{"edition": {"id": 1594, "number": 1596, "date": "2017-05-24", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "87481987bf5f449eb8a57dff429a884d", "pdf_sha256": "09cf39b046a9f1fd798d88c75b1aedd4e2ed04e3963a7816cecfa5aea906d264", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "09cf39b046a9f1fd798d88c75b1aedd4e2ed04e3963a7816cecfa5aea906d264", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1594/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1594/"}, "acts": [{"id": 1812, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1596", "kind": "Diario Importado", "number": "1596", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BTRR4OJYWIBJX7ZDMBE8PG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BTRR4OJYWIBJX7ZDMBE8PG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 24 de Maio de 2017 • Ano V • Nº 1596\n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n• Decreto nº. 056 de 12  d e  m a i o  d e  2 0 1 7 - Prorroga a vigência do \nConcurso público para provimento de cargos da Prefeitura Municipal \nde Amargosa e dá outras providências. \n• Portaria nº. 248 de 23 de maio de 2017 - Convoca a 2ª Suplente Aline \nAraújo da Rosa para exercer o cargo de Conselheira Tutelar, durante o \nperíodo de 01/06/2017 a 30/06/2017. \n• Portaria nº. 249 de 23 de maio de 2017  - Dispõe sobre exoneração,à \npedido, de servidor. \n• Portaria nº. 250 de 23 de maio de  2017 - Dispõe sobre exoneração,à \npedido, de servidora. \n• Portaria nº. 251 de 23 de maio de 2017 - Dispõe sobre a revogação, à \npedido da servidora, de Licença sem Vencimentos.\n\n/g3\n/g3\n/g3\nO\natribuiç\nalínea “\nD\nA\n– Item 1\na cont a\nhomolo\nEdição n\nA\ndisposiç\nO PREFEIT\nões legais \n“g” da Lei O\nECRETA: \nArt. 1º.Torna\n1.3 – DAS D\nar da pre s\ngação pub l\nnº. 746.\nArt. 2º.  Est e\nções em con\nP\nDECRE\nTO MUNIC\ne com fulc\nOrgânica Mu\nar público q\nDISPISIÇÕ\nsente data, \nlicada no D\ne Decreto \nntrário. \nublique-se. \nGab\nRETO Nº. 05\nCIPAL DE A\nro no art. 1\nunicipal,\nque, em cum\nÕES PRELI\na valida d\nDiário Ofici\nentra em v\nbinete do Pre\nJúlio Pinhe\nPre\n56 DE 12 D\nPr\npa\nM\npr\nAMARGOS\n175da Con s\nmprimento n\nMINARES\nde do con\nal do Mun i\nvigor na d a\nRegistre-se\nefeito, 12 d\neiro dos Sa\nfeito Munic\nDE MAIO D\nrorroga a v\nara provim e\nMunicipal d\nrovidências.\nSA, ESTAD\nstituição F e\nno disposto \n, fica prorro\ncurso púb l\nicípio, do d\nata de sua \ne.\nde maio de 2\nntos Júnior\ncipal \nDE 2017 \nvigência d o\nento de ca r\nde Amar go\n.\nDO DA BAH\nederal e art\nno Edital 0\nogado por m\nlico nº. 0 0\ndia 29 de m\npublicação\n  Cumpra-s\n2017.\nr\no Concurso \nrgos da Pr\nosa e dá \nHIA, no uso\n. 11 e 99, \n03/2015, C\nmais 02 (do\n03/2015, c\nmaio de 20\no, revogan d\nse.