DIÁRIO OFICIAL DO

16 15 2013-03-18 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 71e5e4dc3b35436d827b1972f5ffb22d 31b4d5911c086b0efcf868b773f609cec54a30d546453c14f005f6a45b5e2a9d 31b4d5911c086b0efcf868b773f609cec54a30d546453c14f005f6a45b5e2a9d https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/16/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/16/ 31 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 15 Diario Importado 15

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q25ZA3PUT2NOXWC6I2KKVW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Segunda-feira • 18 de Março de 2013 • Ano I • Nº 15 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Dispensa de Licitação Contrato N° 022/2013FMS - Processo Administrativo N° 022/2013FMS - Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos que atendem os séricos médicos e odontológicos do Fundo Municipal de Saúde de Amargosa. • Dispensa de Licitação Contra to N° 045/2013 - Processo Administrativo N° 045/2013 - Objeto: Prestação de serviços referente à contratação e manutenção de máquina copiadora Ricoh AF 1113, para atender às necessidades da Secretár ia Municipal de Planejamento e Finanças deste Município. • Dispensa de Licitação Contra to N° 049/2013 - Processo Administrativo N° 049/2013 - Objeto: Locação de uma casa Térrea, situada na Av. São Cristovão N° 401, Catiara, Amargosa. • Dispensa de Licitação Contra to N° 055/2013 - Processo Administrativo N° 055/2013 - Objeto: Prestação de serviços referente à contratação e manutenção de máquina copiadora AZ Oficio 1113,para atender às necessidades da Secret aria Municipal de Educação deste Município. • Dispensa de Licitação Contra to N° 063/2013 - Processo Administrativo N° 063/2013 - Objeto: Fornecimento de combustível do tipo, Gasolina, Álcool e Óleo Diesel, para abasteci mento de veículos de propriedade do Município de Amargosa. • Dispensa de Licitação Contrato N° 124-A/2013 - Processo Administrativo N°124-A/2013 - Contratado: Lourival Muniz da Cunha. • Dispensa de Licitação Contra to N° 0126/2013 - Processo Administrativo N° 0126/2013 - Contratada: Maria Celeste Anunciação dos Santos. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q25ZA3PUT2NOXWC6I2KKVW Segunda-feira 18 de Março de 2013 2 - Ano I - Nº 15 DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 022/2013/FMS; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 022/2013/FMS; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: ADILSON DE SOUZA SILVA 54197333587, CNPJ 12.756.554/0001- 00; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS QUE ATENDEM OS SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.04.100 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 2.061 – MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA; VALOR: R$ 1.600,00 (UM MIL E SEISCENTOS REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 Dispensas de Licitações Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q25ZA3PUT2NOXWC6I2KKVW Segunda-feira 18 de Março de 2013 3 - Ano I - Nº 15 DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 045/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 045/2013; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ANA LÚCIA MARTINS NOLASCO-ME ; INSCRITA NO CNPJ 06.232.893/0001-87; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE À LOCAÇÃO E MANUNTEÇÃO DE UMA MÁQUINA COPIADORA RICOH AF 1113, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DESTE MUNICIPIO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 02.10.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, PROJETO/ATIVIDADE 2.033 – DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DA SECRETARIA, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA; VALOR: R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2013 . PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q25ZA3PUT2NOXWC6I2KKVW Segunda-feira 18 de Março de 2013 4 - Ano I - Nº 15 DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 049/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 049/2013; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: MARIA NILZA DE JESUS SANTOS ; INSCRITA NO CPF 860.601.395- 15, PORTADORA DO RG 08.640.635-39 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA AV. SÃO CRISTOVÃO Nº. 401, CATIARA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE MANOEL NASCIMENTO DE JESUS DOS SANTOS, RG 0532428072, BENEFICIÁRIO DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.08.300- FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 2.020 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q25ZA3PUT2NOXWC6I2KKVW Segunda-feira 18 de Março de 2013 5 - Ano I - Nº 15 DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 055/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 055/2013; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ANA LÚCIA MARTINS NOLASCO-ME ; INSCRITA NO CNPJ 06.232.893/0001-87, INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº. 000.6945/001-25; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE À LOCAÇÃO E MANUNTEÇÃO DE UMA MÁQUINA COPIADORA AZ OFICIO 1113, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.03.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 2.049 – DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DA SECRETARIA, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA; VALOR: R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2013 . PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q25ZA3PUT2NOXWC6I2KKVW Segunda-feira 18 de Março de 2013 6 - Ano I - Nº 15 DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 063/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 063/2013; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. IV, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: POSTO DE SERVIÇOS RIBEIRO LTDA, CNPJ 05.918.029/0001-70; OBJETO: FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL DO TIPO, GASOLINA, ÁLCOOL E ÓLEO DIESEL, PARA ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, DE ACORDO COM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO EMITIDA PELO CONTRATANTE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 120 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.02.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE: 2.039 – DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DA SECRETARIA; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.02.100 – SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERV. URBANOS, PROJETO/ATIVIDADE: 2.040 – DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.03.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE: 2.049 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DA SECRETARIA; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.06.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PROJETO/ATIVIDADE: 2.023 – DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DA SECRETARIA; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.08.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE: 2.016 – DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DA SECRETARIA; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.04.100 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 2.062 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DO FMS, 2.065 – DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, 2.070 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, 2.076 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; VALOR: R$ 30.451,20 (TRINTA MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS) GLOBAL ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q25ZA3PUT2NOXWC6I2KKVW Segunda-feira 18 de Março de 2013 7 - Ano I - Nº 15 DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 124A /2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 124A /2013; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: LOURIVAL MUNIZ DA CUNHA; INSCRITO NO CPF 669.531.035-15, PORTADOR DO RG 08.080.243-53 SSP-BA; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO DO SISTEMA SIMPLIFICADO DE ÁGUA DO TABULEIRO DE CORTA-MÃO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 11 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 02.02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 2.039 – DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA SECRETARIA, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 678,00 (SEISCENTOS E SETENTA E OITO REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q25ZA3PUT2NOXWC6I2KKVW Segunda-feira 18 de Março de 2013 8 - Ano I - Nº 15 DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 126/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 126/2013; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: MARIA CELESTE ANUNCIAÇÃO DOS SANTOS ; CPF Nº 243.266.745-04, RG Nº 01.816.802-70 SSP/BA; OBJETO : PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE CAPACITAÇÃO DAS MERENDEIRAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA; VIGÊNCIA DO CONTRATO : 30 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 02.03.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 2.051 – MANUNTEÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB 40%, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA; VALOR: R$ 1.600,00 (UM MIL E SEISCENTOS REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 11/02/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/31/