 1607\n\nPrefeitura Municipal de Amargosa \n \n \n2 \n6 \nMANILHA, em concreto armado, diâmetro de \n1,00 metro por 1,00 metro de comprimento, \ncom ART e NOTA FiSCAL do produto. \nUND. 100 INAC.  R$ 271,75   R$ 27.175,00  \n7 \nMANILHA, em concreto armado, diâmetro de 40 \ncentimetros por 1,00 metro de comprimento, \ncom ART e NOTA FiSCAL do produto. \nUND. 100 INAC.  R$ 47,81   R$ 4.781,00  \n8 \nMANILHA, em concreto armado, diâmetro de 60 \ncentimetros por 1,00 metro de comprimento, \ncom ART e NOTA FiSCAL do produto. \nUND. 100 INAC.  R$ 81,52   R$ 8.152,00  \n9 \nMANILHA, em concreto, diâmetro de 30 \ncentimetros por 1,00 metro de comprimento, \ncom ART e NOTA FiSCAL do produto. \nUND. 300 INAC.  R$ 55,00   R$ 16.500,00  \n10 \nMANILHA, em concreto, diâmetro de 40 \ncentimetros por 1,00 metro de comprimento, \ncom ART e NOTA FiSCAL do produto. \nUND. 150 INAC.  R$ 68,00   R$ 10.200,00  \n11 \nMANILHA, em concreto, diâmetro de 60 \ncentimetros por 1,00 metro de comprimento, \ncom ART e NOTA FiSCAL do produto. \nUND. 100 INAC.  R$ 85,00   R$ 8.500,00  \n12 \nPOSTE EM CONCRETO ARMADO, com no \nmínimo 6 metros, com seis furos, padrão \ncoelba. \nUND. 60 INAC.  R$ 296,45   R$ 17.787,00  \nVALOR TOTAL DO LOTE IV: CENTO E OITO MIL REAIS.  R$ 108.000,00  \n \nCLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO E DA VALIDADE DOS PREÇOS \n2.1. Os preços ofertados pelos Licitantes signatários da presente Ata de Registro de Preços, são os \nconstantes na Cláusula Primeira, de acordo com a respectiva classificação no Pregão Presencial/SRP nº \n012/2017. \n2.2. Em cada fornecimento decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço e prazo, as \ncláusulas e condições constantes do Edital do Pregão Presencial/SRP nº 012/2017 que a precedeu e \nintegra o presente instrumento de compromisso. \n2.3. Em cada fornecimento, o preço unitário a ser pago será o constante da proposta apresentada no \nPregão Presencial/SRP nº 012/2017, pelas empresas detentoras da presente Ata, as quais também a \nintegram. \n2.4. A presente Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de \nhomologação do Pregão, com início em 22/05/2017 e término em 22/05/2018, enquanto a proposta \ncontinuar se mostrando mais vantajosa, satisfeitos os demais requisitos do Decreto nº 7.892, de 2013. \n2.5. Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, a PREFEITURA MUNICIPAL não será \nobrigada a adquirir o material relacionado na Cláusula Primeira, exclusivamente, pelo Pregão Presencial \npara Registro de Preços, podendo fazê-lo através de outra licitação quando julgar conveniente, sem que \ncaiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos Licitantes vencedores, ou, cancelar a Ata, na \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YSEJK5/ZJL8BK0B9XZRQRG\nSegunda-feira\n29 de Maio de 2017\n29 - Ano V - Nº 1607\n\nPrefeitura Municipal de Amargosa \n \n \n3\nocorrência de alguma das hipóteses legalmente previstas para tanto, garantidos ao vencedor, neste \ncaso, o contraditório e a ampla defesa. \nCLÁUSULA TERCEIRA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \n3.1. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da Administração \nPública que não tenha participado do certame licitatório, mediante a anuência do órgão gerenciador, \ndesde que devidamente comprovada a vantagem e, respeitadas, no que couber, as condições e as \nregras estabelecidas na Lei nº 8.666, de 1993 e no Decreto nº 7.892, de 2013. \n \n3.2. Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da \nAta de Registro de Preços, deverão manifestar seu interesse junto ao órgão gerenciador da Ata, para \nque este indique os possíveis Licitantes e respectivos preços a serem praticados, obedecida a ordem de \nclassificação. \n3.3. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere esta Cláusula não poderão exceder, por \nórgão ou entidade, a 100% (cem por cento) dos quantitativos dos itens registrados nesta Ata de Registro \nde Preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes (§ 3º do art. 22 do Decreto nº 7.892, de \n2013). \n3.4. Fica estabelecido que o quantitativo decorrente das adesões a esta Ata de Registro de Preços não \npoderá exceder, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado para o órgão \ngerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que aderirem \n(§ 4º do art. 22 do Decreto nº 7.892, de 2013). \n3.5. O órgão gerenciador somente poderá autorizar adesão à presente Ata após a primeira aquisição ou \ncontratação por órgão integrante da Ata, exceto quando, justificadamente, não houver previsão no \nedital para aquisição ou contratação pelo órgão gerenciador (§ 5º do art. 22 do Decreto nº 7.892, de \n2013). \n3.5.1. Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou \ncontratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência desta Ata (§ 6º do art. 22 do \nDecreto nº 7.892, de 2013). \n3.6. Caberá ao Licitante beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela \nestabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não \nprejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e \nórgãos participantes (§ 2º do art. 22 do Decreto nº 7.892, de 2013). \nCLÁUSULA QUARTA - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YSEJK5/ZJL8BK0B9XZRQRG\nSegunda-feira\n29 de Maio de 2017\n30 - Ano V - Nº 1607\n\nPrefeitura Municipal de Amargosa \n \n \n4 \n4.1. Os produtos, objetos do Edital do Pregão Presencial/SRP nº 012/2017, deverão ser entregues no \nendereço Rua João Leal Sales, Katiara, nº 40 de segunda a sexta, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 as \n16:00,  contados do recebimento da respectiva autorização de fornecimento. \n4.2. Os produtos serão rejeitados quando não atenderem às condições estabelecidas no Edital do \nPregão Presencial/SRP nº 012/2017 e seus anexos e na proposta apresentada pelo Licitante Vencedor. \n4.3. Os produtos ofertados deverão ser novos e de primeiro uso não sendo oriundos de \nrecondicionamento, remanufatura, reciclagem ou decorrente de fabricação por qualquer processo \nsemelhante e entregues devidamente acondicionadas, em embalagens lacradas, de forma a permitir a \ncompleta segurança no transporte. \n4.4. Os produtos deverão ser entregues acompanhados da Nota Fiscal/Fatura, onde constem o número \nda nota fiscal, o número de série e o período de validade, conforme o caso, a data de emissão, a \ndescrição básica e o período da garantia, que terá seu início a contar da data do atesto na Nota \nFiscal/Fatura. \n4.5. O recebimento dos produtos será processado por Servidor designado pela Secretaria Municipal de \nPlanejamento e Finanças, que terá a responsabilidade de fiscalizar e acompanhar a entrega, realizar os \ntestes que se fizerem necessários para aceitar ou rejeitar os produtos entregues, efetuando o respectivo \natesto na Nota Fiscal/Fatura. \n4.5.1. Para efetuar os testes que se fizerem necessários e efetuar o atesto na Nota Fiscal/Fatura o \nservidor a que se refere o subitem 4.5 desta Cláusula adotará o prazo de até 05 (cinco) dias corridos, \ncontados a partir da data de recebimento dos produtos nas dependências da Prefeitura Municipal de \nAmargosa/BA. \n4.6. No caso de rejeição do produto, o servidor designado nos termos do subitem 4.5 desta Cláusula, \nemitirá Termo de Rejeição com análise do problema e indicará a penalidade a ser aplicada, caso caiba, e \no prazo em que o Licitante Vencedor deverá substituir os produtos rejeitados por outra que atenda \nplenamente às exigências deste Edital, no prazo de 24 horas, a contar da data de recebimento da \ncomunicação efetuada pela Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, devendo o novo material \nser entregue sem qualquer ônus para esta última, condicionado ao saneamento da situação a sua \naceitação. \n4.7. Quaisquer prazos inerentes à prática de atos por parte da Secretaria Municipal de Planejamento e \nFinanças ou que não possam ser considerados como de responsabilidade do Licitante Detentor da Ata, \nnão serão considerados para efeito da contagem do prazo máximo para entrega dos produtos, objeto \ndesta Ata de Registro de Preços. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YSEJK5/ZJL8BK0B9XZRQRG\nSegunda-feira\n29 de Maio de 2017\n31 - Ano V - Nº 1607\n\nPrefeitura Municipal de Amargosa \n \n \n5 \nCLÁUSULA QUINTA - DA GARANTIA/VALIDADE DOS PRODUTOS \n5.1. O Licitante Detentor da Ata deverá garantir o perfeito funcionamento dos produtos contra defeitos \nde fabricação, defeitos técnicos ou impropriedades, sem quaisquer ônus adicionais para a Prefeitura \nMunicipal de Amargosa, por um período de, no mínimo, 12 (doze) meses, a contar da data do atesto na \nNota Fiscal/Fatura, obedecidas as exigências previstas no item 8 do Termo de Referência, Anexo I do \nEdital do Pregão Presencial/SRP nº 012/2017. \n5.2. O prazo de garantia especificado no subitem 5.1 será iniciado novamente quando o Licitante \nDetentor da Ata substituir o produto defeituoso, mediante aceitação do Servidor designado pela Área \ncompetente da Prefeitura Municipal. \nCLÁUSULA SEXTA - DO PAGAMENTO \n6.1. O pagamento será efetuado por ordem bancária até o 10º (décimo) dia útil a contar da data de \nemissão do atesto na Nota Fiscal/Fatura por Empregado designado pela Área competente da Prefeitura \nMunicipal como Gestor da Ata de Registro de Preços. \n6.1.1. O pagamento do material/produto de procedência estrangeira somente será efetuado, se o \nLicitante Vencedor apresentar juntamente com a Nota Fiscal/Fatura cópias autenticadas dos seguintes \ndocumentos: Declaração de Importação - DI, e comprovação de pagamento dos tributos (Imposto de \nImportação, Imposto sobre Produtos Industrializados, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e \nServiços, dentre outros), ou seja, a comprovação de nacionalização do bem. \n6.2. O pagamento somente será efetuado se cumpridas, pelo Licitante Detentor desta Ata, todas as \ncondições estabelecidas no Edital do Pregão Presencial/SRP nº 012/2017 e seus anexos, com a efetiva \nentrega dos produtos, objeto da licitação. \n6.3. Para execução do pagamento de que trata o subitem 6.1 desta Cláusula, o Licitante Detentor da Ata \ndeverá fazer constar da Nota Fiscal/Fatura correspondente, emitida, sem rasura, em letra legível, se o \ncaso, em nome da Prefeitura Municipal de Amargosa, informando o número de sua conta bancária, o \nnome do Banco e a respectiva Agência. \n6.4. Caso o Licitante Detentor da Ata seja optante pelo Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e \nContribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – SIMPLES, deverá apresentar, \njuntamente com a Nota Fiscal/Fatura, a devida comprovação, a fim de evitar a retenção na fonte dos \ntributos e contribuições, conforme legislação em vigor. \n6.5. Havendo erro na Nota Fiscal/Fatura ou circunstância que impeça a liquidação da despesa, o \ndocumento será devolvido ao Licitante Detentor da Ata e o pagamento ficará pendente até que tenham \nsido adotadas as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar-se-á após a \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YSEJK5/ZJL8BK0B9XZRQRG\nSegunda-feira\n29 de Maio de 2017\n32 - Ano V - Nº 1607\n\nPrefeitura Municipal de Amargosa \n \n \n6 \nregularização da situação ou reapresentação do documento fiscal não acarretando qualquer ônus a \nPrefeitura Municipal. \n6.6. Não será efetuado qualquer pagamento