\npúblico\nrefeitura \noutras\no de suas \ninciso I, \napítulo I \nis) anos, \nonforme \n15, pg2, \ndo-se as \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BTRR4OJYWIBJX7ZDMBE8PG\nQuarta-feira\n24 de Maio de 2017\n2 - Ano V - Nº 1596\nDecretos\n\n/g3\n/g3\nO\natribuiç\nC\nexigênc\nC\ndejaneir\nC\nAraújod\nC\nter sido \nnão pos\nRESOL\nA\nCargo d\nremuner\nrazão do\nA\nperíodo\nA\ndisposiç\nO PREFEI\nões legais, \nCONSIDER\ncias prescrita\nCONSIDER\nrode 2016, q\nCONSIDER\nde 01/06/20\nCONSIDER\nconvocada\nssuir compat\nLVE:\nArt. 1º. C o\nde Conselhe\nração fixad\no período de\nArt. 2º. Fi\n do Art 1º. \nArt. 3º. E\nções em con\nPu\nPORTA\nITO MUN I\nRANDO a \nas na Lei M\nRANDO o \nque conside\nRANDO o \n17 a 30/06/\nRANDO qu\na mediante P\ntibilidade d\nonvocar a S\neira Tutelar\ndas pela Le i\ne férias doC\nca a Cons e\nsta Portari a\nntrário. \nublique-se!\nGab\nJ\nARIA Nº. 2\nICIPAL D\nnecessidad\nMunicipal nº\nresultado h\nera a Sra. AL\nperíodo d\n/2017;\nue a 1ª Suple\nPortaria nº. \nde carga hor\nSra. ALIN E\nr, no perío d\ni Municipal\nConselheiro\nelheira Tut e\na entra e m\nbinete do Pr\nJúlio Pinhe\nPre\n48 DE 23 D\n“C\nRo\nTu\n30\nDE AMAR G\nde do Mun i\n 201, de 12/\nhomologado\nLINE ARA\ne férias d o\nente, a Sra. \n102 de 01 \nária para o \nE ARAÚJ O\ndo de 01/06 /\nl nº 201, d e\nSr. Ricardo\nelar convo c\nm vigor na \n Registre-se\nrefeito, 23 d\neiro dos Sa\nfeito Munic\nDE MAIO D\nConvoca a \nosa para e x\nutelar, dura\n0/06/2017.”\nGOSA, Es t\nicípio de A\n/10/2005;\no pelo Dec r\nAÚJO DA R\no Conselhe i\nELANE R\ndemarçode\nexercício da\nO DA ROS A\n/2017 a 30 /\ne 12/10/200\no Silva Araú\ncada a inic i\ndata de s\ne!\nde maio de 2\nntos Júnior\ncipal\nDE 2017 \n2ª Suplent\nxercer o ca r\nante o perío\ntado da Ba h\nAmargosa d\nreto Munic\nROSA como\niro Tutelar \nRODRIGUE\n2017, decla\na função de\nA, 2ª Supl e\n/06/2017, co\n05 e alteraç\nújo.\niar as ativi\nsua public a\n   Cumpra-\n2017\nr\nte Aline A r\nrgo de Co n\nodo de 01/06\nhia, no uso \nde cumprir \nipal nº. 39 3\no 2º Suplente\nSr. Ricar d\nS DA SILV\narou expres\ne Suplente. \nente,para e x\nom as atri b\nões posterio\ndades no s\nação, revo g\nse!\nraújo da \nnselheira \n6/2017 a \nde suas \ncom as \n3, de 10 \ne;\ndo Silva \nVA, após \nssamente \nxercer o \nbuições e \nores, em \nsobredito\ngando as \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BTRR4OJYWIBJX7ZDMBE8PG\nQuarta-feira\n24 de Maio de 2017\n3 - Ano V - Nº 1596\nPortarias\n\n/g3\n/g3\nO\natribuiç\nRESOL\nA\nCPF n\nAdmini\nA\na partir \nO PREFEI\nões legais, \nLVE:\nArt. 1º.Exo\nnº 704.68 2\nstrativos Ed\nArt. 2º.Esta\ndo dia 22 d\nPu\nPORTA\nITO MUN I\nonerar, à p e\n2.655-20, m\nducacionais\na Portaria en\nde fevereiro \nublique-se!\nGab\nJ\nARIA Nº. 2\nICIPAL D\nedido, o Sr .