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    <date>2017-05-26</date>
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      <title>DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1604</title>
      <kind>Diario Importado</kind>
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      <summary>Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: +4NJPZ1UJL/SISLOYLYLUA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...</summary>
      <content>Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação
Amargosa - Ba
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: +4NJPZ1UJL/SISLOYLYLUA
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Prefeitura Municipal de Amargosa
1 Sexta-feira • 26 de Maio de 2017 • Ano V • Nº 1604
Prefeitura Municipal de 
Amargosa publica: 
 
 
• Resposta ao Pedido de Esclarecimento Processo Licitatório Pregã o 
Eletrônico nº 001/2017 - Empresas: FINATTO, Indústria Brasileira de 
Filmes – IBF, TECZAP, FILMSERVICE e MOGIGLASS,

SETOR DE CONTRATOS 
Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia 
E-mail: licitacoes.amargosa@gmail.com - Telfax (075) 3634-3977 
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Prefeitura Municipal de Amargosa 
1 
PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2017 
(Pedido de Esclarecimento) 
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
A PREGOEIRA do município de AMARGOSA, no uso de suas atribuições, tendo em 
vista o pedido de esclarecimento das empresas: FINATTO, INDÚSTRIA 
BRASILEIRA DE FILMES – IBF, TECZAP, FILMSERVICE e MOGIGLASS, encaminhado 
por e-mail nos seguintes termos: 
 
Assunto: PE 001/2017 
Data: 2017-05-17 
“A FINATTO como Distribuidora Nacional do fabricante RICOH DO BRASIL, 
com interesse em participar do Certame citado, vem através deste solicitar o 
aceite mínimo das especificações abaixo citadas: 
ITEM 12 – IMPRESSORA LASER (COMUM) 
É solicitado uma velocidade de 33ppm para o item acima citado. Verificando 
as especificações mínimas do equipamento viemos através deste solicitar um 
aceite de velocidade mínima de 30ppm, assim sendo atendidas as demais 
especificações”. 
Assunto: duvidas sobre descritivo do pregão 001/2017 
Data: 2017-05-23 
“Boa tarde! 
Solicito esclarecimento sobre os descritivos dos itens abaixo descritos: 
- Item 31- APARELHO PARA FISIOTERAPIA POR ONDAS CURTAS, CONTINUO 
E ANALÓGICO. 
O modo que vocês querem é só o contínuo ou se tem que ter também o modo 
pulsado? 
- item 35 - ULTRASSOM PARA FISIOTERAPIA, COM 1 TRANSDUTOR. 
É 1 MHZ ou 3 MHZ ou tem os dois tipos? 
Precisamos destas informações para ofertar o modelo correto”. 
 
Assunto: Esclarecimentos – Pregão Eletrônico N° 001/2017 
Data: 2017-05-23 
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Licitações

