{"edition": {"id": 1596, "number": 1598, "date": "2017-05-25", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "3d28b517dd0c47b6b863860c991a8287", "pdf_sha256": "3289a30f596b3310281de1246bc378746e45c7d56ec8ce359aa865e50edc52c0", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "3289a30f596b3310281de1246bc378746e45c7d56ec8ce359aa865e50edc52c0", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1596/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1596/"}, "acts": [{"id": 1814, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1598", "kind": "Diario Importado", "number": "1598", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Prefeitura Municipal de Amargosa publica: /g120Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2° Bimestre 2017. /g120Relatório da Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2017. Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação...", "content": "Prefeitura Municipal de\nAmargosa publica:\n/g120Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2° Bimestre 2017. \n/g120Relatório da Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2017. \nGestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TBQNRB3CANWEGKC/BMJ6ZA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 25 de Maio de 2017 • Ano V • Nº 1598\n\nRREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas \"a\" e \"b\" do inciso II e §1º) Em Reais\nSALDO\nRECEITAS %%\n(b/a) (c/a) (a-c)\nRECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 14,30 17.673.465,82 29,59 42.057.534,18 \n RECEITAS CORRENTES 15,51 17.653.465,82 32,14 37.281.434,18 \n RECEITA TRIBUTÁRIA 3.532.000,00 3.532.000,00 595.768,15 16,87 936.214,72 26,51 2.595.785,28 \n Impostos 3.110.000,00 3.110.000,00 493.103,41 15,86 787.560,92 25,32 2.322.439,08 \n Taxas 422.000,00 422.000,00 102.664,74 24,33 148.653,80 35,23 273.346,20 \n RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 280.000,00 280.000,00 90.603,63 32,36 122.927,11 43,90 157.072,89 \n Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico 280.000,00 280.000,00 32.323,48- -11,54 - 0,00 280.000,00 \n Contribuição Para O Custeio do Serviço de Iluminação Pública 122.927,11 0,00 122.927,11 0,00 122.927,11- \n RECEITA PATRIMONIAL 348.000,00 348.000,00 121.177,88 34,82 226.619,90 65,12 121.380,10 \n Receitas de Valores Mobiliários 347.000,00 347.000,00 121.177,88 34,92 226.619,90 65,31 120.380,10 \n Outras Receitas Patrimoniais 1.000,00 1.000,00 - 0,00 - 0,00 1.000,00 \n RECEITA DE SERVIÇOS 31.000,00 31.000,00 - 0,00 - 0,00 31.000,00 \n TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 50.129.900,00 15,20 16.182.688,75 32,28 33.947.211,25 \n Transferências Intergovernamentais 15,21 16.182.688,75 32,30 33.926.211,25 \n Transferências de Convênios 21.000,00 - 0,00 - 0,00 21.000,00 \n OUTRAS RECEITAS CORRENTES 614.000,00 614.000,00 92.058,83 14,99 185.015,34 30,13 428.984,66 \n Multas e Juros de Mora 60.000,00 60.000,00 9.833,29 16,39 22.980,04 38,30 37.019,96 \n Indenizações e Restituições 50.000,00 50.000,00 4.260,87 8,52 14.293,77 28,59 35.706,23 \n Receita da Dívida Ativa 314.000,00 314.000,00 64.755,26 20,62 113.461,74 36,13 200.538,26 \n Receitas Correntes Diversas 190.000,00 190.000,00 13.209,41 6,95 34.279,79 18,04 155.720,21 \n RECEITAS DE CAPITAL 4.796.100,00 4.796.100,00 20.000,00 0,42 20.000,00 0,42 4.776.100,00 \n ALIENAÇÃO DE BENS 42.000,00 42.000,00 - 0,00 - 0,00 42.000,00 \n Alienação de Bens Móveis 42.000,00 42.000,00 0,00 0,00 42.000,00 \n TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 4.754.100,00 4.754.100,00 20.000,00 0,42 20.000,00 0,42 4.734.100,00 \n Transferências Intergovernamentais 20.000,00 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00- \n Transferências de Convênios 4.754.100,00 4.754.100,00 - 0,00 - 0,00 4.754.100,00 \nRECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)\nSUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 14,30 17.673.465,82 29,59 42.057.534,18 \nOPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV)\n Operações de Crédito Internas\n Mobiliária\n Contratual\n Operações de Crédito Externas\n Mobiliária\n Contratual\nSUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) 14,30 29,59 42.057.534,18 \nDÉFICIT (VI)\nTOTAL (VII) = (V + VI)\nSALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\n Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS\n Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais\n Reabertura de Créditos Adicionais\nAté o Bimestre\n(a) (b) (c)\n59.731.000,00 \nMUNIC\nÍPIO DE AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nBALANÇO ORÇAMENTÁRIO\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nJANEIRO A ABRIL DE 2017/ BIMESTRE MARÇO-ABRIL\nPREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS\nNo Bimestre\n59.731.000,00 \n50.108.900,00 \n50.129.900,00 \n54.934.900,00 \n59.731.000,00 \n54.934.900,00 \n50.108.900,00 \n21.000,00 \n7.620.259,17 \n7.620.259,17 \n8.539.867,66 \n8.519.867,66 \n59.731.000,00 8.539.867,66 \n59.731.000,00 8.539.867,66 17.673.465,82 \n59.731.000,00 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TBQNRB3CANWEGKC/BMJ6ZA\nQuinta-feira\n25 de Maio de 2017\n2 - Ano V - Nº 1598\nRelatório Resumido da Execução Orçamentária\n\nDOTAÇÃO DOTAÇÃO SALDO SALDO\nDESPESAS INICIAL ATUALIZADA No Até o No Até o \nBimestre Bimestre Bimestre Bimestre\n(d) (e) (f) (g) = (e-f) (h) (i) = (e-h) (j)\nDESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 59.731.000,00 59.731.000,00 8.036.001,26 41.073.268,89 18.657.731,11 7.676.460,58 12.305.640,00 47.425.360,00 11.960.996,58 \n DESPESAS CORRENTES 51.690.450,00 53.196.261,02 8.004.689,05 40.215.489,21 12.980.771,81 7.555.107,24 12.131.100,75 41.065.160,27 11.810.748,33 \n PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 30.015.731,35 31.229.331,35 2.840.583,87 29.865.516,01 1.363.815,34 4.774.925,63 8.038.263,24 23.191.068,11 8.021.090,33 \n JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.050,00 1.050,00 - - 1.050,00 - - 1.050,00 - \n OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.673.668,65 21.965.879,67 5.164.105,18 10.349.973,20 11.615.906,47 2.780.181,61 4.092.837,51 17.873.042,16 3.789.658,00 \n DESPESAS DE CAPITAL 7.540.550,00 6.034.738,98 31.312,21 857.779,68 5.176.959,30 121.353,34 174.539,25 5.860.199,73 150.248,25\n INVESTIMENTOS 7.175.750,00 5.659.938,98 31.312,21 592.779,68 5.067.159,30 74.426,85 80.363,80 5.579.575,18 56.072,80 \n INVERSÕES FINANCEIRAS 49.800,00 49.800,00 - - 49.800,00 - - 49.800,00 - \n AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 315.000,00 325.000,00 - 265.000,00 60.000,00 46.926,49 94.175,45 230.824,55 94.175,45 \n RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 \nDESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)\nSUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 59.731.000,00 59.731.000,00 8.036.001,26 41.073.268,89 18.657.731,11 7.676.460,58 12.305.640,00 47.425.360,00 11.960.996,58 \nAMORTIZAÇÃO DA DÍV. / REFINANCIAMENTO (XI)\n Amortização da Dívida Interna\n Dívida Mobiliária\n Outras Dívidas\n Amortização da Dívida Externa\n Dívida Mobiliária\n Outras Dívidas\nSUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) 59.731.000,00 59.731.000,00 8.036.001,26 41.073.268,89 18.657.731,11 7.676.460,58 12.305. 640,00 47.425.360,00 11.960.996,58\nSUPERÁVIT (XIII) 5.367.825,82 5.712.469,24\n \nTOTAL (XIV) = (XII + XIII) 59.731.000,00 59.731.000,00 8.036.001,26 41.073.268,89 7.676.460,58 17.673.465,82 17.673.465,82 \nRESERVA DO RPPS\nDESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS \nPAGAS ATÉ O \nBIMESTRE\nINSCRITAS EM RESTOS A \nPAGAR NÃO \nPROCESSADOS¹ \n(k) \n1 Essa informação é referente ao último bimestre do exercício, portanto será apresentado na publicação referente ao 2º bimestre de 2017.\nFONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Secretaria da Fazenda. Emissão: 24/05/2017, às 10:15:20. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TBQNRB3CANWEGKC/BMJ6ZA\nQuinta-feira\n25 de Maio de 2017\n3 - Ano V - Nº 1598\n\nRREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea \"c\")\nDOTAÇÃO DOTAÇÃO SALDO SALDO\nFUNÇÃO/SUBFUNÇÃO INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre % No Bimestre Até o Bimestre %\n(a) (b) (b/total b) (c) = (a-b) (d) (d/total d) (e) = (a-d)\nDESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 59. 731.000,00 59.731.000,00 8.036.001,26 41.073.268,89 100,00 18.657.731,11 7.676.460,58 12.305.640,00 100,00 47.425.360,00\n LEGISLATIVA 2.327. 