{"edition": {"id": 1591, "number": 1593, "date": "2017-05-22", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "ff3f0330469d44359dff7e3fef2f860b", "pdf_sha256": "de17254df21f4bab6cf3b9200ad24af51af9684d281063cf3006794d57edb715", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "de17254df21f4bab6cf3b9200ad24af51af9684d281063cf3006794d57edb715", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1591/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1591/"}, "acts": [{"id": 1809, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1593", "kind": "Diario Importado", "number": "1593", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: E3ULVHHCX/JRUQEW0YTWBQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: E3ULVHHCX/JRUQEW0YTWBQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 22 de Maio de 2017 • Ano V • Nº 1593\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n• Decreto Financeiro 13/2017 - Alteração do QDD no valor de 114.000,00 \n(cento e quatorze mil reais ) e dá outras providências. \n• Edital Nº 004/2017 - Concurso Público 2012 - Convocação de candidato \npara avaliação médica e entrega do s documentos pa ra nomeação e \nposse.\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nABRIL/2017\nDECRETO FINANCEIRO  13/2017\nALTERAÇÃO DO QDD no valor de 114.000,00 (CENTO E \nQUATORZE MIL REAIS ) e dá outras providências.\nO(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a \nLei Nº 456 / 2016,\nDECRETA:\nArt. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das Despesas das \nSecretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo:\n010100 CÂMARA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n2001 GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA\n33901400 - 0100000 Diárias - Civil 6.000,00\nSoma da Ação: 6.000,00\nSoma da Unidade: 6.000,00\n110200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2046 PROGRAMA DE MELHORIA DA QUALIDADE-PMAQ\n33904800 - 0114000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 96.000,00\nSoma da Ação: 96.000,00\nSoma da Unidade: 96.000,00\n880000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO\n2039 ENCARGOS GERAIS NO MUNICÍPIO\n33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores 12.000,00\nSoma da Ação: 12.000,00\nSoma da Unidade: 12.000,00\nTotal Geral: 114.000,00\nArt. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias:\n010100 CÂMARA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n2001 GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 6.000,00\nSoma da Ação: 6.000,00\nSoma da Unidade: 6.000,00\n110200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2046 PROGRAMA DE MELHORIA DA QUALIDADE-PMAQ\n33903100 - 0114000 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 96.000,00\nSoma da Ação: 96.000,00\nSoma da Unidade: 96.000,00\n880000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO\n2039 ENCARGOS GERAIS NO MUNICÍPIO\n33909300 - 0100000 Indenizações e Restituições 12.000,00\nSoma da Ação: 12.000,00\nSoma da Unidade: 12.000,00\nTotal Geral: 114.000,00\nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nAMARGOSA, 18/04/2017\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 22/05/2017 Página 1 de 2\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: E3ULVHHCX/JRUQEW0YTWBQ\nSegunda-feira\n22 de Maio de 2017\n2 - Ano V - Nº 1593\nDecretos\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nABRIL/2017\n18/04/2017\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JR\nPREFEITO(A) Mat.664025\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 22/05/2017 Página 2 de 2\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: E3ULVHHCX/JRUQEW0YTWBQ\nSegunda-feira\n22 de Maio de 2017\n3 - Ano V - Nº 1593\n\n/g3\n/g3\n/g3\n/g3\nCON\nO PR\natrib\nCon\ncons\n19.2\nos c\ndocu\nI - D\n1. O\naval\n1.1.