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2 
“O procedimento licitatório tem por objetivo garantir a observância do 
princípio constitucional da isonomia e de selecionar a proposta mais 
vantajosa para a Administração, de maneira a assegurar oportunidade igual 
a todos os interessados e possibilitar o comparecimento ao certame do 
maior número possível de concorrentes, dito isso, o instrumento 
convocatório trouxe algumas exigências que fogem da razoabilidade, além 
de não observar o princípio constitucional da isonomia/impessoalidade, 
portanto, solicitamos algumas alterações (conforme será exposto abaixo), 
retirando assim, o vício e evitando futuras impugnações. 
Item 7: CR Sistema de Digitalização de Imagens de Mamografia e Raios-X 
por placas de fósforo, multicassete, com no mínimo 02 entradas de cassetes, 
resolução mínima de 10 pixels/mm em todos os tamanhos de cassetes para 
Raios-X. Resolução de escala de cinza 12bits/pixel. Digitalização de Imagens 
de Mamografia com resolução mínima de 20 pixels/mm nos tamanhos de 
cassetes 18x24cm e 24x30cm. Capacidade de processamento mínimo de 100 
cassetes/hora no tamanho 35x43 (...) 
1º Ponto: “mínimo 02 entradas de cassetes”. 
Os equipamentos Multicassetes, possuem 02 (dois) compartimentos, um para 
a entrada eoutro para a saída dos cassete. Com este designer os usuários 
técnicos podem ir alimentando o equipamento com novos cassetes, sem a 
necessidade de aguardar o completo processamento da placa já inserida, 
característica que equipamento Monocassete. 
Todos os equipamentos digitalizadores do mercado, realizam leitura 
individual, pois dispõem de apenas de um (01) scanner óptico no interior do 
leitor. Cada equipamento possui um projeto desenvolvido para atender 
demandas relacionadas a tecnologia e design, alguns possuem varias 
gavetas de alimentação para encaixes dos cassetes, outros modelos dispõem 
de esteira para deixar os cassetes em fila para leitura, ambos os fabricantes 
tem como objetivo proporcionar maior rapidez e economia de espaço. 
O nosso equipamento, apesar de dimensões extremamente adequadas aos 
serviços de radiologia por ocupar espaço mínimo (são de 58 cm de 
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3 
comprimento por 58 cm de largura), possuí um throughput (capacidade de 
processamento) de até 94 placas/hora no tamanho 35 x 43 cm, ou seja, 
similar a todos os equipamentos desse perfil. 
Solicitamos a retirada parcial desta frase, pois apenas uma única empresa 
atende ao descritivo. 
Alterar para: “Sistema de Digitalização de Imagens de Mamografia e Raios-X 
por placas de fósforo, multicassete, com no mínimo 1 entrada de cassetes” 
2º Ponto: “Capacidade de processamento mínimo de 100 cassetes/hora no 
tamanho 35x43” – Solicitamos alteração do item, para que todas as 
empresas possam participar do certame. O nosso equipamento, apesar de 
dimensões extremamente adequadas aos serviços de radiologia por ocupar 
espaço mínimo (são de 58 cm de comprimento por 58 cm de largura), possuí 
um throughput (capacidade de processamento) de até 94 placas/hora no 
tamanho 35 x 43 cm, ou seja, similar à todos os equipamentos desse perfil 
(multicassetes), apenas 01 (uma) empresa FUJIFILM, dispõem em seu 
portfólio, leitores que atendam à está capacidade de leitura, cerceando a 
participação de outros fornecedores. 
Não existem 03 fabricantes no mercado que atendam a esta velocidade com 
seus portfólios de CR Multicassetes, (segue capacidade de leitura das 
principais fabricantes). 
Konica Minolta: 92 placas por hora no tamanho 35x43cm – CR Regius 210. 
FUJIFILM: 120 placas por hora no tamanho 35x43cm - Profect CS 
Carestream: 94 placas por hora no tamanho 35x43cm - DirectView Max 
AGFA: Em seus catálogos eles colocam uma velocidade de leitura, porém não 
informam o tamanho do cassete que se refere esta velocidade, pode ser que 
eles atendam, no entanto, não temos confirmação. O modelo de equipamento 
85-X que atenderia, já esta fora de venda, modelo antigo do fabricante. 
Para que no mínimo 03 empresas possam participar do certame, solicitamos 
que a quantidade de leituras/h seja alterada para: “capacidade de 
processamento mínimo de 90 cassetes/hora no tamanho 35x43cm”. 
Ratificamos ainda que, as alterações solicitadas, não comprometerá a 
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4 
funcionalidade, qualidade técnica do equipamento, qualidade de imagem e 
dos serviços radiológicos em gerais que se esperam, assim não assiste razão 
para não acatarem”. 
Assunto: Pregão Eletrônico 01/2017 - 670665 
Data: 2017-05-23 
“A empresa Romaze Industria e Comercio de Computadores Ltda. – EPP, 
CNPJ 07.315.550/0001-49, situada a Rua Manaus - 2539, na cidade de 
Cascavel, Paraná, tem interesse em participar do pregão eletrônico 01/2017, 
que acontece no dia 29/05/2017, para tanto estamos em duvida no que se 
refere: 
Item 11 – solicita 
-Computador (DesktopBásico): processador: mínimo intel core i3 
Tendo em vista, que em licitações é vetado o direcionamento de marca e 
modelo sem que haja uma justificativa técnica, conforme Lei 8.666/93 art. 
7º, § 5º e no art. 15, § 7º, inc. I, entendemos que serão aceitos processadores 
AMD desde que atendam as características apresentadas nas especificações 
do edital. Esta correto o entendimento?”. 
 