000,00 2.327.000,00 196.712,76 2.292.105,08 5,58 34.894,92 187.142,48 542.922,73 4,41 1.784.077,27\nAção Legislativa 2.327.000,00 2.327.000,00 196.712,76 2.292.105,08 5,58 34.894,92 187.142,48 542.922,73 4,41 1.784.077,27 \n JUDICIÁRIA 839.492,65 839.492,65 20.088,25 772.405,02 1,88 67.087,63 113.230,41 201.325,66 1,64 638.166,99 \nAdministração Geral 839.492,65 839.492,65 20.088,25 772.405,02 1,88 67.087,63 113.230,41 201.325,66 1,64 638.166,99 \n ADMINISTRAÇÃO 9. 091.157,35 9.602.688,72 612.610,05 7.856.095,96 19,13 1.746.592,76 1.073.069,83 1.805.415,78 14,67 7.797.272,94 \nAdministração Geral 8. 943.157,35 9.454.688,72 612.610,05 7.712.095,96 18,78 1.742.592,76 1.069.651,18 1.801.997,13 14,64 7.652.691,59 \nNormatização e Fiscalização 148.000,00 148.000,00 - 144.000,00 0,35 4.000,00 3.418,65 3.418,65 0,03 144.581,35 \n ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.264.000,00 1.209.000,00 97.430,14 577.778,66 1,41 631.221,34 107.349,46 151.830,37 1,23 1.057.169,63 \nAdministração Geral 279.350,00 189.250,00 4.875,08 107.787,23 0,26 81.462,77 8.907,47 18.042,11 0,15 171.207,89 \nAssistência a Criança e ao Adolescente 125.300,00 70.300,00 - - 0,00 70.300,00 - - 0,00 70.300,00 \nAssistência Comunitária 859.350,00 949.450,00 92.555,06 469.991,43 1,14 479.458,57 98.441,99 133.788,26 1,09 815.661,74 \n SAÚDE 14. 925.150,00 14.925.150,00 4.038.868,02 10.022.987,69 24,40 4.902.162,31 2.390.801,26 3.669.726,55 29,82 11.255.423,45 \nAdministração Geral 2. 607.450,00 1.312.450,00 -738.216,88 902.554,17 2,20 409.895,83 167.315,53 264.417,99 2,15 1.048.032,01 \nNormatização e Fiscalização 5.250,00 5.250,00 - - 0,00 5.250,00 - - 0,00 5.250,00 \nAtenção Básica 4.836.176,00 5.972.176,00 2.471.166,43 4.346.191,64 10,58 1.625.984,36 1.120.507,59 1.719.617,92 13,97 4.252.558,08 \nAssistência Hospitalar e Ambulatorial 7.476.274,00 7.635.274,00 2.305.918,47 4.774.241,88 11,62 2.861.032,12 1.102.978,14 1.685.690,64 13,70 5.949.583,36 \n EDUCAÇÃO 20. 391.550,00 20.441.550,00 1.997.625,73 15.682.017,93 38,18 4.759.532,07 2.890.647,40 4.438.535,26 36,07 16.003.014,74 \nAlimentação e Nutrição 700.000, 00 653.000,00 158.725,30 169.599,90 0,41 483.400,10 99.326,00 99.326,00 0,81 553.674,00 \nEducação Básica 19. 691.550,00 19.788.550,00 1.838.900,43 15.512.418,03 37,77 4.276.131,97 2.791.321,40 4.339.209,26 35,26 15.449.340,74 \n CULTURA 2.520.500,00 2.520.500,00 13.314,20 13.414,20 0,03 2.507.085,80 - - 0,00 2.520.500,00 \nDifusão Cultural 2.520.500,00 2.520.500,00 13.314,20 13.414,20 0,03 2.507.085,80 - - 0,00 2.520.500,00 \n URBANISMO 4.560.950,00 4.236.950,00 751.577,20 2.248.703,63 5,47 1.988.246,37 436.508,02 814.611,62 6,62 3.422.338,38 \nInfra-Estrutura Urbana 1.259.750,00 935.750,00 0,00 422.310,28 1,03 513.439,72 174,09 322,27 0,00 935.427,73 \nServiços Urbanos 3.301.200,00 3.301.200,00 751.577,20 1.826.393,35 4,45 1.474.806,65 436.333,93 814.289,35 6,62 2.486.910,65 \n DIREITOS DA CIDADANIA 57. 750,00 57.750,00 660,30 660,30 0,00 57.089,70 660,30 660,30 0,01 57.089,70 \nInfra-Estrutura Urbana 57.750,00 57.750,00 660,30 660,30 0,00 57.089,70 660,3 660,3 0,01 57.089,70 \n HABITAÇÃO 541.000,00 383.031,42 0,00 0,00 0,00 383.031,42 0,00 0,00 0,00 383.031,42 \nHabitação Urbana 541.000,00 383.031,42 - - 0,00 383.031,42 - - 0,00 383.031,42 \n SANEAMENTO 110.500,00 110.500,00 0,00 0,00 0,00 110.500,00 0,00 0,00 0,00 110.500,00 \nSaneamento Básico Urbano 110.500,00 110.500,00 - - 0,00 110.500,00 - - 0,00 110.500,00 \n GESTÃO AMBIENTAL 143.650,00 223.650,00 111.170,27 199.645,27 0,49 24.004,73 32.334,38 41.522,85 0,34 182.127,15 \nPreservação e Conservação Ambiental 143.650,00 223.650,00 111.170,27 199.645,27 0,49 24.004,73 32.334,38 41.522,85 0,34 182.127,15 \n AGRICULTURA 599.550,00 569.550,00 8.086,86 290.188,74 0,71 279.361,26 94.711,07 147.895,70 1,20 421.654,30 \nAdministração Geral 430.300,00 430.300,00 9.436,86 267.122,74 0,65 163.177,26 77.411,07 124.829,70 1,01 305.470,30 \nPromoção da Produção Agropecuária 169.250,00 139.250,00 1.350,00 - 23.066,00 0,06 116.184,00 17.300,00 23.066,00 0,19 116.184,00 \n TRANSPORTE 492.700,00 482.700,00 11.241,06 154.164,49 0,38 328.535,51 33.869,12 56.694,05 0,46 426.005,95 \nTransporte Rodoviário 492.700,00 482.700,00 11.241,06 154.164,49 0,38 328.535,51 33.869,12 56.694,05 0,46 426.005,95 \n DESPORTO E LAZER 559.150,00 370.587,21 11.329,03 206.264,53 0,50 164.322,68 19.625,53 27.813,52 0,23 342.773,69 \nDesporto Comunitário 559.150,00 370.587,21 11.329,03 206.264,53 0,50 164.322,68 19.625,53 27.813,52 0,23 342.773,69 \n ENCARGOS ESPECIAIS 806.900,00 930.900,00 165.287,39 756.837,39 1,84 174.062,61 296.511,32 406.685,61 3,30 524.214,39 \nRefinanciamento da Dívida Interna 806.900,00 930.900,00 165.287,39 756.837,39 1,84 174.062,61 296.511,32 406.685,61 3,30 524.214,39 \n RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 \n RESERVA DO RPPS - - \nDESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) - - \nTOTAL (III) = (I + II) 59.731.000,00 59.731.000,00 8.036.001,26 41.073.268,89 100,00 18.657.731,11 7.676.460,58 12.305.640,00 100,00 47.425.360,00 \n1 Essa informação é referente ao último bimestre do exercício, portanto será apresentado na publicação referente ao 2º bimestre de 2017.\nFONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Secretaria da Fazenda. Emissão: 24/05/2017, às 10:15:20. \nDESPESAS LIQUIDADASDESPESAS EMPENHADAS\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nJANEIRO A ABRIL DE 2017/ BIMESTRE MARÇO-ABRIL\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TBQNRB3CANWEGKC/BMJ6ZA\nQuinta-feira\n25 de Maio de 2017\n4 - Ano V - Nº 1598\n\nRREO - Anexo 3 (LRF, Art. 53, inciso I) Em Reais\nTOTAL PREVISÃO\nESPECIFICAÇÃO (ÚLTIMOS ATUALIZADA\nMAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO JANEIRO FEVEREIRO M ARÇO ABRIL 12 MESES) 2017\nRECEITAS CORRENTES (I) 5.147.474,85 5.355.548,24 5.486.787,46 4.750.365,24 4.014.117,09 4.536.933,58 6.343.957,27 9.793.140,79 3.886.132,59 6.333.802,81 4.781.510,39 4.647.593,91 64.992.908,57 60.985.100,00 \n Receita Tributária 238.159 410.849 241.250 228.097 193.531 158.752 311.759 491.384 142.323,35 198.123,22 398.959,03 196.809,12 3.125.539,66 3.532.000,00 \n IPTU 9.785,46 205.762,52 4.865,35 353,85 220.767,18 260.000,00 \n ISS 155.189,35 130.601,28 166.114,30 160.496,59 121.039,75 100.655,83 240.069,65 342.987,16 117.547,76 136.324,42 262.977,67 165.232,59 2.099.236,35 1.900.000,00 \n ITBI 24.732,01 20.546,63 10.781,85 16.908,34 13.893,56 16.746,90 12.860,19 32.597,41 15.359,73 7.692,70 28.071,26 14.581,27 214.771,85 350.000,00 \n IRRF 41.070,07 43.385,58 54.624,14 49.561,03 45.184,55 25.935,40 52.178,62 95.162,03 7.090,91 10.088,14 10.346,86 11.893,76 362.065,44 600.000,00 \n Outras Receitas Tributárias 7.381,77 10.553,07 4.864,65 1.130,87 13.412,86 15.413,54 6.650,87 20.637,41 2.324,95 43.664,11 97.563,24 5.101,50 228.698,84 422.000,00 \n Receita de Contribuições 27.816,80 27.015,02 30.456,36 32.202,70 32.323,48 63.475,92 27.127,71 240.417,99 280.000,00 \n Receita Patrimonial 41.968,73 37.780,54 37.438,02 66.237,58 32.336,58 34.252,65 31.245,97 37.965,85 51.686,99 53.755,03 70.684,38 50.493,50 545.845,82 348.000,00 \n Receita de Serviços - - - - - - - - - - - - 31.000,00 \n Transferências Correntes 4.754.662,27 4.784.924,83 4.791.525,56 4.326.968,71 3.703.962,80 4.296.887,06 5.947.104,91 9.175.917,24 3.607.670,29 6.041.096,53 4.186.960,33 4.342.535,48 59.960.216,01 56.180.100,00 \n Cota-Parte do FPM 2.309.404,80 1.907.942,50 2.115.133,23 1.714.172,40 1.393.964,62 1.692.126,69 3.087.261,34 4.826.139,02 2.061.365,76 2.642.615,43 1.655.760,48 1.994.909,88 27.400.796,15 24.000.000,00 \n Cota-Parte do ICMS 448.837,06 346.297,91 391.265,72 428.847,16 367.537,15 376.695,91 439.637,79 607.615,61 310.887,27 288.126,23 418.189,52 347.698,71 4.771.636,04 5.200.000,00 \n Cota-Parte do IPVA 73.426,20 123.608,71 105.872,40 120.350,80 64.419,94 103.452,04 71.145,94 83.099,55 54.940,70 70.368,67 60.208,79 66.190,42 997.084,16 950.000,00 \n Cota-Parte do ITR 146,07 268,03 943,29 828,10 1.472,93 9.644,67 2.739,52 814,92 368,60 53,89 116,24 149,14 17.545,40 10.000,00 \n Transferências da LC 87/1996 1.547,76 1.547,76 1.547,76 1.547,76 1.547,76 1.532,83 1.532,83 1.532,83 1.480,50 1.480,50 1.480,50 1.480,50 18.259,29 21.000,00 \n Transferências da LC 61/1989 3.854,39 2.293,53 3.116,28 3.148,97 3.437,16 3.609,54 3.772,25 4.013,31 3.545,27 3.898,37 3.063,45 3.699,12 41.451,64 70.000,00 \n Transferências do FUNDEB 1.117.269,53 1.390.025,39 999.173,75 1.108.146,95 972.572,86 1.049.993,31 1.371.557,58 2.078.280,96 703.738,12 2.045.542,44 1.111.530,81 1.093.955,31 15.041.787,01 15.000.000,00 \n Outras Transferências Correntes 800.176,46 1.012.941,00 1.174.473,13 