\n1.1.1\nNVOCAÇÃ\nD\nREFEITO \nbuições e \ncurso Púb\nsiderando\n2016.8.05.0\nandidatos\numentos de\nA AVALIA\nOs candida\niação méd\nOs ca n\nSecreta\nagenda\nàs 17 h\nsolicitad\n1. Os can d\nmédica,\ncomplet\nÃO DE CA\nDOS DOCU\nMUNICIPA\nconsidera\nblico para p\na deter m\n0006, em t\nnominado\ne acordo c\nAÇÃO MÉD\ntos convoc\ndica promo\nndidatos o\naria Munici\nmento de \nh00min, m\ndos neste E\ndidatos co\n, menciona\nto, número\nEDITA\nCONCUR\nANDIDATO\nUMENTOS\nAL DE AM\nndo o Ed\nprovimento\nminação j\ntrâmite na \nos no Anex\ncom as seg\nDICA\ncados no \nvida pela P\nora conv o\npal de Sa ú\navaliação\nmunida do\nEdital.\nonvocados\nada no ite\no de inscriç\nAL Nº 004\nRSO PÚBL\nO PARA AV\nS PARA NO\nMARGOSA\nital 001/ 2\no de carg o\nudicial c o\ncomarca d\nxo I para av\nguintes orie\nAnexo I d\nPrefeitura\nocados d e\núde de Am\nmédica a\ns resulta d\ndeverão s\nm anterior\nção e o car\n4/2017\nLICO 2012\nVALIAÇÃO\nOMEAÇÃO\nA, Estado d\n2012, de 2\nos perman\nonstante a\nde Amargo\nvaliação m\nentações:\neste Edita\nMunicipal\neverão c o\nmargosa-BA\naté o dia 0\ndos dos e\nsolicitar ag\nr, pessoalm\nrgo.\nO MÉDICA\nO E POSS\nda Bahia, n\n27/02/2012\nentes dest\nautos de \nosa, RESO\nmédica e ap\nal deverão \nde Amargo\nomparecer\nA, para p r\n02/06/2017\nexames c o\ngendament\nmente, info\nA E ENTRE\nSE\nno uso de \n2, referent\nte Municíp\nnº 0502\nOLVE conv\npresentaçã\nsubmeter-\nosa.\nna Sed e\nrocediment\n7das 08h00\nomplemen\nto da avali\normando n\nEGA\nsuas\ne ao \npio, e \n2453-\nvocar \não de \n-se a \ne da \nto de \n0min\ntares\nação\nnome\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: E3ULVHHCX/JRUQEW0YTWBQ\nSegunda-feira\n22 de Maio de 2017\n4 - Ano V - Nº 1593\nEditais\n\n/g3\n1.2.\nexer\nindic\napre\ndiscr\nurina\n1.3.\npro\nv\n1.4.\nante\ndesig\n1.4.1\ncom\ne d\no\n1.4.2\niden\nse d\n1.5.\naval\ndesi\ns\napre\nnão\nII - D\nNa avali a\nrcício do c\ncado pela \nesentando-\nriminados:\na, parasito\nOs Exame\nvidenciados\nSomente\neriores à d\ngnada par\n1. Durant e\nplementar\no cargo a s\n2. Em todo\ntidade do \nestinam os\nO candi d\niação m é\nstente e n\nesentar os \nserá nom\nDA CONVO\nação mé d\ncargo, os \nsecretaria\n-se os E x\n a) Exa m\nlógico de f\nes Comple\ns à expens\nserão a c\ndata do c o\nra este fim.\ne a avali a\nres, a depe\ner ocupado\nos os exam\ncandidato\ns documen\ndato que \nédica na \nnão será n\nExames C\nmeado.\nOCAÇÃO\ndica, para \ncandidato\nde saúde\nxames Co\nmes Labor a\nfezes; b) E\nementares\nsas do Can\nceitos exa m\nomparecim\n.\nação médi c\nender da ne\no.\nmes deverã\n, sob pen a\nntos que nã\ndeixar de \nforma e s\nnomeado.\nCompleme\nE DA NOM\natestar a\nos devem\n, em data \nmplementa\natoriais: h\nEletrocardio\n, menciona\nndidato. \nmes reali z\nmento à A\nca, poder ã\necessidad\não constar,\na de se to r\não contive\nse apre s\nstabelecida\n. De igual \nentares sol\nMEAÇÃO\na aptidão \ncompare\ne horário \nares (tod o\nhemograma\nograma; c)\nados no it\nzados até \nAvaliação M\não ser s o\ne de escla\n, além do n\nrnar inserv\nrem tais an\nsentar, po\na neste E\nmodo, o \nicitados nã\nfísica e m\ncer no p o\npreviamen\nos com l a\na complet\n Raios-X d\nem anterio\n30 dias\nMédica, e\nolicitados o\narecimento\nnome, o nº\nvíveis, para\nnotações.