Assunto: Numero da licitação 670665 Pregão 001/2017 Esclarecimento 
Data: 2017-05-24 
“Por gentileza verificar: 
Pregão 001/2017    Numero da licitação 670665 
Item 11. 
Edital solicita 
Termo de referencia exige Processador Intel Core I3 para o item 11. 
Sabendo-se que a lei de licitações impede indicação de marca e modelo, 
sendo assim para uma maior participação de licitantes e seguindo o 
Principio da economicidade, entendemos que será aceito modelo, marca 
soquete, cache, FSB de processadores  desde que sejam iguais ou superiores 
as indicadas. Entende-se  equivalente ou superior processador com 
pontuação superior ao exigido no edital pelo conceituado 
sitehttp://www.cpubenchmark.net/high_end_cpus.html. Nosso 
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5 
entendimento está correto? 
"certidão negativa de falência ou recuperação judicial expedida pelo 
distribuidor da sede da pessoa jurídica" 
Desde 2014 o TJMG emite certidão cível pela internet  mais abrangente que a 
emitida pelo fórum da comarca, conforme consulta feita no TJMG, podendo 
ser visto no link abaixo: 
http://www.teczap.com.br/uploads/7/6/8/4/7684989/certid%C3%A3o_ne
gativa_de_fal%C3%AAncia.pdf 
Sendo assim será aceito Certidão Negativa Cível para a sede da pessoa 
jurídica, extraída pelo site do TJMG, por ser mais abrangente e incluir 
Falência, Recuperação Judicial e Concordata? 
Sistema operacional Microsoft WINDOWS 10 PRO 64 bits ou superior, em 
português do Brasil; O sistema deve ser devidamente instalado e deve ser 
fornecida mídia para futura reinstalação padrão de fábrica; A mídia poderá 
ser por lote de compra. Drivers disponibilizados em CD/DVD ou disponíveis 
no site do fabricante 
Poderá ser fornecido SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS 10 PRO,      versão 
para teste. Está correto nosso entendimento?”. 
 
Assunto: Impugnação Técnica do edital PE 001/2017 
Data: 2017-05-24 
“O EDITAL, AO ESPECIFICAR O OBJETO NO ITEM 07, SOLICITA “LEITOR 
ÓPTICO DE BARRAS PARA IDENTIFICAÇÃO DOS CHASSIS”, QUE É 
CARACTERÍSTICA EXCLUSIVA DE POUCOS FABRICANTES. 
COMO O SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO, TANTO PODER SER POR CÓDIGO DE 
BARRAS COMO ELETRÔNICO, E PARA QUE O EDITAL FIQUE ABERTO A 
TODOS, DEVE SER REFEITA A EXPRESSÃO DA SEGUINTE FORMA. 
 “LEITOR ÓPTICO DE CÓDIGO DE BARRAS OU SISTEMA ELETRÔNICO, PARA 
CADASTRAMENTO DOS CHASSIS”, 
ISTO POSTO, É O PRESENTE PARA REQUERER QUE VOSSAS SENHORIAS 
ALTEREM O EDITAL CONFORME SOLICITADO. 
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6 
A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa 
especializada para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes, para 
equipar o Hospital Municipal de Amargosa e a Policlínica Municipal de Amargosa, 
conforme proposta do Ministério da Saúde de nº 97553.416000/115001, sendo 
que todos os itens possuem especificação previamente determinada por esta 
entidade, não sendo facultado ao município realizar alterações nas mesmas. Sendo 
assim não teremos como atender ao que está sendo solicitado pelas empresas.  
 
Amargosa/BA, 26 de maio de 2017.  
 