949.926,57 899.010,38 1.059.832,07 969.457,66 1.574.421,04 471.344,07 989.011,00 936.610,54 834.452,40 11.671.656,32 10.929.100,00 \n Outras Receitas Correntes 84.868,39 121.993,79 416.573,59 102.047,10 53.830,63 47.042,20 53.847,06 55.670,99 52.128,48 40.828,03 61.430,73 30.628,10 1.120.889,09 614.000,00 \nDEDUÇÕES (II) 566.672,28 475.932,85 376.477,53 453.149,12 365.788,34 436.690,29 720.463,35 885.127,03 485.808,40 600.528,84 427.151,01 482.085,63 6.275.874,67 6.050.200,00\n Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 566.672,28 475.932,85 376.477,53 453.149,12 365.788,34 436.690,29 720.463,35 885.127,03 485.808,40 600.528,84 427.151,01 482.085,63 6.275.874,67 6.050.200,00\nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) 4.580.802,57 4.879.615,39 5.110.309,93 4.297.216,12 3.648.328,75 4.100.243,29 5.623.493,92 8.908.013,76 3.400.324,19 5.733.273,97 4.354.359,38 4.165.508,28 58.717.033,90 54.934.900,00\nFONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Secretaria da Fazenda. Emissão: 24/05/2017, às 10:15:20. \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nMAIO DE 2016 A ABRIL DE 2017/ BIMESTRE MARÇO-ABRIL DE 2017\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TBQNRB3CANWEGKC/BMJ6ZA\nQuinta-feira\n25 de Maio de 2017\n5 - Ano V - Nº 1598\n\nRREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II) Em Reais\nRECEITAS CORRENTES (I)\nReceita de Contribuições dos Segurados \nCivil\nAtivo \nInativo \nPensionista \nMilitar\nAtivo \nInativo \nPensionista \n Receita de Contribuições Patronais \nCivil\nAtivo \nInativo \nPensionista \nMilitar\nAtivo \nInativo \nPensionista \nEm Regime de Parcelamento de Débitos\nReceita Patrimonial\nReceitas Imobiliárias\nReceitas de Valores Mobiliários\nOutras Receitas Patrimoniais\nReceita de Serviços\nReceita de Aporte Periódico de Valores Predefinidos\nOutras Receitas Correntes\nCompensação Previdenciária do RGPS para o RPPS\nDemais Receitas Correntes\nRECEITAS DE CAPITAL (II)\nAlienação de Bens, Direitos e Ativos\nAmortização de Empréstimos\nOutras Receitas de Capital\nTOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (III) = (I + II)\nAté o Bimestre/ Até o Bimestre/\n2016 2016\nADMINISTRAÇÃO (IV)\nDespesas Correntes\nDespesas de Capital\nPREVIDÊNCIA (V)\nBenefícios - Civil\nAposentadorias\nPensões\nOutros Benefícios Previdenciários\nBenefícios - Militar\nReformas\nPensões\nOutros Benefícios Previdenciários\nOutras Despesas Previdenciárias\nCompensação Previdenciária do RPPS para o RGPS\nDemais Despesas Previdenciárias\nTOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (VI) = (IV + V)RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III – VI)\nRECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS \nVALOR\nRESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS\nVALOR\nPlano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar\nPlano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos\nOutros Aportes para o RPPS\nRecursos para Cobertura de Déficit Financeiro\nCaixa e Equivalentes de Caixa\nInvestimentos e Aplicações\nOutros Bens e Direitos\nRECEITAS CORRENTES (VIII)\nReceita de Contribuições dos Segurados\nCivil\nAtivo \nInativo \nPensionista \nMilitar\nAtivo \nInativo \nPensionista \nReceita de Contribuições Patronais\nCivil\nAtivo \nInativo \nPensionista \nMilitar\nAtivo \nInativo \nPensionista \nEm Regime de Parcelamento de Débitos \nReceita Patrimonial\nReceitas Imobiliárias\nReceitas de Valores Mobiliários\nOutras Receitas Patrimoniais\nReceita de Serviços\nOutras Receitas Correntes\nCompensação Previdenciária do RGPS para o RPPS\nDemais Receitas Correntes\nRECEITAS DE CAPITAL (IX)\nAlienação de Bens, Direitos e Ativos\nAmortização de Empréstimos\nOutras Receitas de Capital\nTOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (X) = (VIII + IX)\nAté o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/\n2017\n2016 2017 2016\nADMINISTRAÇÃO (XI)\nDespesas Correntes\nDespesas de Capital\nPREVIDÊNCIA (XII)\nBenefícios - Civil\nAposentadorias \nPensões\nOutros Benefícios Previdenciários\nBenefícios - Militar\nReformas\nPensões\nOutros Benefícios Previdenciários\nOutras Despesas Previdenciárias\nCompensação Previdenciária do RPPS para o RGPS\nDemais Despesas Previdenciárias\nTOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (XIII) = (XI + XII)\nRESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XIV) = (X – XIII)\nRecursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras\nRecursos para Formação de Reserva\nINSCRITAS EM RESTOS A \nPAGAR NÃO PROCESSADOS\nAté o Bimestre/\n2017\nDOTAÇÃO\nATUALIZADA Até o Bimestre/\n2017\nAté o Bimestre/RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS\nPLANO PREVIDENCIÁRIO\nPREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA Até o Bimestre/\n20162017\nRECEITAS REALIZADAS\n2016\nAPORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO \nRPPS\nPREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA\nRECEITAS REALIZADAS\n2017\nAPORTES REALIZADOS\n2017\nPERÍODO DE REFERÊNCIA\nPLANO FINANCEIRO\nDOTAÇÃO\nINICIAL\nPREVISÃO ORÇAMENTÁRIA\nPREVISÃO ORÇAMENTÁRIA\nDESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS\nDESPESAS LIQUIDADASDESPESAS EMPENHADAS\n2016\n Em 2017\nBENS E DIREITOS DO RPPS\nEm 2016\nFONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Secretaria da Fazenda. Emissão: 24/05/2017, às 10:15:20. \nAPORTES REALIZADOSAPORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RPPS\nDESPESAS LIQUIDADASDOTAÇÃO\nATUALIZADA Em 2017\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES\nORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nJANEIRO A ABRIL DE 2017/ BIMESTRE MARÇO-ABRIL\nAté o Bimestre/ Até o Bimestre/\nDESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS\nINSCRITAS EM RESTOS A \nPAGAR NÃO PROCESSADOSDOTAÇÃO \nINICIAL\nRECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS\nDESPESAS EMPENHADAS\nEm 2016\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TBQNRB3CANWEGKC/BMJ6ZA\nQuinta-feira\n25 de Maio de 2017\n6 - Ano V - Nº 1598\n\nRREO - ANEXO 5 (LRF, art 53, inciso III) Em Reais\nDÍVIDA FISCAL LÍQUIDA\nDÍVIDA CONSOLIDADA (I) 55.019.313,74 54.960.518,05 54.796.389,21 \nDEDUÇÕES (II) 4.676.053,16 9.681.676,17 10.673.179,09 \n Disponibilidade de Caixa 4.676.053,16 9.681.676,17 10.657.117,51 \n Disponibilidade de Caixa Bruta 6.637.562,85 10.663.917,20 11.493.330,80 \n (-) Restos a Pagar Processados (Exceto precatórios) 1.961.509,69 982.241,03 836.213,29 \n Demais Haveres Financeiros - 16.061,58 \nDÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II) 50.343.260,58 45.278.841,88 44.123.210,12 \nRECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV)\nPASSIVOS RECONHECIDOS (V)\nDÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III + IV - V) 50.343.260,58 45.278.841,88 44.123.210,12 \nRESULTADO NOMINAL No Bimestre Até o Bimestre\n(VIc -VIb) (VIc - VIa)\nVALOR 1.155.631,76- 6.220.050,46 - \nMETA DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA 104.654,00- \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nJANEIRO A ABRIL DE 2017/ BIMESTRE MARÇO-ABRIL\nSALDO\nFONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Secretaria da Fazenda. Emissão: 24/05/2017, às 10:15:20. \nPERÍODO DE REFERÊNCIA\nDISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL VALOR CORRENTE\nEm 31/Dez/2016 Em 28/Fev/2016 Em 30/Abr/2017\n(a) (b) (c)\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TBQNRB3CANWEGKC/BMJ6ZA\nQuinta-feira\n25 de Maio de 2017\n7 - Ano V - Nº 1598\n\nRREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) Em reais\nRECEITAS PRIMÁRIAS\nRECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I) 54.556.900,00 17.426.845,92 \n Receitas Tributárias 3.532.000,00 936.214,72 \n IPTU 260.000,00 353,85 196,30 \n ISS 1.900.000,00 682.082,44 \n ITBI 350.000,00 65.704,96 75.983,74 \n IRRF 600.000,00 39.419,67 157.535,89 \n Outras Receitas Tributárias 422.000,00 148.653,80 144.613,73 \n Receitas de Contribuições 280.000,00 122.927,11 106.587,59 \n Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminação Público - 122.927,11 \n Outras Receitas de Contribuições 280.000,00 - 106.587,59 \n Receita Patrimonial Líquida 1.000,00 - - \n Receita Patrimonial 348.000,00 226.619,90 142.683,45 \n (-) Aplicações Financeiras 347.000,00 226.619,90 142.683,45 \n Transferências Correntes 50.129.900,00 16.182.688,75 \n Cota-Parte do FPM 19.200.000,00 6.683.721,34 \n Cota-Parte do ICMS 4.160.000,00 1.091.921,45 \n Cota-Parte do IPVA 760.000,00 201.367,13 166.703,14 \n Convênios 21.000,00 - - \n Outras Transferências Correntes 25.988.900,00 8.205.678,83 \n Demais Receitas Correntes 614.000,00 185.015,34 273.958,40 \n Dívida Ativa 314.000,00 113.461,74 153.055,77 \n Diversas Receitas Correntes 300.000,00 71.553,60 120.902,63 \nRECEITAS DE CAPITAL (II) 4.796.100,00 20.000,00 \n Alienação de Bens (V) 42.000,00 - \n Transferências de Capital 4.754.100,00 20.000,00 \n Convênios 4.754.100,00 - \n Outras Transferências de Capital - 20.000,00 19.745,82 \n Outras Receitas de Capital\nRECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II - III - IV - V) 4. 