DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1592

1590 1592 2017-05-22 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA c0a2d3f68ebc48fbaacbf83482bbd6df d8f29191416ddcb52192caafbb06a688446487ecd8d26833dae8edf7172bb25a d8f29191416ddcb52192caafbb06a688446487ecd8d26833dae8edf7172bb25a https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1590/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1590/ 1808 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1592 Diario Importado 1592

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UISSCD8WJDLTTUQPSBUMPA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Segunda-feira • 22 de Maio de 2017 • Ano V • Nº 1592 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Lei nº 474 de 22 de Maio de 2017 - Denomina Trave ssa Florisvaldo Baptista de Mello a atual Travessa Dois de Julho no Bairro de São Roque - Amargosa – Bahia. 1 LEI Nº 474, DE 22 DE MAIO DE 2017 Denomina Travessa Florisvaldo Baptista de Mello a atual Travessa Dois de Julho no Bairro de São Roque - Amargosa – Bahia. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia , faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominada, Travessa Florisvaldo Baptista de Mello a atual Travessa Dois de Julho, localizada no Bairro de São Roque - Amargosa-Ba Art. 2º. O Poder Executivo providenciará a colocação de placas indicativas, bem como a devida comunicação aos Correios e outros órgãos públicos e privados de interesse público. Art. 3º. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento previsto para Secretaria Municipal de Administração, suplementadas se necessárias. Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 22 de maio de 2017. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UISSCD8WJDLTTUQPSBUMPA Segunda-feira 22 de Maio de 2017 2 - Ano V - Nº 1592 Leis https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1808/