\nr qualque\nEdital ser á\ncandidato\não poderá \nmental p a\nosto de s\nnte agenda\naudo) a s\no, sumári o\nde Tórax.\nor, deverão\nimediatam\nspecificam\noutros ex a\nde diagnó\nº da carteir\na os fins a\nr motivo, \ná consid e\nque deix a\nser avalia\nara o \naúde\nados,\neguir\no de \no ser \nmente \nmente\names\nóstico\nra de \na que \npara\nerado\nar de \nado e \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: E3ULVHHCX/JRUQEW0YTWBQ\nSegunda-feira\n22 de Maio de 2017\n5 - Ano V - Nº 1593\n\n/g3\n2. O\ndeve\nAma\nPréd\n18h0\nPoss\neste\n2.1.\nem C\na) O\nvota\nb) O\nc) 02\nd) O\ncivil\ne) O\nhouv\nf) O\nmas\ng) D\nrend\nh) N\ni) C\no\nj) Or\nl) Q\nprofi\n atestado \nerá ser e n\nargosa, P r\ndio do IN S\n00min, ju\nse no Ca r\ns a seguir \nOs candid\nCópia e Or\nOriginais e C\nção,  regis\nOriginal e C\n2 (duas) fo\nOriginal e c\ncasado;\nOriginal e c\nver;\nOriginal e \nculino;\neclaração\nda;\número de \nomprovante\nriginal e có\nQuando e x\nissional;\nde aptidão\nntregue n a\nraça da B\nSS, Centr o\nntamente\nrgo para o\nelencados\ndatos deve\nriginal:\nCópias do \nstro no PIS\nCópia da Ca\notos 3x4 (re\ncópia da C\ncópia da C\ncópia do \nde Bens, \nconta banc\ne de residê\nópia da Car\nxigido pa r\no física e m\na Diretori a\nBandeira, S\no, no dia \ncom os \no qual foi \ns.\nerão apres\nRG, CPF,\nS/PASEP;\narteira de T\necentes e i\nCertidão de\nCertidão d\nCertificad\npodendo s\ncária indiv\nência;  \nrteira de va\nra o car g\nmental do c\na de Ges t\nS/N, Cent r\n12/06/201\ndocument\naprovado\nsentar para\n, Título de \nTrabalho e\nidênticas);\ne Casame\nde Nascim\no de Re s\nser substitu\nidual na C\nacinação a\ngo, compr o\ncandidato p\ntão de P e\nro, Amar g\n17, no h o\ntos comp r\ne consid e\na posse o s\nEleitor com\ne Previdênc\nnto, para o\nento ou R\nservista p a\nuída pela d\naixa Econô\natualizada;\novante d e\npara o exe\nessoas d o\ngosa-Bahia\norário das \nrobatórios\nerado apt o\ns seguinte\nm último c\ncia Social \nos candida\nRG dos d e\nara candi d\ndeclaração\nômica Fed\ne habilita ç\nercício do c\no Municípi o\na - Refer ê\n08h00min\nexigidos\no, docum e\nes docume\nomprovant\n- CTPS;  \natos de e s\nependentes\ndatos do \no de impost\nderal;\nção em ó\ncargo\no de \nência:\nn às \npara\nentos\nntos,\nte de \nstado\ns, se \nsexo\nto de \nórgão\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: E3ULVHHCX/JRUQEW0YTWBQ\nSegunda-feira\n22 de Maio de 2017\n6 - Ano V - Nº 1593\n\n/g3\nm) C\nSegu\nCrim\nn) D\nposs\nexce\no) D\ncaso\np) C\n2.2.1\nrequ\nCarg\n2.3.\npor\nacom\ne ap\n2.4.\nqual\ncum\n2.5.\ndos\nà n\no\nCertidão N\nurança Pú\nminal ou de\nDeclaração\nsível a a c\neção previs\nDiploma, de\nos previsto\nópia dos E\n1. O can\nuisitados e\ngo Público\nOs docum\nprocurad\nmpanhado\npresentaçã\nNão serão\nquer doc u\nprimento d\nO não co\ndocumento\nomeação a\nNegativa d\nública do E\ne distribuiçã\no de que \ncumulação \nsta em Lei \nevidamente\nos no edital\nExames Co\ndidato q u\ne enumera\n.\nmentos refe\nor nome\nde cópia \no do docum\no recebido\numento r e\nda exigênc\nmparecime\nos referido\no cargo pa\ne Antece d\nEstado da \não de seu \no candid a\napenas n\n(o que tam\ne registrad\nl).\nomplement\nue, na d a\ndos acim a\neridos no i\nado, me d\nautenticad\nmento de i\nos docume\neferidos n o\ncia do item \nento do c a\nos no item \nara o qual o\ndentes Cri m\nBahia e C\ndomicílio.