CARLA SOUZA OLIVEIRA 
Pregoeira 
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7 - Ano V - Nº 1604</content>
      <publication_date></publication_date>
      <url>https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1821/</url>
    </ato>
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      <department></department>
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      <summary>SETOR DE CONTRATOS PRAÇA DA BANDEIRA, S/Nº, 1º ANDAR, CENTRO, AMARGOSA, BAHIA E-MAIL: LICITACOES.AMARGOSA@GMAIL.COM - TELFAX (075) 3634-3977 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 1 PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2017 (PEDIDO DE...</summary>
      <content>SETOR DE CONTRATOS 
Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia 
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1 
PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2017 
(Pedido de Esclarecimento) 
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
A PREGOEIRA do município de AMARGOSA, no uso de suas atribuições, tendo em 
vista o pedido de esclarecimento das empresas: FINATTO, INDÚSTRIA 
BRASILEIRA DE FILMES – IBF, TECZAP, FILMSERVICE e MOGIGLASS, encaminhado 
por e-mail nos seguintes termos: 
 
Assunto: PE 001/2017 
Data: 2017-05-17 
“A FINATTO como Distribuidora Nacional do fabricante RICOH DO BRASIL, 
com interesse em participar do Certame citado, vem através deste solicitar o 
aceite mínimo das especificações abaixo citadas: 
ITEM 12 – IMPRESSORA LASER (COMUM) 
É solicitado uma velocidade de 33ppm para o item acima citado. Verificando 
as especificações mínimas do equipamento viemos através deste solicitar um 
aceite de velocidade mínima de 30ppm, assim sendo atendidas as demais 
especificações”. 
Assunto: duvidas sobre descritivo do pregão 001/2017 
Data: 2017-05-23 
“Boa tarde! 
Solicito esclarecimento sobre os descritivos dos itens abaixo descritos: 
- Item 31- APARELHO PARA FISIOTERAPIA POR ONDAS CURTAS, CONTINUO 
E ANALÓGICO. 
O modo que vocês querem é só o contínuo ou se tem que ter também o modo 
pulsado? 
- item 35 - ULTRASSOM PARA FISIOTERAPIA, COM 1 TRANSDUTOR. 
É 1 MHZ ou 3 MHZ ou tem os dois tipos? 
Precisamos destas informações para ofertar o modelo correto”. 
 
