{"edition": {"id": 1584, "number": 1586, "date": "2017-05-18", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "362234d5f4a64b348f3ed21c8c2f333b", "pdf_sha256": "6f2b854f99c6f5096fe01dbca300fe9c7f6fa764cabf7d8d89e5796dfd999858", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "6f2b854f99c6f5096fe01dbca300fe9c7f6fa764cabf7d8d89e5796dfd999858", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1584/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1584/"}, "acts": [{"id": 1793, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1586", "kind": "Diario Importado", "number": "1586", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: T8ID6D7RJ6UVW48BQXQC/A Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: T8ID6D7RJ6UVW48BQXQC/A\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 18 de Maio de 2017 • Ano V • Nº 1586\n Prefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n  \n• Portaria nº. 244 de 10 de maio de 2017 - Dispõe sobre a exoneração e \nnomeação da Sra. Marilza Maia dos Santos Oliveira.\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: T8ID6D7RJ6UVW48BQXQC/A\nQuinta-feira\n18 de Maio de 2017\n2 - Ano V - Nº 1586\nD \no \nD\nD\n \n \n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. 244 DE 10 E MAIO DE 2017 \n \n \n \nDispõe sobre a exoneração e n   meação \nda Sra. \nOliveira \nMarilza Maia dos Santos \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \n \nRESOLVE: \n \n \nArt. 1º.Exonerar a Sra. MARILZA MAIA DOS SANTOS OLIVEIRA, portadora do \nRg7974560-15,   do  Cargo de   Assessora   Especial   II,   previsto   no   quadro de Pessoal, \nestabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, \nsímbolo CA-04, código SEMED-01. \n \nArt. 2º.Nomear a Sra. MARILZA MAIA DOS SANTOS OLIVEIRA , portadora do \nRg7974560-15, para o Cargo de Coordenadora de Gestão da Informação, previsto no quadro \nde Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de \n2017, símbolo CC-02, código SEMED-24. \n \nArt. 3º.Esta Portaria \ndisposições em contrário. \nentra  em vigor  na data  de  sua  publicação,  revogadas    as \n \n \n \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 10 de maio de 2017. \nPortarias", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1793/"}]}