DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1596

1594 1596 2017-05-24 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 87481987bf5f449eb8a57dff429a884d 09cf39b046a9f1fd798d88c75b1aedd4e2ed04e3963a7816cecfa5aea906d264 09cf39b046a9f1fd798d88c75b1aedd4e2ed04e3963a7816cecfa5aea906d264 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1594/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1594/ 1812 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1596 Diario Importado 1596

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BTRR4OJYWIBJX7ZDMBE8PG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quarta-feira • 24 de Maio de 2017 • Ano V • Nº 1596 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Decreto nº. 056 de 12 d e m a i o d e 2 0 1 7 - Prorroga a vigência do Concurso público para provimento de cargos da Prefeitura Municipal de Amargosa e dá outras providências. • Portaria nº. 248 de 23 de maio de 2017 - Convoca a 2ª Suplente Aline Araújo da Rosa para exercer o cargo de Conselheira Tutelar, durante o período de 01/06/2017 a 30/06/2017. • Portaria nº. 249 de 23 de maio de 2017 - Dispõe sobre exoneração,à pedido, de servidor. • Portaria nº. 250 de 23 de maio de 2017 - Dispõe sobre exoneração,à pedido, de servidora. • Portaria nº. 251 de 23 de maio de 2017 - Dispõe sobre a revogação, à pedido da servidora, de Licença sem Vencimentos. /g3 /g3 /g3 O atribuiç alínea “ D A – Item 1 a cont a homolo Edição n A disposiç O PREFEIT ões legais “g” da Lei O ECRETA: Art. 1º.Torna 1.3 – DAS D ar da pre s gação pub l nº. 746. Art. 2º. Est e ções em con P DECRE TO MUNIC e com fulc Orgânica Mu ar público q DISPISIÇÕ sente data, licada no D e Decreto ntrário. ublique-se. Gab RETO Nº. 05 CIPAL DE A ro no art. 1 unicipal, que, em cum ÕES PRELI a valida d Diário Ofici entra em v binete do Pre Júlio Pinhe Pre 56 DE 12 D Pr pa M pr AMARGOS 175da Con s mprimento n MINARES de do con al do Mun i vigor na d a Registre-se efeito, 12 d eiro dos Sa feito Munic DE MAIO D rorroga a v ara provim e Municipal d rovidências. SA, ESTAD stituição F e no disposto , fica prorro curso púb l icípio, do d ata de sua e. de maio de 2 ntos Júnior cipal DE 2017 vigência d o ento de ca r de Amar go . DO DA BAH ederal e art no Edital 0 ogado por m lico nº. 0 0 dia 29 de m publicação Cumpra-s 2017. r o Concurso rgos da Pr osa e dá HIA, no uso . 11 e 99, 03/2015, C mais 02 (do 03/2015, c maio de 20 o, revogan d se. público refeitura outras o de suas inciso I, apítulo I is) anos, onforme 15, pg2, do-se as Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BTRR4OJYWIBJX7ZDMBE8PG Quarta-feira 24 de Maio de 2017 2 - Ano V - Nº 1596 Decretos /g3 /g3 O atribuiç C exigênc C dejaneir C Araújod C ter sido não pos RESOL A Cargo d remuner razão do A período A disposiç O PREFEI ões legais, CONSIDER cias prescrita CONSIDER rode 2016, q CONSIDER de 01/06/20 CONSIDER convocada ssuir compat LVE: Art. 1º. C o de Conselhe ração fixad o período de Art. 2º. Fi do Art 1º. Art. 3º. E ções em con Pu PORTA ITO MUN I RANDO a as na Lei M RANDO o que conside RANDO o 17 a 30/06/ RANDO qu a mediante P tibilidade d onvocar a S eira Tutelar das pela Le i e férias doC ca a Cons e sta Portari a ntrário. ublique-se! Gab J ARIA Nº. 2 ICIPAL D necessidad Municipal nº resultado h era a Sra. AL período d /2017; ue a 1ª Suple Portaria nº. de carga hor Sra. ALIN E r, no perío d i Municipal Conselheiro elheira Tut e a entra e m binete do Pr Júlio Pinhe Pre 48 DE 23 D “C Ro Tu 30 DE AMAR G de do Mun i 201, de 12/ homologado LINE ARA e férias d o ente, a Sra. 102 de 01 ária para o E ARAÚJ O do de 01/06 / l nº 201, d e Sr. Ricardo elar convo c m vigor na Registre-se refeito, 23 d eiro dos Sa feito Munic DE MAIO D