754.100,00 20.000,00 \nRECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I + VI) 59.311.000,00 17.446.845,92 \nDOTAÇÃO\nDESPESAS PRIMÁRIAS ATUALIZADA Até o Bim estre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/\n2017 2016 2017 2016\nDESPESAS CORRENTES (VIII) 53.196.261,02 40.215.489,21 35.943.522,87 12.131.100,75 13.913.646,63\n Pessoal e Encargos Sociais 31.229.331,35 29.865.516,01 25.217.757,14 8.038.263,24 8.820.020,45 \n Juros e Encargos da Dívida (IX) 1.050,00 - - - - \n Outras Despesas Correntes 21.965.879,67 10.349.973,20 10.725.765,73 4.092.837,51 5.093.626,18 \nDESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX) 53.195.211,02 40.215.489,21 35.943.522,87 12.131.100,75 13.913.646,63\nDESPESAS DE CAPITAL (XI) 6.034.738,98 857.779,68 1.013.760,16 174.539,25 347.498,07\n Investimentos 5.659.938,98 592.779,68 873.760,16 80.363,80 269.878,71 \n Inversões Financeiras 49.800,00 - - - - \n Concessão de Empréstimos (XII)\n Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII)\n Demais Inversões Financeiras 49.800,00 - - \n Amortização da Dívida (XIV) 325.000,00 265.000,00 140.000,00 94.175,45 77.619,36 \nDESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII - XIII - XIV) 5.709.738,98 592.779,68 873.760,16 80.363,80 269.878,71 \nRESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI) 500.000,00 \nRESERVA DO RPPS (XVII)\nDESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI + XVII) 58.904.950,00 40.808.268,89 36.817.283,03 12.211.464,55 14.183.525,34 \nRESULTADO PRIMÁRIO (XIX) = (VII - XVIII) 406.050,00 23.361.422,97- 20.012.725,10 - 5.235.381,37 2.621.032,59 \nSALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\nMETA DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA\nFONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Secretaria da Fazenda. Emissão: 24/05/2017, às 10:15:20. \nPREVISÃO ATUALIZADA\nRECEITAS REALIZADAS\nAté o Bimestre/\n2017 2016\nAté o Bimestre/\nDISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL VALOR CORRENTE\nDESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS\n260.794,00 \n Em 2017 Em 2016\n546.431,14 \n924.760,80 \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO - ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nJANEIRO A ABRIL DE 2017/ BIMESTRE MARÇO-ABRIL\n16.784.812,11 \n15.479.505,32 \n6.021.441,51 \n1.128.216,86 \n8.163.143,81 \nINSCRITAS EM \nRESTOS A PAGAR \nNÃO PROCESSADOS\n19.745,82 \n- \n19.745,82 \n19.745,82 \n16.804.557,93 \nAnexo 6 - Primário Municípios\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TBQNRB3CANWEGKC/BMJ6ZA\nQuinta-feira\n25 de Maio de 2017\n8 - Ano V - Nº 1598\n\nRREO - ANEXO 7 (LRF, art. 53, inciso V) Em Reais\nPODER/ÓRGÃO Em Em\nExercícios Exercícios\nAnteriores Anteriores\n( a ) ( b ) ( c ) ( d ) e = ( a + b) - ( c + d ) ( f ) ( g ) ( h ) ( i ) ( j ) k = ( f + g ) - ( i + j ) L = ( e + k )\nRESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) - 1.961.509,69 1.125.296,40 - 836.213,29 - - - - - - 836.213,29 \nPODER EXECUTIVO - 1.961.509,69 1.125.296,40 - 836.213,29 - - - - - - 836.213,29 \n Gabiente do Prefeito 2.814,00 2.814,00 - - - \n Sec. Municipal de Relaçõe Institucionais 1.584,45 1.584,45 - - - \n Sec Mun de Administração 70.910,70 3.211,55 67.699,15 - 67.699,15 \n Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças 1.612,96 1.612,96 - - - \n Sec Mun de Obras e Serviços Urbanos 171.908,23 14.241,65 157.666,58 - 157.666,58 \n Secretaria Municipal de Educação 846.954,29 317.188,07 529.766,22 - 529.766,22 \n Secretaria Municipal de Saúde 677.490,79 614.528,48 62.962,31 - 62.962,31 \n Secretaria Municipal de Assistência Social 6.467,76 6.106,49 361,27 - 361,27 \n Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico 10.073,97 10.073,97 - - - \n Encargos Gerais do Município 15.763,64 11.546,73 4.216,91 - 4.216,91 \n Secretaria de Turismo 1.406,38 1.406,38 - - - \n Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer 154.522,52 140.981,67 13.540,85 - 13.540,85 \nPODER LEGISLATIVO - - - - - - - - - - - - \n Câmara Municipal - - \nTribunal de Contas do Município\nRESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II)\nTOTAL (III) = (I + II) - 1.961.509,69 1.125.296,40 - 836.213,29 - - - - - - 836.213,29 \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nJANEIRO A ABRIL DE 2017/ BIMESTRE MARÇO-ABRIL\nRESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM \nEXERCÍCIOS ANTERIORES RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS\nInscritos Inscritos \nPagosLiquidados\nFONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Secretaria da Fazenda. Emissão: 24/05/2017, às 10:15:20. \nSaldo Total SaldoCanceladosEm 31 de \ndezembro de \n2016\nEm 31 de \ndezembro de \n2016\nPagos Cancelados Saldo\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TBQNRB3CANWEGKC/BMJ6ZA\nQuinta-feira\n25 de Maio de 2017\n9 - Ano V - Nº 1598\n\nRREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00\nRECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) %\n(c) = (b/a)x100\n1- RECEITA DE IMPOSTOS 3.260.000,00 3.260.000,00 834.078,55 25,59 \n 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 410.000,00 410.000,00 46.968,48 11,46\n 1.1.1- IPTU 260.000,00 260.000,00 353,85 0,14\n 1.1.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 150.000,00 150.000,00 46.614,63 31,08\n 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 350.000,00 350.000,00 65.704,96 18,77\n 1.2.1- ITBI 350.000,00 350.000,00 65.704,96 18,77\n 1.2.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI \n 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 1.900.000,00 1.900.000,00 681.985,44 35,89\n 1.3.1- ISS 1.900.000,00 1.900.000,00 681.985,44 35,89\n 1.3.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS \n 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF 600.000,00 600.000,00 39.419,67 6,57\n 1.5- Receita Resultante do Imposto Territorial Rural – ITR (CF, art. 153, §4º, inciso III)\n 1.5.1- ITR\n 1.5.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITR\n2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 30.251.000,00 30.251.000,00 9.992.077,94 33,03\n 2.1- Cota-Parte FPM 24.000.000,00 24.000.000,00 8.354.651,55 34,81\n 2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 24.000.000,00 24.000.000,00 8.354.651,55 34,81\n 2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d\n 2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e\n 2.2- Cota-Parte ICMS 5.200.000,00 5.200.000,00 1.364.901,73 26,25\n 2.3- ICMS-Desoneração – L.C. nº87/1996 21.000,00 21.000,00 5.922,00 28,20\n 2.4- Cota-Parte IPI-Exportação 70.000,00 70.000,00 14.206,21 20,29\n 2.5- Cota-Parte ITR 10.000,00 10.000,00 687,87 6,88\n 2.6- Cota-Parte IPVA 950.000,00 950.000,00 251.708,58 26,50\n 2.7- Cota-Parte IOF-Ouro \n3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 33.511.000,00 33.511.000,00 10.826.156,49 32,31\nRECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO %\n(c) = (b/a)x100\n4- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS \nVINCULADOS AO ENSINO 5.000,00 5.000,00 493,73 9,87\n5- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 1.710.000,00 1.710.000,00 399.051,83 23,34\n 5.1- Transferências do Salário-Educação 600.000,00 600.000,00 211.127,56 35,19\n 5.2- Transferências Diretas - PDDE 10.000,00 10.000,00 - 0,00\n 5.3- Transferências Diretas - PNAE 500.000,00 500.000,00 99.775,60 19,96\n 5.4 - Transferências Diretas - PNATE 400.000,00 400.000,00 78.398,26 19,60\n 5.5- Outras Transferências do FNDE 200.000,00 200.000,00 - 0,00\n 5.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE - - 9.750,41 0,00\n6- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 21.000,00 21.000,00 1.853,18 8,82\n 6.1- Transferências de Convênios 21.000,00 21.000,00 - 0,00\n 6.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios - - 1.853,18 0,00\n7- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO\n8- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO\n9- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8) 1.736.000,00 1.736.000,00 401.398,74 23,12 \nRECEITAS DO FUNDEB %\n(c) = (b/a)x100\n10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 6.050.200,00 6.050.200,00 1.995.573,88 32,98\n 10.