Assunto: Esclarecimentos – Pregão Eletrônico N° 001/2017 
Data: 2017-05-23 
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2 - Ano V - Nº 1604
Licitações</content>
      <publication_date></publication_date>
      <url>https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1828/</url>
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      <summary>SETOR DE CONTRATOS PRAÇA DA BANDEIRA, S/Nº, 1º ANDAR, CENTRO, AMARGOSA, BAHIA E-MAIL: LICITACOES.AMARGOSA@GMAIL.COM - TELFAX (075) 3634-3977 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 2 “O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO TEM POR OBJETIVO GARANTIR A...</summary>
      <content>SETOR DE CONTRATOS 
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E-mail: licitacoes.amargosa@gmail.com - Telfax (075) 3634-3977 
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2 
“O procedimento licitatório tem por objetivo garantir a observância do 
princípio constitucional da isonomia e de selecionar a proposta mais 
vantajosa para a Administração, de maneira a assegurar oportunidade igual 
a todos os interessados e possibilitar o comparecimento ao certame do 
maior número possível de concorrentes, dito isso, o instrumento 
convocatório trouxe algumas exigências que fogem da razoabilidade, além 
de não observar o princípio constitucional da isonomia/impessoalidade, 
portanto, solicitamos algumas alterações (conforme será exposto abaixo), 
retirando assim, o vício e evitando futuras impugnações. 
Item 7: CR Sistema de Digitalização de Imagens de Mamografia e Raios-X 
por placas de fósforo, multicassete, com no mínimo 02 entradas de cassetes, 
resolução mínima de 10 pixels/mm em todos os tamanhos de cassetes para 
Raios-X. Resolução de escala de cinza 12bits/pixel. Digitalização de Imagens 
de Mamografia com resolução mínima de 20 pixels/mm nos tamanhos de 
cassetes 18x24cm e 24x30cm. Capacidade de processamento mínimo de 100 
cassetes/hora no tamanho 35x43 (...) 
1º Ponto: “mínimo 02 entradas de cassetes”. 
Os equipamentos Multicassetes, possuem 02 (dois) compartimentos, um para 
a entrada eoutro para a saída dos cassete. Com este designer os usuários 
técnicos podem ir alimentando o equipamento com novos cassetes, sem a 
necessidade de aguardar o completo processamento da placa já inserida, 
característica que equipamento Monocassete. 
Todos os equipamentos digitalizadores do mercado, realizam leitura 
individual, pois dispõem de apenas de um (01) scanner óptico no interior do 
leitor. Cada equipamento possui um projeto desenvolvido para atender 
demandas relacionadas a tecnologia e design, alguns possuem varias 
gavetas de alimentação para encaixes dos cassetes, outros modelos dispõem 
de esteira para deixar os cassetes em fila para leitura, ambos os fabricantes 
tem como objetivo proporcionar maior rapidez e economia de espaço. 
O nosso equipamento, apesar de dimensões extremamente adequadas aos 
serviços de radiologia por ocupar espaço mínimo (são de 58 cm de 
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3 - Ano V - Nº 1604</content>
      <publication_date></publication_date>
      <url>https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1829/</url>
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      <id>1830</id>
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      <category></category>
      <summary>SETOR DE CONTRATOS PRAÇA DA BANDEIRA, S/Nº, 1º ANDAR, CENTRO, AMARGOSA, BAHIA E-MAIL: LICITACOES.AMARGOSA@GMAIL.COM - TELFAX (075) 3634-3977 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 3 COMPRIMENTO POR 58 CM DE LARGURA), POSSUÍ UM THROUGHPUT...</summary>
      <content>SETOR DE CONTRATOS 
Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia 
E-mail: licitacoes.amargosa@gmail.com - Telfax (075) 3634-3977 
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3 
comprimento por 58 cm de largura), possuí um throughput (capacidade de 
processamento) de até 94 placas/hora no tamanho 35 x 43 cm, ou seja, 
similar a todos os equipamentos desse perfil. 
Solicitamos a retirada parcial desta frase, pois apenas uma única empresa 
atende ao descritivo. 
Alterar para: “Sistema de Digitalização de Imagens de Mamografia e Raios-X 
por placas de fósforo, multicassete, com no mínimo 1 entrada de cassetes” 
2º Ponto: “Capacidade de processamento mínimo de 100 cassetes/hora no 
tamanho 35x43” – Solicitamos alteração do item, para que todas as 
empresas possam participar do certame. O nosso equipamento, apesar de 
dimensões extremamente adequadas aos serviços de radiologia por ocupar 
espaço mínimo (são de 58 cm de comprimento por 58 cm de largura), possuí 
um throughput (capacidade de processamento) de até 94 placas/hora no 
tamanho 35 x 43 cm, ou seja, similar à todos os equipamentos desse perfil 
(multicassetes), apenas 01 (uma) empresa FUJIFILM, dispõem em seu 
portfólio, leitores que atendam à está capacidade de leitura, cerceando a 
participação de outros fornecedores. 
Não existem 03 fabricantes no mercado que atendam a esta velocidade com 
seus portfólios de CR Multicassetes, (segue capacidade de leitura das 
principais fabricantes). 
Konica Minolta: 92 placas por hora no tamanho 35x43cm – CR Regius 210. 
FUJIFILM: 120 placas por hora no tamanho 35x43cm - Profect CS 
Carestream: 94 placas por hora no tamanho 35x43cm - DirectView Max 
AGFA: Em seus catálogos eles colocam uma velocidade de leitura, porém não 
informam o tamanho do cassete que se refere esta velocidade, pode ser que 
eles atendam, no entanto, não temos confirmação. O modelo de equipamento 
85-X que atenderia, já esta fora de venda, modelo antigo do fabricante. 
Para que no mínimo 03 empresas possam participar do certame, solicitamos 
que a quantidade de leituras/h seja alterada para: “capacidade de 
processamento mínimo de 90 cassetes/hora no tamanho 35x43cm”. 
Ratificamos ainda que, as alterações solicitadas, não comprometerá a 
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Sexta-feira
26 de Maio de 2017
4 - Ano V - Nº 1604</content>
      <publication_date></publication_date>
      <url>https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1830/</url>
    </ato>
    <ato>
      <id>1831</id>
      <protocol></protocol>
      <title>Setor de Contratos</title>
      <kind>EDITAL</kind>
      <number></number>
      <organization></organization>
      <department></department>
      <category></category>
      <summary>SETOR DE CONTRATOS PRAÇA DA BANDEIRA, S/Nº, 1º ANDAR, CENTRO, AMARGOSA, BAHIA E-MAIL: LICITACOES.AMARGOSA@GMAIL.COM - TELFAX (075) 3634-3977 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 4 FUNCIONALIDADE, QUALIDADE TÉCNICA DO EQUIPAMENTO, QUALIDADE DE...</summary>
      <content>SETOR DE CONTRATOS 
Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia 
E-mail: licitacoes.amargosa@gmail.com - Telfax (075) 3634-3977 
ESTADO DA BAHIA 
Prefeitura Municipal de Amargosa 
4 
funcionalidade, qualidade técnica do equipamento, qualidade de imagem e 
dos serviços radiológicos em gerais que se esperam, assim não assiste razão 
para não acatarem”. 
Assunto: Pregão Eletrônico 01/2017 - 670665 
Data: 2017-05-23 
“A empresa Romaze Industria e Comercio de Computadores Ltda. – EPP, 
CNPJ 07.315.550/0001-49, situada a Rua Manaus - 2539, na cidade de 
Cascavel, Paraná, tem interesse em participar do pregão eletrônico 01/2017, 
que acontece no dia 29/05/2017, para tanto estamos em duvida no que se 
refere: 
Item 11 – solicita 
-Computador (DesktopBásico): processador: mínimo intel core i3 
Tendo em vista, que em licitações é vetado o direcionamento de marca e 
modelo sem que haja uma justificativa técnica, conforme Lei 8.666/93 art. 
7º, § 5º e no art. 15, § 7º, inc. I, entendemos que serão aceitos processadores 
AMD desde que atendam as características apresentadas nas especificações 
do edital. Esta correto o entendimento?”. 
 