Convoca a osa para e x utelar, dura 0/06/2017.” GOSA, Es t icípio de A /10/2005; o pelo Dec r AÚJO DA R o Conselhe i ELANE R demarçode exercício da O DA ROS A /2017 a 30 / e 12/10/200 o Silva Araú cada a inic i data de s e! de maio de 2 ntos Júnior cipal DE 2017 2ª Suplent xercer o ca r ante o perío tado da Ba h Amargosa d reto Munic ROSA como iro Tutelar RODRIGUE 2017, decla a função de A, 2ª Supl e /06/2017, co 05 e alteraç újo. iar as ativi sua public a Cumpra- 2017 r te Aline A r rgo de Co n odo de 01/06 hia, no uso de cumprir ipal nº. 39 3 o 2º Suplente Sr. Ricar d S DA SILV arou expres e Suplente. ente,para e x om as atri b ões posterio dades no s ação, revo g se! raújo da nselheira 6/2017 a de suas com as 3, de 10 e; do Silva VA, após ssamente xercer o buições e ores, em sobredito gando as Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BTRR4OJYWIBJX7ZDMBE8PG Quarta-feira 24 de Maio de 2017 3 - Ano V - Nº 1596 Portarias /g3 /g3 O atribuiç RESOL A CPF n Admini A a partir O PREFEI ões legais, LVE: Art. 1º.Exo nº 704.68 2 strativos Ed Art. 2º.Esta do dia 22 d Pu PORTA ITO MUN I onerar, à p e 2.655-20, m ducacionais a Portaria en de fevereiro ublique-se! Gab J ARIA Nº. 2 ICIPAL D edido, o Sr . matrícula n , admitido e ntra em vig de 2017. binete do Pr Júlio Pinhe Pre 49 DE 23 D DE AMAR G . RIVELIN nº663434, em 01/09/20 or na data d Registre-se refeito, 23 d eiro dos Sa feito Munic DE MAIO D Disp pedid GOSA, Es t NO ANTON do Carg o 015. de sua publi e! de maio de 2 ntos Júnior cipal DE 2017 põe sob r do, de servi tado da Ba h NIO DA S o de Au x icação, retro Cumpra- 2017 r re exon e idor. hia, no uso ILVA, port xiliar de oagindo seu se! eração,à de suas tador do Serviços us efeitos Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BTRR4OJYWIBJX7ZDMBE8PG Quarta-feira 24 de Maio de 2017 4 - Ano V - Nº 1596 /g3 /g3 O atribuiç RESOL A CPF n Admini A a partir O PREFEI ões legais, LVE: Art. 1º.Exo nº 190.59 9 strativos Ed Art. 2º.Esta do dia 22 d Pu PORTA ITO MUN I onerar, à p e 9.225-30, m ducacionais a Portaria en de fevereiro ublique-se! Gab J ARIA Nº. 2 ICIPAL D edido, a Sr a matrícula , admitida e ntra em vig de 2017. binete do Pr Júlio Pinhe Pre 50 DE 23 D DE AMAR G a. CRISTIA nº65411, em 04/07/20 or na data d Registre-se refeito, 23 d eiro dos Sa feito Munic DE MAIO D Disp pedid GOSA, Es t ANE DA S do Cargo 008. de sua publi e! de maio de 2 ntos Júnior cipal DE 2017 põe sob r do, de servi tado da Ba h SILVA MA de Au x icação, retro Cumpra- 2017 r re exon e idora. hia, no uso ARES, porta xiliar de oagindo seu se! eração,à de suas adora do Serviços us efeitos Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BTRR4OJYWIBJX7ZDMBE8PG Quarta-feira 24 de Maio de 2017 5 - Ano V - Nº 1596 /g3 /g3 O atribuiç RESOL A RODRI da porta A a partir O PREFEI ões legais, LVE: Art. 1º. Rev IGUES SA aria nº 166 d Art. 2º.Esta do dia 01 d Pu PORTA ITO MUN I vogar, à p e ANTANA, m de 07 de dez a Portaria en de março de ublique-se! Gab J ARIA Nº. 2 ICIPAL D edido, a L matrícula nº zembro de 2 ntra em vig 2017. binete do Pr Júlio Pinhe Pre 51 DE 23 D DE AMAR G Licença se m º 01716-1, C 2015. or na data d Registre-se refeito, 23 d eiro dos Sa feito Munic DE MAIO D Dispõe so b servidora, GOSA, Es t m Vencime n CPF nº 916. de sua publi e! de maio de 2 ntos Júnior cipal DE 2017 bre a revo g de Licença tado da Ba h ntos da se r .803.105-00 icação, retro Cumpra- 2017 r gação, à p e a sem Venci hia, no uso rvidora, JO 0, concedida oagindo seu se! edido da imentos. de suas OSELIA a através us efeitos Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BTRR4OJYWIBJX7ZDMBE8PG Quarta-feira 24 de Maio de 2017 6 - Ano V - Nº 1596 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1812/