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.1.1) 4.800.000,00 4.800.000,00 1.670.930,21 34,81\n 10.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.2) 1.040.000,00 1.040.000,00 272.980,28 26,25\n 10.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.3) 4.200,00 4.200,00 1.184,40 28,20\n 10.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.4) 14.000,00 14.000,00 - 0,00\n 10.5- Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB – (20% de ((1.5 – 1.5.5) + 2.5)) 2.000,00 2.000,00 137,54 6,88\n 10.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.6) 190.000,00 190.000,00 50.341,45 26,50\n11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 15.060.000,00 15.060.000,00 4.995.824,07 33,17\n 11.1- Transferências de Recursos do FUNDEB 10.200.000,00 10.200.000,00 3.305.495,38 32,41\n 11.2- Complementação da União ao FUNDEB 4.800.000,00 4.800.000,00 1.649.271,30 34,36\n 11.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 60.000,00 60.000,00 41.057,39 68,43\n12- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 – 10) 4.149.800,00 4.149.800,00 1.309.921,50 31,57 \nDOTAÇÃO DOTAÇÃO\nINSCRITAS EM \nRESTOS A PAGAR \nNÃO PROCESSADOS6\nDESPESAS DO FUNDEB INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre %\n(d) (e) (f) = (e/d)x100 (g) (h) = (g/d)x100 (i)\n13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 9. 036.000,00 9.036.000,00 8.800.000,00 97,39 2.395.505,24 26,51 \n 13.1- Com Educação Infantil - - - \n 13.2- Com Ensino Fundamental 9.036.000,00 9.036.000,00 8.800.000,00 97,39 2.395.50 5,24 26,51 \n14- OUTRAS DESPESAS 6.024.000,00 6.024.000,00 4.799.731,77 79,68 1.666.298,99 27,66 \n 14.1- Com Educação Infantil\n 14.2- Com Ensino Fundamental 6.024.000,00 6.024.000,00 4.799.731,77 79,68 1.666.298 ,99 27,66 \n15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14) 15.060.000,00 15.060.000,00 13.599.731,77 90,30 4 .061.804,23 26,97 \n 16.1 - FUNDEB 60%\n 16.2 - FUNDEB 40%\n 17.1 - FUNDEB 60%\n 17.2 - FUNDEB 40%\n18- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17)\n19 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18) 4.061.804,23 \n 19.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério1 (13 - (16.1 + 17.1)) / (11) x 100) % 47,95 \n 19.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2)) / (11) x 100) % 33,35 \n 18,70 \n690.027,28 \n- \nRECEITAS DO ENSINO\nPREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS\nINICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre\n(a) (b)\nPREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS\nINICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre\n(a) (b)\nFUNDEB\nPREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS\nINICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre\n(a) (b)\n[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB\n[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB\nDESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS\nDEDUÇÕES PARA FINS DO LIMITE DO FUNDEB VALOR\n16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB\n17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB \nINDICADORES DO FUNDEB VALOR\n 19.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 +19.2)) %\nCONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQÜENTE VALOR\n20 – RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2016 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS\n21 – DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 20172\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nJANEIRO A ABRIL DE 2017/ BIMESTRE MARÇO-ABRIL\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TBQNRB3CANWEGKC/BMJ6ZA\nQuinta-feira\n25 de Maio de 2017\n10 - Ano V - Nº 1598\n\nDOTAÇÃO DOTAÇÃO\nINSCRITAS EM \nRESTOS A PAGAR \nNÃO PROCESSADOS6\nDESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre %\n(d) (e) (f) = (e/d)x100 (g) (h) = (g/d)x100 (i)\n22- EDUCAÇÃO INFANTIL 13.650,00 73.650,00 6.323,35 8,59 6.29 4,00 8,55 \n 22.1 - Creche 13.650,00 73.650,00 6.323,35 8,59 6.294,00 8,55 \n 22.1.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB - - - - \n 22.1.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 13.650,00 73.650,00 6.323, 35 8,59 6.294,00 8,55 \n 22.2 - Pré-escola - - - - \n 22.2.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB\n 22.2.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos\n23- ENSINO FUNDAMENTAL 17.393.900,00 17.333.900,00 15.152.709,98 87,42 4.476.663,02 25,83 \n 23.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 15.060.000,00 15.060.000,00 13.599.731,77 90,3 0 4.061.804,23 26,97 \n 23.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 2.333.900,00 2.273.900,00 1.552.978,21 68,30 414.858,79 18,24 \n24- ENSINO MÉDIO\n25- ENSINO SUPERIOR\n26- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR\n27- OUTRAS\n28- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (22+23 + 24 + 25 + 26 + 27) 17.407.550,00 17.407.550,00 15.159.033,3 3 87,08 4.482.957,02 25,75 \n29- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) 1.309.921,50 \n30- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 1.649.271,30 \n41.057,39 \n- \n- \n- \n- \n3.000.250,19 \n37- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22 + 23) – (36))6 1.482.706,83 \n 13,70 \nDOTAÇÃO DOTAÇÃO\nINSCRITAS EM \nRESTOS A PAGAR \nNÃO PROCESSADOS6\nINICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre %\n(d) (e) (f) = (e/d)x100 (g) (h) = (g/d)x100 (i)\n39- DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE \nIMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO\n40- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 600.000,00 600.000,00 50.100,00 8,35 0,00 - \n41- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO \n42- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 2.385.000,00 2.435.000,00 472.884,60 19,42 220.052,70 9,04 \n43- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA \nFINANCIAMENTO DO ENSINO (39+40 + 41 + 42) 2.985.000,00 3.035.000,00 522.984,60 17,23 220.052,70 7,25 \n44- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (28 + 43) 20.392.550,00 20.442.550,00 15.682.017,93 76,71 4.703.009,72 23,01 \nRESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA\nDE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO\n45- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE\n 45.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino\n 45.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB\n46- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016\n47- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE\n48- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 1.505.786,25 - \n 48.1 Orçamento do Exercício\n 48.2 Restos a Pagar\n49- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE\n50- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE\n51- (+) Ajustes\n 51.1 Retenções\n 51.2 Conciliação Bancária\n52- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO\nFONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Secretaria da Fazenda. Emissão: 24/05/2017, às 10:15:20. \nFUNDEB SALÁRIO EDUCAÇÃO\nSALDO ATÉ O BIMESTRE CANCELADO EM 2016\nMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB\nDESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS\nDEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL VALOR\n31- RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (49)\n32- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB\n5 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V.\n6 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento poderá ser feito com base na despesa empenhada ou na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada. \n7 Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre\n1 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.\n2 Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: “Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do §1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente \nsubseqüente, mediante abertura de crédito adicional.” \n3 Caput do artigo 212 da CF/1988\n4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.