ao Licitante Detentor da Ata enquanto houver pendência \nde liquidação de obrigação financeira, em virtude de penalidade ou inadimplência contratual. \n6.7. O pagamento de que trata o subitem 6.1 desta Cláusula estará condicionado à comprovação da \nregularidade do Licitante Detentor da Ata por meio de consulta “on line” ou por meio de certidões \nexpedidas pelos órgãos competentes, devidamente atualizadas. \n6.8. O Licitante Detentor da Ata ficará sujeito à suspensão do pagamento da Nota Fiscal/Fatura, no caso \nde descumprimento do subitem 6.7 desta Cláusula, até que seja sanada a pendência, mediante \napresentação do documento comprobatório da regularidade do registro verificado. \n6.9. No caso do subitem 6.8 desta Cláusula, o Licitante Detentor da Ata terá o prazo de 30 (trinta) dias \ncorridos, contados de sua notificação, para regularizar sua situação ou apresentar justificativa, a ser \navaliada pela Prefeitura Municipal, sob pena de aplicação das sanções previstas no subitem 10.1, \nrespeitado o disposto no subitem 10.4 da Cláusula Décima. \n6.10. É vedada a emissão e/ou circulação de efeitos de créditos para representação do preço total, bem \nassim a cessão total ou parcial dos direitos creditórios dele decorrentes. \nCLÁUSULA SÉTIMA - DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO \n7.1. O Licitante Detentor da Ata é obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a vigência \ndesta Ata, mesmo que a entrega deles esteja prevista para data posterior a seu vencimento. \n7.2. Se a qualidade dos produtos entregues não corresponder às especificações exigidas no Edital e seus \nanexos que precederam a presente Ata, serão adotados os procedimentos previstos no subitem 4.6 da \nCláusula Quarta. \n7.3. Os equipamentos deverão ser entregues devidamente instalados imediatamente após o \nrecebimento pela licitante vencedora da Autorização de Fornecimento de segunda a sexta, das 08:00 às \n12:00 e das 14:00 as 16:00. \nCLÁUSULA OITAVA - DAS OBRIGAÇÕES DO LICITANTE VENCEDOR \n8.1. Cumprir fielmente as demais obrigações estabelecidas no item 13 do Termo de Referência, Anexo I \ndo Edital do Pregão Presencial/SRP nº 012/2017 e seus anexos. \nCLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YSEJK5/ZJL8BK0B9XZRQRG\nSegunda-feira\n29 de Maio de 2017\n33 - Ano V - Nº 1607\n\nPrefeitura Municipal de Amargosa \n \n \n7 \n9.1. As obrigações da Prefeitura Municipal estão estabelecidas no item 9.0 do Termo de Referência, \nAnexo I do Edital do Pregão Presencial/SRP nº 012/2017 e seus anexos. \nCLÁUSULA DÉCIMA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS \n10.1. Após o recebimento da Nota de Empenho pelo Licitante Detentor desta Ata, sem prejuízo das \npenalidades previstas no art. 86 e nos incisos III e IV, do artigo 87, da Lei nº 8.666, de 1993 e alterações \nposteriores, e art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002, a critério da Prefeitura Municipal, pelo cumprimento \nirregular ou descumprimento de quaisquer condições estipuladas para o fornecimento, de que trata a \npresente Ata de Registro de Preços, inclusive durante o período de garantia, o Licitante Detentor da Ata \nsujeitar-se-á, a critério da Prefeitura Municipal, às sanções previstas no item 33 do Termo de Referência, \nAnexo I do Edital do Pregão Presencial/SRP nº 012/2017 e seus anexos. \n10.2. As penalidades descritas no subitem 10.1 desta Cláusula podem ser aplicadas isoladas ou \ncumulativamente, a critério da Prefeitura Municipal, após análise das circunstâncias que ensejaram sua \naplicação e serão, obrigatoriamente, registradas no Sistema de Cadastramento Unificado de \nFornecedores da Prefeitura Municipal. \n10.3. As importâncias decorrentes das multas não recolhidas nos prazos determinados nas notificações \nserão descontadas