DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1593

1591 1593 2017-05-22 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA ff3f0330469d44359dff7e3fef2f860b de17254df21f4bab6cf3b9200ad24af51af9684d281063cf3006794d57edb715 de17254df21f4bab6cf3b9200ad24af51af9684d281063cf3006794d57edb715 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1591/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1591/ 1809 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1593 Diario Importado 1593

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: E3ULVHHCX/JRUQEW0YTWBQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Segunda-feira • 22 de Maio de 2017 • Ano V • Nº 1593 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Decreto Financeiro 13/2017 - Alteração do QDD no valor de 114.000,00 (cento e quatorze mil reais ) e dá outras providências. • Edital Nº 004/2017 - Concurso Público 2012 - Convocação de candidato para avaliação médica e entrega do s documentos pa ra nomeação e posse. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA ABRIL/2017 DECRETO FINANCEIRO 13/2017 ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 114.000,00 (CENTO E QUATORZE MIL REAIS ) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 456 / 2016, DECRETA: Art. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo: 010100 CÂMARA MUNICIPAL DE AMARGOSA 2001 GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA 33901400 - 0100000 Diárias - Civil 6.000,00 Soma da Ação: 6.000,00 Soma da Unidade: 6.000,00 110200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2046 PROGRAMA DE MELHORIA DA QUALIDADE-PMAQ 33904800 - 0114000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 96.000,00 Soma da Ação: 96.000,00 Soma da Unidade: 96.000,00 880000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 2039 ENCARGOS GERAIS NO MUNICÍPIO 33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores 12.000,00 Soma da Ação: 12.000,00 Soma da Unidade: 12.000,00 Total Geral: 114.000,00 Art. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias: 010100 CÂMARA MUNICIPAL DE AMARGOSA 2001 GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA 33903000 - 0100000 Material de Consumo 6.000,00 Soma da Ação: 6.000,00 Soma da Unidade: 6.000,00 110200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2046 PROGRAMA DE MELHORIA DA QUALIDADE-PMAQ 33903100 - 0114000 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 96.000,00 Soma da Ação: 96.000,00 Soma da Unidade: 96.000,00 880000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 2039 ENCARGOS GERAIS NO MUNICÍPIO 33909300 - 0100000 Indenizações e Restituições 12.000,00 Soma da Ação: 12.000,00 Soma da Unidade: 12.000,00 Total Geral: 114.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. AMARGOSA, 18/04/2017 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 22/05/2017 Página 1 de 2 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: E3ULVHHCX/JRUQEW0YTWBQ Segunda-feira 22 de Maio de 2017 2 - Ano V - Nº 1593 Decretos ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA ABRIL/2017 18/04/2017 JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JR PREFEITO(A) Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 22/05/2017 Página 2 de 2 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: E3ULVHHCX/JRUQEW0YTWBQ Segunda-feira 22 de Maio de 2017 3 - Ano V - Nº 1593 /g3 /g3 /g3 /g3 CON O PR atrib Con cons 19.2 os c docu I - D 1. O aval 1.1. 1.1.1 NVOCAÇÃ D REFEITO buições e curso Púb siderando 2016.8.05.0 andidatos umentos de A AVALIA Os candida iação méd Os ca n Secreta agenda às 17 h solicitad 1. Os can d médica, complet ÃO DE CA DOS DOCU MUNICIPA considera blico para p a deter m 0006, em t nominado e acordo c AÇÃO MÉD tos convoc dica promo ndidatos o aria Munici mento de h00min, m dos neste E didatos co , menciona to, número EDITA CONCUR ANDIDATO UMENTOS AL DE AM ndo o Ed provimento minação j trâmite na os no Anex com as seg DICA cados no vida pela P ora conv o pal de Sa ú avaliação munida do Edital. onvocados ada no ite o de inscriç AL Nº 004 RSO PÚBL O PARA AV S PARA NO MARGOSA ital 001/ 2 o de carg o udicial c o comarca d xo I para av guintes