\n690.027,28 45.007,21 \n4.954.766,68 211.127,56 \n1.430.660,27 - \n75.125,98 - \n41.057,39 6.079,26 \n4.180.065,10 262.214,03 \n92.281,00 - \n92.281,00 \n4.272.346,10 262.214,03 \n(j)\n 314.192,40 \n239.066,42 \n33- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE \n34- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO4\n35- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (45 j)\n36- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29+30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35)6\n38- PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((37) / (3) x 100) %6 - LIMITE CONSTITUCIONAL 25%5 \nOUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE\nCONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA\n75.125,98 \nOUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO \nENSINO\nDESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TBQNRB3CANWEGKC/BMJ6ZA\nQuinta-feira\n25 de Maio de 2017\n11 - Ano V - Nº 1598\n\nRREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) R$ 1,00\nPREVISÃO PREVISÃO\nRECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INICIAL ATUALIZADA\n(a)\nRECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) 3.260.000,00 3.260.000,00 25,59 \n Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 260.000,00 260.000,00 353,85 0,14 \n Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI 350.000,00 350.000,00 65.704,96 18,77 \n Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.900.000,00 1.900.000,00 35,89 \n Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 600.000,00 600.000,00 39.419,67 6,57 \n Imposto Territorial Rural - ITR\n Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos\n Dívida Ativa dos Impostos 150.000,00 150.000,00 46.614,63 31,08 \n Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa\nRECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 30.251.000,00 30.251.000,00 33,03 \n Cota-Parte FPM 24.000.000,00 24.000.000,00 34,81 \n Cota-Parte ITR 10.000,00 10.000,00 687,87 6,88 \n Cota-Parte IPVA 950.000,00 950.000,00 26,50 \n Cota-Parte ICMS 5.200.000,00 5.200.000,00 26,25 \n Cota-Parte IPI-Exportação 70.000,00 70.000,00 14.206,21 20,29 \n Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais\n Desoneração ICMS (LC 87/96) 21.000,00 21.000,00 5.922,00 28,20 \n Outras\nTOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II 33.511.000,00 33.511.000,00 32,31 \nPREVISÃO PREVISÃO\nINICIAL ATUALIZADA\n(c)\nTRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS 7.735.000,00 7.735.000,00 33,03 \n Provenientes da União 7.595.000,00 7.595.000,00 33,37 \n Provenientes dos Estados 140.000,00 140.000,00 20.062,50 14,33 \n Provenientes de Outros Municípios\n Outras Receitas do SUS\nTRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 2.104.500,00 2.104.500,00 - - \nRECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE\nOUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 50.000,00 50.000,00 41.404,45 82,81 \nTOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 9.889.500,00 9.889.500,00 26,25 \nDOTAÇÃO DOTAÇÃO\nINICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre %\n(Por Grupo de Natureza da Despesa) (e) (f) (f/e) x 100 (g) (g/e) x 100\nDESPESAS CORRENTES 12.081.850,00 12.748.229,52 10.019.044,07 78,59 3.665.782,93 28,76 \n Pessoal e Encargos Sociais 6.991.374,00 7.880.374,00 7.199.949,36 91,37 2.172.593,15 27,57 \n Juros e Encargos da Dívida - - - - \n Outras Despesas Correntes 5.090.476,00 4.867.855,52 2.819.094,71 57,91 1.493.189,78 30,67 \nDESPESAS DE CAPITAL 2.843.300,00 2.176.920,48 3.943,62 0,18 3.943,62 0,18 \n Investimentos 2.841.200,00 2.174.820,48 3.943,62 0,18 3.943,62 0,18 \n Inversões Financeiras 2.100,00 2.100,00 \n Amortização da Dívida\nTOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) 14.925.150,00 14.925.150,00 10.022.987,69 67,16 3.669.726,55 24,59 \nDOTAÇÃO DOTAÇÃO\nINICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre %\n(h) (h/IVf)x100 (i) (i/IVg)x100\nDESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS\nDESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL\nDESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS 9.889.500,00 9.889.500,00 6.612.684,56 65,98 2.829.305,87 77,10 \n Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS 7.785.000,00 8.915.379,52 6.612.684,56 65,98 2.829.305,87 77,10 \n Recursos de Operações de Crédito\n Outros Recursos 2.104.500,00 974.120,48 - - - - \nOUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS\nRESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA1 - - - - - \nDESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS2\nDESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM \nAÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES3\nTOTAL DAS DESPESAS COM NÃO COMPUTADAS (V) 9.889.500,00 9.889.500,00 6.612.684,56 65,98 2.829.305,87 77,10 \nTOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV - V) 5.035.650,00 5.035.650,00 3.410.303,13 67,72 840.420,68 16,69 \n 7,76 \n \n - 614.528,48 614.528,48 - \nInscritos em 2014\nInscritos em 2013 \nInscritos em 2012 e anteriores\nRestos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2017\nRestos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2016\nRestos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2015\nRestos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2014\nRestos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2013 e anterories\n251.708,58 \n2.534.637,98 \n2.554.700,48 \n2.596.104,93 \nRECEITAS REALIZADAS\nAté o Bimestre %\n(b) (b/a) x 100\n834.078,55 \n10.826.156,49 \n681.985,44\n8.354.651,55 \n9.992.077,94 \n1.364.901,73 \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nJANEIRO A ABRIL DE 2017/ BIMESTRE MARÇO-ABRIL\nRECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE\nRECEITAS REALIZADAS\nAté o Bimestre %\n(d) (d/c) x 100\nDESPESAS COM SAÚDE DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS\nDESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO\nDESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS\nInscritos em 2016\nInscritos em 2015\nTotal\nCONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME \nARTIGO 24, § 1º e 2º\nPERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VI(h \nou i) / IIIb x 100)6 - LIMITE CONSTITUCIONAL 15%4 e 5\nVALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [VI(h ou i) - (15 x IIIb)/100]6\nEXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILDADE DE CAIXA INSCRITOS CANCELADOS/ \nPRESCRITOS\nSaldo Inicial\nRESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS\nPARCELA CONSIDERADA NO LIMITE\nInscritas em Restos a \nPagar não \nProcessados7\nInscritas em Restos a \nPagar não \nProcessados7\nA PAGARPAGOS\nSaldo Final (Não Aplicado)Despesas custeadas no exercício \nde referência\n(j)\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TBQNRB3CANWEGKC/BMJ6ZA\nQuinta-feira\n25 de Maio de 2017\n12 - Ano V - Nº 1598\n\nTotal (VIII)\nDiferença de limite não cumprido em \n...\nDiferença de limite não cumprido em \nDiferença de limite não cumprido em \nDESPESAS COM SAÚDE DOTAÇÃO DOTAÇÃO\n(Por Subfunção) INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre %\n(l)\n(l/total l) x \n100 (m)\n(m/total m) x \n100\nAtenção Básica 2.607.450,00 1.312.450,00 902.554,17 9,00 264.417,99 7,21 \nAssistência Hospitalar e Ambulatorial 5.250,00 5.250,00 - - - - \nSuporte Profilático e Terapêutico - - - - \nVigilância Sanitária 4.836.176,00 5.972.176,00 4.346.191,64 43,36 1.719.617,92 46,86 \nVigilância Epidemiológica 7.476.274,00 7.635.274,00 4.774.241,88 47,63 1.685.690,64 45,94 \nAlimentação e Nutrição - - - - \nOutras Subfunções - - - - - - \nTOTAL 14.925.150,00 14.925.150,00 10.022.987,69 100,00 3.669.726,55 100,00 \nFONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Secretaria da Fazenda. Emissão: 24/05/2017, às 10:15:20. \n¹ Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício.\n2 O valor apresentado na intercessão com a coluna \"i\" ou com a coluna \"h\" deverá ser o mesmo apresentado no \"total j\".\n3 O valor apresentado na intercessão com a coluna \"i\" ou com a coluna \"h\" deverá ser o mesmo apresentado no \"total k\".\n4 Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício. Deverá ser informado o limite estabelecido na Lei Orgânica do Município quando o percentual nela estabelecido for superior ao fixado na LC nº 141/2012\n5 Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012\n6 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.