dos pagamentos eventualmente devidos pela PREFEITURA MUNICIPAL ou ainda, \nquando for o caso, cobradas judicialmente. \n10.4. Nenhuma penalidade será aplicada sem o devido processo administrativo, sendo facultada a \napresentação de defesa prévia pelo Licitante Detentor da Ata no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar \nda data em que for comunicada pela PREFEITURA MUNICIPAL. \n10.5. É facultado à PREFEITURA MUNICIPAL, quando o convocado não assinar a Ata de Registro de \nPreços, não aceitá-lo ou não celebrar o contrato, no prazo e condições estabelecidas, convocar os \nlicitantes remanescentes, na ordem de classificação. \n10.6. A imposição das penalidades previstas nesta cláusula não exime o Licitante Detentor da Ata do \ncumprimento de suas obrigações, nem de promover as medidas necessárias para reparar ou ressarcir \neventuais danos causados à PREFEITURA MUNICIPAL. \nCLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA REVISÃO DOS PREÇOS \n11.1. Durante a vigência da presente Ata, os preços registrados serão fixos e irreajustáveis, exceto nas \nhipóteses previstas no art. 17 do Decreto nº 7.892, de 2013. \n11.2. O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no \nmercado, ou de fato que eleve o custo dos produtos, devidamente comprovado, cabendo à PREFEITURA \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YSEJK5/ZJL8BK0B9XZRQRG\nSegunda-feira\n29 de Maio de 2017\n34 - Ano V - Nº 1607\n\nPrefeitura Municipal de Amargosa \n \n \n8 \nMUNICIPAL, por meio do Servidor designado gestor da Ata, promover as necessárias negociações junto \nàs empresas vencedoras. \n11.3. Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço \npraticado no mercado, o gestor da Ata deverá: \na) convocar a empresa vencedora visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao \npraticado pelo mercado; \nb) frustrada a negociação, a empresa vencedora será liberada do compromisso assumido; \nc) convocar as demais empresas visando igual oportunidade de negociação. \n11.4. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e a empresa vencedora, \nmediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o gestor da Ata \npoderá: \na) liberar a empresa vencedora do compromisso assumido, sem aplicação da penalidade, confirmando a \nveracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e se a comunicação ocorrer antes do pedido de \nfornecimento; \nb) convocar as demais empresas visando igual oportunidade de negociação; e, \nc) não havendo êxito nas negociações, o gestor da Ata procederá à revogação da mesma e a adoção das \nmedidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.  \nCLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO \n12.1. Os produtos, objetos desta Ata de Registro de Preços, serão recebidos por Servidor designado pela \nSecretaria Municipal de Planejamento e Finanças para esse fim. \n12.2. O Licitante Detentor da Ata é responsável pelo perfeito acondicionamento e transporte dos \nprodutos. \n12.3. Os produtos deverão ser novos de primeiro uso e entregues pelo Licitante Detentor da Ata, \ndevidamente acondicionados, em caixas lacradas, de forma a permitir a completa segurança no \ntransporte e que cheguem em condições normais de utilização no local de destino, acompanhadas da \nNota Fiscal/Fatura de acordo com as demais exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I \ndo Edital do Pregão Presencial/SRP nº 012/2017 \nCLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. \n13.1. O Licitante Detentor da Ata terá o seu registro de preço cancelado na Ata, por intermédio de \nprocesso administrativo específico: \n13.1.1. A pedido do Licitante Detentor da Ata, mediante solicitação por escrito, quando: \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YSEJK5/ZJL8BK0B9XZRQRG\nSegunda-feira\n29 