{"edition": {"id": 1590, "number": 1592, "date": "2017-05-22", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "c0a2d3f68ebc48fbaacbf83482bbd6df", "pdf_sha256": "d8f29191416ddcb52192caafbb06a688446487ecd8d26833dae8edf7172bb25a", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "d8f29191416ddcb52192caafbb06a688446487ecd8d26833dae8edf7172bb25a", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1590/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1590/"}, "acts": [{"id": 1808, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1592", "kind": "Diario Importado", "number": "1592", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UISSCD8WJDLTTUQPSBUMPA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: UISSCD8WJDLTTUQPSBUMPA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 22 de Maio de 2017 • Ano V • Nº 1592\n \n \n  \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n• Lei nº 474 de 22 de Maio de 2017 -  Denomina Trave ssa Florisvaldo \nBaptista de Mello a atual Travessa  Dois de Julho no Bairro de São \nRoque - Amargosa – Bahia.\n\n1\nLEI Nº 474, DE 22 DE MAIO DE 2017 \nDenomina Travessa Florisvaldo Baptista \nde Mello a  atual Travessa Dois de Julho \nno Bairro de São Roque - Amargosa – \nBahia.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia , faz saber que a Câmara \nMunicipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: \nArt. 1º. Fica denominada, Travessa Florisvaldo Baptista de Mello a atual Travessa Dois de \nJulho, localizada no Bairro de São Roque - Amargosa-Ba \nArt. 2º. O Poder Executivo providenciará a colocação de placas indicativas, bem como a \ndevida comunicação aos Correios e outros órgãos públicos e privados de interesse público. \nArt. 3º.  As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta de dotações \norçamentárias próprias, consignadas no orçamento previsto para Secretaria Municipal de \nAdministração, suplementadas se necessárias.  \nArt. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em \ncontrário.\nGabinete do Prefeito, 22 de maio de 2017.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: UISSCD8WJDLTTUQPSBUMPA\nSegunda-feira\n22 de Maio de 2017\n2 - Ano V - Nº 1592\nLeis", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1808/"}]}