orie Anexo I d Prefeitura ocados d e úde de Am médica a s resulta d deverão s m anterior ção e o car 4/2017 LICO 2012 VALIAÇÃO OMEAÇÃO A, Estado d 2012, de 2 os perman onstante a de Amargo valiação m entações: este Edita Municipal everão c o margosa-BA até o dia 0 dos dos e solicitar ag r, pessoalm rgo. O MÉDICA O E POSS da Bahia, n 27/02/2012 entes dest autos de osa, RESO médica e ap al deverão de Amargo omparecer A, para p r 02/06/2017 exames c o gendament mente, info A E ENTRE SE no uso de 2, referent te Municíp nº 0502 OLVE conv presentaçã submeter- osa. na Sed e rocediment 7das 08h00 omplemen to da avali ormando n EGA suas e ao pio, e 2453- vocar ão de -se a e da to de 0min tares ação nome Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: E3ULVHHCX/JRUQEW0YTWBQ Segunda-feira 22 de Maio de 2017 4 - Ano V - Nº 1593 Editais /g3 1.2. exer indic apre discr urina 1.3. pro v 1.4. ante desig 1.4.1 com e d o 1.4.2 iden se d 1.5. aval desi s apre não II - D Na avali a rcício do c cado pela esentando- riminados: a, parasito Os Exame videnciados Somente eriores à d gnada par 1. Durant e plementar o cargo a s 2. Em todo tidade do estinam os O candi d iação m é stente e n esentar os será nom DA CONVO ação mé d cargo, os secretaria -se os E x a) Exa m lógico de f es Comple s à expens serão a c data do c o ra este fim. e a avali a res, a depe er ocupado os os exam candidato s documen dato que édica na não será n Exames C meado. OCAÇÃO dica, para candidato de saúde xames Co mes Labor a fezes; b) E ementares sas do Can ceitos exa m omparecim . ação médi c ender da ne o. mes deverã , sob pen a ntos que nã deixar de forma e s nomeado. Compleme E DA NOM atestar a os devem , em data mplementa atoriais: h Eletrocardio , menciona ndidato. mes reali z mento à A ca, poder ã ecessidad ão constar, a de se to r ão contive se apre s stabelecida . De igual entares sol MEAÇÃO a aptidão compare e horário ares (tod o hemograma ograma; c) ados no it zados até Avaliação M ão ser s o e de escla , além do n rnar inserv rem tais an sentar, po a neste E modo, o icitados nã física e m cer no p o previamen os com l a a complet Raios-X d em anterio 30 dias Médica, e olicitados o arecimento nome, o nº víveis, para notações. r qualque Edital ser á candidato ão poderá mental p a osto de s nte agenda audo) a s o, sumári o de Tórax. or, deverão imediatam specificam outros ex a de diagnó º da carteir a os fins a r motivo, á consid e que deix a ser avalia ara o aúde ados, eguir o de o ser mente mente ames óstico ra de a que para erado ar de ado e Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: E3ULVHHCX/JRUQEW0YTWBQ Segunda-feira 22 de Maio de 2017 5 - Ano V - Nº 1593 /g3 2. O deve Ama Préd 18h0 Poss este 2.1. em C a) O vota b) O c) 02 d) O civil e) O houv f) O mas g) D rend h) N i) C o j) Or l) Q profi atestado erá ser e n argosa, P r dio do IN S 00min, ju se no Ca r s a seguir Os candid Cópia e Or Originais e C ção, regis Original e C 2 (duas) fo Original e c casado; Original e c ver; Original e culino; eclaração da; úmero de omprovante riginal e có Quando e x issional; de aptidão ntregue n a raça da B SS, Centr o ntamente rgo para o elencados datos deve riginal: Cópias do stro no PIS Cópia da Ca otos 3x4 (re cópia da C cópia da C cópia do de Bens, conta banc e de residê ópia da Car xigido pa r o física e m a Diretori a Bandeira, S o, no dia com os o qual foi s. erão apres RG, CPF, S/PASEP; arteira de T ecentes e i Certidão de Certidão d Certificad podendo s cária indiv ência; rteira de va ra o car g mental do c a de Ges t S/N, Cent r 12/06/201 document aprovado sentar para , Título de Trabalho e idênticas); e Casame de Nascim o de Re s ser substitu idual na C acinação a go, compr o candidato p tão de P e ro, Amar g 17, no h o tos comp r e consid e a posse o s Eleitor com e Previdênc nto, para o ento ou R servista p a uída pela d aixa Econô atualizada; ovante d e para o exe essoas d o gosa-Bahia orário das robatórios erado apt o s seguinte m último c cia Social os candida RG dos d e ara candi d declaração ômica Fed e habilita ç ercício do c o Municípi o a - Refer ê 08h00min exigidos o, docum e es docume