{"edition": {"id": 16, "number": 15, "date": "2013-03-18", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "71e5e4dc3b35436d827b1972f5ffb22d", "pdf_sha256": "31b4d5911c086b0efcf868b773f609cec54a30d546453c14f005f6a45b5e2a9d", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "31b4d5911c086b0efcf868b773f609cec54a30d546453c14f005f6a45b5e2a9d", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/16/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/16/"}, "acts": [{"id": 31, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 15", "kind": "Diario Importado", "number": "15", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q25ZA3PUT2NOXWC6I2KKVW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q25ZA3PUT2NOXWC6I2KKVW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 18 de Março de 2013 • Ano I • Nº 15\n     \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n \n• Dispensa de Licitação Contrato  N° 022/2013FMS - Processo \nAdministrativo N° 022/2013FMS  - Objeto: Prestação de serviços de \nmanutenção preventiva e corretiva de  equipamentos que atendem os \nséricos médicos e odontológicos do Fundo Municipal de Saúde de \nAmargosa. \n• Dispensa de Licitação Contra to N° 045/2013 - Processo \nAdministrativo N° 045/2013  - Objeto: Prestação de  serviços referente à \ncontratação e manutenção de máquina copiadora Ricoh AF 1113, para \natender às necessidades da Secretár ia Municipal de Planejamento e \nFinanças deste Município. \n• Dispensa de Licitação Contra to N° 049/2013 - Processo \nAdministrativo N° 049/2013  - Objeto: Locação de  uma casa Térrea, \nsituada na Av. São Cristovão N° 401, Catiara, Amargosa. \n• Dispensa de Licitação Contra to N° 055/2013 - Processo \nAdministrativo N° 055/2013  - Objeto: Prestação de  serviços referente à \ncontratação e manutenção de máquina copiadora AZ Oficio 1113,para \natender às necessidades da Secret aria Municipal de Educação deste \nMunicípio. \n• Dispensa de Licitação Contra to N° 063/2013 - Processo \nAdministrativo N° 063/2013 - Objeto: Fornecimento  de combustível do \ntipo, Gasolina, Álcool e Óleo Diesel, para abasteci mento de veículos de \npropriedade do Município de Amargosa. \n• Dispensa de Licitação Contrato  N° 124-A/2013 - Processo \nAdministrativo N°124-A/2013 - Contratado: Lourival Muniz da Cunha. \n• Dispensa de Licitação Contra to N° 0126/2013 - Processo \nAdministrativo N° 0126/2013  - Contratada: Maria Celeste Anunciação \ndos Santos.\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q25ZA3PUT2NOXWC6I2KKVW\nSegunda-feira\n18 de Março de 2013\n2 - Ano I - Nº 15\n \n \n \n \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 022/2013/FMS; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 022/2013/FMS; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; \nCONTRATADO: ADILSON DE SOUZA SILVA 54197333587, CNPJ 12.756.554/0001-\n00; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E \nCORRETIVA DE EQUIPAMENTOS QUE ATENDEM OS SERVIÇOS MÉDICOS E \nODONTOLÓGICOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA; \nVIGÊNCIA DO CONTRATO:  90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 02.04.100 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.061 – MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA \nFAMÍLIA, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE \nTERCEIROS- PESSOA JURIDICA; VALOR: R$ 1.600,00 (UM MIL E SEISCENTOS \nREAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: 01/02/2013. PELO CONTRATANTE: \nKARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \nDispensas de Licitações\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q25ZA3PUT2NOXWC6I2KKVW\nSegunda-feira\n18 de Março de 2013\n3 - Ano I - Nº 15\n \n \n \n \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 045/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 045/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; \nCONTRATADA: ANA LÚCIA MARTINS NOLASCO-ME ; INSCRITA NO CNPJ \n06.232.893/0001-87; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE À \nLOCAÇÃO E MANUNTEÇÃO DE UMA MÁQUINA COPIADORA RICOH AF 1113, \nPARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE \nPLANEJAMENTO E FINANÇAS DESTE MUNICIPIO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 \nDIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 02.10.000 – \nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, \nPROJETO/ATIVIDADE 2.033 – DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DA SECRETARIA, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- \nPESSOA JURIDICA; VALOR: R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) MENSAIS.  \nDATA DA ASSINATURA: 02/01/2013 . PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES \nSILVA - PREFEITA MUNICIPAL. \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q25ZA3PUT2NOXWC6I2KKVW\nSegunda-feira\n18 de Março de 2013\n4 - Ano I - Nº 15\n \n \n \n \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \nCONTRATO Nº 049/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 049/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; \nLOCADORA: MARIA NILZA DE JESUS SANTOS ; INSCRITA NO CPF 860.601.395-\n15, PORTADORA DO RG 08.640.635-39 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA \nCASA TÉRREA, SITUADA NA AV. SÃO CRISTOVÃO Nº. 401, CATIARA, \nAMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A \nFAMÍLIA DE MANOEL NASCIMENTO DE JESUS DOS SANTOS, RG 0532428072, \nBENEFICIÁRIO DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, \nPARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009); VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 02.08.300- FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, \nPROJETO/ATIVIDADE 2.020 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE \nHABITAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE \nTERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) \nMENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA \nBORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q25ZA3PUT2NOXWC6I2KKVW\nSegunda-feira\n18 de Março de 2013\n5 - Ano I - Nº 15\n \n \n \n \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 055/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 055/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; \nCONTRATADA: ANA LÚCIA MARTINS NOLASCO-ME ; INSCRITA NO CNPJ \n06.232.893/0001-87, INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº. 000.6945/001-25; OBJETO: \nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE À LOCAÇÃO E MANUNTEÇÃO DE UMA \nMÁQUINA COPIADORA AZ OFICIO 1113, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 02.03.000  – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, \nPROJETO/ATIVIDADE 2.049 – DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DA SECRETARIA, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- \nPESSOA JURIDICA; VALOR: R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS REAIS) MENSAIS.  \nDATA DA ASSINATURA: 02/01/2013 . PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES \nSILVA - PREFEITA MUNICIPAL. \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q25ZA3PUT2NOXWC6I2KKVW\nSegunda-feira\n18 de Março de 2013\n6 - Ano I - Nº 15\n \n \n \n \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 063/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 063/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. IV, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; \nCONTRATADA: POSTO DE SERVIÇOS RIBEIRO LTDA, CNPJ 05.918.029/0001-70; \nOBJETO: FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL DO TIPO, GASOLINA, ÁLCOOL E \nÓLEO DIESEL, PARA ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, DE ACORDO COM CADA AUTORIZAÇÃO DE \nFORNECIMENTO EMITIDA PELO CONTRATANTE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 120 \nDIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.02.000 – \nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE: 2.039 – \nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DA SECRETARIA; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: \n02.02.100 – SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERV. \nURBANOS, PROJETO/ATIVIDADE: 2.040 – DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA \nSUPERINTENDÊNCIA; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.03.000 – SECRETARIA \nMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE: 2.049 - DESENVOLVIMENTO \nDE AÇÕES DA SECRETARIA; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.06.000 – \nSECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO \nECONÔMICO, PROJETO/ATIVIDADE: 2.023 – DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DA \nSECRETARIA; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.08.000 – SECRETARIA MUNICIPAL \nDE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE: \n2.016 – DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DA SECRETARIA; UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 02.04.100 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.062 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DO FMS, 2.065 – \nDESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, 2.070 – \nMANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, 2.076 – \nMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; VALOR: R$ 30.451,20 (TRINTA MIL \nQUATROCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS) GLOBAL \nESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA \nBORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q25ZA3PUT2NOXWC6I2KKVW\nSegunda-feira\n18 de Março de 2013\n7 - Ano I - Nº 15\n \n \n \n \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 124A /2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 124A /2013; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; \nCONTRATADO: LOURIVAL MUNIZ DA CUNHA; INSCRITO NO CPF 669.531.035-15, \nPORTADOR DO RG 08.080.243-53 SSP-BA; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS \nNA MANUTENÇÃO DO SISTEMA SIMPLIFICADO DE ÁGUA DO TABULEIRO DE \nCORTA-MÃO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 11 MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 02.02.000 - SECRETARIA \nMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 2.039 – \nDESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA SECRETARIA, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ \n678,00 (SEISCENTOS E SETENTA E OITO REAIS) MENSAIS.  DATA DA \nASSINATURA: 01/02/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - \nPREFEITA MUNICIPAL \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q25ZA3PUT2NOXWC6I2KKVW\nSegunda-feira\n18 de Março de 2013\n8 - Ano I - Nº 15\n \n \n \n \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \nCONTRATO Nº 126/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 126/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; \nCONTRATADA: MARIA CELESTE ANUNCIAÇÃO DOS SANTOS ; CPF Nº \n243.266.745-04, RG Nº 01.816.802-70 SSP/BA; OBJETO : PRESTAÇÃO DE \nSERVIÇO NA REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE CAPACITAÇÃO DAS MERENDEIRAS \nDA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA DO \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; VIGÊNCIA DO CONTRATO : 30 DIAS; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 02.03.000  – SECRETARIA \nMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 2.051 – MANUNTEÇÃO DO \nENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB 40%, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – \nOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA; VALOR: R$ 1.600,00 (UM \nMIL E SEISCENTOS REAIS) TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: 11/02/2013. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/31/"}]}