\nInscritas em Restos a \nPagar não \nProcessados7\nLIMITE NÃO CUMPRIDO\n7 Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre\nSaldo Final (Não Aplicado)Despesas custeadas no exercício \nde referência\n(k)\nSaldo Inicial\nTotal (IX)\nDESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS\n CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO \nDOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TBQNRB3CANWEGKC/BMJ6ZA\nQuinta-feira\n25 de Maio de 2017\n13 - Ano V - Nº 1598\n\nEm reais\nTOTAL DE ATIVOS\n Ativos Constituídos pela SPE\nTOTAL DE PASSIVOS \n Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE\n Provisões de PPP\n Outros passivos \nATOS POTENCIAIS PASSIVOS\n Obrigações contratuais\n Garantias concedidas\nEXERCÍCIO EXERCÍCIO \nDESPESAS DE PPP ANTERIOR CORRENTE\nDo Ente Federado, exceto estatatais não dependentes (I)\nDas Estatais Não-Dependentes \nTOTAL DAS DESPESAS \nPPP A CONTRATAR (II)\nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (III)\nTOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (IV\n= I + II)\nTOTAL DAS DESPESAS / RCL (%) (V = IV / III)\nNota:\n\nIMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP\nSALDO TOTAL EM \n31 DE DEZEMBRO DO\nEXERCÍCIO ANTERIOR\nREGISTROS EFETUADOS EM 2017\nNo bimestre Até o Bimestre\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS\nRREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nJANEIRO A ABRIL DE 2017/ BIMESTRE MARÇO-ABRIL\nFONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Secretaria da Fazenda. Emissão: 24/05/2017, às 10:15:20. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TBQNRB3CANWEGKC/BMJ6ZA\nQuinta-feira\n25 de Maio de 2017\n14 - Ano V - Nº 1598\n\nRREO - Anexo XVIII (LRF, Art. 48) Em Reais\nBALANÇO ORÇAMENTÁRIO\nRECEITAS\n Previsão Inicial \n Previsão Atualizada \n Receitas Realizadas \n Déficit Orçamentário\n Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)\nDESPESAS\n Dotação Inicial\n Créditos Adicionais\n Dotação Atualizada\n Despesas Empenhadas\n Despesas Liquidadas\n Despesas Pagas\n Superávit Orçamentário\nDESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO\nDespesas Empenhadas\nDespesas Liquidadas\nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL\nReceita Corrente Líquida\nRECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA\nRegime Geral de Previdência Social\n Receitas Previdenciárias Realizadas(I)\n Despesas Previdenciárias Liquidadas(II)\n Resultado Previdenciário (III) = (I - II)\nRegime Próprio de Previdência dos Servidores \n Receitas Previdenciárias Realizadas(IV)\n Despesas Previdenciárias Liquidadas(V)\n Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V)\nMeta Fixada no Resultado Apurado\nRESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO Anexo de Metas Até o Bimestre\nFiscais da LDO\n(a) (b)\nResultado Nominal 104.654,00- 6.220.050,46- 5.943,44 \nResultado Primário 260.794,00 5.235.381,37 2.007,48 \nInscrição Cancelamento Pagamento Saldo \nAté o Bimestre Até o Bimestre a Pagar\n RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 1.961.509,69 - 1.125.296,40 836.213,29 \n Poder Executivo 1.961.509,69 - 1.125.296,40 836.213,29 \n Poder Legislativo - - - - \n RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS - - - 0\n Poder Executivo - - - - \n Poder Legislativo - - - - \nTOTAL 1.961.509,69 - 1.125.296,40 836.213,29 \nValor Apurado\nDESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Até o Bimestre % Mínimo a\nAplicar no Exercício\nMínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 1. 482.706,83 25% 13,70 \nMínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental 2. 395.505,24 60% 47,95 \nRECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL\nReceita de Operação de Crédito\nDespesa de Capital Líquida\nPROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Ex ercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício\nRegime Geral de Previdência Social\n Receitas Previdenciárias (I)\n Despesas Previdenciárias (II)\n Resultado Previdenciário (III) = (I - II)\nRegime Próprio de Previdência dos Servidores \n Receitas Previdenciárias (IV)\n Despesas Previdenciárias (V)\n Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V)\nRECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS\nReceita de Capital Resultante da Alienação de Ativos\nAplicação dos Recursos da Alienação de Ativos\nValor apurado\nDESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Até o Bimestre % Mínimo a\nAplicar no Exercício\nDespesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 840.420,68 15% 7,76 \nDESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP\nTotal das Despesas / RCL (%) \n11.960.996,58 \n58.717.033,90 \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA\nDEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nJANEIRO A ABRIL DE 2017/ BIMESTRE MARÇO-ABRIL\nAté o Bimestre\n12.305.640,00 \n5.367.825,82 \nSaldo a Realizar\nRESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO\nAté o Bimestre\nAté o Bimestre\nAté o Bimestre\n41.073.268,89 \n12.305.640,00 \n59.731.000,00 \n- \n59.731.000,00 \n41.073.268,89 \n59.731.000,00 \n59.731.000,00 \n17.673.465,82 \n% Aplicado Até o Bimestre\nFONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Secretaria da Fazenda. Emissão: 24/05/2017, às 10:15:20. \nValor Apurado no Exercício Corrente\nLimites Constitucionais Anuais\n% em Relação à Meta\n(b/a)\nLimite Constitucional Anual\nValor Apurado Até o Bimestre Saldo não realizado\n% Aplicado Até o Bimestre\nValor Apurado Até o Bimestre\nO Município não possui Regime Próprio de \nPrevidência \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TBQNRB3CANWEGKC/BMJ6ZA\nQuinta-feira\n25 de Maio de 2017\n15 - Ano V - Nº 1598\n\nRGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea \"a\") R$ 1,00\nLIQUIDADAS INSCRITAS EM\n RESTOS A PAGAR\nNÃO \n PROCESSADOS1\n(a) (b)\nDESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 32.962.632,53 0,00\n Pessoal Ativo 29.697.797,93\n Pessoal Inativo e Pensionistas 0,00\n Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF) 3.264.834,60\nDESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) 177.016,32 0,00\nIndenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 0,00\nDecorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração 0,00\nDespesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração 177.016,32 0,00\nInativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0,00\nDESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 32.785.616,21 0,00\nVALOR % SOBRE A RCL\nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 58.800.077,25 \nDESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (III a + III b) 32.785.616,21 55,76 \n31.752.041,72 54,00\nLIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 x VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 30.164.439,63 51,30\nLIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 x VI) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 28.576.837,54 48,60\nFONTE: Sistema Contabillis, Unidade Responsável: Secretaria da Fazenda. Emissão: 24/05/2017, às 10:30:10. \nMAIO DE 2016 A ABRIL DE 2017/ QUADRIMESTE JANEIRO-ABRIL DE 2017\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA- ESTADO DA BAHIA\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\nDEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL \nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL\nLIMITE MÁXIMO (VI) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) \n1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse \ncampo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos.\nNota: \nDESPESAS EXECUTADAS\n(Últimos 12 Meses)\nDESPESA COM PESSOAL\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TBQNRB3CANWEGKC/BMJ6ZA\nQuinta-feira\n25 de Maio de 2017\n16 - Ano V - Nº 1598\nRelatório de Gestão Fiscal\n\nRGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea \"b\") R$ 1,00\nSALDO DO\nEXERCÍCIO ANTERIOR Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre\nDÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 55.019.313,74 54.796.389,21 0,00 0,00\n Dívida Mobiliária\n Dívida Contratual 54.717.331,36 54.623.155,91 0,00 0,00\n Interna 54.717.331,36 54.623.155,91 0,00 0,00\n Externa\n Precatórios posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos 290.435,65 173.233,30\n Outras Dívidas 11.546,73 0,00\nDEDUÇÕES (II)¹ 4.676.053,16 10.673.179,09 0,00 0,00\n Disponibilidade de Caixa Bruta 6. 637.562,85 11.493.330,80\n Demais Haveres Financeiros 0,00 16.061,58 0,00\n (-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) 1.961.509,69 836.213,29\nDÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II) 50.343.260,58 44.123.210,12 0,00 0,00\nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 58.075.519,29 58.800.077,25\n% da DC sobre a RCL (I/RCL) 94,74% 93,19% #DIV/0! #DIV/0!\n% da DCL sobre a RCL (III/RCL) 86,69% 75,04% #DIV/0! #DIV/0!\nLIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 120% 69.690.623,15 70.560.092,70 - - \nLIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - 108% 62.721.560,83 63.504.083,43 - - \n4.676.053,16 10.673.179,09 0,00 0,00\nSALDO DO\nEXERCÍCIO ANTERIOR Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre\nDÍVIDA CONTRATUAL (IV = V + VI + VII + VIII) 54.717.331,36 54.623.155,91 0,00 0,00\nDÍVIDA DE PPP (V)\nPARCELAMENTO DE DÍVIDAS (VI) 54.717.331,36 54.623.155,91 0,00 0,00\n De Tributos\n De Contribuições Sociais 54.717.331,36 54.623.155,91 0,00 0,00\n Previdenciárias 54.701.146,14 54.606.970,69\n Demais Contribuições Sociais 16.185,22 16.185,22\n Do FGTS\n Com Instituição Não Financeira\nDÍVIDA COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00\n Interna 0,00 0,00 0,00\n Externa\nDEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS (VIII) 0,00 0,00 0,00\nSALDO DO\nEXERCÍCIO ANTERIOR Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre\nPRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000\nINSUFICIÊNCIA FINANCEIRA - - - -\nDEPÓSITOS\nRP NÃO-PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00\nANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO\nSALDO DO\nEXERCÍCIO ANTERIOR Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre\nDÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00\n Passivo Atuarial\n Demais Dívidas\nDEDUÇÕES (X)¹ 0,00 0,00 0,00 0,00\n Disponibilidade de Caixa Bruta \n Investimentos\n Demais Haveres Financeiros\n (-) Restos a Pagar Processados\nOBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC \nDÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X) 0,00 0,00 0,00 0,00\nFONTE: Sistema Contabillis, Unidade Responsável: Secretaria da Fazenda. Emissão: 24/05/2017, às 10:30:10. \nNota:\n1. Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total do Ativo Disponível mais os Haveres Financeiros for menor que Restos a Pagar Processados, não deverá ser informado nessa linha, mas sim na linha da “Insuficiên\nFinanceira”, das Obrigações não integrantes da Dívida Consolidada - DC. Assim quando o cálculo de DEDUÇÕES (II) for negativo, colocar um \"-\" (traço) nessa linha.\nDETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL SALDO DO EXERCÍCIO DE 2017\nSALDO DO EXERCÍCIO DE 2017OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC\nDÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA SALDO DO EXERCÍCIO DE 2017\nREGIME PREVIDENCIÁRIO\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA- ESTADO DA BAHIA\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\n DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nJANEIRO A ABRIL DE 2017 / QUADRIMESTE JANEIRO-ABRIL\nDÍVIDA CONSOLIDADA SALDO DO EXERCÍCIO DE 2017\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TBQNRB3CANWEGKC/BMJ6ZA\nQuinta-feira\n25 de Maio de 2017\n17 - Ano V - Nº 1598\n\nRGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea \"c\" e art. 40, § 1º)\nSALDO DO\nEXERCÍCIO ANTERIOR Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre\nEXTERNAS (I) 0,00 0,00 0,00 0,00\n Aval ou fiança em operações de crédito\n Outras garantias nos Termos da LRF\nINTERNAS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00\n Aval ou fiança em operações de crédito\n Outras garantias nos Termos da LRF\nTOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (III) = (I + II) 0,00 0,00 0,00 0,00\nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 58.075.519,29 58.800.077,25 0,00 - \n% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL 0,00% 0,00% #DIV/0! #DIV/0!\nLIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 22% 12.776.614,24 12.936.017,00 - - \nLIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - 19,8% 11.498.952,82 11.642.415,30 - - \nSALDO DO\nEXERCÍCIO ANTERIOR Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre\nEXTERNAS (V) 0,00 0,00 0,00 0,00\n Aval ou fiança em operações de crédito\n Outras garantias nos Termos da LRF\nINTERNAS (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00\n Aval ou fiança em operações de crédito\n Outras garantias nos Termos da LRF\nTOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (VII) = (V + VI) 0,00 0,00 0,00 0,00\nMEDIDAS CORRETIVAS:\nFONTE: Sistema Contabillis, Unidade Responsável: Secretaria da Fazenda. Emissão: 24/05/2017, às 10:30:10. \n1. Inclui garantias concedidas por meio de Fundos\nSALDOS DO EXERCÍCIO DE 2016\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA- ESTADO DA BAHIA\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\nDEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nJANEIRO A ABRIL DE 2017 / QUADRIMESTE JANEIRO-ABRIL\nCONTRAGARANTIAS RECEBIDAS\nGARANTIAS CONCEDIDAS SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2016\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TBQNRB3CANWEGKC/BMJ6ZA\nQuinta-feira\n25 de Maio de 2017\n18 - Ano V - Nº 1598\n\nRGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea \"d\" e inciso III alínea \"c\") R$ 1,00\nNo Até o \nQuadrimestre Quadrimestre \nde Referência de Referência\n(a)\nSUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I) 0,00 0,00\n Mobiliária 0,00 0,00\n Interna\n Externa\n Contratual 0,00 0,00\n Interna 0,00 0,00\n Abertura de Crédito\n Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00\n Derivadas de PPP\n Demais Aquisições Financiadas\n Antecipação de Receita 0,00 0,00\n Pela Venda a Termo de Bens e Serviços\n Demais Antecipações de Receita\n Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)\n Outras Operações de Crédito\n Externa\n \nNÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II) 0,00 0,00\n Parcelamentos de Dívidas 0,00 0,00\n De Tributos\n De Contribuições Sociais 0,00 0,00\n Previdenciárias\n Demais Contribuições Sociais\n Do FGTS\n Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial \n Programa de Iluminação Pública – RELUZ\n Outras Operações de Crédito Não Sujeitas ao Limite\n% SOBRE\nA RCL\n 58.800.077,25 -\n Do Período de Referência (III)\n De períodos Anteriores ao de Referência\n - \n 9.408.012,36 16,00%\nLIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - 90,0% 8.467.211,12 14,40%\n 4.116.005,41 7,00%\n - TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (V) = (IV + IIa)\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA- ESTADO DA BAHIA\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nDEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO\nOPERAÇÕES DE CRÉDITO\n2 < Medidas Corretivas>\nNotas: \nFONTE: Sistema Contabillis, Unidade Responsável: Secretaria da Fazenda. Emissão: 24/05/2017, às 10:30:10. \nJANEIRO A ABRIL DE 2017 / QUADRIMESTE JANEIRO-ABRIL\nVALOR REALIZADO\nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL\nAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES VALOR\nLIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS\nOPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA \n1 Para fins de contratação de operações de crédito, verificadas pela STN/COPEM segundo o Manual para Instrução de Pleitos, serão consideradas no cálculo do limite as operações que pressupõem ingresso financeiro.\nOPERAÇÕES VEDADAS \nTOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (IV)= (Ia + III)\nLIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TBQNRB3CANWEGKC/BMJ6ZA\nQuinta-feira\n25 de Maio de 2017\n19 - Ano V - Nº 1598\n\nLRF, art. 48 - Anexo 7 R$ 1,00\nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA\nReceita Corrente líquida 58.800.077,25 \nDESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL\nDespesa Total com Pessoal - DTP 32.785.616,21 55,76 \nLimite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> 31.752.041,72 54,00\nLimite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%> 30.164.439,63 51,30\nDÍVIDA CONSOLIDADA VALOR % SOBRE A RCL\nDívida Consolidada Líquida 44.123.210,12 75,04%\nLimite Definido por Resolução do Senado Federal 70.560.092,70 120,00%\nGARANTIAS DE VALORES VALOR % SOBRE A RCL\nTotal das Garantias Concedidas\nLimite Definido por Resolução do Senado Federal 12.936.017,00 22,00%\nOPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE A RCL\nOperações de Crédito Internas e Externas\nOperações de Crédito por Antecipação da Receita\nLimite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas 9.408.012,36 16,00%\nLimite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita 4.116.005,41 7,00%\nFONTE: Sistema Contabillis, Unidade Responsável: Secretaria da Fazenda. Emissão: 24/05/2017, às 10:30:10. \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA (PODER EXECUTIVO)\nJANEIRO A ABRIL DE 2017 / QUADRIMESTE JANEIRO-ABRIL\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\nDEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nVALOR ATÉ O BIMESTRE\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TBQNRB3CANWEGKC/BMJ6ZA\nQuinta-feira\n25 de Maio de 2017\n20 - Ano V - Nº 1598", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1814/"}]}