\nmatrícula n\n, admitido e\nntra em vig\nde 2017. \nbinete do Pr\nJúlio Pinhe\nPre\n49 DE 23 D\nDE AMAR G\n. RIVELIN\nnº663434,\nem 01/09/20\nor na data d\n Registre-se\nrefeito, 23 d\neiro dos Sa\nfeito Munic\nDE MAIO D\nDisp\npedid\nGOSA, Es t\nNO ANTON\ndo Carg o\n015.\nde sua publi\ne!\nde maio de 2\nntos Júnior\ncipal\nDE 2017 \npõe sob r\ndo, de servi\ntado da Ba h\nNIO DA S\no de Au x\nicação, retro\n   Cumpra-\n2017\nr\nre exon e\nidor. \nhia, no uso \nILVA, port\nxiliar de \noagindo seu\nse!\neração,à\nde suas \ntador do \nServiços \nus efeitos \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BTRR4OJYWIBJX7ZDMBE8PG\nQuarta-feira\n24 de Maio de 2017\n4 - Ano V - Nº 1596\n\n/g3\n/g3\nO\natribuiç\nRESOL\nA\nCPF n\nAdmini\nA\na partir \nO PREFEI\nões legais, \nLVE:\nArt. 1º.Exo\nnº 190.59 9\nstrativos Ed\nArt. 2º.Esta\ndo dia 22 d\nPu\nPORTA\nITO MUN I\nonerar, à p e\n9.225-30, m\nducacionais\na Portaria en\nde fevereiro \nublique-se!\nGab\nJ\nARIA Nº. 2\nICIPAL D\nedido, a Sr a\nmatrícula\n, admitida e\nntra em vig\nde 2017. \nbinete do Pr\nJúlio Pinhe\nPre\n50 DE 23 D\nDE AMAR G\na. CRISTIA\nnº65411,\nem 04/07/20\nor na data d\n Registre-se\nrefeito, 23 d\neiro dos Sa\nfeito Munic\nDE MAIO D\nDisp\npedid\nGOSA, Es t\nANE DA S\ndo Cargo\n008.\nde sua publi\ne!\nde maio de 2\nntos Júnior\ncipal\nDE 2017 \npõe sob r\ndo, de servi\ntado da Ba h\nSILVA MA\n de Au x\nicação, retro\n   Cumpra-\n2017\nr\nre exon e\nidora. \nhia, no uso \nARES, porta\nxiliar de \noagindo seu\nse!\neração,à\nde suas \nadora do \nServiços\nus efeitos \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BTRR4OJYWIBJX7ZDMBE8PG\nQuarta-feira\n24 de Maio de 2017\n5 - Ano V - Nº 1596\n\n/g3\n/g3\nO\natribuiç\nRESOL\nA\nRODRI\nda porta\nA\na partir \nO PREFEI\nões legais, \nLVE:\nArt. 1º. Rev\nIGUES SA\naria nº 166 d\nArt. 2º.Esta\ndo dia 01 d\nPu\nPORTA\nITO MUN I\nvogar, à p e\nANTANA, m\nde 07 de dez\na Portaria en\nde março de \nublique-se!\nGab\nJ\nARIA Nº. 2\nICIPAL D\nedido, a L\nmatrícula nº\nzembro de 2\nntra em vig\n2017.\nbinete do Pr\nJúlio Pinhe\nPre\n51 DE 23 D\nDE AMAR G\nLicença se m\nº 01716-1, C\n2015.\nor na data d\n Registre-se\nrefeito, 23 d\neiro dos Sa\nfeito Munic\nDE MAIO D\nDispõe so b\nservidora,\nGOSA, Es t\nm Vencime n\nCPF nº 916.\nde sua publi\ne!\nde maio de 2\nntos Júnior\ncipal\nDE 2017 \nbre a revo g\nde Licença\ntado da Ba h\nntos da se r\n.803.105-00\nicação, retro\n   Cumpra-\n2017\nr\ngação, à p e\na sem Venci\nhia, no uso \nrvidora, JO\n0, concedida\noagindo seu\nse!\nedido da \nimentos.  \nde suas \nOSELIA\na através \nus efeitos \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BTRR4OJYWIBJX7ZDMBE8PG\nQuarta-feira\n24 de Maio de 2017\n6 - Ano V - Nº 1596", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1812/"}]}