Assunto: Numero da licitação 670665 Pregão 001/2017 Esclarecimento 
Data: 2017-05-24 
“Por gentileza verificar: 
Pregão 001/2017    Numero da licitação 670665 
Item 11. 
Edital solicita 
Termo de referencia exige Processador Intel Core I3 para o item 11. 
Sabendo-se que a lei de licitações impede indicação de marca e modelo, 
sendo assim para uma maior participação de licitantes e seguindo o 
Principio da economicidade, entendemos que será aceito modelo, marca 
soquete, cache, FSB de processadores  desde que sejam iguais ou superiores 
as indicadas. Entende-se  equivalente ou superior processador com 
pontuação superior ao exigido no edital pelo conceituado 
sitehttp://www.cpubenchmark.net/high_end_cpus.html. Nosso 
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Amargosa
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Sexta-feira
26 de Maio de 2017
5 - Ano V - Nº 1604</content>
      <publication_date></publication_date>
      <url>https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1831/</url>
    </ato>
    <ato>
      <id>1832</id>
      <protocol></protocol>
      <title>Setor de Contratos</title>
      <kind>EDITAL</kind>
      <number></number>
      <organization></organization>
      <department></department>
      <category></category>
      <summary>SETOR DE CONTRATOS PRAÇA DA BANDEIRA, S/Nº, 1º ANDAR, CENTRO, AMARGOSA, BAHIA E-MAIL: LICITACOES.AMARGOSA@GMAIL.COM - TELFAX (075) 3634-3977 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 5 ENTENDIMENTO ESTÁ CORRETO?</summary>
      <content>SETOR DE CONTRATOS 
Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia 
E-mail: licitacoes.amargosa@gmail.com - Telfax (075) 3634-3977 
ESTADO DA BAHIA 
Prefeitura Municipal de Amargosa 
5 
entendimento está correto? 
"certidão negativa de falência ou recuperação judicial expedida pelo 
distribuidor da sede da pessoa jurídica" 
Desde 2014 o TJMG emite certidão cível pela internet  mais abrangente que a 
emitida pelo fórum da comarca, conforme consulta feita no TJMG, podendo 
ser visto no link abaixo: 
http://www.teczap.com.br/uploads/7/6/8/4/7684989/certid%C3%A3o_ne
gativa_de_fal%C3%AAncia.pdf 
Sendo assim será aceito Certidão Negativa Cível para a sede da pessoa 
jurídica, extraída pelo site do TJMG, por ser mais abrangente e incluir 
Falência, Recuperação Judicial e Concordata? 
Sistema operacional Microsoft WINDOWS 10 PRO 64 bits ou superior, em 
português do Brasil; O sistema deve ser devidamente instalado e deve ser 
fornecida mídia para futura reinstalação padrão de fábrica; A mídia poderá 
ser por lote de compra. Drivers disponibilizados em CD/DVD ou disponíveis 
no site do fabricante 
Poderá ser fornecido SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS 10 PRO,      versão 
para teste. Está correto nosso entendimento?”. 
 