omprovant - CTPS; atos de e s ependentes datos do o de impost deral; ção em ó cargo o de ência: n às para entos ntos, te de stado s, se sexo to de órgão Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: E3ULVHHCX/JRUQEW0YTWBQ Segunda-feira 22 de Maio de 2017 6 - Ano V - Nº 1593 /g3 m) C Segu Crim n) D poss exce o) D caso p) C 2.2.1 requ Carg 2.3. por acom e ap 2.4. qual cum 2.5. dos à n o Certidão N urança Pú minal ou de Declaração sível a a c eção previs Diploma, de os previsto ópia dos E 1. O can uisitados e go Público Os docum procurad mpanhado presentaçã Não serão quer doc u primento d O não co documento omeação a Negativa d ública do E e distribuiçã o de que cumulação sta em Lei evidamente os no edital Exames Co didato q u e enumera . mentos refe or nome de cópia o do docum o recebido umento r e da exigênc mparecime os referido o cargo pa e Antece d Estado da ão de seu o candid a apenas n (o que tam e registrad l). omplement ue, na d a dos acim a eridos no i ado, me d autenticad mento de i os docume eferidos n o cia do item ento do c a os no item ara o qual o dentes Cri m Bahia e C domicílio. ato não o nos caso s mbém deve do pelo ME tares menc ata da p o a, perder á item 2.1. d diante e n da do doc u identidade entos de f o o item 2. 2. andidato o 2.1. deste o candidat minais, e m Certidão Cr ocupa out r s de que e ser inform EC, de níve cionados n osse, não á o direito deste Edita ntrega d o umento de do procur orma parc 1. deste ou de seu e Edital, im to foi aprov mitido pel a riminal em ro cargo p o exercí c mado); el superior no item 1.2 reunir o ao ingre s al poderão o respect identidad rador. ial, sendo Edital ac a procurado plicará a p vado e con a Secretar i mitida pela público, s cio se trat r completo 2 deste Edi s docum e sso no re f o ser entre ivo man d e do cand que a fal t arretará o or para en t perda do d nsiderado a ia de Vara endo a de (nos ital. entos ferido gues dado, idato ta de não trega ireito apto. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: E3ULVHHCX/JRUQEW0YTWBQ Segunda-feira 22 de Maio de 2017 7 - Ano V - Nº 1593 /g3 2.6. cand nom 2.7. com 2.8. par a titula Cumprida didato, e m meação esp Os casos a Comiss O nomead a o seu car ação, bem as as exi g m ato sol pecífica. omissos s ão para ef do que, na rgo, deverá como prot Am Jú gências c o ene prev i serão resol fetivação d data da p á apresent tocolo de s margosa-B úlio Pinhe Pref onstantes iamente c lvidos pelo do concurso osse, não tar docume solicitação A, 22 de m iro dos Sa feito Munic neste Edi convocado o Prefeito M o público. dispuser d ento, atual de expedi maio de 20 antos Jún cipal tal será d o, median t Municipal, do diploma izado, que ção de dip 17. ior dado poss te portari a conjuntam a, se for ex e comprova ploma. e ao a de mente xigido a sua Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: E3ULVHHCX/JRUQEW0YTWBQ Segunda-feira 22 de Maio de 2017 8 - Ano V - Nº 1593 /g3 C M ANA ALVES IRAN FERN QU LUCIA DE NA NASC MAR SA LI A CONVOCA MÉDICA E NOME ACI DE JES S VENEGE SILVA NILDES SA BISPO NANDA ALM UEIROZ DO SANTOS ANE DE SO ASCIMENT CIMENTO C RYCELMA D NTOS COS IVRAMENT ANEXO I – C AÇÃO DOS E PARA EN ID SUS ROLIS 99 ALES 1 3 MEIDA OS 09 OUZA TO DE COSTA 70 DOS STA TO 08 EDITAL D CONCURS S CANDIDA NTREGA D NOME DENTIDAD 945924-85 3640816-87 9.335.325-1 097648-12 8936013-30 DE CONVO SO PÚBLIC ATOS AP DOS DOCU EAÇÃO E P DE Pr inicia 7 P r inicia 2 P r inicia Pr inicia 0 P r inicia OCAÇÃO N CO 2012 ROVADOS UMENTOS POSSE CARGOS rofessora sé ais – docent horas) rofessora sé ais – docent horas) rofessora sé ais – docent horas) rofessora sé ais – docent horas) rofessora sé ais – docent horas) Nº 004/201 S PARA A S PARA PO S P érie te (25 05 19 érie te (25 05 19 érie te (25 05 19 érie te (25 05 19 érie te (25 05 19 17 AVALIAÇÃ OSTERIO PROCESSO 02453- .2016.8.05. 02453- .2016.8.05. 02453- .2016.8.05. 02453- .2016.8.05 . 02453- .2016.8.05. ÃO R O Nº .0006 .0006/g3 .0006/g3 .0006/g3 .0006/g3 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: E3ULVHHCX/JRUQEW0YTWBQ Segunda-feira 22 de Maio de 2017 9 - Ano V - Nº 1593 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1809/