de Maio de 2017\n35 - Ano V - Nº 1607\n\nPrefeitura Municipal de Amargosa \n \n \n9 \nI - comprovar estar impossibilitada de cumprir as exigências da presente Ata; \nII - comprovar a ocorrência de fato superveniente que venha comprometer a perfeita execução da Ata, \ndecorrentes de caso fortuito ou de força maior devidamente comprovado; ou, \nIII - o seu preço registrado se tornar, comprovadamente, inexeqüível em função da elevação dos preços \nde mercado dos insumos que compõem o custo do material. \n13.1.2. Por iniciativa da PREFEITURA MUNICIPAL, por razões de interesse público devidamente \nmotivadas e justificadas, assegurado o contraditório e ampla defesa, bem assim quando o Licitante \nDetentor da Ata: \nI - não aceitar reduzir o preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no \nmercado; \nII - não cumprir as obrigações constantes desta Ata de Registro de Preços; \nIII - perder qualquer condição de habilitação ou qualificação técnica exigida no processo licitatório; \nIV - não comparecer ou se recusar a retirar, no prazo estabelecido, os pedidos decorrentes da Ata de \nRegistro de Preço, ou \nV - incorrer em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial das condições estabelecidas na Ata de \nRegistro de Preço ou nos pedidos dela decorrentes; \nVI - sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º \nda Lei nº 10.520, de 2002 (inciso IV do art. 20 do Decreto 7.892, de 2013). \n13.2. Em qualquer das hipóteses acima, concluído o processo, a PREFEITURA MUNICIPAL por intermédio \ndo gestor da Ata fará o devido apostilamento na mesma, informando ao Licitante Detentor da Ata a \nnova ordem de registro. \n13.3. A comunicação do cancelamento do preço registrado, será feita por intermédio de \ncorrespondência, mediante recibo, juntando-se o comprovante aos autos que deram origem ao registro \nde preços. \n13.4. A solicitação do Licitante Detentor da Ata para cancelamento dos preços registrados deverá ser \nformulada com a antecedência mínima de 30 (trinta) dias, facultada à PREFEITURA MUNICIPAL a \naplicação das penalidades previstas na Cláusula Nona, caso não aceitas as razões do pedido. \nCLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO \n14.1. As aquisições do objeto da presente Ata de Registro de Preços serão autorizadas, caso a caso, \nmediante a emissão da respectiva Nota de Empenho, de acordo com o disposto no item 16 do Edital do \nPregão Presencial/SRP nº 012/2017. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YSEJK5/ZJL8BK0B9XZRQRG\nSegunda-feira\n29 de Maio de 2017\n36 - Ano V - Nº 1607\n\nPrefeitura Municipal de Amargosa \n \n \n10 \nCLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS \n15.1. Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial/SRP nº 012/2017 e a proposta do Licitante que \napresentou os menores preços na etapa de lances. \nCLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DO FORO \n16.1. Fica eleito o foro da Comarca de Amargosa/BA, para dirimir toda e qualquer questão decorrente \ndesta Ata de Registro de Preços, da licitação e da Nota de Empenho, renunciando as partes envolvidas a \nqualquer outro, por mais privilegiado que seja. \nAmargosa/BA, 22 de maio de 2017. \n \n \n \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR \nPrefeito Municipal de Amargosa. \n \n \nVEIGA COMERCIO DE FERRAGENS LTDA \nREPRESENTANTE LEGAL: Edvaldo dos Santos Veiga \n \n \nTESTEMUNHAS: \n  \n \n1ª _______________________________CPF Nº ____________________RG Nº____________________ \n \n2ª ________________________________CPF Nº ____________________RG Nº____________________ \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YSEJK5/ZJL8BK0B9XZRQRG\nSegunda-feira\n29 de Maio de 2017\n37 - Ano V - Nº 1607", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1836/"}]}