Assunto: Impugnação Técnica do edital PE 001/2017 
Data: 2017-05-24 
“O EDITAL, AO ESPECIFICAR O OBJETO NO ITEM 07, SOLICITA “LEITOR 
ÓPTICO DE BARRAS PARA IDENTIFICAÇÃO DOS CHASSIS”, QUE É 
CARACTERÍSTICA EXCLUSIVA DE POUCOS FABRICANTES. 
COMO O SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO, TANTO PODER SER POR CÓDIGO DE 
BARRAS COMO ELETRÔNICO, E PARA QUE O EDITAL FIQUE ABERTO A 
TODOS, DEVE SER REFEITA A EXPRESSÃO DA SEGUINTE FORMA. 
 “LEITOR ÓPTICO DE CÓDIGO DE BARRAS OU SISTEMA ELETRÔNICO, PARA 
CADASTRAMENTO DOS CHASSIS”, 
ISTO POSTO, É O PRESENTE PARA REQUERER QUE VOSSAS SENHORIAS 
ALTEREM O EDITAL CONFORME SOLICITADO. 
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Sexta-feira
26 de Maio de 2017
6 - Ano V - Nº 1604</content>
      <publication_date></publication_date>
      <url>https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1832/</url>
    </ato>
    <ato>
      <id>1833</id>
      <protocol></protocol>
      <title>Setor de Contratos</title>
      <kind>EXTRATO DE CONTRATO</kind>
      <number></number>
      <organization></organization>
      <department></department>
      <category></category>
      <summary>SETOR DE CONTRATOS PRAÇA DA BANDEIRA, S/Nº, 1º ANDAR, CENTRO, AMARGOSA, BAHIA E-MAIL: LICITACOES.AMARGOSA@GMAIL.COM - TELFAX (075) 3634-3977 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 6 A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA...</summary>
      <content>SETOR DE CONTRATOS 
Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia 
E-mail: licitacoes.amargosa@gmail.com - Telfax (075) 3634-3977 
ESTADO DA BAHIA 
Prefeitura Municipal de Amargosa 
6 
A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa 
especializada para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes, para 
equipar o Hospital Municipal de Amargosa e a Policlínica Municipal de Amargosa, 
conforme proposta do Ministério da Saúde de nº 97553.416000/115001, sendo 
que todos os itens possuem especificação previamente determinada por esta 
entidade, não sendo facultado ao município realizar alterações nas mesmas. Sendo 
assim não teremos como atender ao que está sendo solicitado pelas empresas.  
 
Amargosa/BA, 26 de maio de 2017.  
 
CARLA SOUZA OLIVEIRA 
Pregoeira 
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Amargosa
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Sexta-feira
26 de Maio de 2017
7 - Ano V - Nº 1604</content>
      <publication_date></publication_date>
      <url>https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1833/</url>
    </ato>
  </atos>
</diario>