\nato não o\nnos caso s\nmbém deve\ndo pelo ME\ntares menc\nata da p o\na, perder á\nitem 2.1. d\ndiante e n\nda do doc u\nidentidade\nentos de f o\no item 2.\n2.\nandidato o\n2.1. deste\no candidat\nminais, e m\nCertidão Cr\nocupa out r\ns de que \ne ser inform\nEC, de níve\ncionados n\nosse, não \ná o direito \ndeste Edita\nntrega d o\numento de\n do procur\norma parc\n1. deste \nou de seu \ne Edital, im\nto foi aprov\nmitido pel a\nriminal em\nro cargo p\no exercí c\nmado);\nel superior\nno item 1.2\nreunir o\nao ingre s\nal poderão\no respect\n identidad\nrador.\nial, sendo \nEdital ac a\nprocurado\nplicará a p\nvado e con\na Secretar i\nmitida pela \npúblico, s\ncio se trat\nr completo \n2 deste Edi\ns docum e\nsso no re f\no ser entre\nivo man d\ne do cand\nque a fal t\narretará o \nor para en t\nperda do d\nnsiderado a\nia de \nVara\nendo\na de \n(nos \nital.\nentos\nferido\ngues \ndado,\nidato \nta de \nnão\ntrega\nireito \napto.\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: E3ULVHHCX/JRUQEW0YTWBQ\nSegunda-feira\n22 de Maio de 2017\n7 - Ano V - Nº 1593\n\n/g3\n2.6.\ncand\nnom\n2.7.\ncom\n2.8.\npar\na\ntitula\nCumprida\ndidato, e m\nmeação esp\nOs casos \n a Comiss\nO nomead\na o seu car\nação, bem \nas as exi g\nm ato sol\npecífica.\nomissos s\não para ef\ndo que, na \nrgo, deverá\ncomo prot\nAm\nJú\ngências c o\nene prev i\nserão resol\nfetivação d\ndata da p\ná apresent\ntocolo de s\nmargosa-B\núlio Pinhe\nPref\nonstantes\niamente c\nlvidos pelo\ndo concurso\nosse, não \ntar docume\nsolicitação \nA, 22 de m\niro dos Sa\nfeito Munic\nneste Edi\nconvocado\no Prefeito M\no público.\ndispuser d\nento, atual\nde expedi\nmaio de 20\nantos Jún\ncipal \ntal será d\no, median t\nMunicipal,\ndo diploma\nizado, que\nção de dip\n17.\nior\ndado poss\nte portari a\nconjuntam\na, se for ex\ne comprova\nploma. \ne ao \na de \nmente\nxigido \na sua \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: E3ULVHHCX/JRUQEW0YTWBQ\nSegunda-feira\n22 de Maio de 2017\n8 - Ano V - Nº 1593\n\n/g3\nC\nM\nANA\nALVES\nIRAN\nFERN\nQU\nLUCIA\nDE NA\nNASC\nMAR\nSA\nLI\nA\nCONVOCA\nMÉDICA E\nNOME\nACI DE JES\nS VENEGE\nSILVA \nNILDES SA\nBISPO\nNANDA ALM\nUEIROZ DO\nSANTOS \nANE DE SO\nASCIMENT\nCIMENTO C\nRYCELMA D\nNTOS COS\nIVRAMENT\nANEXO I – \nC\nAÇÃO DOS\nE PARA EN\nID\nSUS\nROLIS\n99\nALES 1 3\nMEIDA\nOS\n09\nOUZA \nTO DE \nCOSTA \n70\nDOS\nSTA\nTO\n08\nEDITAL D\nCONCURS\nS CANDIDA\nNTREGA D\nNOME\nDENTIDAD\n945924-85\n3640816-87\n9.335.325-1\n097648-12\n8936013-30\nDE CONVO\nSO PÚBLIC\nATOS AP\nDOS DOCU\nEAÇÃO E P\nDE\nPr\ninicia\n7 P r\ninicia\n2 P r\ninicia\nPr\ninicia\n0 P r\ninicia\nOCAÇÃO N\nCO 2012 \nROVADOS\nUMENTOS\nPOSSE\nCARGOS\nrofessora sé\nais – docent\nhoras)\nrofessora sé\nais – docent\nhoras)\nrofessora sé\nais – docent\nhoras)\nrofessora sé\nais – docent\nhoras)\nrofessora sé\nais – docent\nhoras)\nNº 004/201\nS PARA A\nS PARA PO\nS P\nérie\nte (25 \n05\n19\nérie\nte (25 \n05\n19\nérie\nte (25 \n05\n19\nérie\nte (25 \n05\n19\nérie\nte (25 \n05\n19\n17\nAVALIAÇÃ\nOSTERIO\nPROCESSO\n02453-\n.2016.8.05.\n02453-\n.2016.8.05.\n02453-\n.2016.8.05.\n02453-\n.2016.8.05\n.\n02453-\n.2016.8.05.\nÃO\nR\nO Nº \n.0006\n.0006/g3\n.0006/g3\n.0006/g3\n.0006/g3\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: E3ULVHHCX/JRUQEW0YTWBQ\nSegunda-feira\n22 de Maio de 2017\n9 - Ano V - Nº 1593", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1809/"}]}